Graças a liminar, Silvino tem registro de candidatura deferido

Depois de sucessivas derrotas lhe impostas pela justiça, o candidato do PSDB a prefeito de Garanhuns, Silvino de Andrade Duarte, desabafou entre os seus correligionários mais próximos último domingo: “Estou indo ao Recife tentar conseguir o deferimento de minha candidatura. Só volto quando eu tiver uma decisão concreta, seja qual for a decisão. De uma coisa eu tenho certeza, sob judice eu não serei candidato”, teria dito Silvino segundo um vereador aliado presente a conversa.

Chegando ao Recife já na segunda-feira (20), Silvino começou uma verdadeira peregrinação batendo a porta de vários amigos políticos, advogados e desembargadores. Na tarde da quarta-feira (22) saiu o resultado, conseguiu uma liminar das mãos do desembargador José Ivo de Paula, suspendendo, temporariamente, decisão anterior da justiça que não havia reconhecido a legalidade da segunda votação da câmara de vereadores de Garanhuns aprovando suas contas dos anos de 2002 e 2003 quando o tucano esteve à frente da prefeitura.

Com a liminar em mãos, seus advogados entraram imediatamente em ação para tentar conseguir o deferimento de sua candidatura junto ao TRE, o que já conseguiram na tarde da quinta-feira (23), por votação no plenário do tribunal com um resultado de 6 X 0.

Comemorando a decisão, seus correligionários receberam o candidato, de seu retorno da capital pernambucana, na tarde desta sexta-feira (24), com uma carreata pelas ruas da Suíça Pernambucana. Mesmo com o anuncio do ministério público estadual (MPE) de que irá recorrer da decisão, podendo com isso vim a impugnar novamente o seu registro de candidatura.

Procurador estadual confirma impugnação de Silvino

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O candidato do prefeito, Luiz Carlos de Oliveira (PDT),  de Garanhuns, a sua sucessão, Silvino de Andrade Duarte (PSDB), perdeu mais uma batalha judicial nesta segunda-feira (20). Em decisão da procuradoria regional eleitoral do estado, o procurador, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, deu parecer contrário ao recurso do tucano contra a decisão do juiz Glacidelson Antônio da Silva, confirmando assim a impugnação e a inclusão de Silvino na lei da ficha suja. 

A próxima palavra agora será do desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, que deve levar o processo contra Silvino ao plenário do TRE, se não nesta terça-feira (21), até a próxima quinta-feira (23).

Perdendo no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, só restará a Silvino recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília onde suas chances de obter êxito são mínimas, por já existir jurisprudência sobre o assunto, sempre desfavoráveis a tais candidaturas.

Desta forma, perdendo esta semana no Recife, a novela tucana poderá se arrastar até o dia 5 de setembro, prazo final para o TSE decidir sobre todos os processos relativos as próximas eleições municipais.

Silvino tenta se manter na disputa

No fim da manhã de hoje (6), o jornalista Inaldo Sampaio publicou, em seu blog, notícia já dando como certa a troca do nome na chapa do PSDB do ex-prefeito Silvino Duarte, impugnado na tarde de ontem, pelo nome de sua esposa, a ex-deputada Aurora Cristina, também do PSDB.

“O PSDB vai trocar o seu candidato à prefeitura de Garanhuns. Sai o ex-prefeito Silvino Duarte, cuja candidatura foi indeferida ontem pelo juiz eleitoral Glacidelson Antônio da Silva, e em seu lugar entra a mulher, a ex-deputada Aurora Cristina”, disse Inaldo.

Logo em seguida, já no começo da tarde, o jornalista Magno Martins publicou, também em seu blog, esclarecimento do presidente estadual do PSDB, Evandro Avelar, informando que apesar do candidato à Prefeitura de Garanhuns, Silvino Duarte, ter sua candidatura impugnada, o partido não vai discutir outro nome, mas sim recorrer ao TRE para manter a candidatura de Duarte. “Silvino é o nosso candidato, não há nada que contrarie essa nossa posição e nós temos convicção de que vamos reverter à impugnação no TRE”, afirmou Avelar.

A situação é que, como publicado aqui, ontem, em primeira mão, no Blog do Cisneiros, o candidato Silvino de Andrade Duarte, vai recorrer a todas as instâncias possíveis para tentar manter a sua candidatura, mas, caso não consiga, acionará o seu plano B, que é a troca do seu nome pelo da sua espora, a ex-deputada Aurora Cristina, como se especula entre os seus próprios correligionários.

Justiça considera Silvino ficha suja

Em decisão no fim da tarde deste domingo (5), o juiz eleitoral, Glacidelson Antônio da Silva, da 56º zona eleitoral, considerou o candidato do prefeito Luiz Carlos de Oliveira (PDT), Silvino de Andrade Duarte (PSDB), ficha suja, lhe negando assim o registro de sua candidatura.

Silvino é considerado ficha suja pela justiça, por ter tido suas contas, quando prefeito de Garanhuns, dos anos de 2002 e 2003, rejeitadas pelo tribunal de contas do estado e também pela câmara dos vereadores da cidade.

Tal decisão ainda é passiva de recurso, mas muito difícil de ser revertida, por, tanto o Tribunal de Justiça de Pernambuco, como o Tribunal Superior Eleitoral, já terem entendimento firmado sobre o assunto. Sendo sempre favoráveis à cassação de registro de candidatos que, em exercício de alguma função pública, tiveram suas contas rejeitadas.

Caso Silvino não consiga reverter tal decisão, especulasse que já exista um entendimento entre o prefeiturável e o prefeito Luiz Carlos de se colocar em seu lugar como candidata, sua esposa, Aurora Cristina, também do PSDB.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA COLIGAÇÃO

A Coligação Um Grande Futuro para uma Grande Cidade, que apresenta como candidato a Prefeito de Garanhuns, o Senhor Silvino de Andrade Duarte, vem a público afirmar que ingressará na Justiça Eleitoral, através das Instâncias Superiores, buscando o legítimo deferimento da Candidatura de Silvino de Andrade Duarte.

A Coligação Um Grande Futuro para uma Grande Cidade também informa que manterá todo o cronograma de Campanha, haja vista entender que tal decisão será revertida nos próximos dias, para que a população de Garanhuns possa concretizar nas urnas o seu desejo: eleger Silvino de Andrade Duarte, Prefeito de Garanhuns, em 7 de outubro de 2012.

Administração Luiz Carlos tem primeira conta julgada e rejeitada

EXCLUSIVO

Luiz Carlos de Oliveira (PDT), eleito prefeito de Garanhuns pela primeira vez em 2004, com o apoio do então prefeito na época, Silvino de Andrade Duarte (PSDB), que já estava no seu segundo mandato, teve hoje (25) as contas do seu primeiro ano de governo, 2005, julgadas e rejeitadas pelo tribunal de contas do estado (TCE), seguindo a sequência de rejeição das contas dos anos de 2004 e 2003, oitavo e sétimo ano, respectivamente, do seu antecessor.

Mesmo vindo a romper logo em seguida com Silvino, Luiz Carlos manteve a promessa de permanecer com a mesma equipe a frente da prefeitura.

Hoje, com os dois reatando os laços políticos e eleitorais, esta mesma equipe, com poucas mudanças, que já vem há quase 16 anos a frente da prefeitura, trabalha para eleger Silvino novamente. Podendo assim, se Silvino for eleito por mais 4 anos, se manter 20 anos no poder.

Link para o site do Tribunal de Contas do Estado:

http://www.tce.pe.gov.br/processosJoomla/processos/ConsultaPrestacaoContasExibePrestacao.asp?ug=P062

Luiz Carlos: Vamos eleger Silvino para manter nosso trabalho

Luiz Carlos com crianças

Com a consciência tranquila de quem cumpriu a sua missão durante os já quase 8 anos a frente da prefeitura, o prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos de Oliveira (PDT), acredita que a história ainda lhe fara justiça, e garante, “nenhum prefeito trabalhou mais nesta cidade”, citando bairros e ruas que foram saneados e pavimentados durante seu mandato, mais o trabalho feito na saúde e educação. Dizendo só não ter feito muito mais, por causa da burocracia da coisa pública.

Assim, uma de suas últimas missões como um prefeito que, segundo ele, muito fez durante seus dois mandatos, é empenhar todo o seu capital político para ajudar a eleger o candidato que ele e seus secretários escolheram, Silvino de Andrade Duarte (PSDB), o mesmo que o escolheu candidato e o elegeu em 2004, passando quase todos os seus dois governos sem se falarem, pois haviam rompido, e agora, fazem as pazes e dão as mãos na atual eleição, com o objetivo de dar continuidade a gestão que ambos começaram.

Justiça mantém Silvino Duarte inelegível

Em decisão tomada na tarde de ontem, terça-feira (15), o Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve ação cível nº. 0000179-96.2012.8.17.0640, impetrada pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, na pessoa do promotor Alexandre Bezerra, da comarca de Garanhuns, proibindo a Câmara Municipal dos Vereadores de Garanhuns de reexaminar por decisão administrativa as prestações de contas já rejeitadas, tanto pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco como pelo próprio plenário da câmara, do ex-prefeito Silvino de Andrade Duarte (PSDB), relativas aos exercícios 2002 e 2003.

Com esta decisão, o ex-prefeito Silvino Duarte (PSDB), continua inelegível, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, não podendo disputar nenhuma eleição pelos próximos 8 anos.

Quanto a Câmara dos Vereadores de Garanhuns, só resta agora, caso queira, recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça – STJ, ainda assim, sem nenhuma garantia de que terá o seu pleito atendido antes período eleitoral.

ELEIÇÕES 2012

Segundo algumas pessoas e vereadores próximos ao prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos de Oliveira (PDT), e ao ex-prefeito de Caetés, Zé da Luz (PHS), existia um pré-acordo com Silvino, para, caso sua tentativa de se tornar elegível não tivesse êxito, o candidato do grupo então seria Zé da Luz, para disputar o cargo de prefeito da “Suíça Pernambucana”. Indo para a disputa contra os candidatos Antônio João Dourado (PSB), candidato do governador Eduardo Campos, Izaías Régis, candidato do senador Armando Monteiro, e Paulo Camelo (PSOL), os únicos já declarados candidatos até agora.

Fica então a pergunta: O ex-prefeito Silvino de Andrade Duarte (PSDB) irá mesmo apoiar o ex-prefeito de Caetés, Zé da Luz (PHS), irá lançar a sua esposa Aurora Cristina (PSDB), irá apoiar o Vereador Sivaldo Albino (PPS), como este sempre apregoa, que caso Silvino não seja candidato, ele o será, irá para o deputado Izaías Régis, irá para o candidato palaciano Antônio João Dourado, para a candidata petista Rosa Quidute, ou se manterá neutro nestas eleições? Com a palavra, o ex-prefeito, Silvino de Andrade Duarte.