quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Esquema de funcionários fantasmas na prefeitura de Garanhuns

Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB)

Denúncia contendo uma verdadeira e devastadora BOMBA revela suposto esquema de funcionários fantasmas na prefeitura de Garanhuns, trazendo de volta a cena pessoas ligadas ao processo por supostas condutas indevidas a frente da ACIAGAM. Se comprovado estás denúncias, pode háver o início de um processo de improbidade administrativa pela justiça e processo de Impeachment (impedimento) do prefeito pela câmara de vereadores da cidade, em ambos os casos, levando o prefeito à cassação.

Chegou ao conhecimento deste profissional de imprensa que existem vários funcionários fantasmas assombrando as dependências da Prefeitura de Garanhuns. Assustadoramente tem fantasma até no gabinete do prefeito e na secretaria de governo, no mesmo andar em que o prefeito trabalha.

Ao apurar as denúncias, o Blog do Cisneiros constatou a veracidade das informações. Dentre esses servidores, que recebem mensalmente salario do município, mas que não dão expedientes, estão duas mulheres identificadas como JOSEFA DULCINEIA BORGES BARBOSA, Matricula: 10182, lotada, para nossa surpresa, no gabinete do prefeito Izaías Régis (PTB), como Coordenadora Financeira, tendo seu salário no valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). Já MARIA JOSÉ BORGES, Matricula: 11547, lotada na secretaria de administração como assistente de arquivo, teve recebendo R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) durante todo o período que passou como contratada, Josefa Dulcineia e Maria José são irmãs, e coincidentemente, tias de JEFFERSON PESSOA DE ANDRADE JUNIOR, presidente da Associação do Comércio da Indústria e Agroindústria de Garanhuns – ACIAGAM, que responde processo por supostas irregularidades envolvendo a associação.

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MARIA JOSÉ BORGES trabalha na verdade no Seminário São José há mais de 10 anos como vocês mesmos poderão ver em vídeo logo abaixo, quando um funcionário do Seminário diz que entra Padre e sai Padre e ela fica, já JOSEFA DULCINEIA BORGES BARBOSA é dona de casa, tendo inclusive problemas de saúde que a impedem de se locomover com facilidade e principalmente de exercer a Coordenação Financeira do município.

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A terceira funcionária fantasma que a nossa fonte nos passou é ANA SIMONE RODRIGUES DA SILVA, esta que passou 3 anos lotada na secretaria de Assistência Social, Matricula: 30658, como Diretora da Proteção Social, e atualmente está lotada na Secretaria de Governo, Matrícula: 12362, como Coordenadora de Relações Institucionais, onde em contato com o próprio secretário de governo Mewitton Araújo, por telefone, este nos confirmou que nem conhece sua suposta funcionária. Que estranho!

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ANA SIMONE RODRIGUES DA SILVA é dona de um salão de beleza na Rua São Domingos, no bairro São José, exerce a função de cabeleireira durante todos os dias, no horário em que deveria está dando expediente na Secretaria de Assistência Social, onde recebe, para nem aparecer por lá, a bagatela de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais). Ana Simone é irmã de Cynthia, outra funcionária da ACIAGAM, de novo a ACIAGAM, como nos confirmou, ao telefone, o secretário de governo, Mewitton Araújo. 



De posse de tais informações, a redação do Blog do Cisneiros telefonou para o próprio Secretário Mewitton, que ao ser perguntado se conhecia Ana Simone, por duas vezes, revelou que não a conhecia.

Depois do telefonema da nossa redação para Mewitton, os contratos de JOSEFA DULCINEIA BORGES BARBOSA e MARIA JOSÉ BORGES ainda não foram renovados. Em nova informação nos repassada por nossa fonte, ficamos sabendo que o nome da mãe de Jefferson será o próximo a ser usada a partir de agora. 

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Iremos aguardar a nova folha de pagamento do município para vermos se mesmo depois da divulgação de tais fatos, tal esquema irá continuar.

Já Ana Simone, para surpresa de todos, teve o seu contrato renovado até novembro próximo, e continua lotada na Secretaria de Governo, mesmo após o nosso contato com o secretário de governo o questionando a respeito do assunto. Mas Ana Simone continua lotada na secretaria e no seu salão cortando os cabelos das suas clientes.

Ainda segundo nossa fonte, há muito tempo que o prefeito Izaías vem empregando pessoas muito próximas como funcionários fantasmas.

“Há muito tempo que o prefeito Izaías Régis vem empregando pessoas muito próximas a ele como funcionários e funcionárias fantasmas, como estas duas senhoras que são tias de Jefferson, este que responde por supostas condutas indevidas a frente da ACIAGAN, associação que muitos dizem servir só para lavagem de dinheiro do prefeito. Isso é formação de quadrilha e caso de improbidade administrativa, podendo levar a cassação do prefeito pela justiça, ou impedimento pela câmara de vereadores da cidade.” Diz nossa fonte.


Marcos Patriota soluciona pagamento aos professores travado a várias administrações


A Prefeitura de Jupi, através da Secretaria de Finanças comunica a toda população que no início da manhã desta quarta-feira (31/Jan), está efetivando o pagamento dos Precatórios FUNDEF aos Profissionais ativos e inativos do Magistério.

O prefeito Marcos Patriota assumiu o compromisso com a categoria beneficiada e fechou acordo para a realização deste pagamento referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério dos anos de 2001 a 2006.

De acordo com a Secretária de Finanças, Sra. Leylla Ricelly, mais de R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais) proventos deste pagamento estão sendo aplicados na economia local, tendo em vista que, com esse pagamento, será possível alavancar o comércio com a circulação dos valores.

Vale salientar que a liberação deste recurso é parte do sonho dos profissionais da educação há muito anos, sendo solucionado agora na gestão de Marcos Patriota.

Além de realizar o pagamento aos profissionais do magistério, a Prefeitura estará aplicando sua porcentagem na melhoria e avanço dos serviços educacionais prestados no município. Com isso é possível valorizar o profissional da educação, garantir todos os seus direitos e ainda garantir que a realidade educacional de Jupi esteja caminhando a passos largos

Salário de janeiro dos professores de Garanhuns foi pago com o reajuste do novo piso

Professores protestam em frente prefeitura de Garanhuns

O Governo Municipal de Garanhuns decretou um aumento de 6,81% no piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica, respeitando o piso nacional do magistério, que passou a ser de R$ 2.455,35 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para jornada de trabalho de 200 (duzentas) horas mensais e R$ 1.841,51 (hum mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos) para os profissionais do grupo ocupacional de magistério que tenham jornada de trabalho de 150 (cento e cinquenta) horas mensais.

O Decreto que autoriza o aumento foi assinado pelo Prefeito Izaías Régis e será publicado na edição do Diário Oficial dos Municípios/ AMUPE desta quarta (31). O reajuste segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

Os valores previstos decorrentes da aplicação do piso também se aplicam aos professores inativos e pensionistas que estejam recebendo abaixo do piso salarial e daqueles que detenham paridade.

O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e teve os seus efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2018. Ou seja, os professores já receberam o reajuste na folha salarial deste mês, paga ontem (29). (Secom)

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Antônio Campos no palanque de Marília Arraes?

Antônio Campos - Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco
Blog da FolhaPE

Presente no primeiro encontro do bloco de oposição ao governo Paulo Câmara (PSB), em dezembro, o advogado Antônio Campos (Podemos), autor da ação que freou o processo de privatização da Eletrobrás, não participou da segunda edição do evento, neste sábado (27). Questionado sobre sua ausência, explicou que possui "divergências e convergências" com o grupo e que não descarta apoiar a candidatura de Marília Arraes (PT) ao governo.

O ato oposicionista, desta vez, foi realizado em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, reduto eleitoral do ministro das Minas e Energia, Fernando Filho (Sem partido), que defende a venda da companhia. Na véspera do evento, inclusive, Fernando Filho fez uma detalhada explanação sobre a necessidade de privatização da Eletrobrás na residência de sua família, em Petrolina. A fala aconteceu durante um jantar, oferecido a personalidades da política e empresários.

“Temos convergências e divergências. Em relação ao ato de Petrolina, em que o personagem principal era Fernando Bezerra Coelho, como tenho tido um posicionamento da Eletrobrás de discordância, e para evitar constrangimento, resolvi não comparecer”, explicou Antônio Campos, nesta segunda (29).

Questionado sobre sua relação com o bloco oposicionista, o advogado afirmou que está “dialogando com várias frentes” e não descarta apoiar a candidatura de Marília, que é neta de Miguel Arraes e sua prima. “Tenho dialogado com o G4, a Rede e com Marília. Acho que ela é uma candidata a ser considerada no cenário politico. Embora a candidatura seja pelo PT, ela tem o legado de Arraes e eu respeito isso. Tenho uma relação boa com Marília e não descarto essa possibilidade”, colocou Antônio Campos, que chegou a espalhar, no Whatsapp, vídeos e fotos do encontro realizado por Marília no mesmo dia do evento oposicionista.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Priscila Krause comemora possibilidade de estudantes das Autarquias Municipais de PE financiarem curso via FIES


A deputada estadual Priscila Krause (DEM) comemorou, por meio de suas redes sociais, a iniciativa do Ministério da Educação de oportunizar aos mais de 19 mil alunos das autarquias municipais de ensino pernambucanas a possibilidade de aderirem ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Como representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Priscila atuou nos últimos meses em defesa da iniciativa, apresentando e reforçando o pleito junto ao governo federal. A decisão foi anunciada pelo ministro Mendonça Filho, em Caruaru, na última sexta-feira (27). A iniciativa que beneficiou todas as autarquias municipais do País partiu de solicitação da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) ao Ministério da Educação, por meio de sua presidente, Suianne Melo.

“A decisão do Ministério é uma vitória relevante para milhares de estudantes pernambucanos que fazem seus cursos superiores nas autarquias e que vai refletir diretamente no reforço do desenvolvimento do interior do estado, já que as autarquias ficam espalhadas em todo o território. É um setor educacional muito relevante, que tem merecido um olhar singular por parte do nosso mandato”, explicou. Pernambuco é um dos estados brasileiros com maior quantidade de autarquias municipais de ensino, sediando 13 unidades, entre elas a Aesga, a Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset) e a Faculdade do Sertão do Pajeú (Fasp), situada em Afogados da Ingazeira.

A partir de agora, as 111 autarquias municipais existentes no País poderão se credenciar junto ao Ministério da Educação para, no caso da oferta de cursos pagos, permitirem o financiamento via Fies. O procedimento passa pela inscrição da entidade de educação superior no cadastro eMec e, depois disso, solicitar a migração para a categoria administrativa especial. Alguns documentos da instituição precisam ser apresentados, como o balanço patrimonial e o termo de constituição da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies.

Na Alepe, Priscila Krause participou das discussões que envolveram a votação de projeto de lei do Executivo que modificou regras relacionadas ao Programa Universidade Para Todos (Proupe) no âmbito das atividades das autarquias municipais pernambucanas. Ela apresentou emenda modificativa e atuou na interlocução da Casa junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia, responsável pela demanda.

‘O PT deveria compreender que já cumpriu o seu papel’, diz presidente nacional do PSB

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, durante entrevista - Givaldo Barbosa / Agência O Globo

(O Globo)

Sem pré-candidato definido para a Presidência da República, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, avalia que chegou a hora de o partido de Lula apoiar um dos antigos aliados históricos. Em entrevista ao GLOBO, Siqueira disse ainda que é muito difícil unidade entre as legendas de esquerda no primeiro turno e tratou como inevitável a candidatura própria ao governo de São Paulo, com ou sem o apoio do PSDB.

Nessa pré-campanha, o PSB já sabe se vai apoiar alguém ou ter candidato próprio a presidente?

Em um primeiro momento, nós estamos consolidando um quadro interno, com nove candidaturas de governadores, que podem chegar a dez, e todas competitivas. As candidaturas seriam em São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Tocantins, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Amazonas. Com esse cacife nós podemos ter uma candidatura própria, mas temos que avaliar isso com os próprios candidatos. Será que ela vai ser útil e contribuir para este quadro? Se for, ótimo! Se não, o que vamos fazer? Nesse sentido nós estamos sendo procurados desde o final do ano passado. Primeiro pelo governador Alckmin, depois foi pelo Ciro, depois a Marina, o Álvaro Dias e também a Manuela D'Ávila. Se nós não tivermos candidato, temos que fazer uma escolha entre esses.

Quais seriam os nomes mais cotados para o caso de uma candidatura própria? O ex-ministro Joaquim Barbosa tem adiado sua resposta...

Tem o Beto Albuquerque, tem o Aldo Rebelo e tem uma conversa paralela com o ministro Joaquim Barbosa. Em relação à Rede, de Marina, nós achamos incompreensível que eles desejem o nosso apoio, mas tenham rompido recentemente com o governo do Distrito Federal e com o governo de Pernambuco. Parece que é um sinal contrário querer o apoio para a candidatura à presidência e ao mesmo tempo romper com dois dos três governos estaduais do partido.

O que muda no campo dos partidos de esquerda com a condenação do ex-presidente Lula?

A esquerda é diversificada e numa eleição de dois turnos, os partidos vão buscar seus projetos próprios ou se agregando a outros. Não creio na unidade da esquerda no primeiro turno. Se tivesse que haver unidade, o PT deveria compreender que já cumpriu seu papel e tem que apoiar outros candidatos de esquerda, não necessariamente ter que ser apoiado por eles. Essa é uma questão democrática dentro da própria esquerda e o PT tem uma visão exclusivista, pensa sempre em torno dele próprio e não em torno de seus parceiros. O reflexo maior disso foi que, quando chegou o seu governo, em vez de colocar como seus aliados estratégicos os partidos que lhe apoiaram desde 1989, escolheu o PMDB.

Como analisa o peso do apoio do presidente Michel Temer a um candidato de centro?

O candidato do governo atual carregará um peso muito grande, que é a impopularidade do presidente e das medidas que ele está adotando. Esse é governo mais impopular da história da República.

Acha que a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro chega no segundo turno?

Não sei o que vai acontecer, mas desejo que ele entre num plano declinante. Não existe coisa pior para o Brasil desse quadro todo do que o Bolsonaro. É algo surpreendente negativamente ter ele entre os que mais estão tendo a preferência do eleitorado hoje. À medida em que o debate avança, a tendência dele é esvaziar. Seria desastrosa ter alguém como ele na Presidência da República.

Se o PSDB retirar candidatura em São Paulo e apoiar o Márcio França, isso seria um peso para o apoio da candidatura de Alckmin à Presidência da República?

Assim como a Rede rompeu com nossos governadores e nós vamos colocar isso na mesa para discussão, se ocorrer isso em São Paulo, nós vamos colocar na mesa em algum momento da discussão. Quer dizer, cada um dá o aceno que deseja, para contribuir ou não com o apoio que pretende.

Márcio França pode retirar sua candidatura ao governo do estado São Paulo?

A hipótese da retirada da candidatura de Márcio França ao governo do estado de São Paulo é absolutamente zero. A direção nacional tem essa candidatura como prioridade. Porque nós sempre entendemos que para o partido ter um projeto nacional ele precisa ter uma presença mais significativa no sudeste do país. E São Paulo, sendo o principal colégio eleitoral, torna-se vital essa candidatura.

O senhor acha possível que o PSDB entregue São Paulo ao PSB, em troca de apoio a candidatura de Alckmin ao Planalto?

Claro, nós temos nossas diferenças com o PSDB, mas achamos que seria muito importante se os tucanos de São Paulo fizessem esse gesto, depois de governar por mais de 20 anos. Ninguém se eterniza no poder. É da natureza da democracia a rotatividade. Penso que é a hora do PSB ter uma experiência em um importante estado da nossa federação.

Se não acontecer, quem perde mais? PSDB ou PSB?

Eu tenho a impressão que o PSDB pode perder mais que o PSB nesse caso. Porque o Márcio será candidato, já está dado. É muito importante que ele tenha o apoio do PSDB, mas ele será candidato com ou sem esse apoio. Ele já está formando sua aliança, já tem mais de três ou quatro partidos comprometidos com a candidatura dele. Desde Mário Covas que o PSB apoia o PSDB em São Paulo. Está na hora de ter uma rotatividade, de ter uma contrapartida, um reconhecimento. Não há nenhuma razão para que não se apoie. É importante que, ao invés de correr o risco de perder uma eleição, que se apoie um aliado.

Gente Fidalga


Givaldo Calado de Freitas *


Recebo, do imortal amigo Djalma Carvalho, texto que faz referência à minha cidade e a mim. À minha cidade, por dever de justiça. A mim, por elegância fidalga. Indizível elegância fidalga desse cronista emérito e grande amigo. Texto próprio de pessoas como Djalma, afeito ao rigor do ensino de sua Santana do Ipanema. Cidade que tanto ama. Que tanto venera.

Como não compartilhar um texto desses com minha cidade? Com leitores mil. E todos ávidos por uma boa leitura.

Ei-lo:

“Acabo de receber exemplar de ‘O Columinho’, simpático semanário de Garanhuns, edição de 17/10/2015, em que se acha publicada minha crônica “Festivais entre Colinas”, gentileza do prezado amigo Givaldo.

A publicação, além do destaque que recebeu, foi enriquecida com nossa foto, colhida no amplo e elegante interior do Restaurante Columinho de seu Palace.

Obrigado pelo envio do jornal e por suas generosas palavras a respeito das minhas veleidades literárias, como cronista provinciano.


Concordo com Ronildo Maia Leite, cronista-poeta, que disse: ‘O céu existe entre Sete Colinas. Garanhuns é de lá!’

Pernambuco sempre foi celeiro de excelentes cronistas, como Mário Melo, Aníbal Fernandes, Valdemar de Oliveira, Mauro Mota, Hermilo Borba, entre tantos outros.

Garanhuns é cidade encantadora e acolhedora.

Sou admirador de sua cidade, Givaldo.

Na verdade, a matéria-prima do cronista são, principalmente, os recortes do cotidiano.

Com razão, pois, o saudoso poeta português Fernando Pessoa.

Afrânio Peixoto, em seu livro ‘Notas de Teoria Literária’, escreveu: ‘A crônica é na essência uma forma de arte, arte da palavra, a que se liga forte dose de lirismo. É um gênero altamente pessoal, uma reação individual, íntima, ante o espetáculo da vida, as coisas, os seres.’

Trato desse gênero ensaístico em meu livro que acabo de editar (Mormaço, Calor e Chuva) cujo lançamento está previsto para 02/12/2015, em minha Santana do Ipanema.

Você e Emília receberão, em primeira mão, um exemplar dele quando estiverem em Maceió na próxima semana, em encontro do Lions.


Finalmente, eu e Rosineide somos gratos a você pelas suas elogiosas e amáveis palavras. E a ambos, a você e a Emília, pelos melhores gestos de amizade e hospitalidade com que sempre nos dispensaram.”

Djalma se esqueceu de dizer que em dezembro vai estar conosco, novamente. Que vem conferir o nosso Natal. Ele que sempre vai ao Natal de Gramado, esquece esse ano e vem com a família e muitos amigos para a terra de Simoa. E que se esforça para fazer um grande Natal para tantos, como Djalma, do alto de sua imortalidade, enquanto acadêmico nas Alagoas.

Djalma, você não precisa mais ir tão longe. Daqui, você vai desfrutar, a um só tempo, do nosso Natal Luz, deveras... E sentir o aroma típico de Garanhuns, terra onde o Nordeste garoa. E pertinho de sua Santana do Ipanema. Da sua Alagoas.

Aguardamos-lhes, Djalma! A você, a sua Rosineide e a seus amigos. E, aqui, vocês hão de fazer uma grande amizade com os garanhuenses, conquanto serão recebidos como reis e rainhas. No mínimo, como príncipes e princesas reais.

Essa é a marca dos garanhuenses, na certeza de que, ano que vem vocês possam, com mais tantos alagoanos, voltarem a nossa cidade, verdadeiro misto de beleza e encantamento.


* Figura pública. Advogado de empresas. Empresário.

sábado, 27 de janeiro de 2018

Parentes defendem Lula e dizem que não há provas contra ele

A prima de Lula Lindinalva Ferreira de Melo, com o marido, filhos e neto, em Caetés – Foto: Fernando Vivas/Folhapress

Folha de São Paulo

Sentados em torno de uma mesa de madeira no quintal do sítio, seis dos oito filhos de Lindinalva Ferreira de Melo, 68, dividem-se entre cervejas e pratos de sarapatel. O clima é de confraternização, mas o principal tema das conversas é indigesto.

O parente mais ilustre da família, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sofreu esta semana um dos golpes mais duros de sua carreira política. Dois dias após Lula ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção, sua família não engole a derrota.

O sítio de Lindinalva, prima de Lula, fica na zona rural de Caetés (PE), a poucos metros da casa onde Lula nasceu e viveu até os sete anos, quando a cidade ainda era um distrito da vizinha Garanhuns, no agreste pernambucano.

Foi lá, entre plantações de maxixe e jerimum, que parte da família acompanhou a decisão dos desembargadores do TRF-4 de condenar e aumentar a pena de Lula no processo do tríplex de Guarujá.

E se indignaram com a possibilidade de ver o filho ilustre da família fora das urnas na eleição presidencial de outubro.

Em frente a uma bacia de plástico, Lindinalva trata pequenas tilápias pescadas em uma represa próxima ao sítio. Coloca os peixes e os adversários do ex-presidente na frigideira.

"Lula tem que sair candidato para a gente dar uma pisa naquele velho sem vergonha", disse Lindinalva. Referia-se ao presidente Michel Temer (MDB). Para ela, o principal culpado da situação que hoje vive o petista.


VOTO NULO

Sem Lula nas urnas, ela diz não ter uma segunda opção de voto para presidente. O sentimento é compartilhado não só por familiares como por outros moradores da região. Falam em anular o voto ou nem sequer comparecer na seção eleitoral no dia de votar.

"Está todo mundo chateado. Se não tiver Lula, vamos votar com raiva", diz Vanderli Ferreira, o Vando, um dos filhos de Lindinalva e primo em segundo grau do petista.

Lindinalva até admite votar em alguém indicado por Lula, mas diz que não pode ser qualquer um –decepcionou-se com o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Diz desconhecer Fernando Haddad ou Jaques Wagner, potenciais candidatos petistas em caso da candidatura de Lula ser impugnada.

Gilberto Ferreira, 70, também primo de Lula, aprova o nome de Haddad, mas dá uma sugestão de candidato impensável na cúpula do PT: o senador Paulo Paim (PT-RS). "Acho ele muito sério", afirma.

O primo de Lula afirma ter assistido à sessão do julgamento do início ao fim e criticou o desempenho dos desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus: "A votação deles foi toda combinada".

No sítio vizinho, Antônio Ferreira, 68, outro primo que conviveu com Lula durante a infância em Caetés, diz que votaria no petista "cem vezes, se cem vezes ele fosse candidato".

Mas, resignado, afirma que não vê chance de o primo voltar a ocupar o Palácio do Planalto: "Condenado ele já está, né? Como é que ele vai para a Presidência? Para mim não tem nenhuma chance", afirmou o primo.

INOCENTE

Em Caetés, impera a crença de que Lula foi injustiçado com a condenação. A versão dada pela defesa do ex-presidente é o argumento na ponta da língua da família do ex-presidente: não há provas de que o ex-presidente seja dono do tríplex.

Todos os familiares de Lula ouvidos pela Folha, sem exceção, dizem acreditar que o ex-presidente petista seja inocente –pelo menos três deles o compararam a Jesus Cristo.

"Não há nenhuma prova contra ele, nunca houve", diz Gilberto. Lindinalva tem a mesma opinião: "Ele está sendo perseguido".

Antônio afirma que, mesmo que Lula tenha praticado algo irregular, ele não merecia ser condenado "por tudo que ele fez pelo país".

O sentimento de injustiça dos primos de Lula ganha contornos ainda mais fortes quando falam de outros políticos.

"Aquele Aécio Neves [senador do PSDB] está aí, com a cara pra cima", diz Lindinalva. O filho dela ainda complementa citando um aliado de Lula: "E Renan Calheiros [senador do MDB de Alagoas]? Aquele deve ter dez apartamentos e cem sítios e está solto até hoje".

Entre as doses de cachaça, goles de cerveja e garfadas de peixe e sarapatel, a indignação dá lugar à galhofa de Vando, Ernando, Erlan, Vanderlei, Ezequiel e Eliezer, filhos de Lindinalva.

"Se a Justiça diz que o tríplex é mesmo de Lula, ele devia ocupar, levar todo mundo para lá", disse um deles.

Um amigo da família aponta uma solução para o caso de o ex-presidente ser preso: "A gente pode fazer um revezamento. Cada um fica um dia na prisão no lugar de Lula", diz.

Na frente da casa, as caixas de som de uma caminhonete ecoam a voz aguda de Lairton e Seus Teclados. "Você só colheu o que você plantou", canta o ícone do brega nordestino. Mas ninguém ousa relacionar os versos com a situação de Lula.

Enquanto isso, mesmo com a defesa convicta de seus conterrâneos, nenhuma faixa ou placa fazia referência a Lula nas ruas da sua cidade natal.

Mas a concorrência já está à espreita: em outdoor instalado logo na entrada de Garanhuns, um Jair Bolsonaro sorri para os eleitores.

Outdoor com a imagem de Jair Bolsonaro entre Garanhuns e Caetés / Foto: Fernando Vivas/Folhapress

A Politica e o Brasil

Cristina Moraes *


Estamos diante de uma importante decisão para a mudança política do nosso País.

Em outubro teremos a grande oportunidade de mudar a história desta Nação.

Seremos nós que vamos ter de fazer a diferença. Teremos que escolher presidente ou presidenta da República, senadores, governadores, deputados federais e estaduais.

A propaganda eleitoral gratuita na TV ainda não começou, mas já estamos sentindo o nível da campanha. Nas redes sociais, ferramenta forte e de pesada artilharia, onde se coloca tudo, sem dó nem piedade, a vida dos possíveis candidatos são expostas e reviradas nas 24 horas do dia. Mas será que essa exposição exacerbada, fará a diferença?

Tudo isso que estão divulgando, fará o eleitor fanático e apaixonado mudar de candidato? O eleitor brasileiro está politizado? Ou o coronelismo e o voto de cabresto ainda é uma triste realidade Brasil afora? Gostaria muito de saber. Precisamos traçar um perfil do eleitor, para que possamos mensurar se realmente queremos aquela mudança tão necessária ao nosso País. Essa transformação política é uma responsabilidade de cada um de nós. É justamente no histórico do candidato que iremos escolher o que mais se aproxima daquilo que queremos para o Brasil.

É necessário que não nos apeguemos apenas a uma promessa, mas ao projeto que será implementado para melhoria do País como um todo. Precisamos entender que a credibilidade de um candidato é muito importante para esta nova página que será escrita, mudando a história desse País desacreditado, sofrido, enlameado na corrupção e desprovido de quem faça fazer com que as políticas públicas e sociais realmente se realizem. Muito terá que ser feito, não adianta dizer que a varinha de condão vai ser acionada e tudo se transformará. Pois não é somente o político que precisa desta mudança, mas o eleitor também. Parar de viver do se me dão e do assistencialismo mascarado.

É isso mesmo, um importante projeto para retirar o povo da linha da pobreza, o bolsa família, sem controle e fiscalização, muitas vezes acaba indo para quem não deveriam ir, pessoas que se aproveitam para tirar vantagens.

O que precisa mudar mesmo são as pessoas, como um todo, na busca de um Brasil melhor e consciente.


* Funcionaria pública do setor de tributos da prefeitura municipal de Garanhuns.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Imóveis de alto padrão em alta em Garanhuns


Longe da crise, os empreendimentos imobiliários de alto padrão estão em alta em Garanhuns, que o diga Mano Imóveis.

Lançado no último mês de dezembro, o Residencial Volpi, com previsão de início das obras em setembro próximo, composto por duas torres de 20 andares, onde cada edifício terá 20 apartamentos, sendo 1 por anda, onde entre as duas torres serão instalados os elevadores, interligando ambas, já está totalmente vendido. Alias, segundo Mano os 40 apartamentos já foram todos vendidos ainda no seu lançamento.


“Amigo Cisneiros, ouça o que vou lhe dizer: Garanhuns irá viver nestes próximos cinco anos o seu maior boom imobiliário. Com imóveis que caibam dentro do orçamento de todas as classes sociais, onde os imóveis de alto padrão estão fortemente em alta.” Finaliza Mano Imóveis.

CNH Digital oferece mais praticidade aos motoristas pernambucanos


Os motoristas pernambucanos vão poder contar, a partir desta quarta-feira (24.01), com a praticidade do uso da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). O documento digital foi lançado, hoje, pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, tornando Pernambuco o primeiro Estado do Nordeste a aplicar a medida. Na ocasião, uma demonstração da nova versão foi realizada no aparelho celular do chefe do Executivo estadual, através do aplicativo CNH Digital. A iniciativa, que evita multas e pontos na carteira dos motoristas que esquecerem a CNH em casa, não anula a utilização do documento de habilitação físico, o qual continuará sendo impresso normalmente. O serviço gratuito já está disponível para cadastro no site do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, e só será válido para CNHs emitidas a partir de 22 de maio de 2017, com QR code.

“O mundo está totalmente conectado, e Pernambuco, agora, é pioneiro no Nordeste com a carteira de habilitação digital. As pessoas vão ter a opção de contar tanto com o documento físico quanto com o digital, através do celular, e possuir um documento válido em todo o território nacional. Um documento que poderá ser utilizado pelo condutor quando estiver dirigindo, nas blitzes, ou em qualquer lugar que se precise comprovar sua identificação. A CNH em meio digital vai facilitar muito a vida das pessoas, e a gente quer avançar com isso: serviços públicos que possam realmente melhorar o ir e vir das pessoas e possa dar o conforto e a garantia de que o cidadão vai poder sempre estar com seus documentos em mãos”, frisou o governador.

Com a novidade, o documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física, e será identificada pela leitura do QRCode ou do Certificado Digital. A CNH-e tem a mesma validade do documento impresso e conta com um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade da nova versão. O serviço será gratuito até março de 2019. “É preciso ter uma CNH emitida a partir de maio do ano passado, porque esses documentos já possuem os novos códigos de segurança, inclusive o QR Code. Para aqueles que não possuem a CNH atualizada, será possível adquiri-la com a renovação da habilitação, que já será impressa com o QR Code, podendo, assim, o motorista solicitar gratuitamente sua versão digital”, explicou o diretor-presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro.


PASSO A PASSO - Para adquirir a CNH-e, o habilitado deve se cadastrar no site do DENATRAN, através do endereço:https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br/#/cadastro. Após finalizar o cadastro, um link de ativação será enviado para o e-mail do usuário, que deve ser acessado e confirmado no aparelho em que a CNH-e será salva. Em seguida, é necessário baixar o aplicativo “CNH Digital”, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS, digitar a senha cadastrada no portal, o CPF, o código ativação e informar o PIN (pode ser escolhido qualquer número). Depois desse registro, a CNH-e é exportada para o aparelho. Para garantir a segurança das informações, o código PIN (senha) será exigido todas as vezes em que o acesso ao documento for requisitado. O sistema ainda permite o bloqueio do aplicativo caso o celular seja extraviado.


CRLV DIGITAL – Na oportunidade, também foi anunciado o lançamento da versão digital do Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV). “Estamos trabalhando para lançar, ainda no segundo semestre deste ano, a versão eletrônica do documento do veículo, o CRLV. Quanto menos papel, quanto menos impressões, quanto menos problemas burocráticos com a perda do documento, melhor será para a população. São problemas a menos que nós teremos no nosso dia a dia. Então, eu fico muito feliz com o avanço de Pernambuco nessa era digital”, declarou o secretário estadual das Cidades, Francisco Papaléo.

Participaram da solenidade o deputado federal André de Paula; os secretários estaduais Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), José Neto (Casa Civil), Antônio de Pádua (Defesa Social) e Antônio Limeira (Chefe de Gabinete interino); além do secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, representando o prefeito Geraldo Julio. Estiveram presentes também a presidente da Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (EPTI), Taíse Ferreira; e a presidente da Companhia de Transito e Transportes Urbanos (CTTU), Tarciana Ferreira.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Governo do Estado entrega de 310 escrituras em comunidades do Recife


O Governo do Estado, através da Perpart, realiza a entrega de 310 escrituras nas comunidades de Passarinho e Mangabeira, no Recife. Os atos públicos estão marcados para as 18 h desta quarta (24) e quinta-feira (25) respectivamente. A ação faz parte do Programa Meu Imóvel Legal (PMIL) que vai beneficiar mais de 1.500 pessoas nas escolas Marluce Santiago (Passarinho) e Monsenhor Manoel Marques (Mangabeira).

O PMIL tem o objetivo de transferir a propriedade definitiva do terreno, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse de fato e utilizarem o terreno para fins de moradia. A escritura definitiva é um documento que garante a propriedade da área a famílias que residem no local. O título é capaz de garantir todos os benefícios sociais e legais atinentes à propriedade definitiva do imóvel, como acesso a linhas de crédito e permissão de venda.

“Garantir o direito humano à moradia é uma das prioridades do governador Paulo Câmara e o Programa Meu Imóvel Legal desempenha um papel fundamental nesta missão. Desde o seu surgimento, em 2013, já foram entregues 2.116 escrituras definitivas, contemplando mais de dez mil cidadãos. A ação conta ainda com a regularização de mais de 20 mil unidades imobiliárias, o que torna o PMIL um dos maiores programas de regularização fundiária do Brasil”, explica André Campos, diretor-presidente da Perpart.



Histórico



A Perpart atua simultaneamente, desde 2013, em 14 áreas, localizadas em Água Fria, Roda de Fogo, Bola na Rede, Brejo da Guabiraba, Buriti, Sancho/Totó, Passarinho, Pina, Mangabeira - todas em Recife -, Tamandaré Centro e Engenho Botafogo, em Itapissuma. A empresa interiorizou seu atendimento, e, através de convênios de cooperação técnica, está presente também em Jataúba, no Agreste, e em Bodocó, no Sertão.

A entrega da escritura é o resultado de um planejamento que inclui, dentre outras atividades, delimitação das áreas, levantamento topográfico, reuniões comunitárias, registro de títulos no cartório de imóveis, análises jurídicas e aprovação do projeto na Prefeitura.

A Desincompatibilização e as Eleições 2018


Bruno Martins *


O processo de disputa política eleitoral envolve diversas fases que vão desde a filiação partidária até a diplomação e posse dos eleitos.

Trata de um longo caminho a ser percorrido por quem pretende ocupar uma dos cargos inerentes ao poder político estatal.

Todo e qualquer cidadão que tem por objetivo ocupar algum cargo político por via da candidatura nas eleições de 2018, deve observar os diversos critérios e as condições apontadas pela legislação.

Os riscos de se tornarem inelegíveis, impedindo assim o registro da candidatura almejada é latente.

Um dos requisitos primários ao registro de candidatura se concentra na denominada desincompatibilização.

A desincompatibilização consiste em ato jurídico pelo qual determinado candidato se libera da macula da inelegibilidade, ao se apartar de determinados empregos, cargos ou funções na administração pública direta ou indireta, permitindo aquele concorrer à eleição pretendida.

O instituto da desincompatibilização tem por fundamento a Constituição Federal e a Lei Complementar 64/90.

Logo, a depender da situação fática, a desincompatibilização ocorrerá nas hipóteses de afastamento definitivo por meio da renúncia, do mandato eletivo, exoneração, dispensa ou aposentadoria do cargo ou emprego gerador da inelegibilidade.

Além dos afastamentos formais previstos na Constituição e na legislação, a desincompatibilização se dará também pelo não exercício de fato, do cargo ou função no tempo estabelecido pela lei.

De tal maneira, exige-se não apenas a desincompatibilização formal, mas o afastamento de fato das funções

Por não existir um prazo geral para todos os candidatos, a desincompatibilização exige para cada cargo político pretenso um prazo diferenciado.

A lei complementar 64/90 denominada de lei das inelegibilidades, delibera que os prazos para desincompatibilização dos candidatos as eleições 2018 vão de 03 a 06 meses anteriores a data do pleito eleitoral.

Isso representa que a depender do emprego, cargo ou função que você ocupar o prazo para se desincompatibilizar será diferenciado.

Para exemplificar, quem ocupa a função de secretário municipal ou secretário de estado e pretende ser candidato ao cargo de deputado federal ou estadual sem incorrer na inelegibilidade deve estar desvinculado do emprego, cargo ou função no prazo de até seis meses antes das eleições.

Este mesmo prazo se aplica aos secretários municipais ou estaduais, nas hipóteses de disputas aos cargos de Senador, Governador e Presidente da República.

Outro exemplo, prefeito que assumiu o mandato em 2017, se pretender ser candidato ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, Governador de Estado ou Presidente da República, deverá se desincompatibilizar no prazo de até seis meses anteriores ao pleito eleitoral.

O servidor público em sentido amplo e que pretende ser candidato nessas eleições, terá um prazo para se desincompatibilizar de 03 meses antes das eleições.

No que condiz aos vice-governadores e vice-prefeitos que pretendem disputar um mandato eletivo, estes por sua vez podem concorrer, sem necessidade de afastamento dos cargos desde que, não tenham sucedido ou substituído o titular nos 06 meses anteriores ao pleito.

A legislação impõe ao candidato que o ato de desincompatibilização deve ser expresso em documento hábil a comprovar o afastamento no prazo legal.

Por outro lado, a jurisprudência tem aceitado o afastamento de fato como elemento capaz a comprovar a desincompatibilização, à exceção dos servidores ocupantes de cargos comissionados.

O ato jurídico de desincompatibilização deve ser encaminhado pelo servidor à autoridade nomeante, como forma de comprovação do desligamento das atividades que possam gerar inelegibilidade.

Na conjectura da administração pública publicar o ato de afastamento do servidor em data posterior ao exposto na lei de inelegibilidades, deve o candidato no ato de registro comprovar que se desincompatibilizou no prazo legal e requereu tempestivamente o afastamento, podendo
juntar certidão expedida pela administração com a prova da data de não exercício do cargo ou função.

A desincompatibilização é um dos requisitos necessários ao regular processamento do registro de candidatura para quem pretende disputar um cargo eletivo nas eleições desse ano.

A Lei das Inelegibilidades ao exigir a desincompatibilização permite uma maior lisura na disputa eleitoral, impedindo de alguma forma que o ocupante de emprego, cargo ou função pública se utilize destas em benefício de sua candidatura em detrimento daqueles que não contam com qualquer aparato estatal.


* Advogado eleitoral, Presidente do Instituto Caruaru de Direito Eleitoral. Ex-Secretário Jurídico e Ex-Procurador-Geral da Câmara Municipal de Caruaru.