quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Por uma maior representatividade e controle popular na câmara dos vereadores de Garanhuns


Está em debate na câmara dos vereadores de Garanhuns uma discussão sobre uma maior, ou não, participação da sociedade nas decisões da casa e consequentemente na fiscalização do poder executivo municipal e do destino dos garanhuenses.

Tramita na casa Raimundo de Moraes um projeto de lei do vereador Alcindo Correa que amplia de 13 para 15 o número de vereadores em Garanhuns, quando de acordo com a constituição federal Garanhuns pode se ter até 19 representantes populares em nosso parlamento municipal.

O grande entrave a este projeto são as velhas raposas políticas que vem lutando para que tudo permaneça exatamente como está, sem um maior controle da sociedade nas decisões internas da casa. Decisões estas tomadas na maioria das vezes as escuras, sem a participação social.

Mas por que estas raposas não querem o aumento no numero de vagas para novos participantes nos processos decisórios de Garanhuns?

Por um simples motivo, hoje o presidente da câmara, o vereador Daniel da Silva, administra um orçamento mensal em torno de 800 mil reais, e já se achando eleito para a próxima legislatura, junto com algumas velhas figuras carimbadas e já muito conhecidas dos garanhuenses, os quais entra legislatura e sai legislatura e sempre estão de volta à câmara, já se reeleitos em 2020, sonhando em continuarem administrando sozinhos este montante de dinheiro em benefício próprio.

Temos de lembrar a população que independente do número de vereadores, sejam eles, 13, 15, 17 ou 19, o custo do nosso legislativo municipal permanece exatamente o mesmo, 6% da arrecadação municipal, percentual este pré-fixado na constituição federal da república, não aumentando assim um único centavo os custos para os contribuintes. Muito pelo contrário. Hoje os vereadores que tem, oficialmente, 4 assessores, digo oficialmente pois dependendo dos acordos feitos na calada da noite pela briga pela cadeira de presidente, podem chegar a terem até 6 ou mais cargos à disposição, e com a mudança ficariam com menos cargos, pois para não ultrapassar a lei de responsabilidade fiscal, onde limita os gastos com pessoal do legislativo em 70% do seu orçamento, teriam de remanejam os cargos dividindo com os novos representes. Por mais este motivo, que as velhas raposas não querem uma maior representatividade popular, para continuarem mamando sozinhos nas tetas do poder.


Uma outra força, que segundo fontes da própria câmara e que pedem reserva, é a mão pesada do poder executivo, diga-se o prefeito Izaías Régis, que ainda segundo estas fontes, controla a rédea curta o vereador Daniel, “que só faz o que Izaías quer e manda, comendo docilmente em sua mão”, dizem três vereadores em reserva.

O motivo ainda segundo estas fontes é que para Izaías, que já pensa que fará o seu sucessor, é mais fácil controlar uma câmara com 13 vereadores do que com 15, 17 ou 19. Além de tentar evitar a renovação dos seus quadros. Pois com o aumento do número de vagas a renovação e oxigenação dos debates da casa ocorreriam automaticamente.

Um outro fator muito importante é que com um maior número de representantes da sociedade sobra menos dinheiro para o presidente manobrar sozinho como bem queira. Até porque, se uma emenda do vereador Marinho das Estivas prosperar, que joga para 17 o número de vereadores para a próxima legislatura, o valor do subsidio pago ao próximo presidente irá diminuir. Hoje Daniel da Silva recebe 100% a mais dos seus rendimentos, se a emenda de Marinho for aprovada, o próximo presidente ficará só com 50% a mais dos seus rendimentos e não mais 100% como é hoje.

Seja como for, 15, 17 ou 19 o número de vereadores que venha a ser aprovado, temos de apoiar uma maior renovação e representatividade popular na casa do povo onde são feitos as nossas leis municipais e o controle do executivo, controle este que dá forma que está hoje não está acontecendo.

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