OAB-PE assina convênio com a Unicap e dá início ao programa Abrace

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, deu início à primeira fase do programa Abrace, nesta terça-feira (04), ao assinar convênio com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O ato aconteceu na sala do reitor da Católica, padre Pedro Rubem. O programa visa prestar assistência jurídica a pessoas carentes com deficiência física e mental, como Síndrome de Down, microcefalia e paralisia cerebral, entre outras.

Com a assinatura do convênio, os atendimentos serão feitos por meio da Assessoria de Atendimento, Pesquisa, Estágio e Extensão (Astepi), braço da universidade que presta atendimento jurídico à população supervisionado por professores do curso de Direito.

Para o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, esta é a concretização de um dos pilares da Ordem, que é o de cumprir seu papel de responsabilidade social. “Esta parceria nos proporciona fornecer à população o que temos de melhor, que é o conhecimento jurídico. Esta é uma excelente oportunidade de darmos o suporte necessário para que as pessoas tenham todos os seus direitos garantidos constitucionalmente”, explicou Bruno Baptista.

O reitor da universidade, padre Pedro Rubem, enfatizou a importância de a instituição contribuir com o Abrace para a formação humanística dos seus alunos, bem como contribuir em diminuir diferenças e limitações sociais. “Este projeto nos une à OAB em torno de um objetivo em comum: dar acesso às pessoas aos seus próprios direitos e, sobretudo, contribuir com a visão humanística do Direito e da universidade”, explicou o reitor da Unicap.

O programa Abrace foi lançado pela OAB-PE, por meio da Comissão de Direito e Saúde (CDS), no último dia 21 de março para marcar a passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down. A iniciativa visa garantir assistência jurídica a famílias de baixa renda que tenham um dependente com deficiência ou condições incapacitantes. A assistência abrangeria dois pontos: a atuação jurídica junto ao Grande Recife Consórcio de Transporte para requerer a gratuidade no uso de transporte público e a atuação junto ao INSS para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além de Bruno Baptista e do padre Pedro Rubem, participaram da reunião de assinatura do convênio o presidente da CDS, Diógenes de Souza; a presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania e professora da Unicap, Adriana Rocha; Fernando Lapa, conselheiro seccional e coordenador da Astepi; o pró-reitor administrativo da Unicap, Márcio Waked; e o professor Marcelo Labanca.

A Astepi, da Unicap, realiza atendimento cível, consumidor e trabalhista na sua sede na Rua Afonso Pena, 249. O telefone é o 2119-4157 (mediante agendamento), das 8h às 21h. No núcleo de Santo Amaro, realiza atendimento cível (Igreja São Sebastião na Av. Norte, 1.153, Santo Amaro).

Fernando Rodolfo, Zé da Luz e Givaldo de olho em 2020

Se diz muito que em política há muitas ilações e peruas, sobretudo quando se aproxima o calendário eleitoral. Assim, a boca miúda se diz que fulano está com beltrano quando devia estar com sicrano e por aí vai. Que fulano não é mais candidato, e passa a apoiar beltrano quando devia apoiar sicrano. E por aí vai. Enfim, existe essa verdadeira rede de boatos e intrigas muitas vezes entre soldados da mesma companhia e batalhão.

A um político da cidade, todavia, parece que essas conversas ou mexericos não lhe perturbam. Seu nome é Givaldo Calado de Freitas. Ao Blog ele disse que não tem essa preocupação. Afinal, diz ele, “candidato, ou esse tal de pré-candidato, nem sou. Na verdade, o que existe em mim é um desejo irrefreável de assistir a minha cidade crescer, sobretudo dentro das suas vocações: comércio, turismo, educação e cultura. Nesses segmentos residem o seu PIB ou grande parte dele, e não vamos perder tempo na tentativa de descobrir a pólvora, porque, para mim, já foi descoberta desde os tempos de Agamenon e de Celso. Essa história de candidatura é ânsia menor. Estou e resido na ânsia maior. Ou seja, no trabalho diuturno para poder assistir ao amanhã de Garanhuns”, afirma Givaldo.

Continuando, Givaldo se pergunta se eu não gostaria de gestionar sua cidade? E ele próprio responde: “Claro! E, modesta à parte. Falsidade longe. Que deploro. Bem que gostaria para poder, com seus quase 150 mil apaixonados, darmos um grande choque em suas feições. Em seus traços urbanos, e, em particular, em sua economia.”

Sobre seus amigos Fernando Rodolfo e Zé da Luz que alguns dizem que dele estão distantes, Givaldo responde que “quem viver verá todos unidos e fortalecidos com outras forças políticas na busca de uma cidade melhor, para eleger à luta pelo emprego e renda como seu grande desafio.”

Assembleia Legislativa realiza visitas institucionais ao MPPE e à OAB-PE

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e integrantes da Mesa Diretora, realizaram encontros institucionais com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). A ideia dessas visitas é estabelecer um canal de diálogo, relacionamento e cooperação para assuntos de interesse da sociedade pernambucana.

A primeira visita foi feita por membros da Mesa Diretora da Casa ao procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, na semana passada. Na ocasião, ao lado do secretário-geral, promotor Maviael Souza, e alguns promotores, o procurador-geral recebeu os deputados Eriberto Medeiros, o 1º secretário, Clodoaldo Magalhães, e a 1ª Vice-Presidente, Simone Santana. A reunião rendeu discussões sobre a pauta do Legislativo estadual, no sentido de aprimorar a legislação, promover a cidadania e facilitar o acesso à Justiça.

Nesta terça-feira (4), todo o conjunto dos deputados estaduais retribuiu a recepção ao Ministério Público, realizando um almoço para o grupo de representantes do MPPE na sala de estar dos parlamentares, na Alepe. O encontro serviu para reafirmar o compromisso da Casa de Joaquim Nabuco de colaborar para o fortalecimento das promotorias e da melhoria do atendimento ao cidadão que procura seus direitos.

Advocacia - A visita dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa à sede da OAB-PE, por sua vez, ocorreu na última segunda-feira (3). O grupo foi recebido pelo presidente da instituição, Bruno Baptista, que os conduziu pelas novas instalações da Ordem no Recife. “Nosso objetivo é estreitar as relações e fazer parcerias com  escolas, meios de comunicação, e a TV Alepe também divulgará o dia a dia desse trabalho”, afirmou Eriberto Medeiros.

Também estiveram presentes o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Clodoaldo Magalhães, e a terceira-secretária, deputada Teresa Leitão (PT), além do deputado João Paulo Costa (Avante). O presidente Bruno Baptista aproveitou a oportunidade para entregar aos deputados um documento com propostas de alteração do Código Estadual de Defesa do Consumidor, legislação estadual aprovada na Alepe em 2018.

Parque em reserva de caatinga mostra que é possível investir na preservação do meio ambiente

Com previsão de abertura na segunda quinzena de junho, o Parque de Aventura Karawá tã inaugura na semana do Meio Ambiente suas unidades de tratamento de água e esgoto, além de dois módulos de captação de energia solar. O local, no meio de 1 milhão de metros quadrados de caatinga, na área urbana do município de Gravatá, às margens da BR-232, tem na sustentabilidade um dos eixos do investimento financiado pelo Banco do Nordeste. A construção das unidades de apoio do parque também foi centrada na sustentabilidade.

Na construção de estruturas como a bilheteria, o centro de educação ambiental, os banheiros e as lanchonetes, foram elaborados por um sistema construtivos modular, baseados no conceito de industrialização, sem geração de resíduos. “Os resíduos gerados são das embalagens dos materiais, por exemplo. Mas não há desperdício, como no caso da geração de metralhas em uma obra tradicional. O desperdício neste processo construtivo é praticamente zero”. Assim “a concepção do projeto já tem que ser sustentável. Do sistema construtivo e sua gestão até a operação do empreendimento”, diz Serapião Bispo Ferreira, engenheiro, diretor da Brasilis Projetos e Obras Sustentáveis.

Para a operação sustentável do empreendimento, oito estações de tratamento produzirão água de reuso e o tratamento do esgoto para fins específicos. A água potável que é fornecida pela Compesa, vai direto para caixa d’água principal, e daí, segue para os lavatórios, voltando para ser filtrada para o reuso. A água de chuva é captada também. Ambas formam a chamada “água cinza”, que retorna pressurizada para as 84 bacias sanitárias e os 36 mictórios espalhados pelo parque. Toda água de bacia e de mictório serão tratadas e reutilizada nas áreas verdes. Nos dias de chuva, teremos 100% da água das bacias e dos mictórios atendida pela água cinza, de reuso. Nos verões mais fortes, o abastecimento por água de reuso pode cair a 50%. As estações funcionam por gravidade, sem a necessidade do uso de energia elétrica.

Por sua vez, a “água marrom” – da descarga utilizada – não é encaminhada para o reuso, e sim, para o biodigestor. Cada sistema tem um biodigestor, apto a produzir lodo, para aproveitamento como adubo, e drenar água filtrada para locais selecionados, como jardins. “No verão poderemos ter grandes manchas verdes na reserva de caatinga”, afirma Serapião Bispo.

Há dois sistemas desligados da rede da concessionária de energia elétrica. No monte Órion, onde é a partida da tirolesa gigante, e no Espaço Kids, em um módulo que será exposto como demonstração. Ambos carregam energia solar com baterias fotovoltaicas, e podem manter o sistema rodando por dois dias, caso não haja sol. Cada sistema tem capacidade para gerar 400 kwh por mês, equivalente ao consumo de uma residência. A iluminação das instalações físicas de Karawá tã é toda por lâmpadas de led. Além disso, 10 tótens de aspersão de água estarão em pontos selecionados das trilhas, para refrescar os andarilhos. E todos os tótens funcionarão à base de energia solar.

Para a gestão de resíduos do empreendimento – de alimentação (resíduos orgânicos), e embalagens (recicláveis) – foi elaborado um PGRS - projeto de gestão de resíduos, onde será feita a segregação de materiais recicláveis (lixo seco, lixo úmido e recicláveis). Todo resto orgânico que for gerado no parque será objeto de compostagem, que será utilizada na sementeira do parque. No futuro, será também utilizado em um biodigestor, para produzir gás. Ou seja, o processo vai muito além da coleta seletiva.

O impacto é mitigado e eliminado sobre o meio ambiente e muito positivo sobre a economia, tanto para o empreendimento quanto para a população. “A ideia é mostrar que é possível fazer o que estamos fazendo, exemplarmente, mesmo em pequena escala”, destaca o arquiteto Paulo Roberto Barros e Silva, idealizador do parque.

Em Karawá tã, além de tirolesas, paredes de escaladas, arvorismo, rapel e outras atrações, há ainda 10km de trilhas sinalizadas, passando pela reserva de caatinga. No quesito da sustentabilidade, também se destaca no empreendimento o Centro de Educação Ambiental, onde turistas e estudantes poderão "ampliar o conhecimento sobre o bioma exclusivamente brasileiro, que é a caatinga, e receber informações específicas sobre as espécies de fauna e flora existentes na reserva de Karawá tã”, acrescenta Paulo Roberto.

A inauguração do espaço é aguardada com expectativa pelos setores ligados ao turismo em Gravatá, pela demanda que o turismo de aventura tem na região.

Eriberto Medeiros visita ex-governador Gustavo Krause

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), fez uma visita ao ex-governador Gustavo Krause. A deputada estadual Priscila Krause (DEM), filha do ex-prefeito do Recife, também participou do encontro, que serviu para estreitar laços, discutir sugestões para o Legislativo estadual e avaliar o cenário político atual.

Eriberto foi recebido na residência do ex-governador, no Recife, em um café da manhã. “Compartilho com dr. Gustavo Krause esse olhar da política pernambucana e nacional a partir do Recife. Concordamos que é preciso criatividade para promover o desenvolvimento de um estado tão importante para o Nordeste. O diálogo e a troca de ideias é fundamental para formular uma agenda positiva em favor da população”, afirmou o presidente.

A deputada Priscila Krause sublinhou a necessidade de estreitar os laços para construir consensos na política. “Avalio muito positivamente esse gesto do presidente Eriberto, que sinaliza o novo momento da Casa de Joaquim Nabuco. Nosso grupo político busca sempre contribuir com o debate público e quando encontra reciprocidade naqueles que conduzem as instituições, a sintonia acontece”, pontua a parlamentar.

Gustavo Krause foi prefeito do Recife de 1979 a 1982; governador de Pernambuco de 1986 a 1987; ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, em 1992; ministro de Meio Ambiente do governo FHC, de 1995 a 1999. Krause também tem atuado como conselheiro político do Democratas (DEM) e suas análises têm repercutido no debate público.

Cultura de violência contra jornalistas e comunicadores é tema de audiência na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (04), audiência pública para debater a violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia. O evento será realizado em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos e Minoria, onde a autoria foi do deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), e pela de Cultura, onde a proponente foi a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O dado mais recente revela que a violência contra jornalistas aumentou 36% em relação a 2017, segundo o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). De acordo com o levantamento, foram registrados 135 casos de agressões, atingindo 227 jornalistas.

Gadêlha destaca que a sombra do passado ainda se faz presente com a postura do presidente em relação à imprensa. “O triste passado de autoritarismo parece voltar aos dias de hoje, inclusive, pelas práticas de agressões verbais e restrições injustificáveis ao exercício de suas profissões pelo presidente e sua equipe”, declara.

Já Maria do Rosário argumenta que é preciso entender e pensar soluções para a reversão do triste quadro de violência contra os jornalistas, comunicadores e profissionais de imprensa em atuação no Brasil. “Mesmo após a redemocratização o país vivencia violência a jornalistas, comunicadores e profissionais de imprensa em geral, seja por restrições injustificáveis ao exercício de suas profissões, seja até mesmo por crimes contra a vida destes profissionais”, destaca a deputada.

Foram convidados representantes da Fenaj, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, além do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, da ONG Artigo 19 e o jornalista Leonardo Sakamoto.

Paulo Câmara empossa Severino Otávio na Arpe

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (03.06), o conselheiro aposentado Severino Otávio como novo Diretor Presidente da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe). O cargo tem duração de quatro anos. Criada em 2000, a agência tem as funções de regular, fiscalizar e zelar pela qualidade dos serviços e concessões públicas delegadas pelo Estado, ou por ele diretamente prestados.

“Tenho a satisfação de empossar Severino diante de tudo que ele representa na administração pública de Pernambuco. Ele sempre foi uma pessoa que procurou melhorar o serviço público, ajudar nas boas práticas, ajudar quem mais precisa. E é isso que queremos na Arpe. Queremos que ela esteja cada vez mais próxima da população, regulando o que precisa ser regulado e cobrando a qualidade dos serviços”, destacou Paulo Câmara.

Em seu discurso o governador fez questão de ressaltar a importância do ex-presidente da agência, Ettore Labanca, que faleceu em março deste ano. “Não podia começar de outra forma que não agradecendo e ressaltando o trabalho de Ettore neste órgão. Nosso ex-presidente cumpriu um papel muito importante, que agora vai ser continuado por Severino Otávio”, afirmou.

O presidente da Arpe governou a cidade de Bezerros em duas ocasiões, entre 1973 e 1976 e entre 2013 e maio de 2019, quando renunciou ao restante do mandato para assumir o novo cargo. Antes, foi deputado estadual por dois mandatos (1979-1982 e 1983-1986). Em junho de 1986, foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão que presidiu em duas ocasiões.

o expressar sua gratidão pela indicação ao novo cargo, Severino Otávio afirmou que sua experiência na vida pública será um ponto forte, e reforçou a necessidade de realizar um trabalho conjunto no órgão. “Minha responsabilidade é muito grande, mas não tenho medo de desafios. Junto com os servidores da Arpe, vou compreender e desenvolver essa entidade, para que possamos entregar uma agência reguladora que cumpra sua função perante o povo pernambucano”, assegurou.

Participaram do evento o deputado federal Danilo Cabral; o deputado estadual Waldemar Borges; os prefeitos Breno Borba (Bezerros) e Ana Célia (Surubim); os secretários estaduais Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Silvia Cordeiro (Mulher) e Milton Coelho (Chefia de Gabinete); além de diretores e servidores da Arpe.

“Amigos de Givaldo” defendem seu nome para prefeito

Givaldo Calado de Freitas

Grupo "Amigos de Givaldo" enviou à redação do Blog do Cisneiros carta aberta em defesa do empresário e figura pública Givaldo Calado de Freitas ao cargo de prefeito de Garanhuns nas próximas eleições de 2.020.

Na carta, afirmam que "Givaldo é, de longe, o mais preparado dentre os nomes colocados, e capaz de levar Garanhuns de volta ao seu lugar de glórias sob os pontos de vista sócio, cultural e econômico".

Na íntegra, a carta.

“Caros amigos e amigas.

Estamos, através desta, a defender o nome do nosso amigo Givaldo Calado de Freitas ao cargo de prefeito de Garanhuns nas próximas eleições municipais de outubro de 2020.

Dentre as várias razões que nos levaram a escolher Givaldo, podemos ressaltar que ele, como todos sabem, é um empreendedor visionário a exemplo de garanhuenses de um passado recente como Ruber van der Linden, Celso Galvão, Amílcar Valença e Souto Dourado.

Suas ações visionárias estão às nossas vistas. Por onde ele passou deixou gravada sua marca de administrador competente, organizado, trabalhador e dedicado. Assim, enquanto Governador de Lions, para os estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, tendo, aliás, recebido o título de maior Governador do Brasil por Lions Internacional. Assim, enquanto vereador da nossa cidade, por sua dedicação ao mandato e autoria de projetos consagrados. Assim, como figura pública honrando e valorizando essa condição. Assim, por sua postura em defesa da cidade e de seus interesses, chegando a dizer aos seus amigos que “minha pátria é Garanhuns”. Assim, como defensor ardente dos tradicionais valores da família e dos costumes da gente de sua cidade. Assim, como figura pública respeitada, conhecida e admirada nas hostes políticas, financeiras e sociais do estado e do Distrito Federal, portanto em condições de atrair grandes inversões financeiras de natureza pública e privada.

Esse o nome que defendemos para nossa cidade em 2.020. Nome que merece nosso aplauso pelo muito que fez e faz por Garanhuns, ainda que não tenha sido seu gestor.

É com Givaldo que vamos. E temos pressa.

Amigos de Givaldo 2020

Marcos Patriota entrega mais casas populares a agricultores e reforça Programa Terra Pronta

Na sexta-feira (31.05) o prefeito de Jupi, Marcos Patriota, junto a seu grupo político, sua vice-prefeita Rivanda Freire, o presidente da câmara de vereadores, Antônio da Colônia, e demais vereadores, secretários, diretores, coordenadores, associações rurais e outras autoridades locais, se reuniram na sede da secretária municipal de agricultura para fazer a entrega de mais uma etapa das casas do Programa Nacional de Habitação Rural. Na ocasião o prefeito entregou 80 chaves para aqueles que sonhavam e não podiam ter casa própria, tendo hoje graças ao esforço do prefeito Marcos Patriota. Já foram contemplados 373 agricultores. Destes 373 agricultores, 250 já estão ocupando seus imóveis.

Durante o evento o Prefeito também comemorou o sucesso do Programa Terra Pronta, beneficiando agricultores do município.

“O município de Jupi está sendo abençoado com as chuvas e nós não podemos deixar de atender as famílias do campo”, disse o prefeito Marcos Patriota.

A secretaria de Agricultura está priorizando o atendimento aos lavradores que precisam do Programa Terra Pronta. “É preciso ter cuidado e atenção com nossa gente, independentemente da localidade onde se mora, seja no centro da cidade ou no campo”, defende Patriota.

O Programa Terra Pronta vem contando com 27 tratores e beneficiando centenas de propriedades rurais. Este programa de aração de terra é um dos maiores do Agreste Meridional.

Eriberto Medeiros visita o ex-governador Joaquim Francisco

Dando continuidade à agenda institucional, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), fez visita de cortesia ao ex-governador e ex-prefeito do Recife Joaquim Francisco (PSDB). Depois da visita ao também ex-governador Roberto Magalhães, Eriberto foi ao encontro de Joaquim Francisco, para colher sugestões sobre a gestão do Legislativo estadual e discutir temas de relevância para o cenário político atual.

Eriberto Medeiros foi recebido pelo ex-governador no seu escritório político, no bairro dos Aflitos, no Recife. O presidente realizou a visita acompanhado do ex-deputado estadual Ricardo Costa, que hoje está à frente da Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa. “Conversar com dr. Joaquim Francisco nos ajuda a entender o nosso papel na condução dos destinos do Estado, de muita responsabilidade, além de abrir o nosso campo de visão, oxigena as ideias com as tendências mundo afora. Qualquer gestor comprometido com o desenvolvimento de Pernambuco precisa ouvir, dialogar com lideranças políticas com experiência, com trânsito”, afirma Eriberto.

Filiado ao PSDB, Joaquim Francisco tem um extenso currículo à frente relevantes cargos públicos. Ele foi governador de 1991 a 1994; prefeito do Recife por duas vezes (1983-1985 e 1989-1990); deputado federal (1998-2006) e constituinte (1987); ministro do Interior (1987, no governo Sarney). O tucano também foi o presidente da comissão especial que aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre 2001 e 2002.