(VÍDEO) Governo de Pernambuco anuncia novas medidas restritivas de combate ao Covid-19

Com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado, que contabiliza atualmente 22 casos confirmados, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (19.03), um novo pacote de medidas restritivas. O novo decreto que entra em vigor a partir deste sábado (21.03) determina o fechamento dos shoppings, salões de beleza e correlatos, clubes sociais, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de praia.

“Bares e restaurantes poderão continuar a funcionar, desde que apenas para a realização de entregas. Os parques e praias permanecerão abertos exclusivamente para corrida, caminhada e outras práticas esportivas”, destacou o governador.

Ainda durante o pronunciamento, o governador pediu para que a população ficasse em casa. "A mensagem principal que quero deixar para cada um dos senhores e das senhoras é que precisamos que o máximo possível de pessoas permaneçam em suas casas. Limitem, efetivamente, suas saídas, a ir ao supermercado, farmácia, itens de primeira necessidade", declarou.

REUNIÃO – Antes do anúncio das novas medidas, o governador Paulo Câmara reuniu integrantes do Tribunal de Contas do Estado, para criação de um Grupo de Trabalho que tem como objetivo o acompanhamento de aquisições emergenciais que serão necessárias para o combate e o enfrentamento ao coronavírus em Pernambuco.

Governo de Pernambuco anuncia medidas mais rigorosas de combate à Covid-19

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (17.03), um novo pacote de medidas preventivas com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado, que contabiliza atualmente 19 casos confirmados. O novo decreto determina a suspensão de eventos com público superior a 50 pessoas, além da interrupção de operações de pouso e decolagem de aeronaves no Aeroporto de Fernando de Noronha, onde foi identificado um novo caso suspeito.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou que o novo paciente notificado configura um estágio comunitário, quando não se identifica a transmissão de origem. “A nossa vigilância epidemiológica e a aceleração na testagem dos exames foi fundamental para que pudéssemos detectar o mais rápido possível a situação, o que nos permitiu adotar medidas mais adequadas para a nossa realidade”, afirmou. O 19ª caso em Pernambuco é de uma mulher de 63 anos, moradora do Recife, que não tem histórico de viagem para área de transmissão da doença nem contato com paciente suspeito ou positivo.

Sobre a suspeita de contaminação em Fernando de Noronha, André Longo destacou que as medidas iniciais de isolamento já foram adotadas, além de reforçar que a recomendação de fechamento do aeroporto local visa resguardar os moradores da ilha. “O aeroporto será fechado a partir do próximo dia 21 para os turistas, de forma que todos eles tenham condições de voltar em voos que serão disponibilizados pelas companhias aéreas onde adquiriram suas passagens”, informou.

O Governo de Pernambuco determinou ainda o fechamento de teatros, museus, centros de artesanato, cinemas, academias de ginásticas e similares, evitando ao máximo as aglomerações. Outra determinação é a de que passageiros e tripulantes de voos vindos do exterior cumpram, obrigatoriamente, isolamento domiciliar ao desembarcarem no Aeroporto Internacional do Recife. Como anunciado posteriormente, a suspensão das aulas em toda a rede estadual de educação, pública e privada, inicia a partir de amanhã (18), por tempo indeterminado.

REUNIÃO – Antes do anúncio das novas medidas, o governador Paulo Câmara reuniu prefeitos e representantes de 58 municípios do Agreste pernambucano. O encontro serviu para dialogar sobre o cenário atual na região e atualizar os gestores das novas iniciativas de combate ao Covid-19. Anteriormente, o chefe do Executivo já havia se reunido com prefeitos da Região Metropolitana e da Zona da Mata.

Paulo Câmara comanda reunião com secretariado, Poder Judiciário e outros órgãos de Pernambuco sobre Covid-19

O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã deste domingo (15.03), no Palácio do Campo das Princesas, membros do Poder Judiciário e de outros órgãos de Pernambuco para apresentar as medidas que o Governo do Estado vem tomando em decorrência do enfrentamento ao coronavírus.

À tarde, o chefe do Executivo estadual reuniu novamente todo o secretariado estadual dando sequência às ações de acompanhamento diário relacionadas ao Covid-19. Na ocasião, Paulo detalhou as iniciativas que podem ser adotadas nos próximos dias em diferentes áreas da gestão.

Uma das medidas anunciadas neste domingo pelo governador foi a suspensão das aulas das unidades de ensino da Rede Estadual que estão no Recife, seguindo a orientação da autoridade sanitária municipal. Além disso, o governador irá se reunir com os prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR) para discutir o calendário escolar.

Governo de Pernambuco suspende aulas de escolas, escolas técnicas e universidades

O Governo de Pernambuco informa que as unidades de ensino estaduais (escolas, escolas técnicas e universidades) localizadas no Recife irão seguir a orientação da autoridade sanitária municipal. Portanto, as aulas estarão suspensas, a partir da próxima quarta-feira (18), nesta cidade. No momento, não há indicativo de ampliação da medida para outros municípios, tendo em vista que todos os casos confirmados estão restritos à capital. Esta decisão será avaliada e atualizada diariamente.

Nesta segunda-feira, o Governo de Pernambuco vai reunir os prefeitos da RMR e o presidente da Amupe, José Patriota, para tratar novamente do assunto.

Governo de Pernambuco proíbe eventos com mais de 500 pessoas

O governador Paulo Câmara determinou, por meio de decreto, neste sábado (14.03), a suspensão temporária de eventos com público acima de 500 pessoas em Pernambuco, como uma das ações para o enfrentamento emergencial contra o coronavírus. A medida é apenas uma, entre várias que foram anunciadas pelo chefe do Executivo estadual, após reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas com o comitê de acompanhamento da Covid-19.

Na ocasião, Paulo também informou que foram confirmados outros cinco casos do novo coronavírus. Com a confirmação desses casos, o Estado possui agora sete pessoas infectadas pelo Covid-19. Outros 40 casos já foram descartados e 44 continuam em investigação, além de 12 prováveis (pessoas investigadas que tiveram contato próximo ou domiciliar com caso confirmado). Com isso, totalizam 103 notificações entre 25 de fevereiro e a manhã deste sábado (14.03).

“Desde o início dessa crise de saúde mundial, o Governo de Pernambuco tem tomado medidas que precisam ser validadas a cada dia. Hoje, foram confirmados outros cinco novos casos e tivemos o primeiro por meio de transmissão local. Por isso, estamos reforçando as ações para que haja diminuição de aglomerações, com o objetivo de dificultar a propagação da doença. Mais uma vez pedimos a colaboração da população para se engajar nesse esforço pelo bem-estar de todos”, afirmou o governador Paulo Câmara, destacando que o decreto também determina que os jogos de futebol que ocorrerem a partir deste domingo (15/03), serão realizados sem a presença da torcida.

Principais pontos do decreto:

(…)

Artigo 2º Para o enfrentamento da emergência de saúde (…) poderão ser adotadas as seguintes medidas:

(…)

VI – Requisição de bens, serviços e produtos de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

Artigo 3º Ficam suspensos no âmbito do Estado de Pernambuco, eventos de qualquer natureza com público superior a 500 (quinhentas) pessoas.

Parágrafo único: Os jogos do Campeonato de Futebol, caso mantidos, deverão ocorrer sem a participação do público ou torcida.

Artigo 4º As entidades da Administração Pública Estadual responsáveis pela administração de porto organizado deverão suspender as operações de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte (…)

Artigo 5º Ficam suspensas as viagens de servidores estaduais a serviço do Governo do Estado de Pernambuco para deslocamento no território nacional ou exterior.

§ 2º Todo servidor estadual que retornar do exterior (…) deve permanecer em isolamento domiciliar por 7 (sete) dias, mesmo que não apresente qualquer sintoma relacionado ao COVID-19 (…)

Clique aqui e veja o decreto na integra

Paulo Câmara: “Vamos dar exemplo de diálogo e transparência nas ações públicas”

Discutir e planejar soluções conjuntas para melhorar os serviços públicos nos municípios. Esse foi o objetivo da 1ª Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco em 2020, realizada nesta terça-feira (18.02), na sede da entidade, que congrega todos os prefeitos do Estado. Ao abrir o evento, o governador Paulo Câmara anunciou o repasse de R$ 25,7 milhões em verbas para assistência farmacêutica e para o Samu de 20 cidades, além da liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O governador reafirmou a importância da parceria e do diálogo entre Estado e municípios para seguir avançando em todos os setores. “Existe muito interesse do Governo de Pernambuco em estar sempre conversando com os municípios. Enquanto governador, conto muito com a parceria dos prefeitos para que a gente possa seguir avançando. Vamos discutir o futuro de Pernambuco junto com os municípios, dando um grande exemplo de diálogo e transparência nas ações públicas”, disse Paulo Câmara.

“Na área da saúde, a gente fez uma pactuação importante para os municípios, tanto na assistência farmacêutica como no SAMU. A reunião também foi importante para tratar sobre o FEM. Fizemos um calendário visando, principalmente, as obras que estão paradas, para que elas possam ser concluídas nos próximos meses”, acrescentou o governador, detalhando os repasses anunciados.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, explicou que dos 184 municípios do Estado, 98 estão aptos a receber as parcelas do FEM de 2014 e 2015. Com o repasse, 168 obras poderão ser concluídas. “Para se ter uma noção, durante todo o ano de 2019 aportamos R$ 28 milhões para os municípios na área da saúde e do FEM. Este ano, serão mais de R$ 20 milhões só nos meses de fevereiro, março e abril”, afirmou.

O secretário de Saúde, André Longo, frisou que o processo de pactuação com os municípios é fundamental para ampliar e garantir uma assistência à saúde de qualidade para o povo de Pernambuco. “Na última sexta-feira já iniciamos os pagamentos referentes a janeiro. Então, os 184 municípios receberam a assistência farmacêutica, e 19 municípios mais o distrito de Fernando de Noronha, já receberam a parcela do SAMU. Em paralelo, nós estamos apresentando a portaria que institui um grupo de trabalho para que, em 120 dias, a gente possa fazer a discussão sobre as demais políticas de cofinanciamento”, disse.

Participaram também do evento o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os secretários executivos da Casa Civil, Antônio Limeira e José Maurício Cavalcanti; o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota; a vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia; o secretário da Amupe e prefeito de Igarassu, Mário Ricardo; o tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, João Batista; a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida; e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Orlando Jorge; além de prefeitos de diversos municípios de Pernambuco.

Paulo Câmara leva mais água para Jucati, Neves e São Pedro e inicia obra de reestruturação de rodovias

O governador Paulo Câmara (PSB) inaugurou, nesta quarta-feira (22.01), o novo Sistema Adutor a partir da ETA Garanhuns, no município de Jucati, no Agreste Meridional do Estado. A intervenção contou com investimentos da ordem de R$ 6 milhões, sendo R$ 2 milhões para a execução dos serviços e R$ 4 milhões para a aquisição de materiais. Cerca de 15 mil habitantes serão beneficiados em Neves, distrito de Jucati, e no distrito de São Pedro, em Garanhuns.

O novo sistema busca garantir segurança hídrica para as localidades contempladas, solucionando o problema de abastecimento, que antes dependia da captação de água em barragens, sofrendo constantemente com períodos de estiagem. “Nós sabemos a crise hídrica por que passa a Região Nordeste, por que passa Pernambuco, mas a gente está conseguindo tirar obras importantes do papel, torná-las realidade. Temos muito que fazer para melhorar em Pernambuco, mas são ações como essas que a gente vai continuar fazendo. Queremos garantir água com regularidade e com qualidade chegando a todas as áreas do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

Presente ao evento o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) destacou as ações do governo do estado em Garanhuns e região, como a UPAE; o Expresso Cidadão; nova sede, equipamentos e moderna viatura para o Corpo de Bombeiros; mais policias, viaturas, motos e investimentos para o 9º Batalhão de Policia Militar,  reforçando a segurança, o combate à criminalidade e a redução de homicídios; Policia Cientifica; IML de Vivos; modernização das instalações da Ciretran; investimentos no Hospital Dom Moura com a contratação de novos médicos; Escola Técnica Ariano Suassuna; reformas, construção de quadras poliesportivas, de novas escolas estaduais e investimentos;  asfalto ligando Garanhuns ao distrito de São Pedro e os constantes investimentos no setor de abastecimento de água, com construção de novas barragens e adutoras. O deputado ainda ressaltou que muitos mais ações e investimentos virão.

Cícero Araújo, mais conhecido como Seu Adilson, 56 anos, um dos moradores beneficiados com a ação, falou sobre a felicidade em voltar a ter água encanada em sua residência. “Antes a gente pegava água com o balde. Com o decorrer do tempo, a seca fez parar a água que a gente pegava da barragem. Agora, toda hora a gente tem água em casa para tomar banho, para lavar roupa, para lavar os pratos. Foi bom demais, graças a Deus. Não tenho como não agradecer”, disse.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – No município de Belo Jardim, o governador Paulo Câmara assinou ordem de serviço para a realização de uma reestruturação em um trecho de 30 km na PE-166. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, e conta com um investimento de R$ 23 milhões, sendo R$ 4 milhões provenientes de empréstimo contraído com a Caixa Econômica Federal e R$ 18 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ação beneficiará mais de 76 mil pessoas da região, proporcionando mais conforto e segurança para quem circula na rodovia.

A intervenção contempla a restauração do trecho de 16,6 km que vai do entroncamento com a BR-232, em Belo Jardim, até Serra dos Ventos, além da pavimentação do segundo trecho, com 13,4 km, que vai de Serra dos Ventos ao entroncamento com a PE-145, em Barra de Farias, no município de Brejo da Madre de Deus.

"Estamos iniciando a recuperação de uma estrada importante, fundamental para toda essa região. Os trabalhos vão começar de imediato, para que a gente possa terminar dentro do prazo, e eu vou voltar aqui para vê-la pronta", afirmou Paulo Câmara.

Governo do Estado intensifica limpeza em rios e corais do litoral pernambucano

Em um esforço permanente, o Governo de Pernambuco esteve, durante toda esta sexta-feira (1º), coordenando o trabalho de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo registradas nas praias e rios do litoral pernambucano. Hoje, foram realizadas ações de avaliação ambiental e limpeza nos estuários dos rios Una e Mamucabas (Barreiros) e Persinunga (São José da Coroa Grande), além dos corais das praias do Cupe (Ipojuca) e de Tamandaré, no município de mesmo nome. Ao todo, o Governo do Estado já coletou 1.562,86 toneladas de óleo, que foram entregues no Centro de Tratamento de Resíduos de Pernambuco, em Igarassu.

Ao todo, 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado, além de 90 reeducandos, estão envolvidos nos trabalhos. Até agora, já foram instalados 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios. Até o momento, foram afetados os municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.

Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e um do Ibama); 30 viaturas (Governo do Estado); 19 viaturas (Forças Armadas); dez embarcações (Governo do Estado); cinco barcos (Marinha).

O Governo de Pernambuco está adquirindo e distribuindo milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de limpeza, combustível e alimentos. Até esta sexta-feira(1º), foram entregues 31.676 máscaras, 23.284 luvas, 6.334 botas, 13.635 sacos de ráfia, 2.648 tambores e bombonas, 18.470 sacos plásticos, 8.009 big bags além de alimentos, estopa, pás, baldes, ciscadores e protetor solar.

Em Brasília, Paulo Câmara trata de obras essenciais para Pernambuco

O governador Paulo Câmara cumpriu, nesta quinta-feira (31), uma intensa agenda de trabalho na Esplanada dos Ministérios, pela continuidade de obras essenciais para o desenvolvimento de Pernambuco. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e à tarde conversou com Gustavo Canuto, titular da pasta de Desenvolvimento Regional.

Com Freitas, Paulo Câmara destacou a importância da conclusão da Ferrovia Transnordestina, com a execução das obras do seu trecho em solo pernambucano, que vai até o Porto de Suape. A obra já foi reiniciada no Ceará e no Piauí. No encontro com Canuto, o governador de Pernambuco discutiu o cronograma das obras para a conclusão da Adutora do Agreste. A primeira etapa da intervenção já está em andamento, mas necessita do repasse de recursos para a sua finalização, e a segunda fase ainda precisa ser iniciada, para beneficiar 40 municípios do Estado.

"Tivemos a oportunidade de passar para os dois ministros a importância dessas duas obras (Transnordestina e Adutora do Agreste) para o futuro de Pernambuco. São ações estruturadoras, prioritárias para o nosso Estado, e precisamos garantir a continuidade das duas", reforçou Paulo Câmara.

Acompanharam o governador durante as duas agendas os secretários estaduais Fernanda Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano).

Paulo Câmara cria Sala de Situação para monitorar derramamento de óleo em Pernambuco

O governador Paulo Câmara institui, a partir desta sexta-feira (18.10), uma Sala de Situação no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para monitorar as manchas de óleo que chegaram ao litoral pernambucano. As manchas foram localizadas, nesta quinta-feira (17), após vistorias realizadas pela manhã e à tarde no Litoral Sul do Estado por técnicos do Governo, utilizando helicópteros e embarcações. Ao todo, foram mobilizadas 70 pessoas e coletados 1,2 mil litros de óleo em alto mar, além de confirmar a presença de uma mancha de aproximadamente um metro de diâmetro na foz do Rio Una, no município de São José da Coroa Grande.

“Estamos acompanhando de perto a questão das manchas de óleo que voltaram a aparecer no nosso litoral. A estratégia montada nesta quinta deu certo; conseguimos localizar as manchas antes de atingirem a faixa de areia e foi recolhida pouco mais de uma tonelada do material. Vamos continuar com essa mesma prontidão nos próximos dias, mas é importante que o Governo Federal identifique a fonte desses vazamentos para que novas contaminações não voltem a acontecer”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A Sala de Situação reúne representantes das Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, da Defesa Civil e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que atuam no caso.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, afirmou que 70 pessoas compuseram as equipes que trabalharam para conter e retirar o resíduo localizado em São José da Coroa Grande, e adiantou que o trabalho continuará nesta sexta, envolvendo cerca de 200 pessoas. “Pernambuco vem monitorando esse problema e vamos intensificar a nossa atuação, pois o trabalho preventivo é fundamental, e amanhã faremos novos sobrevoos”, disse.

Paulo Câmara prestigia a maior feira literária do Nordeste

O governador Paulo Câmara visitou, neste domingo (06.10), a XII Bienal do Livro de Pernambuco, que traz como tema nesta edição “Histórias para Resistir”, e acontece até o próximo domingo (13.10), no Centro de Convenções. Acompanhado do secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, e de Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, o chefe do Executivo Estadual circulou pela feira cumprimentando os frequentadores e marcou presença no estande da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE.

Para Paulo Câmara, eventos como esse cumprem um papel muito importante, principalmente em Pernambuco, que registra um histórico de resistência na sua trajetória. “Mostra para a juventude, para os pernambucanos e para todos que vêm aqui a força da nossa literatura, a importância de ler, de estar sempre buscando pensar mais no futuro e no passado, e tirar lições deles”, afirmou o governador, avaliando esse movimento de forma positiva e construtiva.

“É uma grande atividade em favor do livre pensar, da busca para diminuir desigualdades. E para os nossos jovens terem ciência do que aconteceu, do que está acontecendo, e saberem que lendo, estudando e se dedicando, eles vão poder fazer as transformações que o nosso País e o nosso Estado precisam”, concluiu Paulo Câmara.

Raíza Alencar, de 18 anos, estudante de Direito, é um exemplo de uma dessas jovens que enxergam mudanças por meio da leitura. “É muito bom um evento como esse, porque estimula as pessoas a lerem, a buscarem mais os livros. Acredito que traz muito conhecimento para as pessoas. Estou achando incrível, os preços estão ótimos e recomendo muito”, observou a universitária.

O preço acessível também foi destacado por outros frequentadores da feira, como a médica Sandra Monteiro, que teve uma surpresa boa ao ver uma fila grande na entrada do evento e uma variedade de opções com valores justos. “É bom ver uma fila de gente querendo livro, porque fora daqui a gente geralmente encontra bem caro, para uma boa parte da população é bem inacessível. Sempre compro muito livro, mas hoje vim querendo encontrar justamente uma variedade maior e um custo melhor. Estou levando livros para mim, para a família, para os jovens da família, todos bem variados”, argumentou Sandra.

Os temas que compõem os estandes da feira e os livros expostos são bem diversificados, e a expectativa de movimento dos expositores é bastante positiva. Renato Aguiar é voluntário da instituição que representa a conscienciologia em Pernambuco, a ciência que estuda a consciência, o “eu”, que vai além do cérebro e do corpo físico. Em tempos de busca pelo autoconhecimento, o estande que traz obras que explicam essa ciência está recebendo muitas pessoas interessadas. “Abordamos técnicas de evolução e autoenfrentamento para a pessoa superar questões na sua existência”, explicou Renato, que comemorou a movimentação do primeiro fim de semana de feira e o número de curiosos com o tema, já prevendo um resultado positivo. “A expectativa é grande até o final da feira”, concluiu.

A Bienal acontece durante dez dias, trazendo atividades, oficinas e palestras e promovendo uma verdadeira imersão cultural, com o objetivo de celebrar a literatura, entre outras formas de linguagens artísticas, como a música e a dança. Ao final da visita, o governador Paulo Câmara participou, juntamente com a economista Tânia Bacelar e o senador Humberto Costa, do painel “Desafios e oportunidades na economia do Nordeste e do Brasil”.

Salto de qualidade na gestão

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (30.09), o Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco II PE), com financiamento de US$ 37 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida estadual de US$ 7,4 milhões. A iniciativa vai disponibilizar uma linha de crédito de fundamental importância, promovendo a manutenção e atualização da estrutura da gestão tributária e financeira estadual. A assinatura foi realizada na representação da instituição internacional na capital federal.

"Estamos assinando com o BID essa operação de crédito que vai possibilitar um investimento na eficiência da nossa gestão. O objetivo não é apenas modernizar processos e agilizar o atendimento, mas também proporcionar uma melhoria na qualidade do serviço prestado à população", afirmou o governador.

Entre as principais ações a serem desenvolvidas no programa está a aquisição de um sistema integrado de gestão de folha de pagamentos e pessoal, no valor de US$ 11,5 mi, para os servidores do Estado, considerada a despesa de maior valor e de alta complexidade. A utilização de um sistema mais moderno de gestão possibilitará um controle mais efetivo e consequente redução de gastos.

"Com o salto de qualidade que daremos, o Governo de Pernambuco terá condições de realizar ainda mais entregas para a população. Vai ser possível realizar cada vez mais ações para os pernambucanos", destacou o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha.

Outro projeto de destaque é a atualização da infraestrutura tecnológica e de inteligência para tratamento de grande volume de dados (Big Data), no valor de US$ 2,8 mi, para os dados administrados pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Essa iniciativa nasceu da necessidade de cruzamentos de informações e inteligência, pós-advento da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), que fez com que a quantidade de informações obtidas seja dificilmente suportada pela capacidade dos equipamentos existentes.

O investimento na modernização do Atendimento e da Fiscalização de Contribuintes tem um orçamento previsto de US$ 9,2 mi. Destacando-se ainda a implantação do Sistema Público de Escrituração Contábil (SPED), em substituição ao Sistema de Escrituração Fiscal (SEF); uma iniciativa de Pernambuco, que hoje não mantém sintonia com os demais Estados.

A implantação de uma nova sistemática de Régua de Cobrança para recuperação dos créditos tributários também será um projeto de destaque para a gestão fiscal do Estado, representando um valor de US$ 2,4 mi. Utilizando meios mais eficientes e inteligentes de cobrança será possível ampliar a taxa de recuperação da dívida administrativa e melhorar o desempenho na recuperação da dívida ativa, aumentando as receitas disponíveis ao Estado.

O Profisco II ainda investirá US$ 10,9 mi na modernização da gestão fazendária e na atualização do Parque tecnológico e Data Center da SEFAZ.

Paulo Câmara: “Que o exemplo de Pernambuco possa ajudar o Brasil a ser o País que queremos”

O governador Paulo Câmara encerrou, nesta quarta-feira (25.09), sua passagem pela cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde participou, como representante dos nove Estados do Nordeste e do Espírito Santo, da 11ª Climate Week. Após uma intensa agenda de trabalho, o gestor considerou que o exemplo de Pernambuco pode ajudar o Brasil a ser um País mais sustentável.

“Mostramos a experiência de Pernambuco na sustentabilidade, na preservação do meio ambiente, no planejamento do futuro das novas gerações de pernambucanos. Mostramos ainda como se faz a conservação de áreas ambientais, como é nosso trabalho na atração de empreendimentos para energia limpa, seja éolica ou solar, e que é possível ter um mundo mais limpo, mais equilibrado e que o exemplo do nosso Estado possa ajudar o Brasil a ser o país que nós queremos”, apresentou Paulo Câmara.

Ainda nesta quarta, o chefe do Executivo Estadual participou de um café da manhã, oferecido pela Engie Impacto, com representantes de alto nível de governos e empresas. Encontrou ainda com governadores daquele País e esteve presente no debate “O caso de negócios: como as empresas estão transformando os compromissos com a energia”.

O gestor avaliou positivamente a participação de um representante nordestino no evento internacional com temas tão relevantes. “Foi uma semana muito proveitosa, de muito trabalho, mas Pernambuco mostrou que com dedicação e, principalmente, com ajuda do seu povo é possível fazer grandes transformações”, avaliou.

Paulo Câmara inaugura centro de assistência social em Fernando de Noronha

Garantir a manutenção dos direitos básicos do indivíduo. Esse é o objetivo principal do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), inaugurado oficialmente pelo governador Paulo Câmara nesta quinta-feira (19/09), em Fernando de Noronha. O espaço contará também com a atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), voltado para o atendimento de pessoas e famílias em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados.

“Estamos aproveitando nossa vinda aqui para inaugurar o CRAS e o CREAS, serviços de assistência social que nos permitem estar mais perto da população, principalmente dos mais carentes, garantindo os seus direitos básicos”, afirmou Paulo Câmara. A unidade de proteção faz parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como objetivo, por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais no território.

Entre o público atendido pelo CRAS estão famílias e indivíduos em grave situação de falta de proteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, beneficiários do Bolsa Família, entre outros. Já o CREAS oferece serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, como violência física, situação de rua, abandono, entre outros.

“Esses serviços vão justamente atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, de risco ou de ameaça. Já foram identificados casos que precisam de acompanhamento técnico da assistência social, de indivíduos que estão em situação de violação de seus direitos. Os serviços chegam para dar esse apoio”, esclareceu o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

Após a solenidade de inauguração, o governador concedeu entrevista à imprensa sobre o Programa Noronha Plástico Zero. Instituído há cinco meses por meio de decreto estadual, a iniciativa proíbe a entrada, comercialização e uso de plásticos ou similares no Arquipélago. O objetivo, além da promoção da sustentabilidade e da conscientização de moradores e turistas, é minimizar a contribuição da ilha para o montante de lixo plástico existente nos oceanos.

“Pernambuco tem um olhar para o desenvolvimento sustentável que vê o econômico e o social, mas garante que o meio ambiente esteja totalmente protegido. Aqui em Fernando de Noronha temos um exemplo que está bem avançado, o Plástico Zero. A administração da ilha implantou e nós podemos observar que, hoje, Noronha está livre do plástico. Isso faz parte de ações que vão garantir, no futuro, a sustentabilidade, o meio ambiente protegido e, acima de tudo, as boas práticas para as nossas crianças e os nossos jovens”, declarou Paulo Câmara.

AEROPORTO – O governador assinou ainda a autorização para contratação da empresa que vai executar os serviços de iluminação da pista de pouso e dos morros que contornam o Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha. Com um aporte de R$ 4,6 milhões, provenientes de convênio estabelecido com o Governo Federal, a iniciativa vai permitir a operação de voos noturnos no Arquipélago.

O trabalho consiste na implantação do Sistema de Luzes de Aproximação Simples (SLAS) e do Sistema de Luzes de Obstáculos (SLO), alimentados por energia solar e tecnologia em LED. “Hoje, recebemos a autorização para a assinatura do contrato. Na próxima semana, a empresa já estará se mobilizando no aspecto jurídico e, até o dia 10 de outubro, os trabalhos estarão sendo iniciados. Essa intervenção tem uma previsão de duração de seis meses. Toda a obra conta com utilização de tecnologia, tanto na questão do LED quanto na utilização da energia renovável, por meio de painéis solares”, explicou a secretaria estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista.

Em Fernando Noronha, Paulo Câmara entrega casas populares

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (19/09), 26 casas populares nos bairros de Floresta Nova e Floresta Velha, no Arquipélago de Fernando de Noronha. A ação busca contribuir para solucionar o déficit habitacional na ilha, além de garantir uma moradia digna para as famílias contempladas. “O nosso governo faz assim: busca estar próximo da população, busca ouvir as demandas. Demandas como a de moradia. Temos que estar sempre presentes nessa questão, vendo como podemos fazer ações nessa área. Gostaria de parabenizar toda a equipe da administração da ilha por ter tirado do papel essas ações tão importantes para a qualidade de vida das pessoas, dando para elas dignidade e cidadania. A entrega de hoje é um exemplo disso”, afirmou Paulo Câmara.

Com um investimento da ordem de R$ 5 milhões, cada unidade habitacional, em estilo pré-moldado, possui 60m² de área, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. Uma das beneficiadas, Maria das Graças Caldas, 60 anos, expressou sua gratidão pela primeira casa própria, onde viverá com o marido. “É a primeira vez que tenho uma moradia. Estou muito feliz de ter sido contemplada pelo governador. Só tenho a agradecer a toda a equipe dele pelo trabalho aqui na ilha. Foi um grande presente e o momento é de alegria”, comemorou.

Depois de realizar a entrega das novas residências populares, o governador visitou a sede do Programa Mãe Coruja, implantado no arquipélago em fevereiro deste ano. O projeto trabalha com iniciativas voltadas para as áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, visando contribuir para o bem-estar de gestantes e crianças na primeira infância. "Qualificar o Canto Mãe Coruja em Noronha faz parte da estratégia de atender melhor as gestantes locais. É importante que elas sejam bem acompanhadas, façam um pré-natal adequado para que, quando do momento do parto, se desloquem para o Recife com uma assistência bem planejada", explicou o secretário estadual de Saúde André Longo.

A obra de reestruturação do Porto de Santo Antônio também recebeu a visita do governador Paulo Câmara. Com um aporte de mais de R$ 6 milhões, a ação contempla serviços de recuperação, requalificação e reforço do cais de atracação comercial, terminal de passageiros e elementos de apoio, como rampa de passageiros e passarela de acesso. Além de proporcionar um aumento no fluxo das atividades do Cais Comercial, beneficiando o abastecimento local, a obra viabiliza conforto e segurança para quem utiliza a plataforma para atividades de lazer e turismo.

HOSPITAL - O governador esteve também no Hospital São Lucas para conferir melhorias implementadas nos últimos meses, e anunciou a aquisição de um equipamento de ultrassom de desempenho avançado, que auxiliará no diagnóstico de quadros clínicos em cardiologia, ginecologia, vascular e obstetrícia. Foram R$ 127 mil investidos pelo Governo do Estado para a compra do novo aparelho, que será instalado em 20 dias. "São equipamentos que vão dar maior segurança nos diagnósticos de uma série de enfermidades que muitas vezes podem evitar a transferência aérea desnecessária dos ilhéus e turistas para o Recife", disse o secretário André Longo.

Entre as recentes requalificações realizadas no hospital estão a inauguração do posto de emergência de sangue, em parceria com a Fundação Hemope e a instalação de uma nova sala vermelha, destinada ao acompanhamento multiprofissional e estabilização de pacientes graves. A unidade de saúde também recebeu uma nova ambulância, cedida pelo Ministério da Saúde. “O hospital está recebendo novos equipamentos que em breve poderão ser utilizados. Eles já chegaram e estão sendo instalados”, explicou Paulo Câmara. “Esse é um local que beneficia muita gente, e nós queremos ter condições de também beneficiar a população que aqui vive. Vamos trabalhar junto ao administrador, junto ao conselho, sempre em busca de ajudar o povo de Fernando de Noronha”, finalizou o governador.

Paulo Câmara: "Primeira compra coletiva do Consórcio Nordeste mostra a nossa competitividade"

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta segunda-feira (16/09), com os demais governadores nordestinos, no Rio Grande do Norte. No encontro, promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, foram discutidos pontos importantes para o crescimento da região, inclusive o comprometimento do bloco com a promoção de um desenvolvimento sustentável e a realização de cada vez mais investimentos em energias renováveis. Com o primeiro edital finalizado, o colegiado reforça a sua competitividade e aponta para uma economia importante para os cofres públicos.

"Vamos ter ganho em escala e teremos condições de economizar para a realização de mais investimentos em cada Estado. Até dezembro, vamos fechar outros editais e, assim, alcançar boa parte dos produtos que queremos", destacou Paulo Câmara, completando: "A primeira compra coletiva do Consórcio Nordeste mostra a nossa competitividade".

O governador ressaltou que as ações do Consórcio vão contribuir para o fortalecimento do cenário econômico nacional. "A nossa agenda busca a conquista de avanços essenciais, que vão nos ajudar a ter um papel cada vez mais forte na economia do Brasil, e tem um olhar e um cuidado de quem lida diretamente com a nossa população, com o compromisso de atuar diariamente na direção de um desenvolvimento sustentável e do respeito ao meio ambiente", reforçou Paulo Câmara.

Os governadores nordestinos também discutiram a reforma tributária, que já conta com uma proposta elaborada após estudo conjunto feitos pelos secretários da fazenda dos 27 Estados. Em paralelo, há dois outros textos tramitando no Congresso Nacional e ainda existe a possibilidade de o Governo Federal apresentar uma nova versão para o tema. "Temos que ficar muito atentos, observando possíveis mudanças que possam vir a prejudicar os Estados e a população", salientou Paulo Câmara.

"Nós manifestamos também o desejo, e vamos trabalhar junto à Câmara dos Deputados, para que projetos que estão lá, de interesse dos Estados, possam ser votados o quanto antes. Entre eles, um recentemente votado no Senado, que trata da cessão onerosa de receitas de petróleo. É urgente a votação na Câmara, e nós vamos trabalhar para que esse projeto seja votado o mais rápido possível, juntamente com a proposta de securitização das dívidas, que também está lá há vários meses aguardando a votação, além da questão do Plano Mansueto", afirmou o governador da Bahia Rui Costa, presidente do Consórcio Nordeste.

Paulo Câmara viaja para Singapura e Luciana Santos assume o governo

O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo para a vice-governadora Luciana Santos neste sábado (07/09), quando viaja a Singapura, na Ásia, para participar, durante os próximos dez dias, de um evento internacional a convite da Fundação Lemann. O seminário Gestão Pública, Educação e Gestão de Pessoas de Singapura será realizado entre os dias 10 e 14 de setembro naquele País.

Paulo Câmara integrará um grupo de governadores brasileiros que buscam a implementação de políticas públicas que contribuam para um Brasil mais desenvolvido. O grupo conta, também, com representantes do Governo Federal e da Sociedade Civil nesse segmento.

Singapura é considerada referência internacional quando o assunto é gestão pública, sempre com um olhar voltado para a promoção de entregas aos cidadãos, com foco no desempenho e desenvolvimento de lideranças e servidores. O objetivo dessa imersão é aprender com as experiências da cidade-estado e discutir os avanços no Brasil, além de proporcionar um espaço de aprendizado, troca de experiências e pluralidade de visões.

Paulo Câmara anuncia medidas para beneficiar cadeia produtiva do leite no Estado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (05), um conjunto de ações para estimular a cadeia produtiva do leite no Agreste Meridional. A assinatura das novas medidas aconteceu na empresa Laticínios Polilac, em Garanhuns. Aproximadamente 250 mil pessoas desta região vivem da bacia leiteira, e de acordo com o chefe do Executivo Estadual, as iniciativas representam um esforço para desenvolver mais a economia de Pernambuco.

“O nosso esforço é para fazer com que a economia de Pernambuco e os arranjos produtivos do Estado, tenham condições de se desenvolver, de se planejar melhor, de buscar, ver alternativas, investimentos e geração de empregos. Isso para que tenhamos o que desejamos: a economia de Pernambuco crescendo dentro das potencialidades de cada região, de cada município e com a ajuda de todos os parceiros dessa cadeia produtiva do queijo e do leite”, afirmou o governador.

Paulo Câmara assinou a instrução normativa da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) que trata da licença ambiental para as queijarias artesanais. A medida vai beneficiar empresas com até 250 metros quadrados de área, reduzindo a taxa do licenciamento ambiental dos atuais R$ 4.900 para até R$ 800, dependendo do porte da queijaria.

“Foram muitas questões tratadas aqui pelo governador, uma delas é extremamente importante, porque era uma reivindicação antiga: a classificação para a licença ambiental, concedida pela CPRH, da queijaria artesanal. Isso vai ajudar bastante o produtor. Isso é um benefício enorme”, justificou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

O governador ainda entregou o certificado do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adagro à Laticínios Cintralac – primeira empresa beneficiada pela regulamentação do licenciamento e fiscalização das pequenas agroindústrias de leite. Além da entrega também de declarações de comercialização provisórias para nove queijarias artesanais em processo de licenciamento.

Decretos de concessão de benefícios fiscais também foram assinados pelo governador, por meio do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE), para projetos submetidos por cinco empresas de laticínios que foram aprovados pelo CONDIC, sendo um em 2017 e outros quatro em 2019. Todos receberam o aval dos membros da Câmara da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados.

“Temos feito um esforço muito grande para incentivar e apoiar cada cadeia produtiva do Estado. A bacia leiteira passou por uma seca muito grande e tem precisado de apoio do Governo do Estado. Então, através da Câmara Setorial, temos um diálogo muito importante, visando um conjunto de ações para poder beneficiar e adensar essa cadeia aqui. Desde alguns incentivos fiscais, algumas barreiras fiscais também, mas tudo para melhorar a qualidade do leite e também a quantidade e o preço, para os produtores poderem produzir aqui”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Houve ainda a assinatura de um convênio entre o Sebrae-PE e a AD Diper para a capacitação e acompanhamento da implantação de 50 novas queijarias artesanais, da elaboração do projeto à comercialização. Com um investimento de mais de R$ 303 mil, a medida tem como objetivo introduzir melhorias de processo agregando valor ao produto e promovendo uma maior inserção dentro do mercado estadual.

BOLSA FAMÍLIA – Ainda no Agreste Meridional, o governador participou da Caravana do 13º do Bolsa Família, ainda em Garanhuns, nesta quinta-feira (05/09). O encontro, na Escola de Referência em Ensino Médio Jerônimo Gueiros, reuniu os beneficiários do Bolsa Família para apresentar detalhes da iniciativa estadual, que vai conceder anualmente até R$ 150 a título de parcela extra aos pernambucanos cadastrados no programa federal.

Em Garanhuns, 17,8 mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família, o que representa que 38% da população, algo em torno de 52 mil pessoas. Estes também receberão o 13º. Considerando todo o Agreste Meridional, 70% da região é beneficiária do Bolsa Família. São mais de 360 mil pessoas cadastradas no programa federal.

ABATEDOURO - Já em Capoeiras, Paulo Câmara entregou à população o Abatedouro Municipal. O equipamento, importante para o desenvolvimento social, agrário e econômico da região, irá atender aproximadamente 25 mil pessoas, considerando também o município vizinho de Caetés. O investimento na construção de abatedouros em Pernambuco vem da preocupação do Governo do Estado em combater o abate clandestino e garantir o cumprimento das normas e padrões sanitários, assegurando uma carne de qualidade e, consequentemente, mais saúde para a população.

Para a implantação da estrutura, foram investidos R$ 1.103.008,60, por meio de convênio entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), e a Prefeitura de Capoeiras. Do valor total, foram aportados R$ 597.427,37 com recursos do FEM e R$ 371.966,00 para aquisição de equipamentos pela SDA. A contrapartida da gestão municipal foi de R$ 133.615,23.