quinta-feira, 25 de abril de 2019

Licitação com valor máximo de mais de 1 milhão de reais em refeições para secretaria de saúde é cancelada por recomendação do tribunal de contas

Primeiro processo licitatório revogado após recomendação do tribunal de contas do estado de Pernambuco

Desde o início desta semana, foi amplamente divulgado pelas redes sociais licitação proposta pela secretaria municipal de saúde de Garanhuns para a compra de refeições com valor máximo de mais de 1 milhão de reais, causando forte indignação na população.

Com a grande repercussão negativa, a secretária da pasta, Nilva Mendes, publicou, na terça-feira (23), nota, e em seguida, na quarta-feira (24), falou ao programa O Arraiá de Gláucio Costa, no quadro Pé de Conversa, na rádio Marano FM, que tal processo licitatório foi revogado por recomendação do tribunal de contas do estado de Pernambuco. Já informando que um novo processo já está aberto, desta vez, com menos gêneros alimentícios, e consequentemente, redução no valor máximo das propostas a serem aceitas.

“Após três cotações de preços, encaminhamos para a comissão de licitação, que após publicação, o tribunal de contas recomendou revogação do referido processo, pregão eletrônico. Assim o fizemos e obedecemos, claro. E a partir daí, após a revogação, retiramos alguns itens em quantitativos do termo de referência para o referido processo. O que reduziu em mais ou menos aí uns 50% a 60% do valor inicial.” Disse a secretária Nilva Mendes.

Já na nota, a secretária informa que o novo teto para a compra de alimentos para as necessidades da sua pasta ficou em R$ 532.799,22 (quinhentos e trinta e dois mil e setecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), também na modalidade de licitação Pregão Eletrônico. O que acarreta de fato uma redução de pouco mais de 50%.

Ouça a fala da secretária ao programa de Gláucio Costa e em seguida a nota em sua integra:




Nota da secretária Nilva Mendes:

Caros amigos, inicialmente venho orientar que tenham mais atenção nas publicações de notícias inverídicas, fato que podem acarretar danos a minha imagem como gestora pública de saúde.

Nesses termos, venho esclarecer que a notícia ora vinculada a minha imagem, de estar em andamento o Pregão Eletrônico de n° 006/2019-FMS, é uma inverdade, visto que fora o mesmo REVOGADO, e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, em 15 de abril de 2019, com código de Identificação de n° 9AD94DA7.

Ademais, informo que existe um novo Procedimento Licitatório para ser publicado, que após o levantamento de valores praticados no comércio, chegou-se ao valor GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO admitido para esta aquisição de R$ 532.799,22 (quinhentos e trinta e dois mil e setecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos) na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, salientando que na presente modalidade Pregão Eletrônico, vence o MENOR PREÇO.

Informo ainda que seu objeto não se dará apenas para fornecimento de alimentação denominado "quentinhas", mas também para o atendimento no que tange ao preparo e fornecimento de alimentação, utilizando o serviço de Coffe Break nos eventos de capacitação, treinamento e reciclagem das Equipes Multidisciplinares da Estratégia de Saúde da Família - ESF,  Saúde Mental, Vigilância em Saúde e Departamentos Administrativo e atividades e atividades do Conselho Municipal  de Saúde.

A alimentação denominada "quentinhas", são destinadas ao apoio nas campanhas de Sensibilização, Promoção a Saúde, campanhas de Vacinação e distribuídas nas mais de 40 (quarenta) Unidades de Saúde e pontos de apoio deste município, bem como para equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, o qual funciona em regime de 24h.

Nesses termos, reitero que devemos ter mais atenção as mensagens veiculadas nas redes sociais, para não prejudicar a imagem de qualquer pessoa, inclusive a minha imagem como Gestora Pública da Saúde.

Publicação da revogação no diário oficial

Nenhum comentário:

Postar um comentário