Secretário apresenta indicadores educacionais na Alepe

O maior desafio da Educação em Pernambuco é atuar junto aos municípios para melhorar os índices educacionais e aproximá-los do patamar dos registrados no Ensino Médio. A constatação foi feita durante a apresentação dos indicadores educacionais do Estado, feita pelo secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, aos deputados estaduais em reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (Alepe).

“Nosso maior desafio é que os estudantes estejam sem perder nenhum ano desde cedo, reduzindo os números nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Dialogamos com as redes municipais para realizar esse trabalho”, esclareceu o secretário.

De acordo com Amâncio, no Ensino Médio, Pernambuco tem a menor taxa do País em relação ao abandono escolar (1,2%) e à distorção idade-série (27,6%), além do maior índice nacional de aprovação (94%). “Desde 2013, Pernambuco tem a menor taxa de abando escolar do País e a maior de aprovação no Ensino Médio”, revelou o secretário.

O gestor pontuou ainda que Pernambuco é o “único estado que avançou todos os anos no Ideb e o único que bateu a própria média, em um País que, nos últimos três anos, está estagnado nos índices do Ensino Médio”. A nota do Estado no Ideb saiu de 2,5 em 2007 para 4,5 em 2017, no Ensino Fundamental, além de ir de 2,7 para 4,0, no Ensino Médio, no mesmo período.

“Além de melhorar na média, melhoramos no conjunto geral das escolas e dos estudantes para ter um ensino cada vez mais igual. Não é apenas o estudante estar na escola. É estar na escola, com qualidade e na idade certa”, destacou.

Durante a reunião da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, Amâncio entregou aos deputados um relatório com os indicadores educacionais dos últimos quatro anos e apresentou os dados de 2018. A prestação de informações está prevista na Lei de Responsabilidade Educacional (Lei Nº 15.632/2014).

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Romário Dias, os dados apresentados irão subsidiar os trabalhos da Comissão. “Foi uma apresentação muito proveitosa e o secretário esclareceu todos os pontos dos indicadores educacionais, além de nos entregar um relatório completo que irá fazer com que a Comissão avance cada dia mais. Esses números mostram que as crianças e os jovens estão aprendendo e se capacitando para progredir, chegar até o Enem e seguir em qualquer carreira que abracem. Não há avanço em um Estado ou País que não passe pela melhora dos números educacionais”, concluiu o parlamentar.

Deputado Eriberto Medeiros participa de entrega de nova ambulância à população de Cumaru

O deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou da entrega de uma nova ambulância para a comunidade de Vila Ameixas, em Cumaru, no Agreste pernambucano. Governada pela prefeita Mariana Medeiros (PTC), a cidade é uma das suas principais bases políticas.

A entrega ocorreu durante a feira livre, na praça de Vila Ameixas, localidade que será diretamente beneficiada com a ambulância. O veículo foi adquirido com emenda parlamentar do deputado Eriberto Medeiros e ficará à disposição da população, reforçando a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade Mista Santa Terezinha.

Além da prefeita Mariana e o deputado Eriberto, também estiveram presentes no ato de entrega os vereadores Professor Alemão, Antônio Américo, Dr. Ricardo, Gilvan da Malhadinha, George Carlos e George Bezerra, além de suplentes de vereador e demais lideranças políticas. Para o deputado, essa presença demonstra a união do grupo político em defesa dos interesses de Cumaru.

Eriberto Medeiros visita ex-governador Gustavo Krause

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), fez uma visita ao ex-governador Gustavo Krause. A deputada estadual Priscila Krause (DEM), filha do ex-prefeito do Recife, também participou do encontro, que serviu para estreitar laços, discutir sugestões para o Legislativo estadual e avaliar o cenário político atual.

Eriberto foi recebido na residência do ex-governador, no Recife, em um café da manhã. “Compartilho com dr. Gustavo Krause esse olhar da política pernambucana e nacional a partir do Recife. Concordamos que é preciso criatividade para promover o desenvolvimento de um estado tão importante para o Nordeste. O diálogo e a troca de ideias é fundamental para formular uma agenda positiva em favor da população”, afirmou o presidente.

A deputada Priscila Krause sublinhou a necessidade de estreitar os laços para construir consensos na política. “Avalio muito positivamente esse gesto do presidente Eriberto, que sinaliza o novo momento da Casa de Joaquim Nabuco. Nosso grupo político busca sempre contribuir com o debate público e quando encontra reciprocidade naqueles que conduzem as instituições, a sintonia acontece”, pontua a parlamentar.

Gustavo Krause foi prefeito do Recife de 1979 a 1982; governador de Pernambuco de 1986 a 1987; ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, em 1992; ministro de Meio Ambiente do governo FHC, de 1995 a 1999. Krause também tem atuado como conselheiro político do Democratas (DEM) e suas análises têm repercutido no debate público.

Eriberto Medeiros visita o ex-governador Joaquim Francisco

Dando continuidade à agenda institucional, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), fez visita de cortesia ao ex-governador e ex-prefeito do Recife Joaquim Francisco (PSDB). Depois da visita ao também ex-governador Roberto Magalhães, Eriberto foi ao encontro de Joaquim Francisco, para colher sugestões sobre a gestão do Legislativo estadual e discutir temas de relevância para o cenário político atual.

Eriberto Medeiros foi recebido pelo ex-governador no seu escritório político, no bairro dos Aflitos, no Recife. O presidente realizou a visita acompanhado do ex-deputado estadual Ricardo Costa, que hoje está à frente da Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa. “Conversar com dr. Joaquim Francisco nos ajuda a entender o nosso papel na condução dos destinos do Estado, de muita responsabilidade, além de abrir o nosso campo de visão, oxigena as ideias com as tendências mundo afora. Qualquer gestor comprometido com o desenvolvimento de Pernambuco precisa ouvir, dialogar com lideranças políticas com experiência, com trânsito”, afirma Eriberto.

Filiado ao PSDB, Joaquim Francisco tem um extenso currículo à frente relevantes cargos públicos. Ele foi governador de 1991 a 1994; prefeito do Recife por duas vezes (1983-1985 e 1989-1990); deputado federal (1998-2006) e constituinte (1987); ministro do Interior (1987, no governo Sarney). O tucano também foi o presidente da comissão especial que aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre 2001 e 2002.

Presidente da Alepe visita ex-governador Roberto Magalhães

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros, realizou visita de cortesia ao ex-governador e ex-prefeito do Recife Roberto Magalhães. Acompanhado dos ex-deputados Ricardo Costa e José Humberto Cavalcanti, Eriberto foi recebido pelo ex-governador em seu escritório, na capital pernambucana. O encontro rendeu uma troca de experiências sobre o Poder Legislativo, além de avaliações acerca da atual conjuntura política.

Com longa história vinculada ao Democratas, antigo PFL, Roberto Magalhães foi governador de Pernambuco de 1983 a 1986; prefeito do Recife entre 1997 e 2000. Acadêmico de Direito, teve notável atuação no Poder Legislativo, como deputado federal. Seu livro mais recente, ‘Brasil: Lições do passado e desafios do século XXI’, aborda questões urgentes da política pernambucana e brasileira a partir da sua experiência concreta.

Para o presidente Eriberto Medeiros, a visita teve saldo enriquecedor. “Há uma frase que diz: ninguém segue alguém que não sabe para onde vai. Precisamos de líderes, de referências, e dr. Roberto certamente traduz esse sentimento. Buscamos, nos bons exemplos, uma estratégia para acertar mais na nossa missão de aproximar a Assembleia Legislativa da população”, afirma o deputado.

Deputado Eriberto Medeiros recebe título de cidadão de Barra de Guabiraba

Foto: Marcos Henrique/Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), recebeu, na noite da última segunda-feira (27), o título de cidadão de Barra de Guabiraba, no Agreste central. A autoria da homenagem partiu da vereadora Cleubya Maria de Oliveira (SD). Na solenidade, ao todo, nove personalidades foram agraciadas e prestigiadas pela população que compareceu, lotando a sede da Câmara Municipal. Marcaram presença o prefeito dr. Wilson Madeiro (SD), o vice-prefeito Valdinho Amorim (PTC), o presidente da Câmara, vereador Gentil Jerônimo (PRP), além de lideranças políticas da região, familiares e amigos.

Tendo obtido votações expressivas no município, o deputado Eriberto Medeiros nutre por Barra de Guabiraba laços políticos e pessoais. “O sentimento é de muita felicidade, muita alegria, de poder ser escolhido no meio de tanta gente, nos deu a oportunidade de receber esta comenda. Só temos a agradecer pela honraria, pelo momento que me propiciou. Dizer que nosso sentimento pelo povo de Barra de Guabiraba é muito grande, pela convivência de anos”, afirmou o presidente.

No seu discurso de agradecimento, o parlamentar lembrou a ocasião da enchente que atingiu a cidade em 2017 e que participou ativamente buscando soluções para ajudar aqueles que ficaram desabrigados. “Passamos a noite acordados trabalhando, convivendo com o povo com os pés na lama, buscando as soluções para um momento de muita aflição. Esse foi um momento de tristeza lá atrás, mas hoje é um momento de alegria”, pontua o deputado.

Acompanhado de seus familiares - boa parte nascida em Barra de Guabiraba - Eriberto também foi prestigiado por parceiros políticos, como a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, o vereador do Recife, Eriberto Rafael, os vereadores de Bezerros, Gabeira, Eliel Vieira e Tititi, o ex-vereador de Bonito, Ronaldo do Inhame. Além do presidente da Alepe, também estiveram entre os homenageados o ex-deputado federal Kaio Maniçoba e o juiz da comarca de Bonito, Valdelício Francisco da Silva.

Comissão de Justiça aprova PEC que fixa percentual de emendas

Deputados da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, da Assembleia Legislativa, aprovaram por unanimidade uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a apresentação de emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA), nos mesmos moldes dos recursos de bancada que já existem para os deputados federais. De número 04/2019, a proposta ainda prevê fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão. Relatada pelo deputado Romário Dias (PSD), que deu seu parecer favorável à aprovação, o texto passou por unanimidade dentro da CCLJ e já segue para ser apreciada em plenário.

Segundo Romário Dias, as emendas são recursos que o deputado destina aos municípios para serem utilizados em obras em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação. “Hoje, o valor para elas é definido pelo Poder Executivo e, para 2019, foi de 0,356% do orçamento atual. A PEC, além de fixar esse valor em 0,8%, cria as emendas de Comissão, que são os colegiados existentes na Alepe, num total de 16”, detalhou. De acordo com o novo texto, é obrigatória a execução dos créditos da LOA resultantes das emendas parlamentares individuais ou de Comissão Permanente, sendo o seu descumprimento considerado crime de responsabilidade.

“A proposta da PEC é fundamental para a execução de ações importantes nas cidades do nosso Estado. Se fizermos uma comparação da execução de emendas nos últimos anos, é possível ver a diminuição. Saindo de 62,57% na LOA de 2015, para 24,59% na LOA de 2018. Precisamos mudar isso. Porque somos nós, os deputados, que prometemos as emendas à população e aos prefeitos e somos cobrados quando elas não são executadas”, disse João Paulo Costa (Avante).

Antes da Comissão de Justiça, os deputados participaram da reunião da Frente Parlamentar dos Orçamentos para deliberar e discutir a PEC. Diante da baixa execução dos recursos destinados para as áreas de saúde, infraestrutura, educação, entre outras, foi determinado que no mês de maio, entre os dias 23 e 25, prefeitos das microrregiões pernambucanas serão convidados para que tenham a oportunidade de repassarem suas situações.

Os secretários de Planejamento e Fazenda de Pernambuco também serão chamados para prestarem esclarecimentos ao grupo. “Além de ouvir os prefeitos, convidaremos o secretário de Planejamento, entre os dias 27 e 31 de maio, e na primeira semana de junho, entre os dias 3 e 7, chamaremos o secretário da Fazenda. Tivemos uma reunião muito produtiva, pela pluralidade de opiniões colhidas e por essa oportunidade que teremos de ouvir segmentos da sociedade, a exemplo dos prefeitos”, afirmou Alberto Feitosa (SD), coordenador da Frente.

Os deputados Diogo Moraes (PSB) e Gustavo Gouveia (DEM) destacaram a importância das reuniões a serem realizadas com os prefeitos e secretários para a resolução desse problema. “Vamos fazer um extrato para ver onde de fato onde estão os gargalos para, então, poder iniciar as cobranças necessárias. Além disso, a título de sugestão, podemos estudar uma possível regra para que os próximos parlamentares, na próxima legislatura, possam seguir e conquistem maior efetividade na destinação de suas emendas”, disse Diogo Moraes. “É fundamental a participação dos prefeitos e secretários para que, junto aos demais parlamentares, possamos viabilizar uma proposta que beneficie os municípios pernambucanos”, destacou Gouveia.

“Pela minha experiência como deputado federal, sempre houve dificuldade nas liberações das emendas, seja por parte do Governo, dos próprios deputados ou para quem a emenda foi destinada. Agora, queremos mostrar soluções para os gargalos existentes nas liberações de recursos que beneficiam diretamente a população. Ouviremos prefeitos e o Governo para entender melhor a situação”, concluiu João Paulo Lima (PCdoB).

Seminário na Alepe reunirá legisladores municipais de todo o Estado

Presidentes de Câmaras Municipais de Vereadores de todo o Estado de Pernambuco estarão presentes em seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta (11), sobre Orçamento Estadual 2019 e ICMS Socioambiental. O evento, que irá acontecer no auditório Sérgio Guerra, a partir das 14h, é coordenado pela Consultoria Legislativa da Casa (Consuleg) com o apoio da Escola do Legislativo (Elepe).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, destaca como prioridade a aproximação da Casa de Joaquim Nabuco. "O nosso objetivo é criar uma cooperação entre os poderes, apostando na qualificação técnica e profissional dos vereadores, visando garantir a excelência do processo legislativo e apresentar resultados positivos junto à população", pontua o parlamentar.

O consultor Erick Bezerra de Souza, primeiro palestrante do dia, irá abordar questões relativas ao Orçamento 2019, detalhando investimentos realizados pelo Governo nas redes escolar, hospitalar e ambulatorial distribuídas pelo Estado, além dos projetos previstos para os municípios nas áreas de educação e saúde. A intenção é mostrar que o Executivo pode atuar direta ou indiretamente na prestação de serviços à população.

O ICMS Socioambiental, que favorece financeiramente os municípios que apresentam melhores indicadores sociais e ambientais, será abordado pelo consultor Alexandre Torres Vasconcelos. Na ocasião, os representantes das Câmaras de Vereadores poderão conhecer oportunidades de melhorias dos indicadores dos municípios, de maneira que eles possam ser beneficiados com maiores repasses do imposto.

“O seminário é a primeira de uma série de ações que a Assembleia irá desenvolver nos próximos meses com o propósito de ampliar a aproximação com os Poderes Legislativos Municipais”, ressalta o consultor-geral da Alepe, Marcelo Cabral. Recentemente, a Casa assinou convênio de cooperação técnica com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que prevê a oferta de cursos de formação continuada para legisladores e servidores municipais sobre processo legislativo, técnicas para elaboração de leis, oratória de demais assuntos. As aulas serão ministradas por técnicos da Alepe.

Alepe debate educação à distância

Teresa Leitão

A Comissão de Educação e Cultura, da Assembleia Legislativa, vai debater, na próxima quarta (10), o ensino à distância no Governo do Estado. A audiência pública será às 10h30, no auditório Senador Sérgio Guerra.

“O foco da discussão será a regulação da Educação à Distância na rede estadual de ensino. Acatamos uma solicitação da deputada Teresa Leitão, que foi demandada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe)”, explicou o presidente do colegiado, deputado Romário Dias. A regulação da EaD está prevista na Reforma do Ensino Médio do Governo Federal.

Romário Dias

“Nosso objetivo é entender quais as políticas que estão sendo planejadas para a temática pelo governo, para poder, inclusive, participar de sua elaboração”, completou Teresa Leitão.

Confirmaram participação na audiência pública, o presidente do Sintepe, Fernando Melo; e o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Horácio Reis, além de representantes da Universidade Federal de Pernambuco e de sindicatos ligados ao setor. O secretário de Educação, Fred Amâncio, também foi convidado para o debate.

Claudiano Filho dispara mais uma vez contra o secretário de transportes do estado

Claudiano Filho

Os ânimos continuam acirrados na comissão de agricultura da Alepe. 

Reunindo o colegiado para mais uma audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, nesta terça-feira (20), o deputado estadual Claudiano Filho (PP), que preside da comissão, discutiu a recuperação das estradas usadas para o escoamento da produção rural em Pernambuco.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, mais uma vez não compareceu. Sendo já a terceira reunião para qual é convocado e não comparece. Motivo que acabou gerando bate-boca entre seu adjunto na pasta e os deputados da comissão na última reunião na semana passada. (Clique aqui e relembre)

O que levou o vice-líder do Governo na Alepe, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), a sugerir encaminhamento à Mesa Diretora um pedido contra o titular da pasta dos transportes por descumprimento de responsabilidade ao não atender à convocação do Poder Legislativo.

“Quero ressaltar a falta de respeito do secretário Sebastião Oliveira em não comparecer perante esta Comissão hoje”, afirmou Claudiano. Recebendo apoio dos deputados Augusto César (PTB) e Socorro Pimentel (PSL), também integrantes da comissão.

Claudiano Filho tem lutado pela recuperação das estradas que ligam os municípios de Águas Belas a Itaíba, Itaíba a Tupanatinga, Tupanatinga a Arcoverde e Manari a Inajá. Cobrando também a recuperação do acesso ao município Lagoa do Ouro e o término das obras que ligam o distrito de Negras a Itaíba, o município de Jupi a Calçados e Capoeiras a São Bento.

Esquenta o clima entre deputados da base e governo do estado em audiência da comissão de agricultura da Alepe

COLEGIADO – Deputado Claudiano Martins Filho suspendeu a reunião, lembrando que irá reiterar a convocação ao secretário Sebastião Oliveira para a próxima terça (20). Foto: Roberto Soares

O secretário estadual de Transportes em exercício, Antônio Júnior, retirou-se de uma audiência pública na Assembleia Legislativa que debateria, nesta terça (13), ações para a recuperação de estradas que dão acesso a municípios onde há produção rural. O gestor afirmou que se sentiu “desrespeitado” por alguns deputados da Comissão de Agricultura, promotora do encontro, que reclamaram da ausência do titular da pasta, Sebastião Oliveira.

Antes de iniciar a reunião, os parlamentares discutiam a possibilidade de cancelar o evento, quando Antônio Júnior pediu a palavra. “Senti que os deputados não querem respostas da secretaria, mas do secretário. Eu me senti desrespeitado, como também a minha equipe, e por isso vamos nos retirar”, anunciou ele, na ocasião, deixando o auditório em seguida.

O presidente da Comissão, Claudiano Martins Filho (PP), decidiu suspender a reunião, lembrando que irá reiterar a convocação ao secretário Sebastião Oliveira para a próxima terça (20). “As estradas estão numa situação de calamidade. Eu, pessoalmente, tento marcar uma audiência há mais de ano com o secretário e não sou recebido. Sequer minhas ligações são atendidas”, reclamou.

Vice-líder do Governo na Assembleia, Rodrigo Novaes (PSD) afirmou que a postura do substituto de Oliveira reflete “a arrogância do chefe”. O deputado havia declarado, antes da saída do secretário em exercício, que as ações da secretaria estão sendo conduzidas por parâmetros políticos. “É uma vergonha. Só está havendo investimentos onde Sebastião Oliveira tem votos”, pontuou.

Augusto César (PTB), que já havia reclamado da qualidade do material usado nas reformas de estradas no Sertão, considerou que a retirada foi “uma demonstração de fraqueza, de falta de respeito com esta Casa e de inexistência de argumentos para discutir”. Socorro Pimentel (PSL), que registrou estar há anos tentando uma reunião com Sebastião Oliveira, lamentou “a prepotência do secretário em exercício”.

Já Henrique Queiroz (PR) observou que os representantes da pasta não foram convidados para uma sabatina. “Acho que Rodrigo Novaes se precipitou em falar sobre o comportamento do secretário, quando, na verdade, o objetivo da reunião era tratar de esclarecimentos técnicos”, ponderou. Rogério Leão (PR) lembrou que outros secretários de Estado também não encontram espaço na agenda para os deputados. “Se usarmos esse critério, devemos convocar outras secretarias, como a de Agricultura, a de Governo e a de Educação”, salientou.

Novo plenário da Alepe apresentado a conselheiros e desembargadores

Interior do novo plenário (Foto: Divulgação)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) convidou desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) para apresentar o novo plenário da Casa, nesta segunda-feira (31). O equipamento entrará em funcionamento na próxima quarta-feira, dia 2, na volta do recesso do Legislativo.

O novo plenário, chamado de Governador Eduardo Campos, foi inaugurado junto do edifício Governador Miguel Arraes, no dia 29 de junho de 2017. Antes, houve a última reunião no Palácio Joaquim Nabuco, que vai virar museu.

O plenário possui 294 lugares, dispondo de cadeiras para pessoas com deficiência. Nele, as votações serão monitoradas via painel eletrônico, como já acontece no Congresso. (Blog da Folha)

Curso de Medicina da UPE em Garanhuns em debate na Alepe

A contratação de professores, a estruturação do Hospital Regional Dom Moura e a melhoria da infraestrutura dos laboratórios de anatomia são algumas das reivindicações dos alunos do curso de medicina da Universidade de Pernambuco – UPE que estudam no campus de Garanhuns, no Agreste. As necessidades foram discutidas, nesta segunda, (18/06), em audiência pública conjunta das Comissões de Educação e de Saúde da Assembleia. O encontro foi solicitado pelo deputado Izaías Régis.

A audiência pública foi presidida pelo deputado Maviael Cavalcanti, pela deputada Isabel Cristina e pelo deputado Izaías Régis, que propôs o debate. Participaram também o reitor da UPE, Prof. Carlos calado; o vice-reitor, Rivaldo Mendes; o coordenador do curso de medicina do Campus Garanhuns, Dr. Franco Andrei; o promotor de justiça de Garanhuns Dr. Alexandre Bezerra e o diretor da CDL de Garanhuns Luiz Carlos de Andrade.

O estudante e presidente do Centro Acadêmico de Medicina, Carlos Roberto Fraga, representando a turma, leu uma pauta de reivindicações, defendeu a realização de um concurso público para o ingresso de novos professores. Segundo ele, a reforma do hospital é necessária para o bom aproveitamento do curso. E acrescentou que a participação dos deputados estaduais ajudará na solução dos problemas.

PE terá Comissão Estadual da Memória e Verdade

Foto: Eduardo Braga/SEI

Às vésperas de completar 48 anos, o golpe militar ainda repercute em Pernambuco. Desta vez, de forma positiva. Nesta sexta-feira (30/03), o governador Eduardo Campos enviou à Assembleia Legislativa (Alepe) o Projeto de Lei que trata da criação da Comissão Estadual da Memória e Verdade.  

O Projeto de Lei foi enviado em regime de urgência e sua apreciação deve ser feita dentro de 15 dias. “Depois de tramitar na Assembleia, não demorará 15 dias para que nomeemos os seus integrantes”, garantiu o governador.

De acordo com a mensagem encaminhada à Alepe, à Comissão “incumbirá examinar e esclarecer eventuais violações de direitos humanos praticadas no período do regime militar brasileiro, no âmbito do estado de Pernambuco, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação estadual”. O período investigado vai desde o final do Estado Novo (1946) até a promulgação da Constituição, em 1988.

A solenidade no Palácio do Campo das Princesas contou com a presença de vários ex-presos políticos. Neto do ex-governador Miguel Arraes, deposto pelo golpe militar em 1º de abril de 1964, Eduardo Campos estava visivelmente emocionado. “É um dia de muitas recordações”, disse. “Não estamos aqui para atos de revanche, mas sim para legar às futuras gerações a verdade. Não queremos a história pelo olhar daqueles que dominaram esse país por séculos e séculos. Queremos a possibilidade do povo contar a história verdadeira. Esse é um direito da cidadania brasileira e um dever nosso para com a história”, cravou Eduardo.

Militante dos direitos humanos desde 1964, o vereador de Olinda Marcelo Santa Cruz pode ser considerado um símbolo da luta contra o regime militar em Pernambuco. Exilou-se por dez anos, viu a irmã ser torturada e presa e, até hoje, sua família não tem informações do seu irmão Fernando Santa Cruz, desaparecido desde 1977. Para o militante-parlamentar os crimes conta a humanidade “não prescrevem nunca”.

“É uma dia histórico de muita alegria, mas também de muitas recordações tristes e dolorosas. Nós que sobrevivemos a esse período temos a obrigação de esclarecer as circunstâncias em que esses desaparecimentos e mortes aconteceram. Só assim poderemos dizer que alcançamos a consolidação da democracia“. 

A Comissão será formada por nove membros e terá, no mínimo, seis representantes da sociedade civil.  O mandato de cada um deles será de dois anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período. Não poderão compor o grupo aqueles que exerçam cargos em partidos políticos ou em cargos comissionados do serviço público. “Depois de tramitar na Assembleia, não demorará 15 dias para que a gente volte aqui nessa sala para nomear os nove membros dessa comissão que já deveria ter começado há muito tempo”, garantiu o governador.

O grupo irá coletar testemunhos, dados e documentos assegurando o anonimato do detentor ou depoente e ainda solicitar, junto aos órgãos do Poder Público tais informações, ainda que consideradas como sigilosas. Também terá o poder de convocar pessoas que possam guardar relação com os fatos e circunstâncias examinados e investigar a veracidade dos fatos. “O que buscamos é estabelecer a verdade, sem ranços, sem caça às bruxas”, sintetizou a secretária estadual de Direitos Humanos, Laura Gomes.

Silvio Costa Filho é cidadão de Rio Formoso

Silvio Costa Filho / Foto: Rinaldo Marques

O deputado estadual e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Silvio Costa Filho (PTB), recebe o título de cidadão de Rio Formoso na noite desta sexta-feira (30). 

A convite da presidente da Câmara Municipal de Rio Formoso, Josefa Beatriz de Aquino, o parlamentar participa de sessão solene às 19h30, no Ginásio Municipal. 

Eduardo cria programa “Chapéu de Palha” da pesca

Quem vive da pesca de subsistência e de marisco em 57 municípios pernambucanos vai poder contar com a ajuda financeira do Governo do Estado durante a “entressafra pesqueira”. A comunidade será incluída no Programa Chapéu de Palha – Pesca Artesanal, que teve o Projeto de Lei nº 633/2011 publicado nesta quarta-feira (09), no Diário Oficial do Estado. O projeto está tramitando em caráter de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A inclusão dos pescadores e pescadoras no programa levou em consideração a situação econômica dessa população durante o inverno, quando as chuvas tornam a água turva e desfavorável para a atividade pesqueira. Também foi levada em consideração a queda do turismo, situação que não oferece à população alternativa de geração de renda.

Com a medida, o governador Eduardo Campos espera assegurar á geração de renda e a qualidade de vida da população afetada. “Muito temos o que fazer, mas estamos avançando no sentido de consolidar no Estado uma política pública para a questão do grande desafio dos desequilíbrios sociais e regionais que vivemos. É mais um passo consistente na direção dos que mais precisam”, disse Eduardo.

Semelhante ao Programa Chapéu de Palha, que concede auxílio financeiro e capacitação no período de entressafra para os trabalhadores da Zona Canavieira e da Fruticultura Irrigada, os pescadores receberão auxílio financeiro de R$ 242 durante o período de inverno. A comunidade pesqueira também contará com cursos de alfabetização e de capacitação nas áreas de saúde preventiva, meio ambiente, geração de renda, cidadania, além de participarem de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente,

Poderão se cadastrar no programa famílias em situação de pobreza - segundo parâmetros do Programa Bolsa Família - que tenham renda familiar per capita de até R$ 70. Também serão beneficiadas as famílias com renda familiar mensal per capita entre R$ 70,01 e R$ 140, que sejam compostas por gestantes, mães que esteja amamentando e/ou menores até 15 anos.

O projeto será apreciado pelas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças; Administração e Agricultura. Antes de seguir para votação no plenário da Alepe, os deputados estaduais poderão apresentar emendas e ao projeto.

Municípios atendidos - Goiana, Itamaracá, Itapissuma, Igarassu, Abreu e Lima, Paulista, Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande, Moreno, Abreu e Lima, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Bonito, Carpina, Venturosa, Belo Jardim, Pedra, Feira Nova, Cumaru, Riacho das Almas, Águas Belas, Frei Miguelino, Ibimirim, Serrita, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Custódia, Jatobá, Floresta, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Petrolândia, Itacuruba, Belém de São Francisco, Cabrobó, Afrânio, Lagoa Grande, Parnamirim, São Lourenço da Mata, Pesqueira, Ouricuri, Araripina, Paudalho, Iquaracy, Surubim, Brejo da Madre de Deus, Bodocó, Panelas, Gameleira.