No Sinduscon, Silvio Costa Filho debate agenda legislativa 2020

Defensor do amplo diálogo entre o setor produtivo e o Governo Federal, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), participou de um debate com representantes do setor produtivo, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado, nesta segunda-feira (09). Em pauta, a agenda legislativa da Câmara dos Deputados de 2020, como a reforma tributária, a reforma administrativa, o Novo Pacto Federativo e o programa Minha Casa, Minha Vida.

“É importante estarmos juntos, cada vez mais, para ajudar e compreender o papel da construção civil para a agenda do desenvolvimento econômico. 2019 foi um ano difícil, desafiador, mas conseguimos sobreviver. Com o trabalho do ministro Rogério Marinho à frente do Desenvolvimento Regional, a expectativa para 2020 é positiva. Ele tem dialogado com o setor produtivo, entende o Congresso Nacional e a agenda do desenvolvimento. Vamos trabalhar para construir um novo programa habitacional, visando a retomada do crescimento econômico, e a geração de emprego e renda para a população”, defendeu Silvio.

“Queremos agradecer o empenho do deputado Silvio Costa Filho em defesa do setor. O trabalho dele em Brasília será muito importante ao longo de 2020, com objetivo de trabalhar pela pauta da construção civil do Estado. Ele vai nos ajudar no diálogo com o ministro Rogério Marinho. Contamos com o empenho dele”, pontuou o presidente do Sinduscon-PE, Érico Furtado Filho.

O superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado, Paulo Nery, também participou da reunião e destacou a nova estrutura da CEF no Estado, além das formas de financiamento à produção. Ele ainda falou sobre o trabalho que Silvio tem realizado em defesa da habitação. “Silvio é um defensor da Caixa Econômica, em Brasília. Tive a oportunidade de vivenciar isso. Ele é uma referência da nova política. Ficamos felizes em contar com o seu apoio, deputado”, destacou Nery.

Silvio Costa Filho e João Dória discutem novo pacto federativo

Silvio Costa Filho e João Dória

Com o compromisso de discutir alterações no pacto federativo, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, Silvio Costa Filho (PRB-PE), se reuniu nesta terça-feira (23) com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB). O tucano, que é um defensor o novo pacto federativo desde a campanha eleitoral de 2018, está em Brasília participando da 4ª edição do Fórum de Governadores, que discute pautas de interesse dos estados brasileiros. Além deles, o deputado Herculano Passos (MDB-SP), presidente da Frente Parlamentar Municipalista também participou do encontro.

Durante a reunião, Silvio destacou que o objetivo do Novo Pacto Federativo é devolver aos gestores estaduais e municipais a capacidade de investimentos em áreas prioritárias para cada cidade e estado. “Quanto mais recursos forem liberados para as cidades e estados, mais a economia dos municípios vai crescer, e isso permite o crescimento do país como um todo, gerando emprego e renda para a população”, explicou o parlamentar.

Dória, que está no primeiro mandato como governador de São Paulo, pontuou a importância dos governadores e prefeitos brasileiros em discutir o pacto federativo ‘“Sou municipalista porque pratico isso como governador de São Paulo. Temos uma administração descentralizada e confiamos na gestão capilarizado dos municípios. Eu fui prefeito da capital de São Paulo, por isso acredito e confio que a ação municipalista agiliza o processo para a chegada de recursos onde é mais importante. As pessoas vivem nas cidades, não vivem no Estado, nem vivem na nuvem federal”, pontuou.

Ainda na reunião, o governador convidou o deputado Silvio Costa Filho para, ao lado dos ex-ministros Henrique Meirelles, Bruno Araújo e Antônio Imbassahy, participar de uma reunião com prefeitos e secretários do Estado de São Paulo. Ele se comprometeu com a frente do Novo Pacto Federativo para ajudar com sugestões que fortaleçam o novo federalismo. Além disso, Dória foi convidado pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo para ir à Câmara Federal, em maio, para falar sobre as ideias e propostas para o novo pacto federativo.

Além de Dória, Silvio continuará, ao lado dos deputados e senadores que integram a Frente, realizando uma agenda com governadores do Brasil. o parlamentar já discutiu o novo Pacto com Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, e deve se reunir nos próximos dias com os governadores do Ceará e de Pernambuco, Camilo Santana (PT) e Paulo Câmara (PSB), respectivamente, além de outros representantes dos executivos estaduais.

Senador Tasso Jereissati assume compromisso com Frente do Novo Pacto Federativo

Silvio Costa Filho e Tasso Jereissati

Em reunião com o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, nesta terça-feira (16), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) assumiu compromisso de participar ativamente das discussões da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, no Congresso Nacional. Governador do Ceará por duas vezes, Jereissati entende ser importante discutir o tema no país e vai acompanhar no Senado os projetos de interesse dos municípios, a exemplo da cessão onerosa, Lei Kandir, 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros.

Segundo Silvio, o apoio do senador, que é um municipalista e entende que o Novo Pacto é de grande importância para o desenvolvimento do Brasil. "A presença senador Tasso, como um dos atores da Frente do Novo pacto Federativo é a certeza que vamos avançar nas pautas que visam fortalecer os municípios. Ele tem espírito público e como ex-governador do Ceará tem a compreensão da necessidade do fortalecimento dos estados e municípios. Entendo que em conjunto podemos avançar em uma pauta que busque a retomada do crescimento e a geração de emprego e renda. Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, destacou.

Ao lado dos parlamentares que integram a Frente, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) vai iniciar, na próxima semana, uma série de visitas a governadores de todo o Brasil, como o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e de São Paulo, João Dória (PSDB), para falar do trabalho que está sendo desenvolvido pela Frente do Novo Pacto Federativo e colher sugestões dos representantes estaduais. Além disso, um grupo de trabalho, envolvendo Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério da Economia, Confederação Nacional de Municípios e Ministério da Economia, deve ser criado com objetivo de ampliar a discussão sobre o tema.

Silvio Costa Filho sai em defesa de Paulo Guedes

Deputado Federal Silvio Costa Filho – Imagem reprodução da Globonews

O deputado federal por Pernambuco Silvio Costa Filho (PRB) deu um exemplo de bom senso e civilidade nesta tarde de quarta-feira (03) na comissão de constituição de justiça onde o ministro da economia, Paulo Guedes, responde e explica aos deputados ponto a ponto da reforma da previdência.

Lembrando que seu pai, o ex-deputado federal Silvio Costa (AVANTE), foi um dos maiores defensores dos petistas e da democracia no congresso nacional, Silvio Costa Filho pediu aos petistas respeito ao Brasil.

“Presidente, um apelo. Presidente, em respeito aos pares, o ministro não veio aqui pra ser agredido. Então eu peço a vossa... Presidente, o apelo que eu faço, se teve alguém nessa comissão, se teve alguém que defendeu a democracia e defendeu o PT, foi o deputado Silvio Costa, mas o PT não pode desrespeitar o Brasil da forma que está fazendo” disse o deputado federal Silvio Costa.

Silvio Costa Filho também esteve reunião na tarde de ontem, terça-feira (02), com Paulo Guedes no ministério da economia para tratar justamente da reforma da previdência, onde o ministro além de receber Costa Filho, recebeu vários outros líderes partidários.

Silvio Costa Filho é recebido por Paulo Guedes para tratar da “Nova Previdência”

Silvio Costa Filho

O ministro da economia Paulo Guedes inicia nesta terça-feira (02) encontro com líderes partidários para tratar da “nova precedência”, como chama reforma da previdência. Guedes se antecipa ao presidente Jair Bolsonaro que também dará início as negociações com os líderes na próxima quinta-feira (04), logo após seu retorno de Israel, onde está em visita desde o último domingo (31).

Dentre os primeiros a serem recebidos pelo ministro está o deputado federal pernambucano Silvio Costa Filho (PRB).

Também serão recebidos pelo ministro ainda nesta terça-feira deputados do PSD, Elmar Nascimento do DEM e deputados do PSL, partido do presidente.

Silvio Costa Filho e Rodrigo Maia discutem pauta municipalista

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participaram de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares da Frente, nesta terça-feira (26). O objetivo do encontro foi entregar ao democrata a pauta legislativa dos municípios deste ano. As reivindicações apresentadas ao presidente foram construídas com a CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Os projetos discutidos visam fortalecer os municípios, além de aumentar a arrecadação.

Entre os pleitos que foram entregues pela Confederação e pelos parlamentares está projeto de lei que garante o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a Lei Kandir, que trata da compensação financeira da União aos estados e municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações, novas regras para consórcio, e de modernização das licitações com simplificação e aprimoramento dos controles,  além da opção de reestruturação e abertura ao setor privado para prestação de serviço de saneamento, entre outros.

Para o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, a pauta dos municípios precisa estar na ordem do dia do Congresso Nacional. “A reunião com o presidente Rodrigo Maia foi muito importante, porque tivemos a oportunidade de apresentar toda a pauta municipalista para a Câmara Federal. Entendemos que ele é sensível à necessidade do novo Pacto e solicitamos que, alguns projetos possam ser apreciados antes da Marcha dos Prefeitos, que acontecerá no início de abril. O presidente se comprometeu em pautar os pleitos apresentados e quer trabalhar junto à Frente Parlamentar do Novo pacto Federativo, no fortalecimento dos municípios. Além do diálogo permanente com o presidente Rodrigo Maia, vamos dialogar com governadores e prefeitos, para criar uma agenda de fortalecimento de estados e municípios, trabalhando por mais Brasil e menos Brasília, no sentido de fazer com que eles aumentem as receitas, ampliem a capacidade de investimentos, buscando a geração de emprego e renda”, pontuou.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu em ajudar na pauta na Câmara Federal. “Assumo compromisso com a Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo e com os municípios do Brasil, de ao longo de 2019 trabalharmos de forma conjunta para fortalecer os municípios do país. Sou um municipalista e entendo que a hora é de trabalhar ainda mais pelos estados e municípios. Vamos construir de forma coletiva a pauta legislativa que foi entregue”, pontua Maia.

Além de entidades e parlamentares, a expectativa é que a Frente inicie a agenda com governadores do Brasil na próxima terça-feira (02), com um encontro com  governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Em visita ao ex-prefeito Silvino Duarte, Silvio Costa Filho diz que vai trabalhar muito por Garanhuns

Silvino Duarte e Silvio Costa Filho

Em visita à Garanhuns, no Agreste, o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) se reuniu com o ex-prefeito do município Silvino Duarte neste domingo (17). Durante o encontro, o parlamentar agradeceu o apoio e se colocou à disposição do município, além de estreitar a relação com a cidade para trabalhar ao lado do prefeito Izaías Régis.

Para Silvio, o ex-prefeito foi um grande gestor, tem articulação e vai continuar ajudando nas lutas de interesse de Garanhuns. “O ex-prefeito Silvino é uma liderança que vai nos ajudar a pensar ações e projetos para a cidade. Tive a oportunidade de me colocar à disposição, estreitar nossa relação e discutir as necessidades e ações para o município, ao lado do prefeito Izaías. Além disso, não tenho dúvida que ele é fundamental para o fortalecimento do nosso projeto em Garanhuns,” disse o deputado.

Segundo Silvino Duarte, Silvio é um parlamentar que tem futuro e continuará ajudando a região e o estado. “Ele entende muito de política e tem um futuro grande no nosso estado e em Garanhuns. Durante nosso encontro conversamos sobre os problemas e as necessidades da cidade e da região. Como estivemos juntos nas eleições de 2018, nós vamos continuar construindo futuro”, destacou.

O médico Silvino Duarte foi prefeito de Garanhuns por oito anos, entre entre 1996 e 2004, além de eleger sucessor e apoiar o atual prefeito Izaías Régis. Antes de assumir a prefeitura foi vereador e vice-prefeito do município. Entre as obras e ações está a construção da nova entrada da cidade, a entrega da praça Mestre Dominguinhos, além de uma série de obras estruturadoras.

Silvio Costa sai triplamente vitorioso desta eleição

João Paulo Costa, Hélio dos Terrenos, Silvio Costa Filho e Silvio Costa

Se tem um político que merece destaque por sua habilidade de fazer política, este é sem dúvidas o deputado federal Silvio Costa (AVANTE).

Candidato a senador nestas eleições, encerrou o pleito em quarto lugar, com 680.435 votos, ou, 10,23% dos votos validos.

Sua primeira vitória.

Mas aí você leitor pode me perguntar: Epa! Pera aí. Como assim sua primeira vitória, ele ficou em quarto lugar?

Sim sua primeira vitória. E vou explicar.

Candidato a senador sozinho contra tudo e contra todos, sem um governador para o puxar como é tradição nas eleições para o senado, onde o governador costuma eleger seus senadores, teve quase 50% dos votos do segundo colocado, Jarbas Vasconcelos (MDB), eleito no Palanque de Paulo Câmara (PSB).

E mais de 50% dos votos do deputado federal, ex-governador e ex-ministro da educação e também candidato a senador Mendonça Filho (DEM).

O caso de Mendonça é bem interessante para analisarmos estas vitorias de Silvio Costa.

João Paulo Costa e Silvio Costa Filho

Mendonça, com toda sua estrutura, com toda a sua projeção pela recente passagem pelo ministério da educação, passagem esta diga-se extremamente positiva, no palanque de um candidato a governador competitivo, Armando Monteiro Neto (PTB), com tempo de TV, coisa que Silvio praticamente não teve, não conseguiu se eleger, não conseguiu segurar sua cadeira na câmara federal, não conseguindo eleger seu filho Vinícius Mendonça (DEM) para o cargo de deputado federal, e nem conseguiu eleger sua irmã Andrea Mendonça (DEM) para o cargo de deputada estadual.

Vejamos agora Silvio Costa.

Terminou a eleição com cinco vezes mais votos que Mauricio Rands (PROS), seu candidato a governador. Lembre-se que como já disse, a tradição na eleição para o senado é o candidato a governador vitorioso puxar os seus candidatos a senador. Neste caso foi Silvio que puxou o seu candidato a governador. Terminando a disputa com 680.435 votos, bem maior do que entrou.

Segunda vitória.

Elegeu seu filho Silvio Costa Filho (PRB) deputado federal, com um total de 109.185 votos, mais que o dobro da votação de Vinicius, filho de Mendonça, que obteve só 54.131 votos, não se elegendo.

Vale lembrar que na votação geral em todo o estado, Silvinho, como é conhecido, ficou na 10ª posição.

Terceira e maior vitória.

A eleição do seu filho mais novo, João Paulo Costa (AVANTE), para o cargo de deputado estadual, com um total de 24.789 votos.

Mas a demonstração de força e habilidade de Silvio fazer politica não para por aí. Querem mais um dado?

Em Belo Jardim, na terra do candidato a senador Mendonça Filho, João Paulo Costa, com o apoio do prefeito Helio dos Terrenos, foi majoritário, desbancando Andrea Mendonça, irmã de Mendoncinha e filha da terra.

Em Belo Jardim João Paulo teve 6.610 votos e Andrea 5.871 votos.

Mesmo caso foi o da votação em Belo jardim de Silvinho.

Em Belo Jardim Silvinho, também com o apoio de Helio dos Terrenos, teve 6.798 votos e Vinicius, filho de Mendonça e filho da terra, teve 5.530 votos.

Silvinho ganhou em Belo Jardim até de João Campos (PSB), que foi o candidato a deputado federal mais votado. Em Belo Jardim João Campos teve 6.456 votos, ficando em segundo lugar, atrás de Silvinho.

É inegável, Silvio Costa, definitivamente, sai desta eleição muito maior do que entrou.

Silvio Costa Filho recebe apoio de lideranças do Agreste Meridional

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), pré-candidato a deputado federal, visitou o município de Jupi, no Agreste pernambucano, neste sábado (28). No local, o parlamentar recebeu, oficialmente, o apoio da ex-prefeita do município Celina Brito e dos vereadores Jeffetton, Joel da Saúde e Dida, em um evento que reuniu moradores e lideranças da cidade. O parlamentar dobrará no município com o deputado estadual Claudiano Filho (PP), apoiado pelo grupo intitulado Oposição Unida.

Segundo Silvio, receber o apoio das lideranças de Jupi é fundamental para dar continuidade ao trabalho em defesa de melhores condições para o Agreste. “Para mim é um privilégio poder ter o apoio e a confiança da ex-prefeita Celina e de todo seu grupo político. Ela, quando foi prefeita, trabalhou pelo desenvolvimento da cidade e, sobretudo, por uma melhor qualidade de vida para a população. Gratidão se retribui com trabalho. Espero, como pré-candidato a deputado federal, trabalhar pelo povo de Jupi”, garantiu Silvio.

Além de moradores da cidade, o evento contou com a presença de lideranças dos municípios da região, entre elas, os vereadores Jânio Moraes (Brejão), Alcindo Correia (Garanhuns), Paulo Moraes de Brejão, Enilda, pré-candidata à prefeitura de Paranatama.

A agenda no município fez parte da agenda do parlamentar no Agreste Meridional. Nesta sexta-feira (27), Silvio visitou o deputado Álvaro Porto, em Canhotinho,  e se reuniu com lideranças da região, em Garanhuns, no sábado (28), entre elas o ex-prefeito de Saloá, Gilvan, o ex-prefeito de Brejão, Ronaldo, o vereador Zaqueu Lins e o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, com quem discutiu as necessidades do município, além da falta de valorização do governo do Estado com o Festival de Inverno de Garanhuns.

Silvio Costa Filho bem longe dos aliados de Temer

Silvio Costa Filho afirma que as ruas vazias ajudaram a reduzir a percepção da violência (Foto: Felipe Ribeiro/Folha PE)

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) não participará do segundo ato do bloco de oposição ao governo Paulo Câmara (PSB), marcado para o próximo dia 27, em Petrolina. O parlamentar, que vem sendo criticado pelo fato de defender o ex-presidente Lula (PT) e estar ao lado de lideranças da oposição no estado que apoiam o governo Temer, estará viajando na data. Porém, segundo ele, sua ausência não representa um afastamento do bloco.

Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, nesta quarta (17), Silvio Filho afirmou que estará em “todos os eventos que a oposição fizer”. “Não vou poder ir ao evento do dia 27, pois vou viajar, mas o PRB estará representado. Tenho dito que estarei em qualquer evento que a oposição fizer. Se for do PSol, do PT ou dessa frente de oposição, a gente vai participar. O momento agora é de fortalecimento da oposição. E nós do PRB tomaremos a decisão na hora certa sobre o melhor caminho”, colocou.

Presente no primeiro ato, realizado no Recife, no dia 11 de dezembro, Silvio Filho foi criticado pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB). “Entendemos a legitimidade desse grupo de oposição. Eu já faço oposição ao governador Paulo Câmara e ao prefeito Geraldo Júlio. Mas sou do campo da oposição que está do lado do trabalhador. E esse bloco não representa isso", colocou Rinaldo, na ocasião.

O segundo encontro será realizado em Petrolina, maior reduto eleitoral do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), que pretende viabilizar sua candidatura a governador, pela oposição. Mas, para Silvio Filho, o nome do senador Armando Monteiro (PTB) é o melhor para representar o bloco. “Ele tem todas as qualificações e conhece Pernambuco”, disse.

Segundo o deputado, depois das festividades do Carnaval, o grupo deve decidir se lançará uma ou duas candidaturas para governador. “Neste momento, o que a oposição tem que fazer é se reunir em torno de uma pauta programática para Pernambuco. Então depois do Carnaval devemos ter o desfecho em torno dos nomes”, pontuou. (Blog da FolhaPE)

Silvio Filho nega tese de Armando na Frente Popular

A tese de que interlocutores do governo Paulo Câmara (PSB) tentam atrair o senador Armando Monteiro (PTB) de volta para a Frente Popular não agradou integrantes do grupo ligado ao petebista. O deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) garantiu que "o senador não se afastará do campo oposicionista em nenhuma hipótese".

Na sua visão, "essa tese pode até corresponder ao desejo de alguns governistas". Porém, quem conhece Armando sabe que ele jamais fará qualquer movimento desse tipo", colocou.

"O senador Armando Monteiro, ao longo de sua trajetória pública, sempre teve sua história marcada pela coerência e firmeza. Foi assim em todas as missões que exerceu ao longo dos anos. Em 2014, disputou o governo do estado e desde então está posicionado nas trincheiras da oposição ao projeto do PSB, que não consegue corresponder às expectativas da população e dá sinais claros de desgaste em Pernambuco", acrescentou o deputado.

Ainda segundo Costa Filho, "Armando conhece os problemas de Pernambuco, que só fazem se acentuar, como o crescimento da violência, queda dos investimentos e precarização dos serviços de saúde. Por isso, tem ciência dos anseios dos pernambucanos por uma nova agenda e um novo caminho para o Estado".

Operação Torrentes: Silvio Filho dispara contra o PSB

Deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição na Alepe (Foto: Rinaldo Marques/Alepe)

Logo após a deflagração da Operação Torrentes, que investiga fraudes relacionadas ao uso das verbas destinadas a minimizar os efeitos das graves enchentes na região da mata sul do estado, o líder da bancada de oposição, Sílvio Costa Filho (PRB) cobrou explicações do governador Paulo Câmara (PSB). Segundo o oposicionista, o episódio adiciona mais uma grave crise à gestão do PSB e “acaba com o discurso de alguns que são metidos a paladinos da ética e da moralidade”.

Na opinião do parlamentar, a continuidade das fraudes chama a atenção. “A corrupção não aconteceu somente em 2010 ou em 2012 apenas, quando houveram as enchentes. Aconteceu ainda neste ano de 2017. Ou seja, a malversação ainda estava acontecendo no governo Paulo Câmara”, destacou.

“Ainda em 2015, fizemos uma visita à Mata Sul e encontramos um conjunto de obras paralisadas, projetos que não foram executados e outros de péssima qualidade, assim como promessas não cumpridas. Muitas ações foram feitas com mudança de objeto, ou seja, o governo recebeu e os recursos foram usados em outras áreas. Em 2016, continuamos cobrando ações para entregarem o que foi prometido, mas isso não aconteceu”, relatou.

Para o deputado, a nota enviada pelo Palácio do Campo das Princesas, logo após a operação, deixou a desejar. “O governo da uma nota muito fofa e não entra no mérito da questão. Falam das ações que foram feitas e da espetacularização do processo. Mas não entram claramente no objeto que está em questão. O queremos é que o governo preste esclarecimentos sobre a situação real de Pernambuco”, colocou.

Costa Filho também aproveitou para lembrar outras operações da Polícia Federal que envolvem membros do PSB. Na sua visão, as investigações serão usadas exaustivamente pela oposição, durante as campanhas eleitorais do ano que vem. “Nestes últimos três anos, tivemos um conjunto de operações da Polícia Federal envolvendo agentes do PSB que são investigados, como a operação Fair Play, Vidas Secas, Turbulência e essa agora”, disse.

“Acho que na hora que o governador for para o debate nas ruas e a oposição tiver tempo de televisão importante, isso será colocado no debate. O governo não tem gestão. Não tem identidade política porque está tentando ter apoio de Lula para ganhar a eleição e pegar carona na sua popularidade”, afirmou.

O deputado adiantou que a bancada de oposição irá fazer um “pedido de informação ao governador sobre todos os recursos que foram investidos nesses últimos anos na operação Reconstrução, com todos os contratos, quem eram os responsáveis na época”. "Vamos pedir informações, se possível fazer audiência públicas. Nosso departamento jurídico vai acompanhar os desdobramentos das investigações, inclusive a relacionada à Arena Pernambuco e à Operação Turbulência, que está a qualquer momento aguardando uma decisão do ministro Edson Fachin (STF) e pode ter fato novo a qualquer momento”, completou.

Sílvio Costa Filho reforça campanha do interior de Pernambuco

O deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) intensifica a reta final da campanha de candidatos a prefeito do partido e aliados do interior de Pernambuco, neste final de semana. O parlamentar pretende visitar todas as cidades onde há atuação política até as eleições de 2012.

Na manhã desta sexta-feira (14), Costa Filho viajou para Santa Cruz do Capibaribe, onde participa de evento do deputado federal e candidato a prefeito José Augusto Maia (PTB) e do vice Dr. Nanau (PTB).

Amanhã (15), o deputado irá participar de ato no município de Ibirajuba, junto ao deputado federal Sílvio Costa (PTB), fortalecendo a campanha do atual prefeito e candidato à reeleição Galego (PSD), com o vice Marcos Gomes (PTN). Ainda no sábado, ambos seguem para Angelim, em apoio ao candidato a prefeito Douglas (PSB) e ao vice Márcio (PDT). Na mesma noite, pai e filho viajam para Brejão, ao encontro de Ronaldo (PTB) e Erivan Lopes (PTB) – candidatos à majoritária.

Costa Filho estará em Jucati, no domingo (16), participando de ato de Moisés (PSB) e Paka (PSB). No mesmo dia segue para Condado, onde intensifica a campanha da candidata à prefeita Sandra Félix (PSDB) e do vice Josenildo (PSD). O deputado encerra a agenda em Aliança, em apoio a Kaká (PSB) e Assuero (PSDB).

Sílvio Costa Filho cobra gestão das calçadas à PCR

O deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) entregará pessoalmente um ofício ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Aguinaldo Fenelon, na próxima terça-feira (19), solicitando o ingresso de uma Ação Direta de Incostitucionalidade (Adin) relativa à Lei n° 16.890/2003, que altera a seção IV do capítulo II da Lei n° 16.292/1997 - Lei de Edificações e Instalações no Recife. Desde a sanção do até então prefeito João Paulo, passou a ser dever dos cidadãos a construção e manutenção das calçadas que integram o sistema viário da Cidade. 

Costa Filho entende que a urbanização, incluindo acessibilidade e proteção aos passeios públicos, é de responsabilidade do Município. "Sabendo-se que as calçadas fazem parte de vias públicas e não de terrenos privados, fica evidente que, por força de lei, os cidadãos recifenses não podem ser obrigados a fazer um serviço público", assevera.

O parlamentar acrescenta, ainda, que para se falar em mobilidade urbana é fundamental a melhoria do transporte coletivo, entretanto, as calçadas também devem ser prioridade das prefeituras. "Cerca de 30% da população do Recife anda a pé diariamente. Infelizmente as nossas calçadas estão deterioradas, sem nenhuma acessibilidade. A Prefeitura do Recife precisa reassumir a gestão das calçadas, buscando a melhoria da qualidade de vida das pessoas", observa. 

Na tarde desta quarta-feira (13), na tribuna do Palácio Joaquim Nabuco, o deputado destacou a problemática em seu pronunciamento. Outros deputados acompanharam a iniciativa, como André Campos (PT), Pastor Cleiton Collins (PSC) e Maviael Cavalcanti (DEM). 

LEI Nº 16.890/2003 - Nos artigos 220 e 221, § 3º, transfere indevidamente a responsabilidade de construção e manutenção para o particular, proprietário ou ocupante do imóvel.

“Art. 220 - Os passeios públicos ou calçadas integram o sistema viário ao longo das vias de rolamento, devendo ser reservados prioritariamente aos pedestres, sendo obrigatória a sua construção em toda(s) a(s) testada(s) do(s) terreno(s), edificado ou não, localizado(s) em logradouro(s) provido(s) de meio-fio e pavimentação, garantindo

acessibilidade e segurança, atribuída essa responsabilidade ao proprietário ou ocupante do imóvel e, em alguns casos, ao Poder Público Municipal.

Parágrafo único - A construção dos passeios públicos ou calçadas, de que trata o caput deste artigo, caberá ao Poder Público Municipal nos seguintes casos:

I - das frentes de água (rios, lagoas, canais e praias), dos canteiros centrais de vias, das praças, dos parques e de imóveis públicos municipais localizados em logradouros públicos;

II - de rampas nos cruzamentos das travessias sinalizadas e nos canteiros centrais das vias públicas.

Art. 221 - É obrigatória, também, a manutenção e recuperação dos passeios públicos ou calçadas de que trata o artigo anterior, cabendo essa responsabilidade ao Poder Público Municipal, a quem der causa ou ao proprietário ou ocupante do imóvel.

§ 1º A manutenção e recuperação caberá ao Poder Público Municipal nos seguintes casos:

I - das frentes de água (rios, lagoas, canais e praias), dos canteiros centrais de vias, das praças, dos parques e de imóveis públicos municipais localizados em logradouros públicos;

II - de alteração do nivelamento, redução ou estragos ocasionados pelo Município e seus delegados;

III - de rampas nos cruzamentos das travessias sinalizadas e nos canteiros centrais das vias públicas.

§ 2º A recuperação caberá a quem der causa, notadamente às concessionárias de serviços públicos e empresas executoras de obras, após a realização de obras públicas ou privadas ou em consequência dessas;

§ 3º A recuperação, nos demais casos, caberá ao proprietário ou ocupante do imóvel.” 

Silvio Costa Filho é cidadão de Rio Formoso

Silvio Costa Filho / Foto: Rinaldo Marques

O deputado estadual e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Silvio Costa Filho (PTB), recebe o título de cidadão de Rio Formoso na noite desta sexta-feira (30). 

A convite da presidente da Câmara Municipal de Rio Formoso, Josefa Beatriz de Aquino, o parlamentar participa de sessão solene às 19h30, no Ginásio Municipal.