quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Aprovação do prefeito de Calçado, Expedito Nogueira, é de 88,8%

Na foto o vice-prefeito Cal de Manezinho e o prefeito Expedito Nogueira

De acordo com os dados coletados em pesquisa de opinião realizada no município de Calçado no agreste meridional de Pernambuco entre os dias 8 e 11 de novembro de 2019 pela ELEITA Marketing, Assessoria e Pesquisa, a aprovação do prefeito Expedito Nogueira que no levantamento anterior no mês de março de 2018 era de 77,6% subiu para 88,8% em nesta última medição realizada agora no mês de novembro de 2019.

A amostragem foi distribuída proporcionalmente por bairros e distritos, sendo estratificada por sexo e idade, a margem de erro é de 2,5% para mais ou para menos, o grau de confiabilidade é de 97,5%, com técnica utilizada de entrevista domiciliar.

Como resultado do trabalho que vem desenvolvendo à frente do da prefeitura de Calçado, Nogueira é hoje avaliado como um dos melhores gestores do Estado de Pernambuco, e de acordo com dados fornecidos por Órgãos de Fiscalização do Estado de Pernambuco divulgados recentemente pela ONG Liberdade-PE, Expedito Nogueira está ocupando a 1ª posição na categoria Saúde e a 7ª posição na categoria Transparência.

Valmir do Leite consegue reforço de caixa para saúde e assistência social de Paranatama

Valmir do Leite e Danilo Cabral

O prefeito de Paranatama, Valmir do Leite, conseguiu junto ao deputado federal Danilo Cabral uma emenda parlamentar de 800 mil reais para reforçar os investimentos na saúde e na assistência social.

A rede de saúde pública do município que é referencia em qualidade de serviços e atendimento para toda região do agreste meridional como também para todo o estado de Pernambuco, terá um aporte de 700 mil reais, a assistência social ficara com 100 mil reais.

Tanto o prefeito Valmir do Leite quanto o secretário de saúde Nino Pimentel, comemoram a chegada dos novos recursos afirmando que a verba extra chega em boa hora para ampliar os atendimentos a população.

Vale ressaltar que enquanto Garanhuns, cidade polo da região, não tem um hospital municipal e não tem interesse em colocar em funcionamento a sua UPA 24, Paranatama está concluindo a construção de mais um bloco cirúrgico e mais leitos em seu hospital.

Nino Pimentel e Valmir do Leite

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Aprovado parecer de Fernando Rodolfo por registro imediato de medida protetiva


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira, 12, parecer do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) ao projeto de lei determinando o registro imediato de medida protetiva de urgência contra mulheres nos sistemas de informações das polícias civil e militar.

“É medida essencial para evitar abusos, agressões e feminicídios, contribuindo na redução da violência”, assinala o parecer de Rodolfo. Segundo ele, são comuns os casos de mulheres que sob medida protetiva concedida pelo juiz, necessitam recorrer à polícia em casos de ameaças iminentes do ex-marido, namorado ou companheiro que acabam não sendo atendidas com a rapidez necessária.

Rodolfo lembra ainda que apesar dos avanços da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher, o Atlas da Violência 2019, elaborado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), registrou quase 5 mil assassinatos de mulheres no país em 2017, o maior número em dez anos até aquele ano, representando 13 vítimas por dia.

O projeto de lei do qual foi relator, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), vai agora ao exame das Comissões dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça antes de ser votado no plenário da Câmara.

Secretaria da Fazenda promove visitação de Leilão de Bens Móveis


O Governo do Estado, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da SAD, realiza no próximo dia 18 de novembro o 6º leilão deste ano. Desta vez, serão leiloados bens móveis pertencentes ao Patrimônio do Estado. Aos interessados estarão disponíveis 65 lotes de mercadorias apreendidas pela Sefaz. Com o evento, o Estado espera arrecadar inicialmente, cerca de R$ 42.380,00.

Para este leilão, serão disponibilizados os itens como batedeira planetária deluxe, balança eletrônica, aparelho de jantar completo, antena externa, canaleta de passagem de cabo de aço, cadeira de secretária, óculos de sol, máquina de cortar tecidos, toalhas de banho, bijuterias, utensílios de cozinha, bebidas alcoólicas e outras mercadorias que constam no edital.

O leilão será realizado no auditório da Sefaz, localizado na Avenida Cruz Cabugá, nº 1419, bairro Santo Amaro, Recife - PE, a partir das 09h30. Podem participar e ofertar lances pessoas físicas, acima de 18 anos e portando CPF, RG e comprovante de residência (originais e cópias), e pessoas jurídicas, com representante munido de procuração, assim como dos documentos já citados acima. O cadastro pode ser feito no site do leiloeiro (www.lancecertoleiloes.com.br) e no dia da realização do leilão.

Além do leilão presencial, os lances podem ser ofertados pela internet, por meio da página do leiloeiro oficial (www.leiloesfreire.com.br). O edital com todas as normas poderá ser consultado na página oficial da Secretaria de Administração do Estado (www.sad.pe.gov.br) ou no site do leiloeiro (www.lancecertoleiloes.com.br).

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco abre seleção para 173 professores da EJA


Estão abertas as inscrições para Seleção Pública Simplificada que selecionará 173 profissionais de Nível Superior e Médio para atuarem na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada às populações do Campo, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Destas, 159 vagas são para professor das diversas áreas e 14 vagas para professor articulador territorial. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 25 deste mês. A seleção será realizada em etapa única, eliminatória e classificatória, e o resultado final será divulgado no dia 27 de dezembro.

Para participar, é preciso que o candidato seja brasileiro ou goze das prerrogativas previstas no Art. 12 da Constituição Federal; tenha idade mínima de 18 anos, ou ser emancipado civilmente; esteja em dia com as obrigações eleitorais; esteja quite com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino; esteja apto, física e mentalmente, para o exercício das atribuições da função; não acumule função, emprego ou cargo público, em qualquer esfera de Governo ou em qualquer Poder, salvo nos casos constitucionalmente permitidos; dentre outros requisitos que constam no edital.

O ato da inscrição consiste no preenchimento de um formulário eletrônico, onde deve ser observada a tabela de pontuação de Análise de Experiência Profissional, Títulos e Cursos, de acordo com a função para a qual concorre, disponível na página de inscrição. Além de digitalizar e anexar os documentos solicitados. Os salários são de R$ 1.438,34 mensais para vagas de professor, com carga horária de 150 horas/aula, e de R$ 1.917,78 mensais para carga horária de 200 horas/aula, que corresponde às vagas de professor articulador territorial.

A portaria é válida por dois anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de homologação do seu resultado final. O documento estabelece ainda o prazo de vigência para contratos temporários provenientes da seleção, que é de doze meses, prorrogável por igual período. Os candidatos classificados serão convocados por meio de telegrama enviado para o endereço cadastrado na ficha de inscrição do candidato.

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Fernando Rodolfo vai ao STF entregar manifesto pela prisão em segunda instância


O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) integrou a comitiva de deputados que entregou nesta quarta-feira (06) à noite ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manifesto pela manutenção da prisão em segunda instância, cujo julgamento será retomado no dia de hoje, quinta-feira (07), no STF.

“Um dos compromissos inabaláveis do meu mandato é o combate sem trégua à corrupção, exercido em projetos de lei de minha autoria que tramitam na Câmara. A revogação da prisão em segunda instância, que espero não venha a ocorrer, significará um grave retrocesso na luta contra a corrupção”, declarou Rodolfo. Apenas 87 dos 513 deputados federais assinaram o manifesto entregue ao presidente do STF, o que representa 17% da Casa.

Toffoli recebeu, na terça-feira, manifesto de igual teor assinado por 43 dos 81 senadores – 53% do Senado. O placar no STF pela manutenção da prisão em segunda instância está 4 x 3. Faltam votar quatro ministros e com a  tendência do empate em 5 x 5, o voto decisivo deve ficar a cargo do presidente do Supremo.

Priscila Krause cobra governador pela retirada de quase R$ 200 milhões de compensação ambiental para socorrer rombo


A maior parte dos recursos de compensação ambiental arrecadados pelo governo de Pernambuco a partir da instalação de grandes empreendimentos, como a Refinaria Abreu e Lima, a fábrica da FIAT e a Petroquímica Suape, no início da década, não foi utilizada conforme determinam as legislações federal e estadual, ou seja, não se destinaram à criação e manutenção das 84 unidades de conservação da natureza existentes no estado, prejudicando diretamente a proteção dos recursos naturais sob a guarda da administração estadual. A burla às regras fiscais e ambientais foi revelada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na reunião plenária desta quarta-feira (6), que também adiantou já ter noticiado os órgãos de controle sobre os fatos, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital) e do Tribunal de Contas do Estado, onde há em aberto uma auditoria operacional sobre o assunto. Os recursos cuja finalidade foi desviada deveriam atualmente auxiliar o trabalho da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) nas praias atingidas pelo derramamento de petróleo, boa parte delas situadas em Unidades de Conservação, como a APA Guadalupe e a APA MAR Recifes.

De acordo com Priscila Krause, dos R$ 278,14 milhões arrecadados de 2013 a 2018 – entre as indenizações pagas e os rendimentos auferidos a partir do depósito dos recursos em fundos de investimento -, a gestão estadual utilizou R$ 81,37 milhões em ações de proteção ambiental. Os demais R$ 196,77 milhões foram repassados à conta única do estado e utilizados para diversos fins de custeio. “Trata-se de mais uma forma flagrantemente ilegal do governo socorrer uma desorganização fiscal que ele nega. Dessa vez usaram os recursos que deveriam estar mantendo as nossas unidades de conservação da natureza. É um dinheiro que só pode ser aplicado com autorização da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, que foi engolida pelas determinações da Fazenda”, explicou Priscila. As operações de repasse à conta única ocorreram em dezembro de 2015 e dezembro de 2018, primeiramente sob a justificativa de que os recursos seriam temporariamente utilizados para ações de enfrentamento à seca e às enchentes e depois devolvidos – sem correção monetária.

No final do ano passado, com os R$ 145,0 milhões repassados em 2015 já totalmente devolvidos à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) – os valores foram pagos em 36 parcelas mensais -, uma nova operação irregular permitiu mais uma vez o depósito do montante destinado às unidades de conservação na conta única do estado. Em meio ao pacote de aumento de impostos que aumentaria a arrecadação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecepe), um artigo “jabuti” incluído indevidamente pelo governador Paulo Câmara (PSB) – tratando de assunto totalmente distinto – permitiu a retrocessão dos valores à conta única.

De acordo com Priscila, o impasse teve início com a sanção da lei 15.626, de outubro de 2015,  que permitiu ao estado utilizar recursos de fundos superavitários que não tivessem vinculação orçamentária para financiar obras destinadas à defesa civil, como barragens. Nem a matéria nem a sua justificativa, quando enviada pelo governador, deixaram claro que os recursos utilizados seriam os da compensação. “A Alepe votou sem ter a menor ideia de que se tratava de compensação, que é um recurso carimbado, que jamais poderia ser alvo de uma legislação assim. Depois, em mais dois projetos, em 2018 e 2019, o Legislativo sequer foi informado que os projetos tratavam de outras matérias, o que é inconstitucional”, acrescentou.

Além de ter solicitado averiguação e tomada das medidas cabíveis aos órgãos de controle, Priscila protocolou projeto de lei revogando os artigos “jabutis” indevidamente incluídos pelo Poder Executivo Estadual em projetos votados na Alepe e sancionados pelo governador em dezembro de 2018 e maio de 2019. O primeiro permitiu que os recursos “emprestados” à conta única do Estado em 2015 para ações de prevenção aos desastres – já devolvidos integralmente no final de 2018 – fossem transferidos mais uma vez das contas da CPRH à conta única do Estado. O segundo, de maio deste ano, revogou dispositivo que obrigaria a Fazenda a devolver esse novo “empréstimo” em parcelas mensais e iguais desde janeiro de 2019. Com a revogação, o governo teve a permissão de devolver o montante, sem a devida correção monetária, apenas em dezembro de 2022.

O maior valor de compensação ambiental envolvido nessa operação ilegal da gestão Paulo Câmara diz respeito aos R$ 137,4 milhões pagos pela Petrobrás, em 2013, a título de compensação ambiental pela instalação da Refinaria Abreu e Lima. Desse montante, houve a destinação efetiva de R$ 57,66 milhões para unidades de conversação da natureza pernambucanas. “A gente resgatou notícias de como a equipe da área ambiental do governo, na época capitaneada pelo ex-secretário Sérgio Xavier, comemorou a entrada desses recursos. A intenção era, cumprindo a lei, realizar uma série de ações, como a efetivação dos planos de manejo das unidades de conservação e a criação de outras unidades e parques, como o parque marinho no nosso litoral sul. Infelizmente uma política equivocada e sem nenhuma transparência fez esses projetos, que tinham recursos garantidos, ficarem apenas no papel. Nossa luta é fazer valer o direito da sociedade aos recursos para a área ambiental, principalmente nesse período onde precisamos atuar especificamente nessas unidades”, finalizou Priscila.

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Pesquisa foi bem recebida por pré-candidatos, com exceção de Zaqueu e Givaldo


Quase unanimidade, a pesquisa do Instituo Opinião, feita em parceria com o Blog do Magno Martins, agradou a maioria dos postulantes que pretendem disputar o cargo de prefeito de Garanhuns nas eleições de 2020.

Os únicos que não digeriram bem a pesquisa foram os pré-candidatos Zaqueu Naum Lins (PP) e Givaldo Calado de Freitas (Avante). Zaqueu por ter aparecido na quarta posição, com 13%, e Givaldo por aparecer praticamente na última colocação, com apenas 2,8%, a frente só do petista Pedro Veloso, que diferente de Givaldo, que é um eterno candidato, só agora anunciou sua candidatura e já pontua com 2,3%.

Sivaldo Albino (PSB) que sempre aparece em primeiro lugar na maioria das pesquisas, não foi surpresa para ninguém, as surpresas mesmo ficaram por conta do vice-prefeito Haroldo Vicente (PTB), que aparece na segunda posição com 16,3%, e Luizinho Roldão (PCdoB), que aparece com 4,3%. Para seus correligionários, Luizinho será a grande surpresa na eleições aqui em Garanhuns.

O ex-prefeito Silvino Duarte, também filiado ao PTB, comemorou os números, vendo forte potencial de crescimento por consideram ter uma baixa rejeição e serviços a frente da prefeitura para mostrar.

Assembleia concede Medalha Joaquim Nabuco ao TJPE


O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.

O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.

Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.

Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.

Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.

O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Ministério Público e Policia Civil deflagram Operação Natal Luz e levam vereadores presos


A Promotoria e a Polícia da Paraíba prenderam nesta terça, 5, onze vereadores da Câmara de Santa Rita, na Grande João Pessoa, por suspeita de peculato. A Operação ‘Natal Luz’, sob comando dos promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Estado, investiga os parlamentares pelo suposto uso de recursos públicos para bancar despesas com uma longa viagem do grupo a Gramado, no Sul do País, sob a justificativa de que iriam participar de um seminário.

A reportagem do Estadão fez contato com a Câmara de Santa Rita. O espaço está aberto para manifestação da presidência da Casa e da defesa ou assessoria de todos os vereadores presos.

Durante as oitivas, nenhum vereador prestou algum tipo de declaração e permaneceram calados, conforme apuraram os repórteres Cógenes Lira e Edilane Ferreira, do portal Paraíba Já.

Eles foram detidos ainda durante a madrugada desta terça, 5, quando se deslocavam do Recife – onde desembarcaram do voo do Sul – até Santa Rita. O presidente da Câmara, Anésio Alves de Miranda Filho, também foi capturado.

Santa Rita, com cerca de 135 mil habitantes, fica na região metropolitana de João Pessoa.

‘Natal Luz’ constatou que a viagem a Gramado custou quase R$ 70 mil aos cofres da Câmara de Santa Rita. Dados oficiais indicam que apenas em diárias os vereadores paraibanos gastaram R$ 507 mil ao longo do ano.

A Polícia investiga os vereadores por suposto desvio de recursos públicos ‘para fins pessoais’. O delegado Alan Térruel dirige a investigação.

A suspeita da Polícia é que o evento em Gramado não teria sido realizado. A pista foi uma mensagem da palestrante nas redes sociais. Ela iria falar aos vereadores paraibanos, mas postou foto sua no Ceará.

A Polícia foi alertada por moradores de Santa Rita sobre as viagens dos vereadores. Indignados, eles procuraram a polícia e o Ministério Público.

A investigação mostra que o encontro de Gramado teria sido produzido ‘sob encomenda’, ou seja, exclusivamente para os próprios políticos.

A Polícia reuniu informações de que foram muitas viagens realizadas pelos edis de Santa Rita com tudo pago pelos cofres públicos, desde 2017, sempre sob a alegação de participação em seminários.

Em várias ocasiões os políticos viajavam acompanhados de suas mulheres e de outros familiares.

OS VEREADORES PRESOS SÃO:

1 – Anesio Alves de Miranda Filho

2 – Roseli Diniz Silva

3 – Ivonete Virginio de Barros

4 – Francisco de Medeiros Silva

5 – Carlos Antônio da Silva

6 – João Evangelista da Silva

7 – Marcos Farias de França

8 – Brunno Inocencio da Nóbrega Silva

9 – Diocélio Ribeiro de Souza

10 – Sérgio Roberto do Nascimento

11 – Francisco Morais de Queiroga

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem fez contato com a Câmara de Santa Rita. O espaço está aberto para a Câmara e para a defesa ou assessoria de todos os vereadores presos. (Do Estadão)