NASF de Lajedo alcança nota máxima em avaliação do Ministério da Saúde

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A saúde de Lajedo vem sendo transformada dia após dia desde 2013 quando o prefeito Rossine assumiu a gestão e encarou as necessidades da população como prioridade, com inovação dos serviços de saúde pública da rede municipal. Com equipe de psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos e fisioterapeutas para auxiliar os postos de saúde e a Atenção Básica. Graças a estes incrementos o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) recebeu a avaliação máxima do Ministério da Saúde no PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

A nota máxima do PMAQ alcançada pelo NASF foi divulgada em 2019, mas a avaliação é referente ao ano passado quando os técnicos visitaram as instalações vistoriando cada detalhe do atendimento, de logística, de materiais e de coordenação, alcançando mais de 90% do desempenho. “Com mais incentivo federal vamos caminhar mais perto ainda de atingir o padrão de qualidade no atendimento”, explica Diana Pastor, coordenadora do Núcleo na cidade.

Givaldo no campo da Liberdade

Na manhã do domingo (23), o empresário e figura pública Givaldo Calado de Freitas esteve visitando, com assessores e amigos, o Campo de Futebol do Bairro Liberdade, tendo assistido aos amistosos de São Cristóvão x Entre Amigos e Colorado x Novo Heliópolis.

Na ocasião, Givaldo disse a todos que “sempre defendeu e incentivou o esporte amador na cidade, como grande prática de lazer e diversão.”

Com a agenda preenchida para outros encontros, de lá ele saiu abraçando moradores e amigos das Ruas Voluntários da Pátria e Ana Neri, não sem antes prometer voltar no próximo domingo.

Em conversas, dentre outros, com o Vereador Zaqueu, Givaldo foi lembrado como dono de time amador, e ex-presidente do Sete de Setembro Esporte Clube, onde realizou grande mandato.

Na ocasião, muitos perguntaram como ele era como atleta, onde ele respondeu que “muito ruim, e que apesar de ser dono do time era expulso do campo pelo seu próprio plantel”. (risos)

* Ezandra Ribeiro, assessora de comunicação de Givaldo Calado de Freitas

Grupo denominado "Amigos de Givaldo" querem Givaldo prefeito em 2020

Pessoas ligadas e simpatizantes do empresário e acadêmico Givaldo Calado de Freitas enviaram a este Blog a seguinte “carta aberta” em defesa do ex-vereador para concorrer ao cargo de prefeito de Garanhuns nas próximas eleições.

Vejam a integra da carta do grupo denominado “Amigos de Givaldo”

Givaldo, apesar de ainda não ter se pronunciado sobre o assunto é, de longe, o mais capaz e preparado à referida disputa pelo seu passado de luta e riqueza de seu currículo, sobretudo no estágio em que se encontra a cidade de Garanhuns.

Estamos, através desta, a defender o nome do nosso amigo Givaldo Calado de Freitas ao cargo de prefeito de Garanhuns nas próximas eleições municipais de outubro de 2020.

Dentre as várias razões que nos levaram a optar por Givaldo, podemos indicar que ele, como todos sabem, é um empreendedor visionário, a exemplo de garanhuenses de um passado recente como Ruber van der Linden, Celso Galvão, Amílcar Valença e Souto Dourado.

Suas ações visionárias estão às nossas vistas. Por onde ele passou, deixou gravada sua marca de administrador competente, organizado, trabalhador e dedicado.

Assim, enquanto Governador de Lions, para os estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, tendo, aliás, recebido o título de maior Governador do Brasil por Lions Internacional.

Assim, enquanto vereador da nossa cidade, por sua dedicação ao mandato e autoria de projetos consagrados.

Assim, como figura pública, honrando e valorizando essa condição.

Assim, por sua postura em defesa da cidade e de seus interesses, chegando a dizer aos seus amigos que ‘minha pátria é Garanhuns’.

Assim, como defensor ardente dos tradicionais valores da família e dos costumes da gente de nossa cidade.

Assim, como figura pública respeitada, conhecida e admirada nas hostes políticas, financeiras e sociais do Estado e do Distrito Federal, portanto em condições de atrair grandes inversões financeiras de natureza pública e privada.

Esse o nome que defendemos para nossa cidade em 2020. Nome que merece nosso aplauso pelo muito que fez e faz por Garanhuns, ainda que não tenha sido seu gestor.

É com Givaldo que vamos. E temos pressa.

Amigos de Givaldo

Garanhuns terá 3ª edição de campeonato de futebol de campo

Nessa quarta-feira à noite (26), aconteceu a 1ª Reunião da Copa Indiana, que chega à sua terceira edição. A reunião, no Centro de Convenções Monte Sinai, do Garanhuns Palace Hotel, foi conduzida por Gustavo Santos, um dos organizadores do evento, e contou com a presença de diversos membros das equipes do futebol amador.

O campeonato começa no próximo dia 25 de agosto e contará com 32 equipes de Garanhuns e dos Distritos. Para o primeiro lugar, o prêmio será de R$ 5 mil, para o segundo R$ 2 mil, além de troféus e medalhas.

“O objetivo dessa disputa é promover o contato entre as equipes e a interação social entre elas”, comentou o organizador Gustavo Santos.

O empresário e figura pública Givaldo Calado de Freitas também participou do evento. “Eu vejo o esporte, não só profissional, mas, sobretudo, amador, com muitos bons olhos. Os grandes astros do futebol começaram de maneira amadora. Quem sabe não saia um grande astro de Garanhuns?”, comentou Givaldo.

O empresário fez questão de manifestar seu apoio às equipes. “Contem sempre comigo. Acredito que a prática esportiva transforma a realidade das pessoas, e é grande responsável por impactos em nossa economia. Tenho referido à gente amiga da minha cidade que ‘eu defendo Garanhuns nos gramados, além fronteiras. Sim! No campeonato estadual. Temos muitos motivos para essa defesa. Dentre eles: Primeiro, o técnico Neco, que deu tanta alegria e orgulho ao Salgueiro, está conosco E muito motivado. Segundo, a cidade estar certa que não pode ficar de fora desse campeonato. Terceiro, a cidade estar consciente que é chegada a hora de preservar seu Estádio. Quarto, cresce, visivelmente, a qualidade do esporte amador em nossa cidade. Vamos sonhar juntos! Tudo começa com sonhos. E através de uma franca e clara parceria público-privada, poderemos chegar lá!'

Ezandra Ribeiro, assessoria de comunicação de Givaldo Calado de Freitas

Priscila Krause questiona condições do programa Ganhe o Mundo, após ameaça do Canadá

A Associação Canadense de Escolas Públicas – Internacional (CAPS I) tenta desde março deste ano resolver com o governo de Pernambuco o pagamento de dívida relacionada aos serviços educacionais e hospedagem dos intercambistas beneficiados pelo programa “Ganhe o Mundo” no País, inclusive alertando aos seus associados para a possibilidade de não receberem novos estudantes. Apontando dívida de R$ 5,9 milhões do governo de Pernambuco – via empresa contratada para prestação do serviço – perante as unidades de ensino canadenses, a Associação enviou oficialmente comunicado ao governador Paulo Câmara, em março deste ano, buscando entendimento com a administração estadual para sanar os problemas. O assunto foi levantado na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (26) pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), que também apontou problemas relacionadas aos estudantes enviados ao Chile e à Nova Zelândia.

“Nós recebemos essas informações, os comunicados da Associação Canadense, também registramos reclamações de estudantes nas redes sociais do programa, e trazemos esse assunto para que o governo se pronuncie, explique sobre a situação do programa Ganhe o Mundo, que para os alunos contemplados tem sido um programa exitoso e importante”, registrou a parlamentar, comunicando que está protocolando requerimento de pedido de informações ao governador. Ainda segundo a parlamentar, há reclamação de atraso no pagamento das bolsas mensais de R$ 719,00 aos estudantes que embarcaram nesse semestre para o Chile e a Nova Zelândia.

A deputada destacou que o problema relacionado aos intercâmbios no Canadá atinge praticamente a metade dos embarques anuais do programa, já que o país é o que recebe a maior parte dos alunos contemplados, cerca de 450 por ano. No comunicado enviado ao governador, o diretor executivo Bonnie Mackie afirma que desde 2012 registrou-se “pequenos atrasos”, mas este ano os membros da Associação experimentaram “atrasos sem precedentes”, inclusive referente a alunos que já concluíram seus estudos e retornaram ao Brasil. “O pagamento integral de todos os fundos é necessário imediatamente para que nossos membros possam continuar a fornecer programas educacionais e compensação mensal para as famílias canadenses que hospedam esses alunos”, registrou. Priscila Krause informou que no mês de junho a Associação seguiu buscando resolução da dívida, inclusive alertando às escolas associadas a respeito da manutenção do impasse. A CAPS I também alertou o governo da Paraíba sobre o problema, já que a mesma empresa que manteve o débito em relação aos estudantes pernambucanos venceu licitação para o programa “Gira Mundo”, promovido pelo estado da Paraíba.

Nos questionamentos ao governo, Priscila Krause também citou a significativa redução da execução orçamentária referente à subação “Programa Ganhe o Mundo – Intercâmbio de alunos em outros países”. Enquanto até junho há liquidação de R$ 3,95 milhões referentes ao programa, nos doze meses de 2018 e 2017 os valores são bem mais significativos: R$ 22,9 milhões e R$ 26,4 milhões, respectivamente. “Os alertas  da Associação Canadense, as reclamações dos estudantes que estão no Chile e na Nova Zelândia e a restrita execução orçamentária exigem uma explicação e, principalmente, uma solução do governo Paulo Câmara. Os estudantes dependem da bolsa. No mínimo há um desajuste importante nos serviços prestados pelas empresas contratadas, mas é preciso que se ateste a sustentabilidade econômica do programa e a viabilidade dos próximos embarques”, acrescentou Priscila.

São João de Sanharó encerra com festa na cidade e zona rural

Uma das festas mais animadas desta época do ano na região, o São João de Sanharó encerra neste final de semana com programação na cidade e nos distritos de Jenipapo e Mulungu. A festa começa nesta sexta-feira (28), em Jenipapo, com apresentações de Tatah e Camila, e Lulinha Vaqueiro. No sábado (29), a programação acontece no Palhoção, com apresentações culturais e forró pé de serra, e no palco principal, onde haverá shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa) e Lulinha Vaqueiro. Os festejos juninos em Sanharó encerram no domingo (30), em Mulungu, onde se apresentam Nanara Bello e Santa Dose.

“Mais uma vez estamos descentralizando a festa e levando animação também para a zona rural. É um compromisso da nossa gestão valorizar essas comunidades, em todos os aspectos, inclusive o cultural”, diz o prefeito Heraldo Oliveira. Este ano, o evento celebra a cultura nordestina, com o tema “É festa de São João em Sanharó: Nordeste em verso e forró” e homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas.

Localizado a 196 km de Recife, Sanharó conta com mais de 25 mil habitantes e se destaca economicamente pela produção de queijo e leite. O turismo também é importante no município, famoso pela realização de vaquejadas. O nome Sanharó veio de uma espécie de abelha negra existente neste local, denominada sanharó, que em vocábulo indígena significa zangado ou excitado.

Paulo Câmara cobra agenda de desenvolvimento em paralelo à reforma da Previdência

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta quarta-feira (26/06), durante reunião do Fórum Nordeste com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, a execução de uma agenda de desenvolvimento para o país dissociada da discussão da reforma da Previdência. No encontro, realizado no escritório de representação do Ceará, em Brasília, Paulo Câmara pontuou que a concentração do debate nacional no tema, provocada pelo Governo Federal, tem impedido o avanço de um conjunto de medidas com impacto significativo nas economias dos Estados.

"Quem tem como pauta única a reforma da Previdência é o Governo Federal. Nós governadores estamos lidando com seis meses de paralisia em todas as áreas, e precisamos encontrar caminhos para o retorno dos investimentos, da geração de empregos e a retomada do crescimento em nossos Estados", afirmou o governador de Pernambuco.

Ao longo da reunião com Rodrigo Maia, Paulo Câmara e os demais governadores nordestinos ressaltaram a importância de o Congresso Nacional analisar novas fontes de financiamento para os Estados, tendo como ponto de partida pautas que já estão tramitando no Legislativo. No conjunto de pontos destacados pelos governadores estão a cessão onerosa, o Fundo Social, a securitização da dívida, alterações no Fundo de Participação dos Estados (FPE), Plano Mansueto, entre outros.

"Essa agenda já conta com um bom entendimento do Congresso Nacional e dialoga diretamente com a retomada dos investimentos no nosso País. Vai nos dar mais garantias para reforçar as ações do poder público nas áreas de educação, saúde, segurança e na geração de emprego e renda", frisou Paulo Câmara.

Alepe aprova título de cidadã pernambucana à cantora Alcione

Alcione no Recife - Foto de Brenda Alcântara PCR

Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de resolução que concede o título de cidadã pernambucana à cantora Alcione. A autoria do projeto é do deputado Eriberto Medeiros (PP), presidente da Alepe, que busca reconhecer a contribuição da artista maranhense à cultura pernambucana, além do vínculo afetivo que ela desenvolveu com o público local, nas sucessivas apresentações no estado.

O projeto foi aprovado por unanimidade. “A influência da música de Alcione foi sentida por nós nas comunidades do Recife, nos morros, nos altos de Casa Amarela, onde era muito forte o samba, nas escolas Gigantes do Samba, Galeria do Ritmo, da (agremiação) Estudantes de São José. O povo de Pernambuco reconhece essa contribuição”, afirmou o deputado Eriberto Medeiros, após estar concluída a votação.

Ao saber do resultado da votação, a cantora Alcione se afirmou “muito feliz e honrada” em saber que será cidadã de Pernambuco. “Sempre me considerei (pernambucana) de coração, porque esse Estado sempre teve grande importância na minha vida e carreira. Feliz em saber que o público que sempre me prestigiou agora será meu conterrâneo! Obrigada, Pernambuco!”, declarou a artista.

PERFIL - A cantora Alcione Dias Nazareth, também conhecida como marrom, nasceu em São Luís do Maranhão; ela realizou sua primeira apresentação aos 12 anos de idade. Atualmente já conta com mais de 45 anos de carreira na música, sendo considerada a “Rainha do Samba”, tendo se apresentado nos principais palcos do Brasil e até mesmo do mundo.

Durante o carnaval do Recife, o deputado Eriberto teve a oportunidade de receber o show da cantora na sua comunidade natal, o bairro do Cordeiro, na Rua da Lama. Na ocasião, o parlamentar pôde confirmar, mais uma vez, a identificação dos pernambucanos com a sambista.

Valmir do Leite em Alta

O prefeito Valmir do Leite de Paranatama é indiscutivelmente um dos prefeitos mais bem avaliados do estado de Pernambuco, como tem mostrado todas as pesquisas de opinião realizadas no município. O colocando em alta nas intenções de votos para as próximas eleições municipais que acontecem em outubro de 2020, onde pretende concorrer à reeleição, já que está no seu primeiro mandato.

Dentre os vários motivos de sua alta popularidade um dos principais é ter trazido a administração para cada vez mais perto da população. Fazendo um governo verdadeiramente popular. Dando atenção a cada um dos moradores do município, sem distinção de raça, cor, credo ou ideologia política. Onde o prefeito trata todos com atenção e respeito, como realmente deve agir dos os eleitos pelo povo.

Por isso e muito mais que caso resolva concorrer à reeleição no próximo ano, com certeza será muito difícil aparecer um candidato para tira-lo da prefeitura.

Festa junina em Karawá tã

Muita gente aproveitou o feriado prolongado de São João para curtir os primeiros dias de funcionamento do Parque Karawá tã, em Gravatá. O público foi conhecer o Parque, que abriu no último sábado em sistema de soft opening, com preços promocionais.

Crianças, adolescentes e adultos de todas as idades puderam passar horas de diversão e emoção nos equipamentos disponíveis, como o Brinquedão e o paredão de escalada do Espaço Kids, o arco e flecha, a pista de bike - e claro, as tirolesas de 90, 300 e 900 metros de extensão, as maiores pedidas da aventura em Karawá tã.

Para quem ainda não foi ao parque ecológico na maior reserva urbana de caatinga do Brasil, e para quem não vê a hora de repetir a brincadeira, anote na agenda: esta semana o Parque Karawá tã abre de sexta (28/6) a domingo (30/6). Em julho, de quinta a domingo. O horário é sempre das 09h às 16h.

Além do Brinquedão e do paredão de escalada para crianças, o espaço conta com estacionamento, restaurante, lanchonetes, banheiros e lojas de souvenir e conveniências como bonés, camisas, brinquedos educativos, protetor solar e capas de chuva.

Primeiro dia de aventura no parque Karawá tã

O início das atividades do Parque Karawá tã incrementou o fluxo turístico de Gravatá, neste período tradicional de São João. O movimento intenso de público durante o dia inteiro, no sábado, fez da abertura em soft opening um marco do turismo ecológico na cidade, que já é um dos destinos mais procurados de Pernambuco.

Também tivemos a visita do prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, e do presidente da Empresa Brasileira de Turismo - Embratur, o pernambucano Gilson Machado Filho. "O ecoturismo é a atividade que mais cresce no setor, e a chegada desse empreendimento no Nordeste é importante para o desenvolvimento regional, de maneira sustentável", disse o presidente da Embratur.

O Parque Karawá tã segue aberto neste domingo e amanhã, feriado de São João, das 9h às 16h. O funcionamento normal é de quinta a domingo.

Givaldo presente na divulgação da programação da Magia do Natal

Foi divulgada na manhã dessa sexta-feira (21) a programação da “Magia do Natal”, de 2019. Presentes, além do prefeito Izaías Régis, vereadores, secretários, autoridades, pessoas do trade da cidade e muitos da sociedade local e regional.

De acordo com o empresário da rede hoteleira Givaldo Calado de Freitas, “a ‘Magia do Natal’ é um grande evento de nossa cidade e impacta 52 segmentos da nossa economia, por conta dos milhares de turistas que aportam em nossa cidade, egressos de todos os recantos desses nossos Norte e Nordeste brasileiros.

O Natal da Cidade das Flores começa no dia 8 de novembro e segue até o dia 06 de janeiro. O evento conta com mais de 130 atrações artísticas, distribuídas em 10 polos: centro, bairros, distritos e comunidade quilombola.

Já foram confirmadas as seguintes atrações: Os Incríveis, Adilson Ramos, Elymar Santos, Gilberto e Banda, The Fevers, Orquestra Super Oara, José Augusto, Marina Elali e Maestro Eduardo Lajes e Altemar Dutra Júnior.

“Agora é só esperar para se encantar com Andrea Amorim, cantando a 'Ave Maria'. Com a decoração cada ano mais bonita e receber nossos visitantes como se príncipes ou princesas reais fossem, como prescreve a hospitalidade garanhuense”, diz Givaldo. Que não esquece de lembrar que “a ‘Magia do Natal’ teve as suas I e II Edições em 2013 e 2014, com 35 dias em 5 finais de semanas; a sua III Edição, com 42 dias em 6 finais de semanas e as suas IV, V e VI Edições, com 52 dias em 8 finais de semanas. Neste 2019, Garanhuns repete a sua ‘Magia do Natal’ em sua VII Edição, mas com 59 dias em 9 finais de semanas, voltados para sua economia”, arremata o empresário.

Ezandra Ribeiro

Jornalista

Assessoria de Imprensa

Paulo Câmara e Geraldo Julio dão início à construção do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa

O governador Paulo Câmara participou, nesta quinta-feira (20.06), da assinatura da Ordem de Serviço pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, para a construção do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI). A nova unidade de saúde será construída em um terreno viabilizado pelo Governo de Pernambuco, localizado no bairro da Estância, e será o primeiro do Nordeste inteiramente voltado para o tratamento e prevenção de doenças observadas com mais frequência na população idosa. Com um investimento de cerca R$ 25 milhões, o empreendimento, previsto para ser inaugurado no segundo semestre de 2020, terá capacidade para 300 internações e 300 cirurgias mensais, devendo ofertar cinco mil consultas por mês.

“O Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife têm projetos conjuntos de referência para o idoso, e hoje o prefeito Geraldo Julio, a partir de uma área cedida pelo Governo do Estado, iniciou a construção de um centro de referência do idoso aqui no Recife, que vai realizar atendimentos tanto de média como também de alta complexidade", afirmou Paulo Câmara acrescentando que Governo do Estado e Prefeitura do Recife vão trabalhar juntos para transformar essa nova unidade de saúde em um complexo hospitalar de referência para o idoso, cuidando das pessoas da boa idade que precisam de saúde, atenção e um local especializado para o combate das doenças.

O governador informou ainda que a parceria entre Governo do Estado e Prefeitura do Recife viabilizará a integração entre o HECPI e o Hospital Geral de Areias. "Estamos fazendo uma nova obra que vai ser reiniciada agora em outubro para a unidade de referência também do idoso tanto na parte ambulatorial como também na reabilitação e na fisioterapia", explicou.

Com mais de 200 mil pessoas em idade acima de 60 anos no Recife, o prefeito Geraldo Julio reforçou a necessidade de oferecer consultas, exames, diagnósticos, cirurgias específicas para esse segmento. “É uma obra importante, que vem atender uma necessidade do Sistema Único de Saúde e complementa uma rede que a gente já tem aqui, de outros hospitais. Hoje, estamos dando a ordem de serviço para a construção dessa nova unidade e, daqui a pouco tempo, esse hospital estará aberto e oferecendo serviço com qualidade”, garantiu o prefeito.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, destacou a homenagem a Eduardo Campos, uma vez que o ex-governador foi quem idealizou e iniciou grandes obras estruturadoras do Estado, e  falou da importância do novo hospital para Pernambuco. “Este é um projeto com vocação para ser um grande complexo para atender os idosos. Isso é mais do que necessário, porque a nossa população idosa vai mais do que duplicar nos próximos 30 anos. Vamos viver mais e merecemos viver com qualidade”, disse.

O secretário municipal Saúde, Jailson Correia, garantiu que o hospital irá se transformar em um complexo de referência para a saúde do idoso. “Depois de construirmos os 8 mil metros quadrados, vamos entregar o afeto e o cuidado à pessoa idosa. É um equipamento que, com certeza, vai fazer a diferença na vida de muita gente”, afirmou.

ESTRUTURA - Com conclusão prevista para o fim de 2020, o novo hospital terá foco no tratamento e controle de doenças observadas com mais frequência na população idosa, como as consequências da hipertensão e diabetes, por exemplo. Em uma área total de mais de 8 mil metros quadrados (m²), serão construídos 78 leitos, sendo 62 de enfermaria, dez de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e seis de recuperação pós-anestésica; 4 salas de cirurgia, além de farmácia, centro diagnóstico e ambulatório com 13 consultórios.

O ambulatório contará com as especialidades médicas de Cirurgias Geral, Vascular e Plástica; Clínica Geral, Geriatria, Neurologia, Cardiologia, Anestesiologia, Urologia, Proctologia e outras. No local, também serão ofertados exames de Patologia Clínica, Ultrassonografia, Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Endoscopia, Colonoscopia, Tomografia, Ressonância Magnética, Urodinâmica, Eletroneuromiografia e Radiologia.

O novo hospital terá cerca de 400 profissionais, dos quais mais de 70 compondo o quadro médico, outros 100 profissionais de nível superior, como enfermeiros e assistentes sociais e mais de 200 profissionais de nível médio e técnico. Além do cuidado com os pacientes, o HECPI também terá um papel importante na formação e aprimoramento de profissionais de saúde, formação de cuidadores e na orientação de familiares e outros acompanhantes.

Também estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos, o deputado federal João Campos, acompanhado da mãe, Renata Campos, e da irmã, Maria Eduarda Campos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Eriberto Medeiros; os secretários Nilton Mota (Casa Civil); Fred Amâncio (Educação), Antonio Figueira (Assessoria Especial), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social e Juventude) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), além do presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), Mário Fernando Lins.

Nota oficial da OAB-PE sobre a criação de cargos de livre nomeação no TJPE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB-PE), por meio da sua diretoria, manifesta a sua preocupação com a notícia, veiculada em alguns órgãos de comunicação, de que foi aprovada, em primeira votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, proposta de lei apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que cria 243 cargos comissionados, de livre preenchimento, de assessor de magistrado.

Merecem elogios todas as iniciativas visando o combate à morosidade judicial, especialmente no primeiro grau de jurisdição, assim como o melhor aparelhamento do Judiciário. Todavia, a despeito dos argumentos de ordem financeira utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco,  a iniciativa viola, em uma primeira análise, o princípio do concurso público para investidura em cargos públicos (art. 37, II, da Constituição da República de 1988), além dos princípios informadores da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), o preenchimento destes cargos por pessoas de fora da carreira, de livre nomeação e exoneração, notadamente quando há concurso público em vigor.

Ora, se as funções que serão exercidas pelos assessores magistrados são aquelas já previstas para outros cargos cujo concurso público se encontre em vigor, os candidatos devem ser nomeados, sob pena de burla ao certame. Se são atribuições distintas, que novos cargos sejam criados e preenchidos por meio de seleção pública, com obediência ao critério da impessoalidade.

Por fim, informa a OAB-PE que, dentro do seu papel legal de defensora da Constituição (artigo 44, inciso I, da Lei n. 8906-94) já solicitou à sua Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania parecer mais detalhado acerca da constitucionalidade do projeto de lei, a fim de possam ser tomadas as medidas eventualmente cabíveis.

Corpus Christi: Escolas da Rede Estadual mantém a tradicional confecção de tapetes temáticos

A Praça da Matriz, localizado no município de Passira, Agreste de Pernambuco, ficou toda colorida nesta quinta-feira (20). Estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Manoel Guilherme da Silva colocaram em prática atividades pedagógicas adquiridas em sala de aula para comemorar a festa de Corpus Christi, uma celebração da Igreja Católica que expressa a manifestação pública da fé no sacramento da eucaristia. Na ocasião, a unidade de ensino mobilizou escolas municipais, estaduais, paróquias e a comunidade local para realizar uma prática comum nesta data: a confecção de tapetes temáticos. Mais de 150 metros da arte foram confeccionados pelas ruas da cidade por onde passa a procissão com o Santíssimo Sacramento.

A escola promove essa atividade desde 2013, quando sentiu a necessidade de desenvolver um projeto pedagógico interdisciplinar que integrasse escola e sociedade. Dessa forma, sistematizou o projeto, tendo como carro chefe o componente curricular Arte. A unidade de ensino foi a responsável pela cultura da confecção de tapetes de Corpus Christi na cidade.

Na produção, o importante é a criatividade, uma vez que os desenhos dos tapetes são desenvolvidos na escola durante as aulas de Arte, discutindo não só a importância dessa cultura na sociedade, mas também o desenvolvimento artístico dos estudantes. Para compor os tapetes, os estudantes utilizaram pó de serra, areia, sal e materiais recicláveis. Para garantir as cores vivas são utilizados pigmentação, em pó ou líquida, com um pouco de água, para tingir os materiais. Cada peça produzida teve a orientação e supervisão dos professores.

De acordo com a gestora da escola, Fabíola Ferreira, esse projeto é o carro chefe do protagonismo juvenil. “É uma ação que envolve todas as disciplinas, mas que tem como principal objetivo fomentar o protagonismo juvenil. Eu considero que esse é um dos projetos mais importantes que a gente desenvolve na escola porque envolve a cultura, a religião e a interdisciplinaridade”, avaliou.

A ação ainda teve a finalidade de ampliar o conhecimento acerca da diversidade religiosa existente na cidade. Ruan Cristovam, de 17 anos, participa das atividades desde o 1º ano do ensino médio. Como terceiranista, ele vê que esse é um momento especial, pois envolve não só os estudantes, mas toda a comunidade. “Fora a igreja, a nossa escola foi a pioneira aqui na cidade a desenvolver esse tipo de projeto. Então, a gente fica muito feliz de envolver outras escolas, nossos familiares e a comunidade. Cada ano que se passa é uma etapa diferente com uma experiência diferente”, observou.

Próximo a Passira fica o município de Salgadinho. Lá, os estudantes da EREM Carlos Soares da Silva também confeccionaram tapetes temáticos em comemoração ao feriado de Corpus Christi. Tradição celebrada desde 2011 em parceria com a comunidade e a Paróquia Nossa Senhora das Dores, a data foi lembrada com mensagens de paz, esperança e fé. Nas imagens, a reprodução de cálices, mosaicos estilo Bizantino, anjos e pomba da paz. Os elementos fazem referência aos símbolos do cristianismo e demarcam o caminho a ser seguido pela procissão conduzida pelo pároco da comunidade.

Outras escolas também celebraram a data. São elas: Escola Cônego Fernando Passos; Escola Ana Faustina; EREM Professora Marilene Chaves de Santana; EREM Carlos Soares; EREM Padre Guedes; Escola Mariana Ferreira; EREM Cônego Alexandre; EREM José Carlos Dias; EREM de Tamandaré.

OAB aprova ação judicial contra a abertura de novos cursos de Direito

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido nesta terça-feira (18), em Brasília, aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de ação civil pública contra a União para impedir a criação de novas vagas em cursos de Direito. A iniciativa foi proposta pelo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista. Essa foi uma das propostas da Carta de Brasília, documento que sintetizou os pontos discutidos no encontro. Também ficou definido o apoio da OAB à tramitação célere das medidas anticorrupção que estão em discussão no Senado e a intervenção da OAB na defesa dos advogados dativos, entre outros temas.

Existem hoje mais de 1.500 cursos de Direito no país - 59 autorizados em Pernambuco - com mais de 888 mil matrículas. De janeiro de 2018 a abril de 2019 foram criadas 16% do número total de vagas abertas no país desde 1828. Bruno Baptista afirma que a ação judicial é o caminho viável para frear a abertura indiscriminada de mais cursos de direito no país.

“Infelizmente o parecer da OAB para abertura de novos cursos tem caráter meramente opinativo. Por isso entendemos, como expositor da questão no colégio, que era imperiosa uma medida mais dura”, relatou.

O Conselho Federal da OAB precisa chancelar a decisão para que seja proposta a medida judicial contra a União, já que é o Ministério da Educação quem autoriza a abertura de novos cursos. Além disso, o Colégio de Presidentes recomendou aos conselhos seccionais que proponham ações judiciais para “obstar o funcionamento de faculdades que não estejam atendendo aos padrões de qualidade estabelecidos pelo MEC e adotados pela OAB”.

A OAB também irá diligenciar para aprovar o substitutivo do PL nº 3340/2000, na CCJ da Câmara dos Deputados, que visa garantir o caráter vinculante do parecer da Ordem na criação de novos cursos jurídicos.

ANTICORRUPÇÃO – No encontro, ficou definido que a OAB irá defender a rápida votação no Senado do Projeto de Lei Complementar nº 27/2017, que trata do aprimoramento das medidas de combate à corrupção, agilização das ações de improbidade administrativa, criminalização

do Caixa 2, ampliação do uso da ação popular, combate ao abuso de autoridade e à violação das prerrogativas da advocacia.

E no caso dos advogados dativos, o presidente da OAB-PE relatou a questão da remuneração. Serão encaminhados requerimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido para que regulamente a matéria em todo o país e ao Conselho da Justiça Federal, para a imediata revisão e majoração da tabela de honorários dos advogados dativos. “Essa questão é muito importante, especialmente para a advocacia do interior e iniciante”, disse o presidente.

Na ocasião, Bruno Baptista expôs a proposta de adoção de um aplicativo para distribuição de processos dativos, com impessoalidade, ideia desenvolvida pela subseccional de Garanhuns da OAB-PE.

Ouvidoria-Geral do Estado promove 2a reunião de monitoramento de 2019

Na próxima quarta-feira, dia 26, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) promove a 2a Reunião de Monitoramento da Rede de Ouvidorias no ano de 2019. O encontro, que prevê a troca de experiências e avaliação de resultados do semestre, será realizado das 9h às 12h, no auditório da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) - a qual a OGE é vinculada -, no bairro do Espinheiro, no Recife. Uma média de 200 servidores integram a rede estadual, formada por 62 ouvidorias.

Durante a 2ª Reunião de Monitoramento serão apresentados dados estatísticos da Rede, incluindo o número de manifestações registradas de janeiro até o momento; as manifestações mais recorrentes; o índice de resolutividade; e o total de Pedidos de Acesso à Informação (Pais). A diretora da Diretoria da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE), Zélia Correia, também irá repassar os pontos mais relevantes da 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da sua Ouvidoria-Geral (OGU), no período de 13 a 16 de maio último, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

O encontro do próximo dia 26 será marcado, ainda, pela explanação dos procedimentos pertinentes a Ouvidoria e a programação de eventos e cursos que serão realizados até o final do ano. “Ampliar a qualificação dos servidores que compõem a Rede é uma de nossas metas para este ano. Para isso, estamos promovendo uma série de capacitações, por meio da nossa Escola de Controle Interno e em parceria com o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe)”, destacou Zélia.

CONTATOS – O cidadão que desejar realizar alguma manifestação pode escolher entre os seguintes canais de comunicação: Portal da OGE (www.ouvidoria.pe.gov.br); telefone (162 – ligação gratuita); e-mail (ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br); ou presencialmente, com agendamento prévio, no endereço da SCGE (Rua Santo Elias, 535, Espinheiro/Recife), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.