terça-feira, 13 de junho de 2017

MP apura se gestão Doria ajudou empresa em contrato para Carnaval

André Sturm e João Doria (Fernando Pereira/Prefeitura de São Paulo/Divulgação)

A Promotoria do Patrimônio Público, do Ministério Público de São Paulo, investiga se a gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), favoreceu uma empresa em processo para a escolha de um parceiro para apoiar a organização do Carnaval de rua de 2017. A investigação, ainda em fase preliminar, vai apurar a suspeita de que a prefeitura teria orientado a produtora Dream Factory, associada à Ambev, sobre como vencer a disputa, o que acabou ocorrendo. O caso foi revelado nesta segunda-feira pela rádio CBN, que trouxe o áudio de uma conversa entre os diretores da produtora com a chefe de gabinete do secretário da Cultura, André Sturm.

Na disputa, a Dream Factory foi a empresa que apresentou a proposta de maior valor financeiro – 15 milhões de reais contra 8,6 milhões de reais da SRCOM. A questão é que o edital previa que a empresa vencedora seria aquela que apresentasse, independente do total global, o maior valor destinado a itens de interesse público, como segurança e ambulâncias – neste caso, a oferta da SRCOM, associada à Heineken, era de 5,1 milhões de reais contra 2,6 milhões de reais da Dream Factory.

Na conversa gravada, os representantes da Dream Factory são orientados a “aumentar o valor” destinado a itens de interesse público. Na discussão, que cita Sturm e o vice-prefeito Bruno Covas (PSDB), comenta-se que este teria dado “a saída” para o impasse, o que um dos diretores da Dream Factory trata por “mexer nos escopos”, entendido como uma nova subdivisão da verba. A suspeita, portanto, é que a prefeitura tenha favorecido a produtora associada à Ambev ao orientá-la a mudar a distribuição dos seus 15 milhões de reais e garantir a vitória na disputa.

A prefeitura nega a acusação. Em nota enviada a VEJA, argumenta que a proposta da Dream Factory havia sido de fato recusada por concentrar os gastos que propunha com ações de marketing, mas que a solicitação para que a empresa redistribuísse seus recursos foi feita por obedecer ao edital, que previa a possibilidade de alteração. A gestão Doria também “saúda” a decisão do Ministério Público de abrir a investigação, uma vez que “ficará comprovado ao final que foi cumprida a lei e que a ação da administração municipal beneficiou a população, que pôde ter acesso a um Carnaval com mais qualidade, preservando os cofres públicos, que deixaram de investir R$ 10 milhões”.

O governo municipal também argumenta que o edital autorizava a redistribuição, mas não o aumento no valor investido. Portanto, segundo esta lógica, o Executivo municipal poderia pedir que a Dream Factory investisse mais em itens de interesse público, mas não poderia oferecer à SRCOM a possibilidade de aumentar a sua oferta. “Não houve contato para favorecer uma das empresas, houve contato com a única empresa que teria condições de melhorar sua proposta, em benefício da população paulistana e do Carnaval”, alega a prefeitura, que ressalta o fato de ter realizado a festa sem a necessidade de investimento público. (Da Veja.com)

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