Em Brasília, Paulo Câmara trata de obras essenciais para Pernambuco

O governador Paulo Câmara cumpriu, nesta quinta-feira (31), uma intensa agenda de trabalho na Esplanada dos Ministérios, pela continuidade de obras essenciais para o desenvolvimento de Pernambuco. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e à tarde conversou com Gustavo Canuto, titular da pasta de Desenvolvimento Regional.

Com Freitas, Paulo Câmara destacou a importância da conclusão da Ferrovia Transnordestina, com a execução das obras do seu trecho em solo pernambucano, que vai até o Porto de Suape. A obra já foi reiniciada no Ceará e no Piauí. No encontro com Canuto, o governador de Pernambuco discutiu o cronograma das obras para a conclusão da Adutora do Agreste. A primeira etapa da intervenção já está em andamento, mas necessita do repasse de recursos para a sua finalização, e a segunda fase ainda precisa ser iniciada, para beneficiar 40 municípios do Estado.

"Tivemos a oportunidade de passar para os dois ministros a importância dessas duas obras (Transnordestina e Adutora do Agreste) para o futuro de Pernambuco. São ações estruturadoras, prioritárias para o nosso Estado, e precisamos garantir a continuidade das duas", reforçou Paulo Câmara.

Acompanharam o governador durante as duas agendas os secretários estaduais Fernanda Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano).

Sancionada lei de Priscila Krause que determina transparência à destinação dos recursos de multas de trânsito

Os órgãos de trânsito vinculados à gestão estadual – especificamente o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) – estão obrigados a divulgar semestralmente na internet o detalhamento referente aos dados de arrecadação de multas de trânsito. É o que determina a lei estadual 16.679, de 29 de outubro de 2019, publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Estado. Proposta pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), a lei busca evidenciar o direito à transparência e ao zelo na aplicação de recursos públicos por parte da gestão estadual e tem base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que desde 2016 foi modificado no sentido de exigir a divulgação desse tipo de informações visto que há vinculação na utilização desses recursos: obrigatoriamente devem ser reinvestidos em ações para melhoria do trânsito. Os efeitos da lei passam a valer em trinta dias.

Conforme a nova legislação, serão obrigatoriamente publicados semestralmente em sítio eletrônico da administração estadual a quantidade de multas de trânsito aplicadas no período – detalhando a origem das sanções por município -, o valor arrecadado e as despesas realizadas com recursos decorrentes dessa coleta. Outro detalhamento mais específico deve ser divulgado anualmente, contendo – além dos dados anteriores – o valor repassado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) no exercício anterior e a projeção de arrecadação de multas no novo período, incluindo demonstração de planejamento a respeito das despesas projetadas com base na respectiva respeita. “É com satisfação que venho à tribuna registrar que a lei está publicada, um avanço no sentido de dar transparência à arrecadação e à destinação de recursos das multas de trânsito. Os cidadãos têm o direito de saber onde estão sendo aplicados tantos recursos”, registrou Priscila.

A parlamentar lembrou que, de acordo com o CTB, a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. “Já existia uma legislação federal obrigando os órgãos de trânsito a darem publicação a esses dados, mas a partir do momento que detalhamos essa obrigatoriedade em lei estadual, com nova especificação quanto ao conteúdo a ser divulgado, ganham os pernambucanos. Atualmente o Código não é cumprido pois a utilização dos recursos das multas em Pernambuco não é integralmente aplicada em despesas reguladas pelo CTB. Não há qualquer controle”, explicou.

De acordo com levantamento realizado pelo gabinete da deputada estadual Priscila Krause, os órgãos de trânsito estaduais arrecadaram esse ano, até setembro, R$ 57,4 milhões com multas de trânsito (R$ 34,8 milhões via Detran e R$ 22,6 milhões arrecadados pelo DER). A parlamentar ainda lembrou que legislações municipais semelhantes devem ser aprovadas pelas respectivas Câmaras Municipais, exigindo dos órgãos de trânsito nesse âmbito a transparência nesse quesito. Ela ressalta, por exemplo, que o Recife – onde a gestão do trânsito é municipalizada – possui a maior arrecadação por multas de trânsito em Pernambuco. Até setembro, a Autarquia Municipal de Trânsito (CTTU) havia arrecadou R$ 78,2 milhões decorrentes das infrações de trânsito, recorde histórico. Despesas vinculadas à essa fonte de arrecadação no Recife, no entanto, somam metade desse valor: R$ 37,06 milhões.  "Há na Câmara do Recife um projeto de autoria do vereador Jayme Asfora que vai no mesmo sentido. Precisamos avançar em todos os níveis", acrescentou.

Aprovado parecer de Fernando Rodolfo que beneficia trabalhador afastado por doença

A Comissão Mista que examina a Medida Provisória 891/2019 aprovou hoje (quarta, 30) relatório do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) alterando regras do INSS para beneficiar o trabalhador. A emenda de sua autoria determina às empresas pagar o auxílio-doença por até 120 dias, eliminando o risco do funcionário ficar sem receber até a realização da perícia do INSS.

Relator da MP 891/2019 que torna permanente a antecipação de metade do 13º salário dos aposentados, o deputado pernambucano explica no parecer que atualmente a empresa banca o auxílio-doença até o 15º dia de afastamento. Do 16º dia em diante o auxílio passa a ser pago pela Previdência Social, mas somente depois de realizada a perícia. Como ela costuma demorar em torno de 40 dias, o empregado pode ficar sem receber, o que leva muitos deles a recorrer à Justiça contra o INSS.

Pela emenda de Rodolfo, as empresas serão compensadas abatendo de impostos federais o pagamento do auxílio-doença a partir do 16º dia. A mudança trará ao INSS uma economia de R$ 7 bilhões anuais, estima a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

“O empregado fica descoberto entre o período do 16º dia de afastamento até a data da perícia. Além do grande risco ao empregado, o Estado também é penalizado pela enorme judicialização contra o INSS, em especial pelo prazo que o empregado fica sem receber valores. A proposta visa dar maior proteção ao empregado, que não sofrerá descontinuidade em seu pagamento, bem como diminuir o custo Brasil, no tocante ao aparato jurídico “, assinala o parecer de Rodolfo.

Também isenta o pagamento integral do auxílio-doença os microempreendedores individuais (MEI), o empregador rural e o contribuinte que possuir empregada doméstica, as micro e pequenas empresas e as cooperativas de pequeno porte. Os funcionários destas empresas continuarão recebendo do INSS a partir do 16º dia de afastamento.

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial da reforma da Previdência, elogiou o relatório. “Registro o esforço e a capacidade de diálogo de Fernando Rodolfo, que conciliou interesses conflitantes e construiu um ótimo acordo”, sublinhou.

IR no 13º - A emenda de Rodolfo ainda traz outros benefícios ao trabalhador. A empresa passa a ser responsável por requerer o auxílio-doença e encaminhar o empregado à perícia do INSS, quando atualmente é o próprio segurado que precisa fazer todo o processo de solicitação do benefício e agendamento da avaliação médica.

A alteração que fez na MP também permite que as próprias empresas realizem a perícia médica, por médicos próprios ou conveniados, que será validada posteriormente pelo INSS. Lembra Rodolfo que muitas empresas já precisam, por lei, manter médicos do trabalho, como aquelas com mais de 500 funcionários.

Rodolfo diz não haver conflito de interesse no fato de um médico da própria empresa ou conveniado ser o responsável por avaliar a necessidade de afastamento do trabalhador. De acordo com Fernando Rodolfo, se o empregado não concordar com o resultado da perícia inicial, mantém o direito de recorrer à Justiça, como muitas vezes ocorre nos casos em que o INSS nega o auxílio-doença.

Sem fraudes - Outra alteração que faz a MP é reduzir os prejuízos à Previdência pelas fraudes na concessão do auxílio-doença, ao autorizar a reavaliação da perícia médica em caso de denúncia pública ou por suspeita de irregularidades.

Determina também que incidirá apenas na segunda parcela o desconto do imposto de renda no 13º salário do aposentado do INSS, que, com a MP, passa a ser antecipado por lei e não mais por decreto do presidente da República.

Uma última mudança possibilitará a utilização das 1.700 agências do INSS espalhadas no país para atender outras demandas do cidadão, como, por exemplo, tirar passaporte, carteira de identidade, agendar vistorias de veículos e parcelar dívidas de água e luz. Para tanto, bastará a realização de convênios entre o INSS, governos estaduais e prefeituras.

O projeto de lei de conversão em que se transformou a Medida Provisória 891/2019 vai agora à votação do Congresso, que reúne deputados e senadores. Tendo até 3 de dezembro próximo para ser votado.

Lucas Ramos comemora chegada de águas da transposição em Cabrobó e Terra Nova

Lucas Ramos comemora chegada de águas da transposição em Cabrobó e Terra Nova / Foto – Alepe Divulgação

As cidades de Cabrobó e Terra Nova voltaram a receber água da Transposição do Rio São Francisco nesta quinta-feira (24). Após audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), foi autorizada a abertura emergencial das comportas e a liberação das águas da Barragem Terra Nova, em Cabrobó, e do reservatório Serra do Livramento, que integram o Eixo Norte da Transposição. A ação permitirá a perenização do Riacho Grande, salvando a lavoura de agricultores cabroboenses de diferentes culturas como feijão, milho e sorgo. E garantirá o abastecimento da Barragem Nilo Coelho, localizada no município de Terra Nova.

“Estamos à frente dessa luta desde o início de 2018, quando a abertura das comportas de ambos os reservatórios foi autorizada pela primeira vez. Agora, ficamos felizes com mais um resultado de nossas ações na melhoria efetiva na vida da população. A água que vem do nosso Rio São Francisco significa esperança. Representa geração de mais emprego, mais renda, mais desenvolvimento e melhor qualidade de vida para o povo de Cabrobó e Terra Nova”, comemorou Lucas Ramos.

Em Cabrobó, o potencial de irrigação alcança 2.000 hectares. Já em Terra Nova, podem ser atingidos 1.800 hectares. Dois dias após a audiência pública da Comissão Especial de Barragens da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Governo do Estado, através da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, formalizou o pedido de abertura emergencial das comportas ao Ministério do Desenvolvimento Regional, atendido nesta quinta-feira. A participação do prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, e da prefeita de Terra Nova, Aline Freire, foram fundamentais na articulação e na conquista dos resultados em menos de trinta dias.

Sefaz-PE intensifica fiscalização em postos de combustíveis em Garanhuns

Com o objetivo de intensificar o controle e coibir irregularidades na comercialização de combustíveis em todo estado de Pernambuco, a Secretaria da Fazenda está realizando operações de fiscalização em todo Estado por meio da Diretoria de Operações Estratégicas - DOE, desde ontem (23) acontece uma operação de fiscalização junto a trinta postos de combustíveis em Garanhuns, região do Agreste Meridional.

A fiscalização verifica a regularidade fiscal de estoques, selos de controle e a emissão de nota fiscal eletrônica por parte dos estabelecimentos diligenciados. Os postos revendedores que eventualmente apresentem irregularidades serão autuados e caso sejam encontrados combustíveis sem nota fiscal o posto poderá ser interditado.

Somente nesta etapa da operação realizada em Garanhuns, foram lavrados 26 procedimentos fiscais até o momento, sendo constatadas, dentre outras, irregularidades relativas à falta de registro das operações de saída de combustíveis, aquisições sem documentação fiscal do combustível e uso irregular de máquinas de cartão de crédito (POS). Este resultado totaliza o crédito tributário aproximado de R$300 mil. Dois postos foram interditados cautelarmente até a regularização das irregularidades constatadas.

Desde o início dos trabalhos já foram lavrados, por onde a operação já passou, quarenta e cinco procedimentos fiscais, solicitados o bloqueio de dois postos, além da interdição cautelar de três.

Participam desta operação 29 auditores fiscais com apoio da Polícia Militar de Pernambuco e da II Diretoria Geral da Receita Estadual, por meio da Agência da Receita de Garanhuns.

Exu adere ao rateio dos precatórios do Fundef após audiência pública com Fernando Rodolfo

O prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva (PSB), decidiu fazer o rateio entre os professores locais de 60% dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), em atitude semelhante à adotada por outros municípios pernambucanos, como Salgueiro, Águas Belas, Ibirajuba e Itaíba.

A decisão foi tomada após audiência pública no fim de semana com os professores, no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, que participou o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), que, ao lado do deputado federal JHC (PSB-AL), lidera movimento pelo rateio.

O município de Exu receberá, em duas parcelas, até 2021, cerca de R$ 22 milhões dos precatórios do governo federal (valores devidos após condenação judicial definitiva) do Fundef, dos quais mais de R$ 12 milhões - 60% - serão rateados com os professores locais, conforme decidiu o prefeito.

Nas suas andanças pelo interior pregando o rateio, Rodolfo tem explicado, nas audiências públicas com os professores, o procedimento a ser adotado pelos prefeitos enquanto a questão permanece sub judice (aguardando decisão judicial). O prefeito deve elaborar um projeto de lei estabelecendo os critérios do rateio, submete a proposta à votação da Câmara dos Vereadores, sanciona o projeto após a votação e solicita ao Poder Judiciário estadual a homologação da lei municipal, resguardando-se, assim, de eventuais punições do TCU, que decidiu suspender o processo.

Contra o TCU – Fernando Rodolfo foi relator da Proposta de Fiscalização Financeira 181/2018, aprovada em junho pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, determinando o rateio, mas o TCU se recusou a cumprir a decisão da Câmara dos Deputados. Ele ingressou, então, no STF, com ação solicitando que o TCU cumpra a PFC 181/2018. Paralelamente à ação do deputado pernambucano, tramita no Supremo uma outra ação, impetrada pelo PSC (Partido Social Cristão), por iniciativa de JHC, então no PSC, solicitando a suspensão do acórdão do TCU.

“Na maioria dos casos em outros estados, a Justiça tem homologado as leis municipais.  Espero que, enquanto não sai a decisão do STF, isso também venha a ocorrer com Exu e os outros municípios pernambucanos que aderiram a esta justíssima reivindicação dos professores”, afirmou Rodolfo.

Corte no Funcultura: Priscila Krause identifica “jabuti legislativo” proposto por Paulo Câmara

Um projeto de lei de autoria do governador Paulo Câmara (PSB) em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre o processo tributário-administrativo estadual incluiu num dos seus artigos, sem discussão e transparência, dispositivo que altera outra lei estadual (a 16.113/2017), a que disciplina o Sistema de Incentivo à Cultura. O artifício – conhecido como “jabuti legislativo” – revoga sem transparência a garantia orçamentária de pelo menos R$ 32 milhões por ano ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) apontou a inclusão descabida do artigo proposto pelo governador e conseguiu a retirada de pauta do projeto pelo relator, deputado João Paulo (PCdoB). A matéria seria apreciada na reunião de hoje do colegiado.

De acordo com Priscila Krause, a presença de dispositivos estranhos à temática central do projeto – no caso o “processo tributário-administrativo estadual” – está reconhecidamente em discordância das normas legais vigentes no País, que determina que a “lei não conterá matéria estranha a seu objeto ou não vinculada por afinidade, pertinência, ou conexão”. “A tentativa de modificar o Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco, uma lei proposta pelo próprio governador, sem que isso fique claro, seja discutido, sequer na ementa ou na justificativa enviada pelo Palácio, afronta o princípio democrático e não pode ser aceito”, explicou Priscila.

Vinculado ao orçamento da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o Funcultura é a principal ação do programa estadual que trata da “Democratização do Fomento à Cultura” e disponibiliza, através de editais, recursos para fomento de projetos culturais e linguagens de diversas áreas, como dança, circo, teatro, ópera, fotografia, literatura, artes plásticas, artesanato, pesquisa, etc. No ano passado, a gestão estadual cumpriu a legislação e executou (liquidou) R$ 32,55 milhões nesse programa. Esse ano, até a primeira quinzena de outubro, o valor executado alcança R$ 14,3 milhões – menos da metade do determinado pela lei.

“Se a política da gestão é de voltar atrás quanto aos recursos garantidos para a democratização da cultura, para o Funcultura, a iniciativa deve vir em projeto de lei específico, tanto para os deputados poderem votar sabendo exatamente sobre o que estão votando quanto para que a sociedade, sobretudo o setor de produção cultural, muito forte aqui em Pernambuco, tenha condições de colocar o seu posicionamento. Jabuti legislativo é um atraso que não remete ao respeito à democracia e ao legislativo”, finalizou. Os deputados Teresa Leitão (PT), Tony Gel (MDB) e João Paulo (PCdoB) apartearam a parlamentar.

Luizinho Roldão, em evento bastante prestigiado, se filia ao PCdoB ao lado de pré-candidatos a vereador

Um clima de mudança e esperança tomou conta do auditório do Garanhuns Palace Hotel onde aconteceu o ato de filiação do pré-candidato a prefeito de Garanhuns Luizinho Roldão que se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) junto de vários postulantes a câmara dos vereadores e muitos populares.

À um auditório lotado de amigos e admiradores, onde por falta de espaço muita gente teve de acompanhar ao lado de fora, Luizinho apresentou um grupo de pré-candidatos a vereadores que ao seu lado começam a formar uma chapa verdadeiramente de oposição e de contraponto a atual administração municipal do prefeito Izaías Régis (PTB), como também a atual formação da câmara dos vereadores, que vem passando pelo maior desgaste e insatisfação popular da sua história.

Dentre os pré-candidatos a vereadores estão, Gênio Ventura, mais conhecido como Fiscal do Povo, Rayane Lima, representante dos feirantes, Gilson Albuquerque, conhecido como Gilson da Vip Academia, Marcelo Neves, esportista de grande destaque na cidade, Rhuanna Nurryelly, conhecida por sua luta em defesa das mulheres, Tião Taxista, Welington Xuxa, líder comunitário, William David, que faz parte do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Pernambuco (DCE da UPE) e da União da Juventude Socialista (UJS), e muitos jovens que estavam no anonimato e que agora estão ingressando na carreira política.

Os dois vereadores que não fazem parte da base do governo Izaías, Betânia da Ação Social e Tonho de Belo do Cal, participaram do evento. Betânia afirmou que já se considera filiada ao PCdoB, só aguando o prazo legal para mudança de partido no mês de abril do próximo ano, e Tonho de Belo que disse a todos os presentes, em seu discurso, que pode vim a disputar à sua reeleição ao lado de Luizinho.

Foram convidados para mesa com Luizinho o deputado federal Renildo Calheiros, o presidente estadual do partido, Marcelino Granja, os vereadores Tonho de Belo e Betânia da Ação Social (Garanhuns), Beta Roldão (Paranatama), Adriano (Terezinha), Jânio Moraes (Brejão) e Joseneuda Assis (São João), os empresários Givaldo Calado e Roland Povoas, e o jornalista Roberto Almeida.

Prestigiaram o evento o ex-secretário municipal Marcel Nogueira, Paulo Tenório, ligado a movimentos sociais e representando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Eraldo Ferreira, Hélder Carvalho, Adriano Tenório e Leôncio Sobrinho, representando o Partido dos Trabalhadores (PT), Fany Bernal, advogada, membro do movimento Coletivo Motirõ Garanhuns e também filiada ao PT, Genaldo Barros da REDE Sustentabilidade, Wagner Marques, Mestre em Gestão Pública, funcionário público da Universidade Federal do Agreste e escritor, e os Blogueiros Jonathas William do Garanhuns Noticias e o editor deste Blog, Kleber Cisneiros, que fez uso da palavra. Em seu discurso, Cisneiros pontuou a necessidade de mudança e de uma administração que leve Garanhuns rumo ao desenvolvimento e a geração de emprego e renda para os que na cidade vivem.

A esposa de Luizinho, Simone Barreto, e seus filhos Luiz Fernando e Luiz Gabriel também estiveram ao seu lado.

A vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do partido, Luciana Santos, e o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, não puderam estar presentes. Luciana por estar viajando à China onde participa do Fórum Internacional dos Governadores dos Estados-Irmãos do Cinturão e Rota, na província de Sichuan, e Luciano por ter assumido a prefeitura do Recife pelo prefeito Geraldo Júlio também estar em viajem internacional.

Paulo Câmara cria Sala de Situação para monitorar derramamento de óleo em Pernambuco

O governador Paulo Câmara institui, a partir desta sexta-feira (18.10), uma Sala de Situação no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para monitorar as manchas de óleo que chegaram ao litoral pernambucano. As manchas foram localizadas, nesta quinta-feira (17), após vistorias realizadas pela manhã e à tarde no Litoral Sul do Estado por técnicos do Governo, utilizando helicópteros e embarcações. Ao todo, foram mobilizadas 70 pessoas e coletados 1,2 mil litros de óleo em alto mar, além de confirmar a presença de uma mancha de aproximadamente um metro de diâmetro na foz do Rio Una, no município de São José da Coroa Grande.

“Estamos acompanhando de perto a questão das manchas de óleo que voltaram a aparecer no nosso litoral. A estratégia montada nesta quinta deu certo; conseguimos localizar as manchas antes de atingirem a faixa de areia e foi recolhida pouco mais de uma tonelada do material. Vamos continuar com essa mesma prontidão nos próximos dias, mas é importante que o Governo Federal identifique a fonte desses vazamentos para que novas contaminações não voltem a acontecer”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A Sala de Situação reúne representantes das Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, da Defesa Civil e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que atuam no caso.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, afirmou que 70 pessoas compuseram as equipes que trabalharam para conter e retirar o resíduo localizado em São José da Coroa Grande, e adiantou que o trabalho continuará nesta sexta, envolvendo cerca de 200 pessoas. “Pernambuco vem monitorando esse problema e vamos intensificar a nossa atuação, pois o trabalho preventivo é fundamental, e amanhã faremos novos sobrevoos”, disse.

Fernando Rodolfo acusa Paulo Câmara de perseguir delegados

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) acusou hoje (quinta, 17) o governador Paulo Câmara de “perseguir delegados” em Pernambuco. Em rápido, mas inflamado discurso no plenário da câmara federal sobre a polêmica transferência do delegado Israel Rubis de Arcoverde, falou que o governador “se acha o dono de Pernambuco e acima da lei”.

Disse não ser a primeira vez que “o governo do estado parte para a retaliação contra delegados que investigam políticos corruptos”, mencionando a extinção da Descasp (Delegacia de Crimes contra a Administração Pública), no final do ano passado, e a consequente transferência da delegada Patrícia Domingues para a Delegacia de Homicídios.

“O governador tem de parar com essa perseguição aos delegados, porque isso tem influenciado negativamente na atuação desses profissionais, que agora se veem intimidados de prender alguém ligado a família de político, sob risco de ser transferido. Se começar a investigar político ligado ao governador, é removido, numa punição geográfica, que coloca o delegado bem longe”, sublinhou.

Lembrou que Rubis prendeu o filho da presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, do PSB, partido do governador, e está investigando vereadores locais por desvio de verbas públicas, o que motivou um pedido de Célia, em discurso na Câmara Municipal, de “providências” por parte do governador. Assinalou ser tamanho o empenho do governo na remoção de Rubis que recorreu, sem sucesso, da decisão judicial que recolocou o delegado de volta em Arcoverde.

Rodolfo voltou a informar ser autor do requerimento 2655/2019, que solicita a criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para verificar a eficácia da transferência de delegados da Polícia Civil em Pernambuco. “É uma vergonha o que está acontecendo em Pernambuco, é um escândalo. Precisamos dar um basta. O delegado Rubis tem de ficar e a bandidagem sair. É isso que a população de Arcoverde clama”, concluiu o deputado do PL.

Apoio a reeleição de Matheus Martins é consolidada em seu grupo politico

Aconteceu em Terezinha, nesse último final de semana, reunião com o grupo político do prefeito Matheus Martins. Na ocasião, foram tratados diversos assuntos relacionados as eleições de 2020, dentre eles, a consolidação das pré-candidaturas de Matheus Martins e Rogério Bezerra para disputarem a reeleição como prefeito e vice, respectivamente.

O apoio à reeleição de do atual prefeito conta agora com o apoio dos oito vereadores que compõe a base governista, como também do ex-prefeito Alexandre Martins e do ex-vice Arnóbio Gomes.

“Prevaleceu aquele velho ditado em que diz que em time que está ganhando não se mexe", disse Alisson Martins, secretário de governo.

Nova Comissão do PSB Garanhuns está alinhada com deputado Sivaldo Albino

Sem surpresas e de forma consensual, o Partido Socialista Brasileiro anunciou sua nova Comissão Provisória Municipal em Garanhuns. Sob a liderança do deputado estadual Sivaldo Albino, líder dos socialistas na ALEPE, partido do Governador Paulo Câmara, o atual presidente do PSB local, o odontólogo Dorgival Figueiredo, permanece à frente da legenda, agora com Sivaldo na vice-presidência. Questionado porque não assume ele próprio a presidência do partido, Sivaldo explica que sua agenda de compromissos em Recife dificultaria os encaminhamentos que vêm sendo tomados pelo partido, e que Dorgival já vem fazendo um ótimo trabalho. "Dorgival Figueiredo é um grande aliado e liderança importante no projeto do partido, principalmente em Garanhuns. O PSB segue muito bem representado em nosso município" - Afirma o deputado.

O PSB Garanhuns vem trabalhando para formar uma chapa competitiva para disputar as eleições do próximo ano, com uma previsão de eleger entre quatro e seis vereadores em 2020.

Quanto à eleição para prefeito, Sivaldo Albino é o preferido da legenda em Garanhuns e da Comissão Estadual, contudo, Sivaldo deixa este debate para o próximo ano: "2020 a gente trata em 2020, por enquanto o empenho é montar um grupo forte, inclusive com partidos aliados, a exemplo do PSD de nossos amigos Alexandre Marinho, Roberval e Rafael Peixoto, e o MDB, que tem a presidência do amigo e aliado, o ex-prefeito Ivo Amaral." - diz Sivaldo.

Ainda segundo Sivaldo, o PSB e as legendas aliadas iniciaram a construção de um plano de governo que possam apresentar a Garanhuns no próximo ano, recebendo as demandas da população e das instituições representativas. "Temos a obrigação de mostrar um bom projeto de desenvolvimento, social e econômico, e é isto que vamos priorizar, deixando o debate eleitoral para a época eleitoral." - Finaliza o deputado.

A nova composição da comissão provisória foi publicada no site do TSE, nesta segunda-feira (14). Além de Dorgival Figueiredo e Sivaldo Albino, a comissão conta com o empresário e ex-Gerente da Casa Civil do estado, Ivailton Areias na tesouraria, com Johny Albino, diretor da CIRETRAN, na secretaria geral, e como membros, o instrutor Leonardo Figueiredo, a advogada e ex-candidata a prefeita, Claudomira Andrade e o ex-secretário de obras do município, Hélio Faustino.

Paranatama faz mutirão de cirurgias de catarata em estrutura própria

Enquanto Garanhuns, que é uma cidade polo com arrecadação própria e repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, infinitamente superiores as cidades circunvizinhas, não tem um hospital municipal e não consegue, ou não quer, colocar para funcionar a sua UPA 24 horas, cujo prédio já está pronto e se acabando no bairro da Cohab 2, o município de Paranatama, que faz fronteira com Garanhuns, vem dando exemplo de como cuidar dos seus munícipes.

Com um hospital municipal que é referencia em qualidade e atendimento em todo o estado de Pernambuco, a prefeitura de Paranatama realizou, durante todo o mês de setembro, um mutirão de cirurgias de catarata em sua própria estrutura.

Ainda segundo o prefeito Valmir do Leite e o secretário de saúde, Nino Pimentel, com a conclusão do novo bloco cirúrgico, muitas outras cirurgias, em varias especialidades, passarão a serem realizadas no próprio município, sem mais a necessidade dos pacientes terem de deslocar para Garanhuns ou para o Recife para terem atendimento.

Marinaldo Rosendo confirma pré-candidatura a prefeito pelo PP

Com o apoio do deputado federal e líder do Progressistas em Pernambuco, Eduardo da Fonte, e do deputado estadual Clóvis Paiva, o ex-deputado federal Marinaldo Rosendo anunciou sua pré-candidatura pelo PP a prefeito de Timbaúba, Zona da Mata Norte do estado. "Vamos fazer Timbaúba voltar a crescer", enfatizou o pré-candidato.

Nascido em Timbaúba, Marinaldo Rosendo sempre foi empresário. Decidiu entrar na política em 2008 por incentivo de Eduardo Campos, onde disputou e ganhou sua primeira eleição para prefeito de Timbaúba. Em sua gestão, firmou parcerias com o governo estadual e federal, trazendo grandes obras e ações para o município.

Pelos trabalhos que desenvolveu na área social e na geração de emprego e renda, Marinaldo foi reeleito prefeito em 2012 com 97% dos votos válidos, alcançando mais de 23 mil votos. Ganhou destaque quando fez doação através de empresas de R$ 3,4 milhões para os cofres do município (ação nunca vista na história do Brasil) registrada em cartório local. Em 2014, Marinaldo foi candidato a deputado federal atingindo quase 100 mil votos, onde se tornou o único deputado federal de Timbaúba e da Mata Norte nos últimos 50 anos.

Nota de Sivaldo Albino sobre a eleição para o conselho tutelar de Garanhuns

Amigos e amigas de Garanhuns,

Entendo que a eleição para Conselheiro Tutelar é um momento de muita responsabilidade e que requer ampla liberdade para que a população possa escolher aqueles que irão cuidar diretamente dos destinos de nossas crianças e adolescentes pelos próximos anos, em todos os municípios do Brasil. Justamente por isso é que acreditamos que a comunidade deva participar sem interferência política e sem uso da máquina pública, de modo a poderem escolher realmente os mais capacitados.

Causou-me surpresa, portanto, postagem do Blog do Gidi Santos, ligado à Prefeitura de Garanhuns, na qual o blogueiro relaciona a eleição para o Conselho Tutelar de Garanhuns como uma vitória do grupo governista, e aponta uma possível derrota do nosso grupo, visto que, segundo ele, pasmem os senhores, todos os eleitos são governistas. O blogueiro chega, inclusive, a afirmar que a oposição tratou com amadorismo a campanha para o conselho.

Ora, fica claro então que, no entender do blogueiro oficial da prefeitura, os governistas foram profissionais na eleição para o Conselho, o que nos obriga, de imediato, a solicitar de público ao mencionado blogueiro que explique melhor à população, e, sobretudo às autoridades judiciais e ao Ministério Público, duas coisas: 1) porque ele considera os eleitos governistas; 2) se, conforme ele afirmou, "nós agimos com amadorismo", como se deu (na prática) o profissionalismo utilizado pelos governistas para eleger seus candidatos?

Como todos puderam perceber, fizemos questão de nos manter distantes do processo eleitoral para o Conselho Tutelar, embora tivéssemos parentes e amigos disputando as vagas, por considerarmos que é injusta e irregular colocar estruturas políticas para interferir e influenciar na escolha destes profissionais, que são de extrema importância para nossa sociedade. Eu, particularmente, participei sim, mas como cidadão que foi às urnas para eleger bons conselheiros, pois não acredito que deva ter conselheiro governista ou de oposição.

Portanto, esperamos as devidas explicações do blogueiro Gidi Santos, repetimos, sobre como os integrantes do Governo Municipal trabalharam para eleger "Conselheiros Governistas", já que se trata de um blogueiro muito próximo da gestão municipal. Aliás, é bom lembrar que em passado recente estes procedimentos que levaram políticos a misturar governo com eleição para Conselho Tutelar resultou em consequências jurídicas graves, acarretando inclusive na perda de direitos políticos por parte de alguns vereadores e até de pai de vereador. É oportuno lembrar que a própria foto do atual prefeito é que ilustra a matéria do blogueiro, o que nos leva a demandar deste qual foi a participação do Chefe do Executivo nestas eleições, uma vez que o blogueiro o utilizou como personagem de destaque.

Entendemos que o nosso mandato na Assembleia Legislativa tem como papel, além de legislar e fiscalizar os atos de governo, buscar investimentos e ações que possam desenvolver nossa Garanhuns e região, pensar grande, olhando pra o futuro, e justamente por isto, acreditamos que a comunidade deva participar sem interferência política das eleições para o Conselho Tutelar, para não fazer desta importante missão apenas uma espaço de conquista de poder, até porque a sociedade está cansada deste tipo de política.

Assim, torcemos para que os conselheiros eleitos tenham sabedoria para trabalhar com nossas crianças e adolescentes, e não para satisfazer aos interesses de grupos políticos da Cidade. E torcemos, também, para que a inusitada matéria do blogueiro Gidi Santos tenha sido mero devaneio e empolgação pessoal, e que os eleitos possam trabalhar com a isenção necessária e prestar um grande serviço ao município.

E aproveitamos para parabenizar todos aqueles que tão dignamente colocaram seus nomes à disposição dos munícipes a fim de poderem prestar tão relevantes serviços à nossa população.

Abraço a todos e a todas,

Sivaldo Rodrigues Albino

Deputado Estadual

Bolsonaro diz que Bivar está 'queimado' e pede: 'Esquece o PSL'

Ao ser abordado por um apoiador na porta do Palácio da Alvorada, em Brasília, nesta terça-feira, 8, o presidente Jair Bolsonaro pediu a um apoiador do Recife, que “esquecesse” o PSL, afirmando que o presidente da sigla, o deputado pernambucano Luciano Bivar, estava “queimado para caramba”.

A declaração de Bolsonaro para “esquecer” o partido ocorreu após um apoiador abordá-lo dizendo ser pré-candidato no Recife (PE) pelo PSL. O presidente costuma atender quem o espera na porta do Alvorada, pela manhã, para conversar e tirar fotos.  Logo após a abordagem, Bolsonaro cochichou em seu ouvido: "Esquece o PSL".

Ainda assim, o homem gravou um vídeo junto ao presidente em que diz: "Eu, Bolsonaro e Bivar, juntos por um novo Recife". Bolsonaro, então, pediu para que ele não divulgasse a gravação. "Oh, cara, não divulga isso não. O cara (Bivar) está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido", disse. 

A conversa foi gravada por um outro apoiador que também aguardava o presidente no local e publicada no canal do YouTube "Cafezinho com pimenta". Jornalistas são proibidos pela segurança presidencial de ficar no mesmo local dos apoiadores.

A saída de Bolsonaro do PSL já vem sendo ventilada pela mídia já a algum tempo, a qual foi negado ainda nesta segunda-feira (07) pelo porta voz da presidência o General Otávio Santana do Rêgo Barros.

Segundo informações, dentre os muitos motivos dos desentendimentos entre Bivar e Bolsonaro, estaria o controle do fundo partidário do partido para as próximas eleições, que pode chegar a 103 milhões de reais.

Quem também já vem cantando está bola da saída de Bolsonaro da legenda, é o garanhuense Edu Cabral, que ocupa um cargo no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em Brasília. (Com informações do Jornal Estadão)

Conselho Tutelar tem nova formação eleita

A eleição dos novos membros do Conselho Tutelar de Garanhuns para o quadriênio 2020/2024 aconteceu durante todo o dia de ontem (06) em 56 urnas distribuídas em 20 prédios pela cidade. O conselho é composto por cinco membros, que serão empossados no dia 10 de janeiro de 2020. Ao todo, 20 candidatos concorreram as cinco vagas. Mais de 10 mil votos foram registrados.

A eleição foi acompanhada diretamente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), e pela Comissão Especial do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Garanhuns.

O processo de escolha foi dividido em cinco etapas, desde a inscrição dos candidatos, análise pela comissão especial eleitoral, aplicação de uma prova sobre direitos da criança e do adolescente, divulgação dos candidatos aprovados e processo de escolha por voto direto.

Os eleitos terão de cumprir uma carga horária de 40 horas semanais e atendimento ao público das 08 h às 18 h, de segunda a sexta-feira. Também ficarão de sobreaviso no horário das 18 h às 08 h do dia seguinte com ampla divulgação do número de telefone oficial do órgão. Aos sábados, domingos e feriados permanecerá de plantão pelo menos um membro para atendimento de casos emergenciais.

Confira abaixo a lista de candidatos eleitos:

Confirma abaixo a lista de suplentes:

Caixa promove semana nacional de conciliação

Começa nesta segunda-feira (7) a Semana CAIXA de Conciliação, evento promovido pelo banco para clientes pessoas físicas e jurídicas renegociarem, com condições especiais, contratos comerciais ajuizados. Cerca de 120 mil clientes de todo o país poderão regularizar seus débitos de forma facilitada, com descontos de até 90% para liquidação à vista, além de outras condições que variam de acordo com a situação do contrato e o tipo de operação de crédito.

A ação abrange cerca de 71 mil clientes pessoas físicas, dos quais um quarto poderá quitar suas dívidas à vista por valores inferiores a R$ 1 mil, e 50 mil pessoas jurídicas, dos quais mais de 44% tem possibilidade de quitar à vista com valores inferiores a R$ 10 mil.

A iniciativa tem como objetivo finalizar os processos judiciais de maneira conciliatória, extinguindo a ação e possibilitando o resgate do poder de compra, pagamento e crédito do cliente no mercado, com a retirada das restrições dos cadastros externos.

Para o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, a conciliação é a forma mais rápida, eficiente e menos onerosa, para todas as partes, de encerrar um processo judicial, além de permitir aos clientes o resgate de sua cidadania financeira. “Nosso objetivo é promover condições para que os clientes com dificuldades financeiras possam regularizar sua situação de forma simples e vantajosa, além de contribuir para desonerar a justiça brasileira”, ressalta.

A Semana CAIXA de Conciliação vai até sexta-feira (11), em todo o país. Os clientes que receberam carta-convite da CAIXA poderão ser atendidos nas agências do banco ou em determinadas varas da Justiça Federal. A lista completa com os locais de atendimento pode ser conferida em: www.caixa.gov.br/vocenoazul.

Campanha Você no Azul:

A Semana CAIXA de Conciliação faz parte da campanha Você no Azul, que oferece aos clientes que possuem débitos em atraso há mais de 360 dias, além das vantagens para liquidação à vista, várias alternativas de renegociação. Até o momento, foram regularizadas dívidas de 276 mil clientes, o que corresponde a R$ 2,4 bilhões em débitos liquidados.

No crédito comercial, é possível unificar os contratos em atraso e parcelar a dívida em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer, ou ainda efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

Nos contratos habitacionais, 114 mil clientes já regularizam suas dívidas, o que corresponde a mais de R$ 10,1 bilhões renegociados. Nesta modalidade, os clientes podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso, realizar acordo com um pagamento inicial ou utilizar o saldo do FGTS para reduzir em até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três delas em atraso. As condições variam de acordo com as características do contrato e tipo de operação.

Como parte da campanha, a CAIXA possui também a modalidade Você no Azul na Estrada, que realiza atendimento diferenciado aos caminhoneiros. Nesta ação, o banco já beneficiou 30 mil clientes e mais de R$ 1 bilhão em contratos regularizados.

A campanha Você no Azul vai até 31 de dezembro, e os clientes poderão ser atendidos por meio dos sites www.caixa.gov.br/vocenoazul e www.negociardividas.caixa.gov.br, pelo telefone 0800 726 8068 opção 8, nas redes sociais da CAIXA no Facebook (facebook.com/caixa), Twitter (twitter.com/caixa), WhatsApp, pelo telefone 0800 726 8068, além das todas as agências e nos caminhões Você no Azul (cronograma disponível em www.caixa.gov.br/vocenoazul).

Os clientes também poderão ser contatados por empresas de recuperação de crédito, contratadas pela CAIXA, além de SMS e outras formas de comunicação que têm como objetivo divulgar as alternativas negociais disponíveis.

Serviço:

Semana CAIXA de Conciliação de Caruaru

Período: de 7 a 11 de outubro

Local: Edifício Sede da Caixa no Centro Oeste de Pernambuco - R. Professor Lourival Vilanova, 1001. Caruaru/PE

Horário de atendimento: 09 h às 16 h.

Paulo Câmara prestigia a maior feira literária do Nordeste

O governador Paulo Câmara visitou, neste domingo (06.10), a XII Bienal do Livro de Pernambuco, que traz como tema nesta edição “Histórias para Resistir”, e acontece até o próximo domingo (13.10), no Centro de Convenções. Acompanhado do secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, e de Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, o chefe do Executivo Estadual circulou pela feira cumprimentando os frequentadores e marcou presença no estande da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE.

Para Paulo Câmara, eventos como esse cumprem um papel muito importante, principalmente em Pernambuco, que registra um histórico de resistência na sua trajetória. “Mostra para a juventude, para os pernambucanos e para todos que vêm aqui a força da nossa literatura, a importância de ler, de estar sempre buscando pensar mais no futuro e no passado, e tirar lições deles”, afirmou o governador, avaliando esse movimento de forma positiva e construtiva.

“É uma grande atividade em favor do livre pensar, da busca para diminuir desigualdades. E para os nossos jovens terem ciência do que aconteceu, do que está acontecendo, e saberem que lendo, estudando e se dedicando, eles vão poder fazer as transformações que o nosso País e o nosso Estado precisam”, concluiu Paulo Câmara.

Raíza Alencar, de 18 anos, estudante de Direito, é um exemplo de uma dessas jovens que enxergam mudanças por meio da leitura. “É muito bom um evento como esse, porque estimula as pessoas a lerem, a buscarem mais os livros. Acredito que traz muito conhecimento para as pessoas. Estou achando incrível, os preços estão ótimos e recomendo muito”, observou a universitária.

O preço acessível também foi destacado por outros frequentadores da feira, como a médica Sandra Monteiro, que teve uma surpresa boa ao ver uma fila grande na entrada do evento e uma variedade de opções com valores justos. “É bom ver uma fila de gente querendo livro, porque fora daqui a gente geralmente encontra bem caro, para uma boa parte da população é bem inacessível. Sempre compro muito livro, mas hoje vim querendo encontrar justamente uma variedade maior e um custo melhor. Estou levando livros para mim, para a família, para os jovens da família, todos bem variados”, argumentou Sandra.

Os temas que compõem os estandes da feira e os livros expostos são bem diversificados, e a expectativa de movimento dos expositores é bastante positiva. Renato Aguiar é voluntário da instituição que representa a conscienciologia em Pernambuco, a ciência que estuda a consciência, o “eu”, que vai além do cérebro e do corpo físico. Em tempos de busca pelo autoconhecimento, o estande que traz obras que explicam essa ciência está recebendo muitas pessoas interessadas. “Abordamos técnicas de evolução e autoenfrentamento para a pessoa superar questões na sua existência”, explicou Renato, que comemorou a movimentação do primeiro fim de semana de feira e o número de curiosos com o tema, já prevendo um resultado positivo. “A expectativa é grande até o final da feira”, concluiu.

A Bienal acontece durante dez dias, trazendo atividades, oficinas e palestras e promovendo uma verdadeira imersão cultural, com o objetivo de celebrar a literatura, entre outras formas de linguagens artísticas, como a música e a dança. Ao final da visita, o governador Paulo Câmara participou, juntamente com a economista Tânia Bacelar e o senador Humberto Costa, do painel “Desafios e oportunidades na economia do Nordeste e do Brasil”.