Governo do Estado de Pernambuco

sábado, 29 de fevereiro de 2020

Givaldo Calado pode responder processo por mentir à justiça


O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) está acusando o eterno candidato Givaldo Calado de Freitas de estar mentindo a justiça eleitoral. Segundo Rodolfo, “Givaldo mente descaradamente para tentar se livrar de processo que o acusa de campanha eleitoral antecipada pela colocação de outdoor na avenida Rui Barbosa em Garanhuns”.

“Meus advogados já anexaram uma declaração da empresa dizendo que colocaram meu nome num recibo por orientação de Givaldo Calado, mas que quem pagou tudo foi ele (Givaldo). E que quem negociou os valores foi um funcionário dele (Givaldo), chamado Diego.” Afirmou o deputado Fernando Rodolfo.

Clique na imagem para ampliar

O recibo ao qual o deputado se refere foi um recibo anexado ao processo pela defesa de Givaldo Calado no nome de Fernando Rodolfo, que segundo o deputado foi emitido pela gráfica em seu nome a pedido de Givaldo.

“Essa manobra de Givaldo pode ser interpretada como obstrução da justiça. O que pode lhe render um processo criminal, caso assim entenda o Ministério Público de Pernambuco.” Declarou o deputado.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Priscila Krause reforça apelo por menor imposto sobre os combustíveis


Com valor de ICMS incidente sobre combustíveis congelado acima da média desde dezembro de 2018, refletindo numa tributação indevida de mais de R$ 100 milhões em 2019, paga pelos consumidores, o governo de Pernambuco se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a respeito da possibilidade de não mais cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de um valor pré-determinado antecipadamente – o chamado PMPF -, mas sim de acordo com o valor negociado efetivamente no posto, ou seja, o valor registrado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A informação colocada pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha, veio à tona após posicionamento da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que reforçou durante a audiência apelo ao representante do governo para que a gestão aproxime o valor de cobrança do imposto à realidade do mercado, permitindo aos consumidores o pagamento mais justo. “A questão é que tem mais de um ano que Pernambuco não varia o preço sobre o qual é cobrado o ICMS, e é claro e evidente que apesar de existir uma possibilidade de recuperação do crédito, o elo mais fraco disso aí é o consumidor. Então fica o apelo, secretário, para acelerar esse processo de análise de utilização da Nota Fiscal Eletrônica porque de fato leva para a realidade daquilo que está sendo praticado no mercado”, registrou Priscila. O secretário esteve na Alepe para apresentar os dados fiscais do governo de Pernambuco conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seguida, o secretário afirmou “não haver prejuízo” ao consumidor no formato de cobrança atual, pois segundo ele os postos podem pedir a restituição, nos casos devidos, do valor pago a mais. Ele sinalizou para a possibilidade de utilização da cobrança sobre os valores registrados Nota Fiscal Eletrônica: “eu acho que a saída de combustível para a gente, e amanhã no Confaz a gente vai estar debatendo isso aí também, com o ministro Paulo Guedes, é a gente adotar Nota Fiscal Eletrônica, valor da nota e aplicar e pronto”. Durante a reunião, no entanto, o secretário deixou claro que a situação ainda está em estudo. O representante explicou que o governo de Alagoas, por exemplo, tem utilizado a sistemática da precificação do ICMS a partir dos dados apurados via NF-e.

De acordo com dados levantados pelo gabinete da deputada estadual, que acompanha a questão da tributação dos combustíveis em Pernambuco semanalmente desde o início de 2019, o caixa estadual arrecadou de janeiro a dezembro do ano passado R$ 108,9 milhões indevidamente a partir da manobra fiscal que artificializa o preço antecipadamente em R$ 4,60, valor utilizado para incidência dos 29% da alíquota do tributo estadual. Em todas as quinzenas pesquisadas desde dezembro de 2018, o valor médio de venda ao consumidor em Pernambuco, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi menor que os R$ 4,60 cobrados, chegando a diferença a alcançar mais de R$ 0,40. O exemplo de Pernambuco foi, inclusive, no final do ano passado, destacado em reportagens da imprensa nacional.

No exercício do atual mandato parlamentar, Priscila Krause apresentou dois projetos de lei buscando a justiça tributária nesse âmbito: o primeiro obrigando que o Poder Executivo divulgue no Diário Oficial ou na internet quinzenalmente os dados da pesquisa utilizada para medição do PMPF base da cobrança do ICMS e o segundo determinando que as notas fiscais eletrônicas emitidas na aquisição de combustíveis em Pernambuco contenham a informação sobre o PMPF em vigência por determinação da Secretaria da Fazenda.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Paulo Câmara: “Vamos dar exemplo de diálogo e transparência nas ações públicas”


Discutir e planejar soluções conjuntas para melhorar os serviços públicos nos municípios. Esse foi o objetivo da 1ª Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco em 2020, realizada nesta terça-feira (18.02), na sede da entidade, que congrega todos os prefeitos do Estado. Ao abrir o evento, o governador Paulo Câmara anunciou o repasse de R$ 25,7 milhões em verbas para assistência farmacêutica e para o Samu de 20 cidades, além da liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O governador reafirmou a importância da parceria e do diálogo entre Estado e municípios para seguir avançando em todos os setores. “Existe muito interesse do Governo de Pernambuco em estar sempre conversando com os municípios. Enquanto governador, conto muito com a parceria dos prefeitos para que a gente possa seguir avançando. Vamos discutir o futuro de Pernambuco junto com os municípios, dando um grande exemplo de diálogo e transparência nas ações públicas”, disse Paulo Câmara.


“Na área da saúde, a gente fez uma pactuação importante para os municípios, tanto na assistência farmacêutica como no SAMU. A reunião também foi importante para tratar sobre o FEM. Fizemos um calendário visando, principalmente, as obras que estão paradas, para que elas possam ser concluídas nos próximos meses”, acrescentou o governador, detalhando os repasses anunciados.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, explicou que dos 184 municípios do Estado, 98 estão aptos a receber as parcelas do FEM de 2014 e 2015. Com o repasse, 168 obras poderão ser concluídas. “Para se ter uma noção, durante todo o ano de 2019 aportamos R$ 28 milhões para os municípios na área da saúde e do FEM. Este ano, serão mais de R$ 20 milhões só nos meses de fevereiro, março e abril”, afirmou.


O secretário de Saúde, André Longo, frisou que o processo de pactuação com os municípios é fundamental para ampliar e garantir uma assistência à saúde de qualidade para o povo de Pernambuco. “Na última sexta-feira já iniciamos os pagamentos referentes a janeiro. Então, os 184 municípios receberam a assistência farmacêutica, e 19 municípios mais o distrito de Fernando de Noronha, já receberam a parcela do SAMU. Em paralelo, nós estamos apresentando a portaria que institui um grupo de trabalho para que, em 120 dias, a gente possa fazer a discussão sobre as demais políticas de cofinanciamento”, disse.

Participaram também do evento o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os secretários executivos da Casa Civil, Antônio Limeira e José Maurício Cavalcanti; o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota; a vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia; o secretário da Amupe e prefeito de Igarassu, Mário Ricardo; o tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, João Batista; a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida; e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Orlando Jorge; além de prefeitos de diversos municípios de Pernambuco.



Campanha de vacinação contra o Sarampo segue até 13 de março


A V Gerência Regional de Saúde (V GERES), com sede em Garanhuns, informa à população dos 21 municípios de sua abrangência que continua a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. A campanha que se iniciou na segunda-feira, 10, teve o DIA D no último sábado, 15, e agora segue até 13 de março nos postos de vacinação para imunização do público entre 5 e 19 anos.

"Tivemos o DIA D no último sábado, mas a campanha tem continuidade. Pedimos às pessoas para tomarem a vacina logo, não deixando para os últimos dias. Temos pela frente o carnaval e para evitarmos imprevistos nos últimos dias, as pessoas devem procurar pela vacina nos postos, para garantirmos a maior cobertura vacinal possível em nossa região" - Explica a gestora da V GERES, Catarina Tenório.

A distribuição das vacinas aos 21 municípios é feita através do Programa Nacional de Imunização - PNI, que funciona na V GERES. "Estamos disponibilizando a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba para todos os municípios da região, e contamos com a participação de todos, da população, gestores e profissionais de saúde para fazer desta campanha um sucesso, batendo as metas de vacinação estipuladas pela Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde" - encerrou a gestora.


Para saber mais:

V GERES - Gerência Regional de Saúde
Dra. Catarina Fábia Tenório
Endereço: Rua Joaquim Távora, 240 – Garanhuns/PE
Telefone: (87) 3761.8341 / 3761.8342
E-mail: gerencia.saude.pevgeres@hotmail.com

sábado, 15 de fevereiro de 2020

Paulo Câmara: “Governo de Pernambuco está à disposição para construir alternativas em favor do homem do campo”


O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã deste sábado, 15, a comemoração dos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que aconteceu durante o 29° encontro estadual do movimento, no assentamento Normandia, em Caruaru. Ele reforçou a importância da história do movimento e o forte legado que deixa para a categoria. Paulo Câmara também garantiu que o Governo de Pernambuco seguirá trabalhando para combater as desigualdades e, assim, dar mais qualidade de vida aos moradores do campo.

“Primeiro, quero parabenizar o movimento pelo seu aniversário e dizer que 30 anos não representam uma data qualquer. A história do MST é forte e deixa um grande legado para as próximas gerações. Vim aqui também para colocar meu papel de governante à disposição para construir diálogos que tenham a capacidade de encontrar alternativas em favor do homem do campo. Seja na questão da educação, da saúde ou da assistência técnica. E saibam que o Nordeste está unido para combater as desigualdades e para tentar dar uma melhor qualidade de vida a vocês”, afirmou Paulo Câmara.


Dirigente nacional do MST, Jaime Amorim agradeceu a presença do governador e destacou a grande simbologia desse fato, diante do momento por que passa o Brasil. Amorim também relembrou a história do movimento e a parceria com o Governo de Pernambuco. “O governo estadual, assim como todos os governadores do Nordeste, são fundamentais em defesa da rede Normandia. Quero agradecer por todas as parcerias do Governo de Pernambuco nas áreas do trabalho, capacitação, educação, cultura, produção e, em especial, na luta direta pela reforma agrária”, disse.

Acompanharam o governador no evento os secretários estaduais Dilson Peixoto (Desenvolvimento Agrário) e Alberes Lopes (Emprego, Trabalho e Qualificação).

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Governo do Estado entra com petição para que a Justiça determine extinção das Torcidas Organizadas


O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou nesta sexta (14), junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, um requerimento solicitando o julgamento imediato e simultâneo de duas ações que pedem a dissolução definitiva da personalidade jurídica das chamadas “torcidas organizadas” em todo o território do Estado de Pernambuco. As ações têm como réus a Torcida Jovem, a Fanáutico e a Inferno Coral, e objetivam, em definitivo, a proibição do acesso, permanência ou reuniões das “torcidas organizadas” dentro e fora dos estádios.

O documento, assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis, toma como referência os últimos incidentes envolvendo as organizações. O requerimento mostra que o Estado de Pernambuco é parte interessada das Ações Ordinária n. 0018056-45.2014.8.17.0001 e Civil Pública (ACP) Nº 0118424-33.2012.8.17.0001.

De acordo com o requerimento da PGE, “os recentes eventos de violência envolvendo torcidas organizadas no Estado de Pernambuco, inclusive fora das arenas esportivas, corroboram a necessidade de desfecho dos processos, com o julgamento de mérito favorável às pretensões, pronunciando-se a total procedência dos pedidos, em ordem a impor o almejado fim das ditas ‘torcidas organizadas’ no Estado de Pernambuco, coibindo-se a prática de atos de violência e crimes, dentro e fora dos estádios de futebol.”

A Procuradoria explica ainda que o pedido de urgência tem como objetivo concretizar o interesse público, pedindo a dissolução das torcidas e impedindo a ocorrência de crimes por parte dos integrantes dessas organizadas.

Consed: segundo dia de reunião é marcado por discussão e defesa do Fundeb


Considerado como um dos principais mecanismos de financiamento da educação básica, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está com o prazo de validade para dezembro deste ano. A Emenda Constitucional nº 53/2006, que criou o Fundo, estabeleceu o prazo de 14 anos, a partir de sua promulgação, para a sua vigência. O segundo dia da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) realizado, nesta quinta-feira (13), no Sheraton Reserva do Paiva Hotel, no Cabo de Santo Agostinho, reuniu secretários estaduais de Educação, políticos e diversas instituições da área para discutir sobre o futuro do Fundeb.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.


Segundo o deputado federal e sub-relator da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC), João Campos (PSB/PE), desde o ano passado a comissão discute a permanência e aperfeiçoamento do Fundo.

“Certamente este ano a Câmara dos Deputados vai aprovar o novo Fundeb, vai colocar na Constituição Federal e vai poder aumentar a contribuição da União, que é uma unanimidade, um consenso de quem estuda esse tema. Estamos trabalhando muito para poder garantir parâmetros não só do volume de recurso maior, mas construir parâmetros que garantam a qualidade do gasto racionalizado entre os entes federados”, ponderou.


O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, disse que o Fundeb deve ser prioridade neste primeiro semestre. “Eu espero que haja a compreensão de todos sobre a importância de termos essa legislação aprovada para dar governança necessária para os próximos anos, corrigindo ou aprimorando aquilo que precisa ser melhorado. Muitos estados com educação avançada mostraram que quando se prioriza, quando se tem gestão e quando consegue potencializar os recursos, podemos avançar de forma mais satisfatória. Nós temos muito que avançar ainda e precisamos de fontes cada vez mais adequadas e o Fundeb é um instrumento essencial para que a gente possa continuar numa trajetória positiva de melhorar a educação do país”, considerou.

“É importante destacar que o Fundeb representa 60% de todo financiamento da educação básica no Brasil. Com o fim do prazo do Fundeb estabelecido na constituição pode prejudicar terrivelmente a educação, especialmente, nos casos dos municípios, que pode desestabilizar todo sistema da educação básica, e com isso teremos problemas seríssimos nas escolas”, pontuou o secretário de Educação e Esportes do Estado e vice-presidente do Consed, Fred Amancio.


Outro ponto levantado pelo secretário, diz respeito a aprovação do novo Fundeb, que visa tornar o Fundo não provisório e ampliar a complementação da União. “Esse é um dos temas mais polêmicos, pois não temos consenso com o Governo Federal. E aí temos uma discussão muito importante que está correndo no Congresso Nacional, e o Consed tem o próprio posicionamento se organizando no sentido de dialogar com o casa legislativa e com o presidente, Rodrigo Maia, para poder colocar as posições do Consed e a importância da aprovação”, acrescentou.

Reunião Ordinária do Consed - Nos dias 12 e 13 de fevereiro o Recife sediou a Reunião Ordinária do Consed 2020. Na ocasião, secretários estaduais de Educação do país, políticos e instituições da área de educação se reuniram para discutir temas relevantes para o desenvolvimento da educação básica do Brasil. Na pauta, rumos do Fundeb, processo de alfabetização, planejamento de atuação do Consed, agenda estratégica e programas. Ainda estiveram no evento o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Macedo, o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalin, e o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Vice-prefeito de Canhotinho é assassinado


Acaba de ser assassinado, com vários disparos de arma de fogo, no início da manhã desta quinta-feira (13) Erinaldo Santos, vice-prefeito do município de Canhotinho, no agreste meridional do estado de Pernambuco.

Segundo informações que circulam por grupos de WhatsApp, o crime aconteceu por volta da 8 h quando Erinaldo estava saindo de casa.

Mais informações em instantes.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Izaías Régis propaga Fake News pelas redes sociais


A população de Garanhuns tomou conhecimento de um fato lamentável na manhã desta terça-feira (10). De acordo com matéria pública nesta manhã no blog do colega Roberto Almeida, o prefeito da cidade, Izaías Régis, usou suas redes sociais para propagar Fake News contra o deputado estadual e líder do PSB na Alepe Sivaldo Albino e o pré-candidato a vereador Gênio Ventura, conhecido como O Fiscal do Povo.

De acordo com o jornalista Roberto Almeida, o mesmo teria se surpreendido ao receber logo no início da manhã, por volta das 7 h, mensagem do prefeito via WhatsApp com a Fake News.

Junto com a montagem da Fake News tentando enganar a população dizendo que caso o deputado Sivaldo Albino fosse eleito prefeito acabaria com o evento Magia do Natal. Junto, Izaías também enviou mensagens ofensivas contra o deputado e o Fiscal do Povo.

Quem também divulgou mensagem com ofensas contra o deputado e o Fiscal do Povo foi o filho do vice-prefeito Haroldo Vicente, conhecido como Duda de Haroldo. “Um fato lamentável e dos mais rasos. Ainda mais por se tratar de alguém que ocupa a cadeira de prefeito da cidade e do filho do vice-prefeito, que quer suceder Izaías”, disse o Fiscal do Povo ao sair da delegacia onde abriu um boletim de ocorrência (B.O.) contra o Izaías e o filho do vice-prefeito.

“Este tipo de pratica é a cara do prefeito e sua gente, o qual é conhecido na cidade como o Rei da Perua, pra quem não sabe, perua na política é a pratica de viver espalhando mentiras. Garanhuns merece mais do que uma figura dessa qualidade sentada na cadeira de prefeito. Por ser uma pessoa dessa qualidade que a sociedade de Garanhuns nunca aceitou este individuo como um dos seus de verdade. E não tenha dúvidas que ele sofre muito com isso, daí vem sua infelicidade”, afirma o Fiscal do Povo.

De acordo com Johnny Albino, irmão do deputado, o setor jurídico do gabinete do parlamentar já foi acionado para também tomar as medidas cabíveis.


Clique para ampliar

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Secretário Executivo da Prefeitura de Tamandaré, Ailton Boafirma, foi assassinado na manhã desta segunda-feira (10)


O Secretário Executivo de Eventos da cidade de Tamandaré, Ailton Boafirma foi assassinado na manhã desta segunda-feira, dia 10. A Polícia trabalha para esclarecer o crime.

O Prefeito Sérgio Hacker emitiu nota de pesar pelo falecimento do secretário. A cidade está de luto. (Do Blog do Silvinho)

sábado, 8 de fevereiro de 2020

Grupo do deputado Sivaldo Albino já conta com mais de 70 pré-candidatos a vereador


Em mais uma demonstração de força e crescimento, o grupo do deputado estadual e líder do PSB na Alepe Sivaldo Albino reuniu, na noite desta sexta-feira, 07, no espaço onde funcionava o restaurante comes e bebes na avenida Rui Barbosa, mais de 70 pré-candidatos a vereador distribuídos em três partidos PSB, PSD e MDB, que trabalham pela construção da candidatura do deputado para o cargo de prefeito de Garanhuns.

Segundo Johnny Albino, irmão do deputado e coordenador da CIRETRAN-Garanhuns, “está é uma reunião que acontece todos os meses para discutirem os anseios da sociedade pela construção de um programa de governo para levar Garanhuns de volta ao desenvolvimento com geração de emprego, renda, lazer, cultura, educação e saúde.” Pontua o também pré-candidato a vereador Johnny Albino, e continua, “além da construção do programa de governo, nos reunimos para traçar as metas para levar a mensagem deste grupo de partidos para toda a população da nossa cidade”.

Sem ainda assumir a sua possível pré-candidatura a prefeito, Sivaldo esteve presente à reunião. (Fotos: Thomas Ravelly)