sábado, 20 de abril de 2019

Coronel Campos a favor de famílias vitimas de reintegração de posse "traumática" pedida pela prefeitura de Garanhuns

Coronel Campos

Em entrevista ao programa O Porta Voz da Notícia na rádio 7 Colinas FM, na última quinta-feira (18), o Coronel Campos, pré-candidato a prefeito de Garanhuns, se colocou em defesa de vítimas de ação de reintegração de posse impetrada pela prefeitura de Garanhuns para retirada de algumas pessoas que estão ocupando de forma irregular um espaço destinado a um campo de futebol na localidade denominada de Rosa Mística, no bairro da Cohab 2.


Veja alguns trechos da fala do Coronel Campos:


Não houve processo de Mediação

1 – É lamentável a forma como se deu aquela reintegração de posse, o nome técnico dado a ação ajuizada pela prefeitura municipal de Garanhuns. Eu digo que ela foi equivocada e extemporânea. Por que? Porque mesmo tendo o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), muito provavelmente lá não tenha um núcleo de mediação de conflitos. Para que as pessoas possam inicialmente, passar por esse processo de mediação, gerenciamento de crise para se chegar a um fim.


Indignação com a forma que o poder público agiu

2 – Mas antes desse processo Tony, o que me aborrece, nessas ações traumáticas contra as populações mais pobres, mais humildes, é a omissão do poder público. Porque as casas que foram construídas ali, são casas que você vê, humildes, casas de um vão só. Muitos que construíram lá, foram com favores de outros. E na verdade não se construiu aquelas edificações do dia para a noite. Ali eu acredito que tenha em torno de dois anos e meio, dois anos. Ou seja, são dois anos de omissão do poder público municipal. E aqui eu queria aproveitar a audiência do seu programa, para dá um alô, passar uma mensagem a prefeitura. Em 2010, houve uma relocação do pessoal dali, principalmente que ficava próximo ao buracão da liberdade para a Cohab 3. E a indícios de pessoas que estão construindo novamente em local de risco. Aí vai esperar a pessoa construir, demandar tempo, finanças e recursos que são muito pequenos e escassos, para depois vai o poder público entrar com a reintegração de posse? Ou seja, o poder público está se omitindo nesse momento. Tá se omitindo. E a medida agente vai falar do lado legal. Ele é obrigado, na verdade, não se tem usucapião do poder público, isto é verdade. Agora, o que eu estou vendo muito é omissão. Passaram-se dois anos, as pessoas construindo e ninguém viu está situação. Vou dar um exemplo aqui, porque tem muita gente trabalhando na prefeitura, são mais de dois mil funcionários.



Gestor municipal centralizador

3 – Fizeram uma interdição no pórtico, não vou nem dizer no pórtico principal, porque agente só tem um pórtico. E fizeram uma interdição a autarquia de trânsito e botaram cavaletes. Tudo bem. Durante o dia funciona muito bem. A noite eles não botaram aquelas fitas reflexiciavas ou algum instrumento luminoso que pudesse identificar. Eu presenciei ali quase um acidente. Ou seja. São coisas pequenas assim, que as vezes o prefeito, o gestor municipal, se ele não escolher uma boa equipe e dividir a cidade em quadrantes e se delegue responsabilidade, certamente vai trazer problemas para ele. Porque o prefeito não está olhando, não está vendo a cidade. Tem de fazer uma boa escolha e delegar, porque tem alguns administradores que são centralizadores. O admirador centralizador ele só faz engrenar a máquina, e a máquina não vai fluir muito naturalmente. Porque não cabe mais este sistema burocrático que alguns prefeitos imprimem aqui na região e Garanhuns é um exemplo para isso aqui.


Prefeitura poderia doar os terrenos

4 – Se a prefeitura recentemente dou (terrenos) para algumas empresas se instalarem em determinado setor, criando um distrito industrial sem a mínima infraestrutura. Ele pode doar (aquele terreno ocupado). Agora, na verdade o gestor público as vezes ele não vai fazer isso, por quê? Porque por trás disso vai ter várias atribuições que vai lhe caber, a exemplo de equipamentos públicos naquela comunidade. É uma comunidade onde tem hoje 20 a 30 (famílias). É uma comunidade que vai passar a existir de direito, existe de fato. Cedendo, ele pode ceder. Esse processo passa pela câmara (de vereadores). A câmara logico não vai de encontro, e ele pode ceder.


Política habitacional

5 – O ideal era que se a gente tivesse uma política habitacional para está classe social. Agente tem o Viana & Moura, temos outros aí (conjuntos habitacionais) mas este pessoal aí não tem condições de ir para lá. Minha Casa Minha Vida está esgotada aqui em Garanhuns. É se pensar a médio prazo o aluguel social para estas pessoas. Agora já iniciando um processo de política pública habitacional concreta para essa comunidade. Agora quero advertir a gestão (municipal) atual. Se não forem observar e fiscalizar outros espaços públicos, invasões serão constantes e repetitivas e a coisa só vai se agravar. Ou seja, o poder público tem de estar presente, não só em ação, mas também em prevenção.


Situação lastimável. Poder público ausente

6 – O CRAS tem um papel de estrema importância nessa situação. Imagine se houvesse uma ligação entre a secretaria de obras, infraestrutura e a secretaria de assistência social. Se o CRAS identificasse este problema a dois anos atrás? Certamente estava se construindo uma ou duas habitações. Ou seja, dois aluguéis sociais naquele momento até que se tivesse uma ação mais concreta, seria muito mais fácil resolver o problema. Por conta da omissão do poder público se chega a situação dessa lastimável. Pessoas desmaiando lá (durante a reintegração de posse) que não tem para onde ir. Pessoas que vão ficar desprovidas de qualquer meio de sobrevivência, sobre tudo na questão do seu lar. Porque ali por mais humilde que seja aquela habitação ali, ali é um lar, ali significa uma conquista de dois anos, de dois anos para cá. Mas se a gente for levar (em conta) é uma conquista da vida da pessoa. E é um sonho que será tirado de uma forma muito traumática. O que me dá mais angustia é o trauma com que tem sido feita está situação. Uma reintegração de posse onde estão tirando sonhos de pessoas que sonharam a vida toda com sua habitação.

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