O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) enviou hoje (quarta, 25) ofício ao governador Paulo Câmara, de quem é adversário político, propondo que proíba a Compesa de cortar o abastecimento d´àgua por atraso no pagamento enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
“Independente das posições políticas, de nossas divergências, urge determinar à Compesa a suspensão de cortes no abastecimento ao consumidor durante a pandemia. A população pernambucana certamente espera esta atitude de Vossa Excelência”, diz Rodolfo no ofício 021/2020.
O deputado do PL lembra, no ofício, que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) acaba de determinar a proibição no fornecimento de luz, uma decisão de abrangência nacional, enquanto o estado de São Paulo fez o mesmo com a Sabesp, estatal estadual do abastecimento de água. Lembra, também, que em Pernambuco já há decisão judicial suspendendo cortes no fornecimento de energia elétrica.
“Falta, portanto, senhor governador, acionar a Compesa na mesma direção, como agiu muito bem o governador João Dória (PSDB-SP). Se o governo federal abriu mão de receitas pela mitigação das adversidades econômicas e sociais do novo coronavírus, se o Executivo paulista fez o mesmo com sua estatal de abastecimento d´água, por que não incluir a Compesa no mutirão para atenuar a perversidade dessa crise?”, indaga Rodolfo.
Segundo ele, não se pode permitir que, atingido pelo desemprego repentino ou perda de clientela tratando-se de micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, o cidadão tenha de escolher “entre a cruz e a espada” - ou seja, pagar a conta de luz e de água ao invés de prover sua subsistência e da família e adquirir equipamentos de proteção individual e material de higiene ou mesmo, se contaminado, comprar medicamentos.
“A última preocupação do cidadão, numa situação gravíssima como a que se aproxima, deve ser o pagamento das contas de água e luz”, assinala Fernando Rodolfo no ofício a Paulo Câmara.
O
deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei que proíbe
o corte de água e luz por atraso no pagamento enquanto perdurar a situação de
pandemia do novo coronavírus decretada pela OMS (Organização Mundial de Saúde).
Como a Câmara dos Deputados tem pressa em analisar medidas para conter a
pandemia no país, podendo vir a votá-las por meio digital, ele espera ver sua
proposta aprovada rapidamente.
“Não
se pode permitir que, atingido pelo desemprego repentino ou perda de clientela
tratando-se de micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, o cidadão
tenha de escolher entre a cruz e a espada. Ou seja, pagar a conta de luz e de
água ao invés de prover sua subsistência e da família e adquirir equipamentos
de proteção individual e material de higiene ou mesmo, se contaminado, comprar
medicamentos”, diz o deputado na justificação do projeto de lei.
O
projeto, de apenas dois artigos, determina que as concessionárias de água e
energia elétrica renegociem a dívida acumulada durante a pandemia “em condições
que não comprometam a subsistência do tomador do serviço”.
Segundo
Fernando Rodolfo, o pacote de medidas econômicas baixado pelo governo para
atenuar os graves reflexos econômicos esperados pela pandemia, da ordem de R$
147,3 bilhões, não contemplou a suspensão temporária dos cortes de água e luz,
“uma séria lacuna”, na sua opinião.
“Se
no pacote o governo federal abre mão temporariamente de receitas, postergando o
recolhimento do FGTS e do Simples Nacional, e até os grandes bancos tomam o
mesmo caminho, prorrogando por 60 dias o pagamento dos empréstimos dos seus
clientes, por que não incluir no pacote a colaboração das empresas
concessionárias de água e energia elétrica? É questão de justiça e isonomia”,
enfatiza o deputado pernambucano.
Já
está praticamente definido que o médico dermatologista Silvino Duarte de
Andrade (PTB) será mesmo o candidato do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis
(PTB), a sua sucessão, como tudo indica.
Descartado
da comitiva de Izaías que participou na manhã desta segunda-feira, 09, de cerimônia da comemoração dos 209 anos de Garanhuns organizada pelo deputado federal
Fernando Rodolfo (PL) no plenário da câmara federal em Brasília, ao
vice-prefeito Haroldo Vicente só restou ver Silvino e Izaías lado a lado pela TV
Câmara e pelas fotos que desde cedo já circulavam pelas redes sociais. Outro
sinal de desprestigio de Haroldo é que até os amigos de cafezinho Izaías levou
para Brasília, como Josemir, Nailton Ouro Preto, Cláudio Cumaru e Carlinhos
da Prata, deixando seu vice que sempre costuma leva a tira colo para onde vai.
Além
de ter sido escanteado por Izaías para ir à Brasília, mesmo tendo recebido
convite de Rodolfo, Haroldo também foi deixado de lado pelo presidente estadual
do PTB em Pernambuco e ex-senador Armando Monteiro em visita a cidade de Bom
Conselho no último sábado, 07, o qual fez questão de levar Silvino e posar para
fotos ao seu lado. Vale lembrar que o ex-senador nunca escondeu a sua preferência
por Silvino, a quem atribui a vitória de Izaías na eleição de 2012.
Silvino também tem o apoio da maioria dos secretários municipais, dos vereadores da base e do Grupo do prefeito .
Uma
coisa é certa, Haroldo nunca vai poder culpar Izaías por não ter conseguido
emplacar seu nome, pois empenho é o que não faltou. Izaías chegou até a lançar
Haroldo publicamente declarando sua preferência pelo seu vice, mas não teve
jeito, seu nome não colou.
Agindo
sempre como uma estátua ao lado de Izaías, onde entra mudo e saí calado, apesar
de ter ido à São Paulo fazer um curso de oratória como dizem os mais próximos, Haroldo
nunca conseguiu ganhar a simpatia do eleitor. Sendo sempre acusado de ter um
sorriso falso, artificial.
Para
piorar tudo, quando resolveu abrir a boca, orientado por sei lá qual mestre do marketing
político – para não dizer o contrário – gravou
um vídeo de mais ou menos três minutos onde só o que sabia dizer, apesar das várias
tentativas de falar algo mais, era que caso fosse eleito Garanhuns iria ter
dois prefeitos. O que lhe rendeu logo o nome de laranja de Izaías.
Agora é aguardar o próximos
acontecimentos e a confirmação, ou não, por Izaías do nome de Silvino, que também é o nome apoiado pelo deputado Fernando Rodolfo.
Por
iniciativa do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), autor do requerimento
da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 209 anos de
Garanhuns, os políticos do município que ocuparam a mesa esqueceram, na manhã
desta segunda-feira, 09, as divergências políticas e a concorrência à prefeitura
da cidade para proclamar, de mãos dadas, a união de todos em favor do
desenvolvimento do município.
“Acima
das diferenças políticas, vamos celebrar a união por Garanhuns. Transformaremos
todas as nossas divergências em convergências para o município”, sugeriu
Rodolfo ao encerramento da sessão presidida por ele, a segunda, desde que
chegou a câmara, que celebra o aniversário da cidade.
Estiveram
ao lado de Rodolfo o prefeito Izaías Régis (PTB-PE), o ex-prefeito Silvino
Duarte (PRB-PE) e o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB-PE), os vereadores
Gerson Souza Filho (PTB), que está como secretário de Desenvolvimento Rural do
município, Professor Márcio (PHS) e Gil PM (PSC).
Entre
suas ações na Câmara em benefício de Garanhuns Fernando Rodolfo citou emendas
parlamentares para compra de equipamentos, material hospitalar e instalação de UTI
neonatal para o Hospital Regional Dom Moura (HRDM), perfuração de poços
artesianos na zona rural, recursos para a associação Teatral Jesus Alegria dos
Homens e sua luta pela duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns.
Destacou ainda projeto de lei de sua autoria que torna a cidade Capital do
Inverno Nordestino, em tramitação na Comissão de Cultura.
VIDA E FORÇA - Enfatizou que muita gente ainda não aceita sua
eleição. “Podem ignorar meu trabalho aqui na Câmara, como fazem algumas
emissoras de rádio de Garanhuns, que simplesmente fingem que não existo, podem
tentar tudo, até me caluniar, só não podem negar que Garanhuns agora tem vida e
força no Congresso Nacional”, assinalou.
Lembrou
que depois de 28 anos Garanhuns elegeu um deputado federal. “Fazia quase 30
anos que Garanhuns não tinha seu DNA gravado nesta Casa, servindo apenas de
escada para eleger deputados federais de outras cidades”.
O
prefeito Izaías Régis destacou “o trabalho excelente” de Fernando Rodolfo em
benefício de Garanhuns, enquanto o ex-prefeito Silvino Duarte lembrou que o
deputado federal do PL luta pelos interesses do município. O deputado estadual
Sivaldo Albino fez um apelo pela união de todos os políticos de Garanhuns,
independente da filiação partidária, “pelo bem maior que é o desenvolvimento do
município”.
Discursaram
igualmente na sessão solene os vereadores Gerson Souza Filho, Professor Márcio
e Gil PM; Eduardo Cabral, assessor do Ministério da Cidadania; e o advogado
Cláudio Cumaru.
O
deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) está acusando o eterno candidato Givaldo
Calado de Freitas de estar mentindo a justiça eleitoral. Segundo Rodolfo, “Givaldo
mente descaradamente para tentar se livrar de processo que o acusa de campanha
eleitoral antecipada pela colocação de outdoor na avenida Rui Barbosa em
Garanhuns”.
“Meus advogados já anexaram uma declaração da empresa dizendo que colocaram meu nome num
recibo por orientação de Givaldo Calado, mas que quem pagou tudo foi ele
(Givaldo). E que quem negociou os valores foi um funcionário dele (Givaldo),
chamado Diego.” Afirmou o deputado Fernando Rodolfo.
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O
recibo ao qual o deputado se refere foi um recibo anexado ao processo pela
defesa de Givaldo Calado no nome de Fernando Rodolfo, que segundo o deputado
foi emitido pela gráfica em seu nome a pedido de Givaldo.
“Essa
manobra de Givaldo pode ser interpretada como obstrução da justiça. O que pode
lhe render um processo criminal, caso assim entenda o Ministério Público de
Pernambuco.” Declarou o deputado.
Professores
da educação básica de Caruaru e região terão a oportunidade de esclarecer
dúvidas, fazer questionamentos e saber mais sobre o andamento do rateio dos
precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério - Fundef, através de uma audiência pública regional
que será realizada em Caruaru. Caravanas com
professores de vários municípios do interior são aguardadas para participar do
encontro.
O
evento é promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru
- Sismuc e tem como objetivo orientar os professores e também prefeitos em
relação aos recursos disponibilizados pelo governo federal através do Fundef e
de que forma o dinheiro deve ser utilizado conforme determina a legislação que
regulamenta o Fundo.
Eduardo
Mendonça, presidente do Sismuc, destacou a expectativa para o encontro e o
convite feito ao deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) para estar presente
nesta audiência pública. “Estamos confiantes que muitos professores estarão
conosco nesse momento de luta e reivindicação pelo que é nosso por direito.
Tenho certeza que vamos fazer um grande encontro, inclusive, contando com a
participação do deputado federal Fernando Rodolfo que tem agarrado com unhas e
dentes à bandeira de luta dos professores pelos precatórios do Fundef em todo o
país e principalmente em nosso estado”, argumentou.
O
sindicalista falou ainda sobre a importância em promover uma audiência dessa
magnitude no interior. “A partir desse encontro teremos a oportunidade de
reunir não só os professores de Caruaru, mas também de cidades como Agrestina,
Cupira, Bezerros, Sairé, São Caetano, Toritama, entre tantas outras, para que
juntos possamos fazer valer nossos direitos e que os prefeitos cumpram a lei.
Como diz Rodolfo, ‘não é favor, é um direito do professor’ e é por esse direito
que estamos lutando”, finalizou Eduardo.
A
audiência pública regional está marcada para o dia 14 de dezembro (sábado), a
partir das 14h, no auditório do Senat em Caruaru que fica na Avenida Frei
Damião de Bozzano, S/N - Bairro Indianópolis.
O
deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) ocupou hoje (28) a tribuna do
plenário para exaltar a Magia do Natal 2019, em Garanhuns, como “um dos cartões
postais mais belos do Nordeste”.
Atribuiu a beleza do evento, realizado há sete anos, à gestão do
prefeito Izaías Régis, que chamou de “visionário”.
Rodolfo
informou que o investimento da prefeitura na festa, em torno de R$ 5 milhões,
possibilitará um retorno ao município estimado em R$ 50 milhões, com a
intensificação do turismo. “Garanhuns, que já é uma das cidades mais charmosas
do Nordeste, com seu clima temperado e hospitalidade incomparável, se
transforma ainda mais, com uma iluminação belíssima e atrações musicais por
mais de 60 dias”, assinalou.
Aberta
no último dia oito, a Magia do Natal deste ano reunirá mais de 160
apresentações musicais até 31 de dezembro e manterá a decoração temática até 6
de janeiro.
“Os pontos de decoração contam com mais de dois milhões de pontos de LEDs
espalhados pela cidade, com desfile do Papai Noel, aos sábados e domingos, logo
após as 18h, que contará com dez carros alegóricos e 150 participantes”,
afirmou Fernando Rodolfo.
A
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta
terça-feira, 12, parecer do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) ao
projeto de lei determinando o registro imediato de medida protetiva de urgência
contra mulheres nos sistemas de informações das polícias civil e militar.
“É
medida essencial para evitar abusos, agressões e feminicídios, contribuindo na
redução da violência”, assinala o parecer de Rodolfo. Segundo ele, são comuns
os casos de mulheres que sob medida protetiva concedida pelo juiz, necessitam recorrer
à polícia em casos de ameaças iminentes do ex-marido, namorado ou companheiro
que acabam não sendo atendidas com a rapidez necessária.
Rodolfo
lembra ainda que apesar dos avanços da Lei Maria da Penha no combate à
violência contra a mulher, o Atlas da Violência 2019, elaborado pelo IPEA
(Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), registrou quase 5 mil
assassinatos de mulheres no país em 2017, o maior número em dez anos até aquele
ano, representando 13 vítimas por dia.
O projeto de lei do qual foi relator, de autoria da deputada Flávia
Morais (PDT-GO), vai agora ao exame das Comissões dos Direitos da Mulher e de
Constituição e Justiça antes de ser votado no plenário da Câmara.
A
Comissão Mista que examina a Medida Provisória 891/2019 aprovou hoje (quarta,
30) relatório do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) alterando regras do
INSS para beneficiar o trabalhador. A emenda de sua autoria determina às
empresas pagar o auxílio-doença por até 120 dias, eliminando o risco do
funcionário ficar sem receber até a realização da perícia do INSS.
Relator
da MP 891/2019 que torna permanente a antecipação de metade do 13º salário dos
aposentados, o deputado pernambucano explica no parecer que atualmente a
empresa banca o auxílio-doença até o 15º dia de afastamento. Do 16º dia em diante
o auxílio passa a ser pago pela Previdência Social, mas somente depois de
realizada a perícia. Como ela costuma demorar em torno de 40 dias, o empregado
pode ficar sem receber, o que leva muitos deles a recorrer à Justiça contra o
INSS.
Pela
emenda de Rodolfo, as empresas serão compensadas abatendo de impostos federais
o pagamento do auxílio-doença a partir do 16º dia. A mudança trará ao INSS uma
economia de R$ 7 bilhões anuais, estima a Secretaria Especial de Previdência e
Trabalho do Ministério da Economia.
“O
empregado fica descoberto entre o período do 16º dia de afastamento até a data
da perícia. Além do grande risco ao empregado, o Estado também é penalizado
pela enorme judicialização contra o INSS, em especial pelo prazo que o
empregado fica sem receber valores. A proposta visa dar maior proteção ao
empregado, que não sofrerá descontinuidade em seu pagamento, bem como diminuir
o custo Brasil, no tocante ao aparato jurídico “, assinala o parecer de Rodolfo.
Também
isenta o pagamento integral do auxílio-doença os microempreendedores
individuais (MEI), o empregador rural e o contribuinte que possuir empregada
doméstica, as micro e pequenas empresas e as cooperativas de pequeno porte. Os
funcionários destas empresas continuarão recebendo do INSS a partir do 16º dia
de afastamento.
O
deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial da reforma da
Previdência, elogiou o relatório. “Registro o esforço e a capacidade de diálogo
de Fernando Rodolfo, que conciliou interesses conflitantes e construiu um ótimo
acordo”, sublinhou.
IR no 13º - A emenda de Rodolfo ainda traz outros benefícios ao
trabalhador. A empresa passa a ser responsável por requerer o auxílio-doença e
encaminhar o empregado à perícia do INSS, quando atualmente é o próprio
segurado que precisa fazer todo o processo de solicitação do benefício e agendamento
da avaliação médica.
A
alteração que fez na MP também permite que as próprias empresas realizem a
perícia médica, por médicos próprios ou conveniados, que será validada
posteriormente pelo INSS. Lembra Rodolfo que muitas empresas já precisam, por
lei, manter médicos do trabalho, como aquelas com mais de 500 funcionários.
Rodolfo
diz não haver conflito de interesse no fato de um médico da própria empresa ou
conveniado ser o responsável por avaliar a necessidade de afastamento do
trabalhador. De acordo com Fernando Rodolfo, se o empregado não concordar com o
resultado da perícia inicial, mantém o direito de recorrer à Justiça, como
muitas vezes ocorre nos casos em que o INSS nega o auxílio-doença.
Sem fraudes - Outra alteração que faz a MP é reduzir os prejuízos à
Previdência pelas fraudes na concessão do auxílio-doença, ao autorizar a
reavaliação da perícia médica em caso de denúncia pública ou por suspeita de
irregularidades.
Determina
também que incidirá apenas na segunda parcela o desconto do imposto de renda no
13º salário do aposentado do INSS, que, com a MP, passa a ser antecipado por
lei e não mais por decreto do presidente da República.
Uma
última mudança possibilitará a utilização das 1.700 agências do INSS espalhadas
no país para atender outras demandas do cidadão, como, por exemplo, tirar
passaporte, carteira de identidade, agendar vistorias de veículos e parcelar
dívidas de água e luz. Para tanto, bastará a realização de convênios entre o
INSS, governos estaduais e prefeituras.
O
projeto de lei de conversão em que se transformou a Medida Provisória 891/2019
vai agora à votação do Congresso, que reúne deputados e senadores. Tendo até 3
de dezembro próximo para ser votado.
O
prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva (PSB), decidiu fazer o rateio entre os
professores locais de 60% dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), em
atitude semelhante à adotada por outros municípios pernambucanos, como
Salgueiro, Águas Belas, Ibirajuba e Itaíba.
A
decisão foi tomada após audiência pública no fim de semana com os professores,
no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, que participou o deputado
federal Fernando Rodolfo (PL-PE), que, ao lado do deputado federal JHC (PSB-AL),
lidera movimento pelo rateio.
O
município de Exu receberá, em duas parcelas, até 2021, cerca de R$ 22 milhões
dos precatórios do governo federal (valores devidos após condenação judicial
definitiva) do Fundef, dos quais mais de R$ 12 milhões - 60% - serão rateados
com os professores locais, conforme decidiu o prefeito.
Nas
suas andanças pelo interior pregando o rateio, Rodolfo tem explicado, nas
audiências públicas com os professores, o procedimento a ser adotado pelos
prefeitos enquanto a questão permanece sub judice (aguardando decisão judicial).
O prefeito deve elaborar um projeto de lei estabelecendo os critérios do
rateio, submete a proposta à votação da Câmara dos Vereadores, sanciona o
projeto após a votação e solicita ao Poder Judiciário estadual a homologação da
lei municipal, resguardando-se, assim, de eventuais punições do TCU, que
decidiu suspender o processo.
Contra o TCU –
Fernando Rodolfo foi relator da Proposta de Fiscalização Financeira 181/2018,
aprovada em junho pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle,
determinando o rateio, mas o TCU se recusou a cumprir a decisão da Câmara dos
Deputados. Ele ingressou, então, no STF, com ação solicitando que o TCU cumpra
a PFC 181/2018. Paralelamente à ação do deputado pernambucano, tramita no
Supremo uma outra ação, impetrada pelo PSC (Partido Social Cristão), por
iniciativa de JHC, então no PSC, solicitando a suspensão do acórdão do TCU.
“Na maioria dos casos em outros estados, a Justiça tem homologado as leis
municipais. Espero que, enquanto não sai
a decisão do STF, isso também venha a ocorrer com Exu e os outros municípios
pernambucanos que aderiram a esta justíssima reivindicação dos professores”, afirmou
Rodolfo.
O
deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) acusou hoje (quinta, 17) o governador
Paulo Câmara de “perseguir delegados” em Pernambuco. Em rápido, mas inflamado
discurso no plenário da câmara federal sobre a polêmica transferência do delegado
Israel Rubis de Arcoverde, falou que o governador “se acha o dono de Pernambuco
e acima da lei”.
Disse
não ser a primeira vez que “o governo do estado parte para a retaliação contra
delegados que investigam políticos corruptos”, mencionando a extinção da
Descasp (Delegacia de Crimes contra a Administração Pública), no final do ano
passado, e a consequente transferência da delegada Patrícia Domingues para a
Delegacia de Homicídios.
“O
governador tem de parar com essa perseguição aos delegados, porque isso tem
influenciado negativamente na atuação desses profissionais, que agora se veem
intimidados de prender alguém ligado a família de político, sob risco de ser
transferido. Se começar a investigar político ligado ao governador, é removido,
numa punição geográfica, que coloca o delegado bem longe”, sublinhou.
Lembrou
que Rubis prendeu o filho da presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,
Célia Galindo, do PSB, partido do governador, e está investigando vereadores locais
por desvio de verbas públicas, o que motivou um pedido de Célia, em discurso na
Câmara Municipal, de “providências” por parte do governador. Assinalou ser
tamanho o empenho do governo na remoção de Rubis que recorreu, sem sucesso, da
decisão judicial que recolocou o delegado de volta em Arcoverde.
Rodolfo voltou a informar ser autor do requerimento 2655/2019, que
solicita a criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para verificar a
eficácia da transferência de delegados da Polícia Civil em Pernambuco. “É uma
vergonha o que está acontecendo em Pernambuco, é um escândalo. Precisamos dar
um basta. O delegado Rubis tem de ficar e a bandidagem sair. É isso que a
população de Arcoverde clama”, concluiu o deputado do PL.
O
deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei que se
aprovado elimina a progressão de regime nos crimes de estupro e de estupro de
vulnerável. O PL 5033/2019 altera a Lei dos Crimes Hediondos para determinar
que os condenados por estupro cumpram a pena integralmente em regime fechado.
Pela
legislação em vigor, o condenado por estupro pode passar para o regime
semiaberto ou aberto após cumprir 2/5 da pena, se for réu primário, ou 3/5, se
for reincidente. O PL 5033/2019, que ainda
será votado em primeira etapa na Comissão de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado, extingue esta possibilidade.
Na
justificativa do projeto de lei, Rodolfo enfatiza a necessidade “de políticas
criminais que protejam a sociedade contra a violação da dignidade sexual por
meio de um tratamento penal mais rígido, como o cumprimento integral da pena”.
Em
entrevista à TV Câmara, o deputado pernambucano lembrou dados do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública segundo os quais os crimes de estupro, com mais
de 66 mil registros oficiais no país, aumentaram 4,1% ano passado, em relação ao
ano anterior de 2017, chegando a uma média de 180 casos por dia. “Mais da metade das vítimas de estupro tinha
até 13 anos de idade, o que é de uma violência inadmissível. Com mais esta
iniciativa, continuo cumprindo compromisso de campanha de combater tenazmente a
criminalidade, porque bandido tem de ser tratado como bandido e crime como
crime”, assinalou Fernando Rodolfo.
Em outros
dois projetos de sua autoria em tramitação na Câmara, Rodolfo propõe o aumento da
punição para uso de celular em presídio e torna crime a prática de conspiração.
O
deputado federal pernambucano Fernando Rodolfo (PL-PE) foi indicado pela líder
do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), como o relator
da Comissão Mista da Medida Provisória 891/2019. Rodolfo reuniu-se na última quinta-feira
(12) com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. No
encontro, ficou acertado com Marinho acrescentar ao texto emendas de sua própria
autoria para reduzir gastos do INSS. A MP torna permanente a antecipação, nos
meses de agosto e setembro, de metade do 13º salário dos proventos dos
aposentados do INSS.
Rodolfo
propôs a Marinho incluir, na MP, como emendas de relator, mudanças na perícia
médica das empresas que permitirão ao INSS economizar R$ 7 bilhões por ano.
“Foi uma reunião bastante proveitosa, que definiu o objetivo comum de
aproveitar a Medida Provisória para diminuir ainda mais as despesas do INSS e,
em consequência, o déficit do setor público”, avaliou o deputado garanhuense.
Rodolfo
garantiu que pretende dar rapidez à tramitação da MP, de modo a evitar os
frequentes atropelos de última hora na votação de medidas provisórias no
Congresso. O primeiro prazo da vigência da MP se encerra no próximo dia 4 de
outubro, prorrogável por mais 60 dias. “O País precisa de celeridade nessa Medida
Provisória e estamos prontos para enfrentar os desafios das mudanças”,
enfatizou Fernando Rodolfo.
A
Comissão Mista foi instalada na quarta-feira (11) com 13 deputados e 13
senadores, sendo presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
O
adiantamento, que é depositado entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os
cinco primeiros dias úteis de setembro, vinha sendo feito por decreto do
presidente da República e dependia da disponibilidade de caixa do governo. A
antecipação beneficia também quem recebe pensão por morte, auxílio-acidente,
auxílio-doença e auxílio-reclusão.
Este
ano estão sendo injetados quase R$ 22 bilhões na economia com o adiantamento do
13º salário dos proventos da aposentadoria, ajudando a atenuar o desaquecimento
da atividade econômica.
Em outro dispositivo, a MP 891/2019 amplia o prazo do pente-fino
realizado por peritos do INSS em concessões de aposentadorias, pensões e
auxílios. O prazo anterior, que abrangia benefícios com análise, expirada até
18 de janeiro de 2019, o qual foi estendido a benefícios com data de exame com
vencimento até 15 de junho último.
O
deputado federal Fernando Rodolfo - PL/PE participou na manhã desta
segunda-feira (08), de uma audiência pública realizada na cidade de Panelas,
Agreste de Pernambuco, promovida pelo Sindicato dos Servidores Municipais -
SISMUP.
O
encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores Lourival Lucena Galvão e
contou com a presença de dez dos onze vereadores panelenses, além de vários
professores e representantes dos sindicatos de outros municípios da região.
O
deputado tem tomando a frente da luta pelo pagamento dos precatórios na câmara
federal, que destina 60% da verba do Fundef aos professores.
Na
audiência, Rodolfo respondeu questionamentos feitos pelos vereadores, como
também tirou dúvidas dos professores. "O prefeito que quiser pagar,
paga!Não tem essa de ficar se
escondendo atrás de orientação de TCU, pois, diversos prefeitos já veem pagando
pelo Brasil afora e não há uma notícia de punição ao prefeito que pagou aos
professores" ressaltou o deputado.
O
presidente da Câmara Municipal falou sobre a iniciativa do deputado e destacou
a importância da audiência na cidade de Panelas. "Diversos deputados foram
votados aqui em Panelas, mas nenhum deles teve a coragem de vir aqui defender
uma causa tão nobre como essa, então, o deputado Fernando Rodolfo está de
parabéns", enfatizou Genilson Lucena.
Para
o presidente do Sismup, Udemir Cordeiro, o encontro foi essencial para que os
professores pudessem esclarecer dúvidas e saber sobre o andamento do processo
nos órgãos competentes. "Agora temos um representante em Brasília, que
defende nossa causa e luta por nossos direitos. A presença do deputado aqui,
nos encheu de esperança para conseguirmos esse dinheiro que é nosso por
direito", afirmou.
A
pedido do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), o ministro do Turismo,
Marcelo Álvaro Antônio, decidiu dar novo prazo para Garanhuns se regularizar
para ser reincluída no Mapa do Turismo Brasileiro 2019/21. De acordo com
Rodolfo, o acordo se deu após “uma longa e exaustiva argumentação em audiência na
manhã de hoje (04) na sede do Ministério em Brasília”.
Na
audiência, ficou acertado que a prefeitura terá 30 dias para instalar e fazer
funcionar o Conselho de Turismo, cuja inexistência eliminou a cidade do Mapa. O
que gera alguns questionamentos.
1 –
A gestão do prefeito Izaías Régias (PTB) irá conseguir fazer em 30 dias o que
não conseguiu fazer em seus já quase sete anos à frente da prefeitura?
2 –
Se conseguir, porque não fez antes para evitar todo este problema?
3 –
Se já era para ter sido feito e não o fez, terá sido para não ter um conselho externo
formado por membros da sociedade cuidando e fiscalizando como são gastos os
recursos do turismo?
Logo
após a audiência, Rodolfo telefonou ao prefeito Izaías Régis, que segundo o
deputado, se comprometeu a cumprir o prazo. Feito isso, o Ministério editará
portaria recolocando Garanhuns no Mapa, essencial para facilitar a atração de investimentos
no turismo do município.
Fernando
Rodolfo disse ao ministro que a cidade considerava a causa praticamente
perdida, mas a importância econômica de Garanhuns voltar a estar no Mapa
tornou-se imediatamente uma prioridade das suas ações legislativas. “A cidade está muito triste pela exclusão do
Mapa do Turismo”, disse Rodolfo ao ministro. “Vamos dar um jeito de alegrar a
cidade”, teria respondido Marcelo Álvaro Antônio.
No
ofício entregue ao ministro do Turismo, o deputado pernambucano alega que “a
exclusão de Garanhuns do Mapa do Turismo, por não cumprir uma nova exigência do
governo federal, de operar um Conselho de Turismo, trará graves prejuízos ao
seu desenvolvimento econômico e social, pela grande dificuldade de, fora do
Mapa, atrair investimentos para o setor”.
Rodolfo
assinala, no ofício, ser “Garanhuns um importante polo de turismo, que gera
milhares de empregos”. Lembra também que “há várias e justificadas razões para
o retorno ao Mapa, como a constatação de sediar, há quase 30 anos, o Festival
de Inverno, um dos maiores eventos multiculturais do Nordeste, que atrai à
cidade, anualmente, milhares de turistas”.
Rodolfo
salienta, ainda, que “com uma população de quase 140 mil habitantes, 10º maior
município em população e 18º do PIB de Pernambuco, Garanhuns, situado a quase
900 metros de altitude, se caracteriza pela especificidade do clima temperado
num Nordeste tropical, com temperaturas médias anuais de 21 graus, chegando a
10 graus nos meses mais frios, como em julho, além de ser a cidade do lendário
compositor e sanfoneiro Dominguinhos”.
Segundo
Rodolfo, “está nova chance para o retorno de Garanhuns ao Mapa do Turismo é uma
grande notícia para a população da cidade”.
É com ações deste tipo que uma cidade, de fato,
ver a importância de ter um deputado da terra na câmara federal.
Cópia
do oficio entregue e protocolado com própria assinatura do ministro. (clique na
imagem para ampliar)
O vereador Daniel da Silva emitiu uma nota bem confusa na manhã desta quarta-feira (31) como resposta a um vídeo que circula nas redes sociais onde o deputado federal Fernando Rodolfo em discurso de apoio a pré-candidatura do ex-prefeito Silvino Duarte para ocupar novamente a prefeitura de Garanhuns, diz que Daniel é um soldado de Silvino e que vai estar junto com eles – Rodolfo e Silvino – nessa luta.
Analisando a nota
1 – Na nota, Daniel diz que todo comentário feito por outrem não tem nenhum fundo de verdade na posição dele.
Ora, estaria o vereador Daniel da Silva dizendo que o deputado Fernando Rodolfo está mentindo quando afirma que Daniel seria um soldado ao lado dele a favor da candidatura de Silvino?
Pois quem fez tal afirmação foi o deputado ao seu lado e ao lado de Silvino em discurso na zona rural de Garanhuns em evento no último domingo (28). E enquanto o deputado discursava, podemos ver no vídeo Daniel balançando a cabeça em gesto de afirmação, de concordância.
Perguntar não ofende.
Quem realmente está mentindo vereador Daniel, o deputado quando disse que o senhor é um soldado ou o senhor quando balançou a cabeça afirmando que sim?
2 – Daniel afirma que tem compromisso com o grupo do “executivo municipal”, mas evita falar nos nomes do prefeito Izaías Régis e do vice-prefeito Haroldo Vicente, que é sabidamente por todos o pré-candidato a prefeito da atual gestão como já é colocado desde o primeiro dia do primeiro mandato de Izaías em 01 de janeiro de 2013.
Perguntar não ofende.
Afinal vereador, você hoje apoia a candidatura de Haroldo ou de Silvino?
Todos tem visto pelas redes sociais e pelos Blogs o senhor ao lado de Silvino em almoços e visitas, mas não ao lado de Haroldo.
E de acordo com fontes próximas ao nobre vereador, ele já declara em muitos lugares votar em Silvino, chegando até a se referir ao vice-prefeito Haroldo Vicente de forma pejorativa e já dizendo que “esse não decola”.
3 – O vereador afirma que é “um Homem de posição e que estamos num processo político e, em política sempre procurei está ao lado do povo, honrando assim a minha palavra, especialmente dentro do meu grupo político”.
Mas a frente continua, “o Vereador Daniel da Saúde confirma está caminhando ao lado do Deputado Federal Fernando Rodolfo”.
Perguntar não ofende.
Qual seu lado vereador, do povo, do prefeito ou do deputado?
4 – Além da forma confusa com que se coloca, o vereador também escreve de forma confusa, em alguns momentos escrevendo como que na primeira pessoa e em outros na terceira pessoa.
5 – O vereador Daniel “confirma estar caminhando ao lado do deputado federal Fernando Rodolfo em busca de recursos para investir, especialmente na área da saúde, educação e geração de empregos para o crescimento do município”.
Perguntar não ofende.
O vereador foi buscar recursos em sitio num domingo à tarde em um evento em apoio à candidatura à prefeito do Dr. Silvino Duarte? Ainda participando de discursos e posando para fotos?
Está tal busca de recursos não deve ser feita em órgãos oficiais ou através de pedidos formais devidamente documentados?
É vereador Daniel, o senhor parece estar como diz aquele velho ditado, “falou, falou e nada disse”.
Ou será que se encaixa melhor num outro ditado que diz “que quanto mais fala mais se complica”?
6 – Por fim, quem assina a nota é assessoria de comunicação da câmara dos vereadores de Garanhuns.
Perguntar não ofende.
Se o vereador estava fora do seu horário de expediente em um evento político e particular, cabe ao nobre vereador usar a assessoria da câmara paga pelo contribuinte?
Veja a integra da nota do vereador Daniel da Silva:
O Vereador Daniel da Silva (Daniel da Saúde) PSC, vem de público confirmar o seu compromisso com o grupo do Executivo Municipal. Tal justificativa se fundamenta em comentários que ora circula pelas redes sociais. Sou um Homem de posição e que estamos num processo político e, em política sempre procurei está ao lado do povo, honrando assim a minha palavra, especialmente dentro do meu grupo político.
Portanto, afirma Daniel da Saúde, todo comentário feito por outrem não tem nenhum fundo de verdade na posição deste Vereador.
Estamos dentro de um processo político e por consequência sempre vou primar pelo meu compromisso sendo assim reafirmo que sempre estarei ao lado do crescimento de nossa Garanhuns.
Por outro lado, o Vereador Daniel da Saúde confirma está caminhando ao lado do Deputado Federal Fernando Rodolfo em busca de recursos para investir, especialmente na área da Saúde, Educação e Geração de empregos para o crescimento do município.
Por enquanto minha preocupação e continuar trabalhando ao lado do meu grupo político buscando melhores dias para o povo de Garanhuns. Pontuo Daniel da Saúde.
O
vereador Daniel da Silva (PSC), presidente da câmara de vereadores de
Garanhuns, parece ter desembarcado de vez do barco do vice-prefeito Haroldo
Vicente (PSC), pré-candidato do prefeito Izaías Régis (PTB) a sua sucessão e embarcando de corpo e alma no projeto político do ex-prefeito Silvino Duarte
(PTB), pré-candidato a prefeito do deputado federal Fernando Rodolfo (Veja matéria aqui) que o
chamou de um “soldado de Silvino”.
“Vamos
trazer gente do bem, tá aqui o vereador Daniel, que é um soldado também de Dr.
Silvino, vai tá junto com a gente nessa luta”, disse Rodolfo em seu discurso no
último domingo (28) ao lado de Daniel, que balançava a cabeça afirmativamente, como mostra vídeo que circula nas redes sociais e você pode ver logo aqui mais
em baixo.
Lembrando
que em 2012, quando Silvino desistiu da sua campanha para apoiar Izaías, com o
discurso que não podia deixar Zé da Luz ganhar a prefeitura de Garanhuns, tanto
Daniel quanto Rodolfo eram coordenadores da campanha de Zé na Suíça Brasileira.
