terça-feira, 7 de abril de 2020

Alepe vota novos pedidos de calamidade pública em municípios devido à pandemia do coronavírus


O estado de calamidade pública deve ser decretado em mais 77 municípios pernambucanos devido à pandemia do novo coronavírus. Os decretos legislativos que tratam sobre o tema foram aprovados nesta terça-feira (07) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e entram em votação plenária nesta quarta (8).

Em reunião realizada por meio de videoconferência, os integrantes da CCJ aprovaram as proposições por unanimidade, o que pode ajudar as prefeituras a remanejar recursos do orçamento para o combate ao vírus. Na semana passada, na primeira reunião plenária por videoconferência, foi reconhecido o estado de calamidade em 64 cidades do estado.

Outras medidas para minimizar os impactos da pandemia foram apreciadas pela comissão. Três propostas foram rejeitadas por conter vícios de inconstitucionalidade. Entre elas, a que reduziria as mensalidades das instituições privadas de ensino no período de suspensão das aulas; e a que pedia a suspensão do desconto em folha dos empréstimos consignados de servidores públicos.

Os deputados aprovaram um substitutivo que proíbe as agências de turismo de cobrar multas para a remarcação ou cancelamento de passagens e pacotes de viagens, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Confira a lista de municípios que poderão decretar estado de calamidade pública, por região:


RMR


Araçoiaba
Igarassu
Jaboatão dos Guararapes


Zona da Mata Norte


Carpina
Chã de Alegria
Ferreiros
Goiana
Glória do Goitá
Nazaré da Mata


Zona da Mata Sul


Jaqueira
Palmares
Primavera
Pombos
Quipapá
São José da Coroa Grande
Sirinhaém
Tamandaré
Vitória de Santo Antão
Xexéu


Agreste Setentrional


Bom Jardim
Casinhas
Feira Nova
Frei Miguelinho
João Alfredo
Orobó
Passira
Salgadinho
Santa Maria do Cambucá
Toritama


Agreste Central


Agrestina
Alagoinha
Altinho
Belo Jardim
Bonito
Brejo da Madre de Deus
Caruaru
Gravatá
Ibirajuba
Riacho das Almas
Sanharó
São Caetano
São Joaquim do Monte


Agreste Meridional


Águas Belas
Bom Conselho
Brejão
Buíque
Caetés
Calçado
Canhotinho
Capoeiras
Garanhuns
Itaíba
Jucati
Jupi
Lagoa do Ouro
Paranatama
Pedra
São João
Venturosa


Sertão do Moxotó


Arcoverde


Sertão do Pajeú


Calumbi
Santa Terezinha
Solidão
Tabira


Sertão Central


Cedro
Parnamirim
Terra Nova


Sertão de Itaparica


Jatobá
Itacuruba


Sertão do Araripe


Araripina
Exu
Granito
Ipubi
Moreilândia


Sertão do São Francisco


Afrânio
Dormentes
Santa Maria da Boa Vista

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