terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Partidos levam denúncia de funcionários fantasmas na Prefeitura de Garanhuns ao MPPE

Genaldo Barros (REDE), Johny Albino (PPS) e Paulo Tenório (PSOL)

Com base em matéria publicada aqui no Blog do Cisneiros, sobre a suposta existência de funcionários fantasmas na Prefeitura de Garanhuns, no final de janeiro, cinco partidos políticos com representação no município, liderados pela Rede de Sustentabilidade, encaminharam ao promotor de Justiça e Cidadania na cidade do Ministério Publico de Pernambuco - MPPE, Domingos Sávio, documento com uma representação contra a Administração Pública Municipal.

Além da Rede, que tem como dirigente em Garanhuns o bancário aposentado Genaldo de Souza Barros, assinaram a petição representantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Popular Socialista (PPS) e Partido Progressista (PP).

Os partidos oposicionistas fizeram um histórico da denúncia do Blog do Cisneiros que tornou público o suposto esquema de contratação de funcionários “fantasmas”, feito pela Prefeitura de Garanhuns.

“Matéria essa que repercutiu nas redes sociais da cidade e em outros veículos de comunicação, que reproduziram na integra e em parte o conteúdo da matéria citada”, frisa o documento entregue ontem ao Ministério Público.

Os partidos citam ainda uma segunda postagem do Blog do Cisneiros, revelando áudio de um diálogo com o Secretário de Governo, Mewitton Araújo, “o qual se mostra surpreso quando questionado sobre uma suposta funcionaria que estaria lotada em sua secretaria”.

O secretário afirma não conhecer tal funcionaria, que em tese deveria estar dando expediente em seu gabinete. "Ainda no conteúdo de sua matéria, o blogueiro traz elementos fortíssimos e comprobatórios que evidenciam a prática de crimes contra a administração pública", frisa o documento.

Segundo os partidos, após a repercussão da denúncia nos veículos de comunicação e nas redes sociais a prefeitura de Garanhuns, através da Procuradoria Jurídica, emitiu uma nota rebatendo a denúncia feita pelo Blog do Cisneiros, com a seguinte argumentação: “Em relação ao fato de que foram nomeados fantasmas na Prefeitura Municipal de Garanhuns, a própria postagem, tenta ao menos e, na verdade comprova que estas pessoas não são fantasmas e possuem residência no município de Garanhuns”.

“Nesse trecho a nota parece ignorar que o termo usado para Funcionários Fantasmas se refere à pessoa nomeada para exercer uma função pública, porém não exerce, apesar de seu nome estar publicado em portaria oficial e recebe regulamente os dividendos naturais da função. Funcionário fantasma é aquela pessoa nomeada para um cargo público que jamais desempenha as atribuições que lhe cabem. Ou seja, recebe sem trabalhar, se enriquece ilicitamente à custa do erário público e do suor do contribuinte, na maioria das vezes com remunerações muito superiores à da maioria da população brasileira.”, define o texto com a representação, agora em mãos do promotor Domingos Sávio.

O entendimento dos representantes dos cinco partidos é que “por nunca ter, efetivamente, desempenhado as atribuições inerentes ao cargo para o qual foi nomeado, mas sim, aceitado participar de uma fraude contra a Administração Pública para atingir finalidades particulares, o dito funcionário fantasma não chega a entrar em exercício no cargo, segundo o que preceitua o art.15, da Lei 8.112/90, o qual reza que Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.”

Os dirigentes partidários consideram os fatos denunciados gravíssimos, por isso acreditam ser necessária a urgente abertura de inquérito pelo Ministério Público, a fim de apurar e investigar as denúncias ora apresentadas.

No documento os oposicionistas estranham o posicionamento da Câmara Municipal de Garanhuns, que tem 13 vereadores eleitos para fiscalizar as ações do Poder Executivo, mas manteve até o momento um solene silêncio a respeito das denúncias sobre a existência de funcionários fantasmas na Prefeitura do Município.

No final, citando as leis que tratam da questão de improbidade administrativa, os responsáveis pela representação apelam para o promotor de Justiça e Cidadania que apure criteriosamente o fato denunciado na imprensa local.

Até o momento a Prefeitura de Garanhuns não se pronunciou sobre a representação dos partidos no Ministério Público.

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