sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

PE tem pior resultado fiscal do Nordeste, aponta comparativo apresentado por Priscila Krause


A deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou no início da tarde desta quarta-feira (7), na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, comparativo dos resultados orçamentários e fiscais dos nove estados nordestinos em relação ao ano de 2017. Os dados, que basearam questionamentos ao secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, presente na Casa para apresentar o relatório fiscal do exercício anterior, revelam que a condição das contas públicas estaduais não segue a tendência dos outros entes federados da região, se distanciando das condições mais sólidas apresentadas por unidades com economia similar à pernambucana, como Bahia e Ceará. Na ponta oposta, Pernambuco duela com o Maranhão entre as piores situações.

Os dados refletem os resultados amplo (orçamentário), primário, nominal, o quantitativo de restos a pagar e o índice de despesas com pessoal do Executivo em relação à Receita Corrente Líquida do período (janeiro a dezembro de 2017).. Enquanto no resultado orçamentário Pernambuco teve déficit de R$ 972,97 milhões, o Ceará (R$ 1,45 bi), a Paraíba (R$ 345,54 mi) e Alagoas (R$ 229,13 mi) tiveram superávit, por exemplo. O resultado primário estadual, que inclusive ultrapassou a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 292,21 milhões negativos, só ficou à frente do Maranhão, que alcançou déficit primário de R$ 1,126 bilhão. Os restos a pagar de R$ 1,463 bilhão, por sua vez, é bem superior à média dos estados vizinhos, a exemplo de Bahia (R$ 318,18 milhões) e Paraíba (R$ 250,83 milhões).


“Decidimos fazer um comparativo com os outros estados nordestinos, buscar essa pesquisa nos relatórios dos entes vizinhos, porque sempre há um discurso de que a situação fiscal de Pernambuco é muito mais sólida e tranquila do que a maioria dos estados brasileiros, mas é um discurso que infelizmente não cola com a realidade. Ficamos no final da fila, brigando com o Maranhão para ver quem tem a situação mais desconfortável. E isso confirma estimativas de estudiosos, como Raul Velloso, que chamou atenção para o risco de insolvência num curto ou médio prazo e o governo negou, vendendo que fecharíamos as contas no azul. É um trabalho que objetiva trazer luz a esse debate e, claro, corrigir rumos”, registrou Priscila Krause.

Na reunião, Priscila também lembrou que, por ser o último ano da atual administração, o governo não poderá, conforme o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, deixar restos a pagar sem a devida disponibilidade de caixa. “A gente se preocupa porque a situação de 2017 é pior do que a de 2016 e a de 2015, mesmo com o início da retomada da economia desde o semestre passado. Acontece que esse ano não pode deteriorar mais por conta da mudança de gestão, independente de quem seja escolhido para governar a partir de dezenove”, registrou. A parlamentar também adiantou que pretende realizar estudos mais aprofundados a respeito das contas relativas a pessoal e encargos sociais, resultado que Pernambuco também ficou na última posição, a 0,03% do limite máximo. “A gente precisa ter o detalhamento dessa conta, da forma mais transparente e didática até para que a população, os servidores e todos os interessados tenham a condição de saber qual o patamar está no horizonte”, finalizou.


RESULTADO FISCAL ESTADOS DO NORDESTE 2017


(3º quadrimestre – De Janeiro a Dezembro)


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