quarta-feira, 31 de maio de 2017

Gonzaga Patriota pede urgência na liberação de recursos para construção de barragens em Pernambuco


Em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30), o parlamentar Gonzaga Patriota (PSB-PE) solicitou ao Governo Federal a liberação urgente de R$ 600 milhões, junto ao BNDES, para construção de obras estruturantes que podem evitar novas inundações em Pernambuco. Até o momento, 15 municípios e cerca de 800 mil pessoas foram fortemente atingidos no Estado após as chuvas. São 30 mil desalojados e desabrigados.

“Por várias vezes usei esta tribuna da casa do povo brasileiro para relatar os nocivos efeitos da mais terrível de todas as secas no Semiárido Nordestino. Agora, registramos o contrário: desde a semana passada, grandes precipitações pluviométricas inundaram vários municípios dessa região Agrestina e da mata pernambucana. Barragens poderiam ter evitado essa situação. Peço que o Governo Federal libere essa verba o mais rápido possível”, destacou o deputado.

Após reunião neste domingo (28) no Palácio das Princesas com presidente da república Michel Temer, o governador Paulo Câmara (PSB-PE) destacou a necessidade de mais recursos – além dos já destacados pelo BNDES – para a finalização das obras de barragens no estado, como as de Lagoa dos Gatos e Panelas. O adicional seria de R$ 383 milhões.

“A obra de Serro Azul foi decisiva para evitar uma catástrofe ainda maior. Mas ainda precisamos concluir outras quatro barragens, que estão em estágios diferenciados de desenvolvimento e muitas com obras paradas há quase dois anos”, ressaltou.

Segundo o secretário de Planejamento de Pernambuco, Márcio Stefanni, já foram investidos R$400 milhões nas obras, 200 milhões somente em Serro Azul. “Se não fosse ela, as cenas que estamos vendo hoje seriam muito piores. Serro Azul está com apenas 10% da sua capacidade, mesmo acumulando algo em torno de 15 milhões de metros cúbicos em dois dias”, afirmou.

De acordo com a Agência Brasil, o Governo Federal encontrou falhas e a necessidade de readequações nos projetos das barragens de Panelas II e Gatos, e que por esse motivo o governo do estado teria devolvido recursos repassados pela União. O Ministério da Integração Nacional agora estaria aguardando os projetos atualizados, o levantamento do que falta nas obras e quanto custaria. Durante entrevista à imprensa, o secretário reconheceu que os projetos precisam ser “atualizados”, mas não forneceu mais detalhes.

terça-feira, 30 de maio de 2017

Gil PM: “Não pretendo mais ser candidato a vereador, sim a prefeito de Garanhuns”


Graças as suas peripécias aquáticas, o vereador Gil PM (PSC), foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais em Garanhuns e região na semana que passou, ao protagonizar cenas, digamos, descontraídas, ao mergulhar nas águas (lamas) da barragem do Cajueiro, com o intuito de, segundo o próprio vereador, pagar promessa para que as chuvas há vários anos escassas, voltassem e enchessem a barragem que abastece Garanhuns.

Ao falar sobre os vários comentários, tanto a favor, como contra as suas aventuras aquáticas, Gil responde: “Fiz uma promessa a Deus para que as chuvas voltassem e enchessem a barragem do Cajueiro, onde inclusive fui responsável pela denuncia do roubo das águas por parte de carros pipas para venda até em outros municípios. Quanto aos que nos entenderam e elogiaram obrigado, quanto aos que nos descriminam, o que tenho a dizer é Deus os abençoem”.

O vereador Gil PM e o governador 
de Pernambuco Paulo Câmara
Não mais candidato a vereador, sim a prefeito

Quem conhece o vereador Gil PM, ou quem tem algum contato com ele na câmara de vereadores, tem ouvido sempre do parlamentar municipal, que não pretende mais ser candidato a vereador, e sim, que ira tentar construir sua candidatura ao cargo de prefeito do município.

Ao ser questionado se sua candidatura será com o apoio do prefeito Izaías Régis (PTB), o qual faz parte de sua base junto com os outros 12 vereadores da cidade, Gil afirma que espera que sim, mas que se por algum motivo não puder contar com o apoio do atual gestor, não pretende abrir mão do que diz ser “um sonho, a vontade do seu grupo politico e um pedido das pessoas que por ele procuram”.

O vereador Gil PM e o prefeito
de Garanhuns Izaías Régis
“Aproveitando a oportunidade que estou tendo aqui no Blog do Cisneiros, onde desde já agradeço, quero dizer a todos de Garanhuns, que não pretendo, novamente, ser candidato a vereador, e sim a prefeito do nosso município. Respondendo aos que questionam se esta candidatura será ou não com o apoio do nosso prefeito, Izaías Régis, ao qual faço parte da sua base na câmara, respondo que ainda é muito cedo para sabermos disso, mas que independente da vinda desse apoio, com a ajuda de Deus e do Povo, não abriremos mão do nosso sonho, que é de melhorar, cada vez mais, a qualidade de vida na nossa querida Suíça Pernambucana, cidade esta que tanto amamos e respeitamos”. Dispara, categoricamente, o vereador Gil PM.

Em delação, Joesley Batista diz que Aécio pediu para ele comprar imóveis no Rio e em BH para pagar dívidas

O senador afastado Aécio Neves (PSDB)

O senador afastado Aécio Neves (PSDB) divulgou nessa semana um vídeo dizendo que jamais ganhou dinheiro com a vida pública, mas, de acordo com a delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS, milhões de reais eram repassados ao senador em um esquema que envolvia compra e venda de imóveis em diversas cidades.

No último dia 18, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Patmos, na qual cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Aécio. Na ocasião, a irmã do senador, Andrea Neves, e um primo dele, Frederico Pacheco, foram presos.

Segundo as delações de Joesley Batista, o prédio onde mora a mãe de Aécio é uma cobertura de dois andares com piscina e vista para a praia. O condomínio mensal é de R$ 18 mil e fica no bairro nobre de São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro. Ainda de acordo com o empresário, o apartamento seria usado em um esquema para repassar R$ 40 milhões a Aécio Neves. A intermediária seria a irmã do senador, Andrea Neves, presa no dia 18, na Grande BH.

A negociação teria sida feito com Batista no mesmo dia em que, segundo o empresário afirmou, Aécio teria lhe pedido R$ 2 milhões.

Joesley: O dia que a Andrea me procurou. Ele me pediu esses R$ 2 milhões e me pediu e falou que precisava de outros R$ 40 milhões. E que os R$ 40 milhões a mãe dela tinha um apartamento no Rio de Janeiro, se eu não queria comprar esse apartamento... pra poder... e parece que o apartamento existe. Eu não sei se vale os R$ 40 milhões. mas aí eu nem fui lá, nem nada.

Procurador: esse apartamento seria de quem?

Joesley: seria da mãe dela. Onde a mãe dela mora. Da mãe deles.

Procurador: e eles estavam precisando de R$ 40 milhões?

Joesley: e sugeriram que eu comprasse o apartamento da mãe com R$ 40 milhões.

O Fantástico pediu a opinião de 12 corretores do Rio de Janeiro.

Nenhum considerou que o apartamento valha mais que R$ 20 milhões.

“Eu acho que não cabe R$ 40 milhões naquela região que a gente tá falando. Eu acho absurdo”, falou o corretor Renato Moura.

O Fantástico perguntou para um especialista em imóveis de luxo uma estimativa do real valor do imóvel. Ele aceitou dar entrevista, com a condição de não ter seu nome divulgado.

“Nós estaríamos falando numa faixa de R$ 17 a R$ 18 milhões, para estar muito bem vendido. R$ 40 milhões nem pensar? Não, não tem chance. R$ 40 milhões comprava dois desse”.

Em nota ao Fantástico, a assessoria do senador disse que "o imóvel é uma cobertura duplex de 1,2 mil metros quadrados", que "foi avaliado entre 35 e 40 milhões de reais" e que pertence a uma 'pessoa jurídica de propriedade exclusiva da mãe do senador".

A nota confirmou ainda que "a venda foi proposta ao empresário Joesley Batista pela irmã do senador Aécio Neves". E que o imóvel "é de propriedade da família há mais de 30 anos e foi avaliado por corretores autorizados".

A assessoria apresentou uma avaliação, feita por uma corretora de São Paulo, avaliando o imóvel em R$ 36 milhões.

Um site da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio faz simulações dos valores de imóveis. O usuário, que precisa ser cadastrado, informa o endereço, o número de inscrição no IPTU e o site estima o valor. Pra este imóvel, o resultado é R$ 15 milhões.

Em um vídeo divulgado na internet essa semana, Aécio Neves se defendeu das acusações de que pretendia usar o apartamento como forma de receber propina. “Fiz isso porque não tinha dinheiro. Não fiz dinheiro na vida pública. E eu reafirmo aqui: não cometi qualquer crime”.

A verba da cobertura para o grupo de Joesley Batista acabou não se concretizando, mas ainda segundo a delação do empresário, outro prédio, em Belo Horizonte, também teria sido usado no esquema.

No prédio funcionava o jornal "Hoje em Dia", na Região Centro-Sul da capital mineira. Na delação, Joesley Batista disse que o Grupo J&F comprou o imóvel como parte de uma negociação pra repassar dinheiro ao hoje senador afastado Aécio Neves.

“Em 2015, ele seguiu precisando de dinheiro, e eu acabei, através da compra de um prédio, não sei como lá em Belo Horizonte, por 17 milhões, esse dinheiro chegou nas mãos dele. E depois no ano seguinte, em 2016... ele dizendo que esses 17 milhões era para pagar restos de campanha, e tal”.

O prédio ocupa dois terrenos, com números diferentes. Nos registros, o valor de compra foi de R$ 18 milhões.

Ricarco Saud: esse prédio é o seguinte... O Aécio, desculpa a palavra, virou uma sarna em cima do Joesley. Ficava ligando: ele, a irmã, o primo, pra mim, pro Joesley... 24 horas... que ele saiu da campanha devendo demais, que precisava acertar a vida dele... que tava com dificuldade muito grande, que não tinha como não fazer e tal.

Procurador: pedindo dinheiro?

Saud: pedindo dinheiro... dinheiro... dinheiro... propina... dinheiro não, propina. Propina... Propina...

A J&F não está usando o prédio para nada. Ele está fechado. A documentação do imóvel mostra que o processo de compra e venda não seguiu os padrões que se espera de uma negociação envolvendo milhões de reais.

Antes da venda, o prédio era alvo de uma sequência de penhoras devido a pendências trabalhistas da Ediminas, dona do jornal "Hoje em Dia". Apesar disso, a J&F foi adiante com o negócio.

O que seria arriscado e também um motivo pra desvalorização do imóvel, segundo o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, em Minas Gerais. “Se observa um imóvel de alto risco porque tem várias ações contra a empresa vendedora. Seria comum um pagamento com valor inferior a R$ 18 milhões”, disse Kênio Pereira.

Joesley Batista disse que sabia que o prédio era do jornal, mas reforçou que a compra seria para beneficiar Aécio Neves.

MP: quem indicou?

Joesley: era uma pessoa ligada a ele. Um amigo dele que tem esse imóvel. Aí, esse dinheiro deve ter chegado a mão dele de alguma forma.

Procurador: o que que funciona nesse prédio hoje?

Saud: nada... tá lá tentando vender pela metade do preço, não vende... Tá à venda... Nós não precisávamos dele nada... Foi única e exclusivamente para atender um pedido do senador Aécio.

Em nota, o senador afastado Aécio Neves diz que desconhece a compra ou venda de prédio da JBS em Belo Horizonte, e que são falsas as declarações dadas por Joesley Batista.

Na escritura de compra e venda, a empresa dona do prédio foi representada por Flávio Jacques Carneiro, que na época era um dos donos, e Antônio Carlos Tardeli, que era executivo da empresa.

A reportagem procurou os dois. Por e-mail, eles afirmaram que não houve superfaturamento, nem repasse de valores a Aécio Neves e que os pagamentos foram creditados para o jornal "Hoje em Dia".

Em março de 2016, uma ação judicial pediu o bloqueio do pagamento para cobrir pendências trabalhistas do jornal, mas segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o dinheiro não foi encontrado.

Mas, segundo os promotores, o dinheiro pago pelo Grupo J&F nunca foi encontrado.

O repórter Ismar Madeira pergunta ao procurador do MPT Victorio Rettori se o dinheiro sumiu. Ele responde que não se sabe. “Houve uma alegação de que esse dinheiro teria sido utilizado para o pagamento de dívidas do jornal Hoje em Dia, mas não há no processo documentos que comprovem essas alegações”.


Operação Patmos


A Operação Patmos foi deflagrada com base nas delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato. Em razão do que foi informado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin afastou Aécio Neves do mandato parlamentar. O STF também liberou o conteúdo da delação dos donos da JBS; veja principais pontos.

Na diligência, a PF descreve ter apreendido "diversos documentos acondicionados em saco plástico transparente dentre eles 01 papel azul com senhas, diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição 'cx 2'".

O senador afastado passou a ser investigado por acertar com Joesley Batista, dono da JBS, o pagamento de R$ 2 milhões.

Joesley entregou ao Ministério Público gravação de uma conversa com Aécio na qual eles combinam como será feito o repasse. Ao empresário, Aécio disse que precisava do dinheiro para pagar advogados que o defendem na Lava Jato.


Diligência da PF


No apartamento de Aécio, localizado na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, a PF também apreendeu diversas obras de arte, entre elas 15 quadros e 1 estátua.

Foram, ainda, apreendidos um aparelho bloqueador de sinal telefônico, dois celulares, três pendrives, um caderno espiral e uma fita de vídeo com dedicatória do empresário Alexandre Accioly.

Há também, conforme a descrição da PF, "folhas impressas contendo planilhas com 'indicações para cargos federais' com remuneração e direcionamento em qual partido político pertence ou foi indicado".

Também foi encontrada uma pasta contendo cópias da agenda de 2016 com agendamentos que incluem Joesley Batista e um pendrive em formato do símbolo do time de futebol do Flamengo. (Do G1.com)

Barroso: “Modelo do Brasil não é capitalismo, é socialismo para os ricos”

Ministro do STF Roberto Barroso / Foto: NELSON JR (STF)

Nesta segunda-feira, quando mais um vazamento de conversa entre políticos de alto escalão levantou suspeitas de tráfico de influência Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Corte Luís Roberto Barroso afirmou que ninguém tem poder  para obstruir a Operação Lava Jato no tribunal. Desta vez, foi Romero Jucá quem disse ter conversado com ministros do STF e sugeriu até incluir o Supremo em um suposto acordo para deter as investigações, de acordo com áudios publicado pela Folha de S. Paulo.

"É impensável que qualquer pessoa, individualmente, tenha acesso ao Supremo. Para pedir audiência, todos têm acesso. Recebo todos que me pedem. Mas, acesso para intervir? Eu duvido muito que isso aconteça. E não me refiro a uma só pessoa. Essa é a regra geral", afirmou o ministro Barroso, nesta manhã durante um seminário em São Paulo promovido pela revista Veja. Barroso, contudo, não quis se posicionar diretamente sobre a conversa vazada de Jucá, que o acabaria obrigando a deixar o cargo de ministro do Planejamento de Michel Temer .


No mesmo evento, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelo caso Lava Jato na primeira instância, defendeu que "assuntos pertinentes à Justiça não devem sofrer interferência do Governo". Para ele, a Lava Jato não perdeu o ímpeto e as investigações mantém o curso normal de todo processo. "A Operação Lava Jato não é um seriado. Claro que a parte mais visível está nos mandados de busca e apreensão, mas existe todo um trabalho de investigação, de audiências. Esse trabalho persiste", afirmou.

O vazamento da conversa entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sergio Marchado não é o primeiro caso ligado à Lava Jato que envolve o Supremo. Em novembro passado foi a vez do delator e senador cassado Delcídio Amaral (PT-MS) protagonizar um escândalo envolvendo suposto tráfico de influência política no Supremo Tribunal Federal. Em conversa vazada por Bernardo Cerveró, filho do ex-dirigente da Petrobras, Nestor Ceveró, Delcídio teria prometido influenciar ministros do STF na soltura de Nestor Ceveró da prisão. O caso mais recente foi a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o então ministro da Casa Civil Jaques Wagner, em março deste ano. O diálogo sugere que o Planalto teria tentado pressionar a ministra Rosa Weber para tirar as investigações de Lula das mãos de Moro.

A diferença, desta vez, é que o protagonista do escândalo de tráfico de influência é um político do PMDB, e não do PT.

Corrupção e "socialismo dos ricos"

"Não existe corrupção do PT, do PSDB, do PMDB. O que existe é corrupção e uma das grandes causas está associada ao sistema eleitoral, aos mecanismos de financiamento de campanha", declarou Barroso no evento. Segundo o ministro, a relação de interdependência entre o Estado e o setor privado gera um ambiente de "troca de favores" danoso para a política e para a economia brasileira. "Tudo depende do Estado, das suas bênçãos, do seu apoio e financiamento. Todos os subprodutos negativos advêm como burocracia, troca de favores e corrupção pura e simples. Vivemos um modelo de capitalismo que não gosta nem de risco nem de competição. Isso não é capitalismo, isso é socialismo para os ricos", ironizou.

Outra medida importante no combate à corrupção, na visão do ministro, é a mudança na jurisprudência do foro privilegiado. "A demora no julgamento dos casos leva à impunidade. Temos 369 inquéritos e 102 ações contra parlamentares no STF. O prazo para recebimento de um processo como esse pelo Supremo é de quase dois anos", diz. Barroso defende a criação de uma vara especial em Brasília para tratar de foro privilegiado. "Seria um único juiz, para dar celeridade às decisões e aos julgamentos", justifica. (El País)

Auditorias internacionais encomendas por Moro afirmam que Lula não cometeu atos ilícitos na Petrobras

O juiz Sergio Moro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Foto: Agência Brasil
Depois da PricewaterhouseCoopers, maior empresa de auditoria do mundo, que em abril desse ano já havia isentado o ex-presidente Lula de irregularidades na estatal ao longo de seu mandato como presidente, agora foi a vez da auditoria independente KPMG, que respondeu a um requerimento feito pelo juiz Sergio Moro, da Lava Jato, com o mesmo teor; "Não foram identificados pela equipe de auditoria atos envolvendo a participação do ex-presidente da república, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, na gestão da Petrobras que pudessem ser qualificados como representativos de corrupção ou configurar ato ilícito", diz o comunicado da empresa, que auditou as contas da estatal entre 31.12.2006 e 31.12.2011.

A PricewaterhouseCoopers analisou o período entre 2012 e 2016. E também afirma não ter encontrado atos de corrupção de Lula.

Às 65 testemunhas do caso do tríplex também inocentaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante de perguntas, consultas e indagações do juiz Sergio Moro.

Confira o comunicado:

“Em resposta ao ofício supra, a KPMG Auditores Independentes vem, respeitosamente, à presença de V.Exa, esclarecer que, durante a realização de auditoria das demonstrações contábeis da Petrobras, que abrangeu os exercícios sociais encerrados no período de 31.12.2006 e 31.12.2011, efetivada por meio de procedimentos e testes previstos nas normas profissionais de auditoria, não foram identificados pela equipe de auditoria atos envolvendo a participação do ex-presidente da república, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, na gestão da Petrobras que pudessem ser qualificados como representativos de corrupção ou configurar ato ilícito”.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Ato no Rio por eleição direta teve peso; movimento tende a crescer

Os cantores Caetano Veloso e Milton Nascimento



Foi significativo o ato de ontem no Rio de Janeiro a favor de eleição direta para presidente. Articulação tem potencial para crescer. Movimentos sociais, artistas e políticos de esquerda fizeram a manifestação, que reuniu 100 mil pessoas, segundo os organizadores. A PM (Polícia Militar) não fez estimativa.

O mote é muito simples e eficaz: votar para presidente caso o atual, Michel Temer, deixe o poder. O ato também criticou as reformas da Previdência e trabalhista.

A manifestação de ontem mostra que não será fácil adotar eleição indireta, porque parte da sociedade resistirá e defenderá modificação constitucional para permitir pleito direto. No Congresso, já há divergência entre Câmara e Senado.

Senadores não querem participar do eventual colégio eleitoral com o mesmo peso que um deputado. Já falam numa votação bicameral, com o Senado tendo de referendar eventual escolha da Câmara. É uma saída que daria margem a briga num Congresso desgastado e onde muitos são investigados por corrupção.

Não há candidato de consenso para eleição indireta. O presidente Michel Temer dá sinais de que lutará bastante, seja no âmbito do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), seja na esfera política, buscando manter o apoio da base e enfrentando o movimento de desembarque do PSDB.

Nesse contexto, seria um erro subestimar o potencial de um movimento por eleição direta. O ato de ontem no Rio teve peso. Já há setores do Congresso defendendo que seja aprovada uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) no âmbito de uma reforma política na qual seja eleito um presidente para cumprir um mandato de cinco anos e não apenas para governar até o fim de 2018, caso Temer deixe o poder.

Na comissão de reforma política, há proposta para acabar com a reeleição e recriar o mandato presidencial de cinco anos. Alguns deputados veem uma oportunidade para isso diante da gravidade da atual crise.

*

Casca de banana

No meio da maior crise do seu governo, o presidente Michel Temer precisava de um ministro forte na pasta da Justiça. Temer patrocinou ontem uma dança de cadeiras. Torquato Jardim assumirá o Ministério da Justiça. O atual ocupante dessa pasta, Osmar Serraglio, irá para o lugar de Jardim, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União.

Serraglio fracassou no comando da Justiça, onde se comportou como mau lobista da causa ruralista, deixando as questões fundiárias e indígenas em segundo plano. Também não tinha a menor influência sobre a Polícia Federal, pois foi citado na Operação Carne Fraca.

Torquato Jardim foi ministro do TSE, corte que vai julgar na semana que vem a chapa Dilma-Temer. Ele conhece o TSE e transita bem no STF. Tem mais peso jurídico do que Serraglio perante ministros dos dois tribunais.

Nesse sentido, a principal razão da nomeação para a Justiça se deve a uma tentativa do presidente de melhorar a interlocução com tribunais superiores, algo vital para a sobrevivência política e jurídica de Temer, que já trava batalhas no STF e TSE.

Torquato Jardim já escorregou na primeira casca de banana. Obviamente, cabe a um ministro da Justiça a decisão direta sobre o comando da PF. O diretor-geral da instituição é um subordinado dele. Leandro Daiello está no cargo desde 2011. Lá se vão mais de sete anos.

É muito tempo. Permite a formação de feudos e dá ao diretor-geral um enorme poder. No governo Dilma, Daiello fazia o que queria, sem prestar contas ao ministro. Manteve o mesmo estilo na gestão Temer.

É difícil o novo ministro da Justiça mexer na PF no meio da atual crise. É natural haver questionamento ao inquérito que investiga Temer, mas isso já virou tema do STF e da Procuradoria Geral da República. Neste momento, os problemas do presidente e do novo ministro são maiores do que a PF.

Serraglio foi para a Transparência porque era o cargo que Temer tinha disponível. Com a notícia da saída da Justiça, cresceu o rumor de eventual manobra do Palácio do Planalto para tirar o foro privilegiado do deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer. Primeiro suplente de Serraglio no PMDB do Paraná, Rocha Loures deixaria de ser deputado.

Mesmo que isso acontecesse, Rocha Loures poderia continuar a ser investigado no STF por conexão com o inquérito sobre o presidente. A perda de foro privilegiado não seria automática. Há casos de pessoas sem foro no STF respondendo a inquéritos e processos por conexão.


Temer preferiu evitar levantar poeira e não dar margem a especulação. Obviamente, a eventual delação de Rocha Loures preocupa o governo, mas Temer não tem controle sobre isso. Tampouco dá para dizer se uma eventual perda de foro dificultaria ou facilitaria uma colaboração do deputado. A decisão sobre delação leva em conta fatores pessoais e a melhor defesa jurídica que um suspeito ou acusado considera adequada para o seu caso.

Governo de Pernambuco decreta Calamidade em 13 municípios da Mata Sul e instala Gabinete de Crise para planejar ações emergenciais

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Após o grande volume de chuva que atingiu municípios do Agreste e da Zona da Mata Sul de Pernambuco, o governador Paulo Câmara reuniu, na manhã deste domingo (28.05), no Palácio do Campo das Princesas, o secretariado e as forças operativas para monitorar a situação e planejar  as diretrizes no esforço de conter os impactos das enchentes dos municípios afetados. Diante da situação, o gestor estadual decretou, por meio de publicação em edição extraordinária do Diário Oficial,Calamidade em 13 cidades e a instalação, em cada um dos municípios, de gabinete de crise. São eles: Belém de Maria, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

“Estamos imbuídos de realizar o monitoramento em tempo integral das cidades atingidas pelas chuvas. Vamos tomar as medidas necessárias para que os prejuízos e o sofrimento da população sejam minimizados com o trabalho que já está iniciado e com o que estamos planejando. O gabinete de crise está sendo instalado nas 13 cidades em estado de Calamidade para dar as respostas e os alertas necessários a toda a população atingida”, afirmou o governador Paulo Câmara, que sobrevoou, à tarde, as principais atingidas.

O gabinete de crise é um local que conta com o apoio da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e de todas as equipes do Governo do Estado, visando concentrar as demandas dos municípios de forma a desburocratizar o atendimento aos moradores. “É um escritório para concentrar demandas que serão reportadas ao Recife para que as secretarias responsáveis proponham diagnósticos e soluções sob o comando do governador Paulo Câmara”, esclareceu o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni.

Paulo também afirmou que 200 homens já foram enviados para os municípios, tanto do Corpo de Bombeiros, quanto da Defesa Civil do Estado e que irão se juntar às corporações municipais. “Os 200 homens vão continuar na região da Mata Sul enquanto for necessário. Caso seja preciso deslocar mais militares, isso será feito ao longo das avaliações, que serão permanentes”, afirmou.

O trabalho humanitário também já está sendo realizado com a entrega de mantimentos nos municípios. “A Codecipe (Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco) já enviou dois caminhões com colchão, lençol, travesseiros, fronhas. Também estamos enviando lonas plásticas, que são bastante demandadas em momentos como esse”, ressaltou. Os kits de alimentação, conforme informou Paulo, serão remetidos para os municípios tão longo fiquem prontos.

Ainda entre as ações que estão sendo realizadas, está o monitoramento de todos os reservatórios por meio da Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa), para avaliar a necessidade de abertura ou não de comportas; o deslocamento de duas aeronaves sobrevoando as áreas de risco; o levantamento da situação dos acessos e estradas, através de engenheiros do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE) e secretaria de Habitação (Sechab); disponibilização de prédios públicos para servirem de abrigo; deslocamento de três equipes de saúde para a Mata Sul.

Em comparação com as fortes chuvas que ocorreram em 2010, atingindo grande parte da Mata Sul, Paulo pontuou que a situação atual é ainda mais grave. “A chuva de 2010, que trouxe tanta destruição, em três dias correspondeu a 180 milimetros (mm). As fortes chuvas que se iniciaram na última sexta-feira, já atingiram 140mm, ou seja, com mais intensidade”, comparou, ressaltando que, embora a situação atual seja mais grave, temos muitos equipamentos preservados, em virtude de planejamento e de preparação, tanto das informações meteorológicas quanto dos investimentos já realizados”.

SERRO AZUL - O governador destacou, ainda, que a construção da barragem de Serro Azul, localizada em Palmares, evitou estragos maiores. “O esforço de conclusão de Serro Azul já mostra alguns efeitos, junto com todo o trabalho da Operação Reconstrução de 2010. Temos, hoje, a preservação de casas, escolas e hospitais que já foram construídas em locais adequados para evitar um dano maior”, afirmou. A barragem de Serro Azul tem um reservatório com capacidade de acumulação de 303 milhões de metros cúbicos (m³) e, até agora, recebeu 48 milhões de m³.

APOIO – O Governo do Estado também solicitou apoio do Governo Federal, por meio dos ministérios da Cidade e da Defesa. Diante da situação de calamidade, o presidente da República, Michel Temer,  virá a Pernambuco. Para tanto, o governador Paulo Câmara está preparando o material que entende como fundamental e necessário para apresentar ao Governo Federal. " Um dos pontos é com relação aos recursos dos convênios já formalizados, para que possamos finalizar outras barragens e obras que precisam ser concluídas para evitar fatos como esse ocorram novamente”, afirmou Paulo Câmara.

domingo, 28 de maio de 2017

9º BPM emite nota sobre informações que circulam pelas redes sociais de possível rompimento das barragens de Garanhuns e região


Em contato com a Central do 9º BPM, o Sr. Fábio, fone (87) 9.9921.2250, funcionário da Defesa Civil de Garanhuns, informou que recebeu informações do Gerente Regional da Compesa sobre a situação das barragens que compõe a área de Garanhuns e região.

1-     As barragens de Inhumas, Cajueiro e mundaú, estão com 50% de acumulo de água;

2-     As barragens de Capoeiras e Terezinha, 0% de acumulo de água;

3-     As barragens de Brejão e Lagoa do Ouro, com acumulo de água, mas, sem alteração;

4-     A barragem de Bom Conselho, com 60% da capacidade, mas, sem alteração;

5-     A barragem do Rio Correntes, desde o dia 25/05/2017, esta sangrando, mas, sem anormalidade. Qualquer novidade informo a Dinter-1.

Governador petista defende nome de Tasso para eventual substituição de Temer

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) Foto: Dida Sampaio/Estadão

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), defende o nome do presidente interino do PSDB, o senador cearense Tasso Jereissati, em caso de eleições indiretas para presidente do Brasil. "Se houver uma eleição indireta este ano e, entre os nomes que existem no Congresso Nacional, o nome de Tasso Jereissati é um dos nomes mais respeitados e para o Ceará seria muito bom", disse Santana, durante solenidade na noite de quinta-feira, 25, nas comemorações do Dia da Indústria, em Fortaleza.

Santana já foi considerado por Tasso um governador com "jeitão tucano" e, inclusive, o petista tem em seu governo um nome do PSDB, o secretário de Planejamento e Gestão, Francisco Maia Júnior.

O governador cearense ensaia a saída do PT e chegou-se a especular que o PSDB seria um dos partidos possíveis para a sua ida. O senador tucano, porém, disse que não fez o convite para que Santana ingressasse na sigla, e o governador afirmou que ainda estuda a possibilidade, além de dizer que não necessariamente sua ida seria para o PSDB. Há conversações de Santana com o PSB e com o PDT.

"Quanto mais a gente estende essas disputas políticas, neste momento, se agrava o problema no Brasil, e quem perde com isso é a população", avaliou o governador. "Então este é um momento de ter muito equilíbrio. As lideranças políticas devem ter muita serenidade. E em caso da saída do presidente Michel Temer, Tasso Jereissati é um grande nome para o Brasil".

Santana confirmou uma reunião de todos governadores, na próxima terça-feira, 29, em Brasília, para discutir a atual situação política brasileira.

Embora negue uma possível candidatura, Tasso tem sido lembrado como candidato em eventual afastamento de Temer, por impeachment, renúncia do presidente, denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) ou cassação da chapa presidencial de 2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em apuração de um ranking de nomes que poderiam substituir Temer, feito pelo Estado e pela Broadcast, Tasso aparece em primeiro lugar e é apoiado pelo PSDB e por setores do DEM. O senador agrada ao empresariado e ao mercado financeiro, que já cogitam a hipótese da indicação de Armínio Fraga para o Ministério da Fazenda. (Do Estadão.com)

sábado, 27 de maio de 2017

GARANHUNS - CIDADE UNIVERSITÁRIA

Por Givaldo Calado de Freitas

“Claro que ele se referia à vocação da cidade para o ensino. Máxime o ensino superior. [...] Foi aí quando surgiu a ideia da fundação e construção da Casa do Estudante de Garanhuns”...

A gente quando começa a pensar em Garanhuns, a gente tem que começar a pensar em Garanhuns das décadas de 50 e 60.
Nos anos 50 a história registra que teve um governador do estado que se referiu a nossa cidade como ”Cidade Universitária”. Na época, Garanhuns só contava com 03 Colégios - XV de Novembro, Santa Sofia e Diocesano.

Evidente que a mensagem do governador da época - Agamenon Magalhães - fora uma mensagem cifrada. É que ele pensava no porvir. Claro que ele se referia à vocação da cidade para o ensino. Máxime o ensino superior. E, quem sabe? Por seu clima, sua água...  A cultura de sua gente... E, de modo especial, a sua situação geográfica - próxima das capitais - ao sul, Recife e João Pessoa, Natal... Ao norte, Maceió e Aracaju, Salvador... - Afora as cidades do interior desses estados.

Ainda nos anos 50, certamente inspirados nas palavras visionárias do então governador, políticos e estudantes da cidade passaram a sonhar com a criação e implantação do nosso ensino superior. Foi aí quando surgiu a ideia da fundação e construção da Casa do Estudante de Garanhuns, para receber estudantes pobres, egressos daquelas cidades.       

Na época, era prefeito de Garanhuns Celso Galvão, eleito em 15.11.1951. Que teve mandato de 1951 a 1955, sendo, portanto o segundo prefeito de Garanhuns da pós-redemocratização, já que o primeiro fora Luiz da Silva Guerra, eleito em 15.11.1947.  A esse ideário, Garanhuns muito deve a ele e aos estudantes de época. Foi Celso Falcão quem assentou a pedra fundamental da Casa do Estudante de Garanhuns. Que, pouco depois, fora considerada precursora da sonhada Universidade. Já festejada como “Universidade do Agreste Meridional”.

Só na segunda metade da década de 60, no entanto, é que Garanhuns ganharia a sua primeira Escola de Nível Superior com a fundação e instalação de sua primeira Faculdade: a Faculdade de
Administração, no governo do prefeito Amílcar da Mota Valença, que fora vereador à época do prefeito Celso Galvão. De lá para cá, Garanhuns parece que correu para realizar o seu sonho. Sonho do passado. Que se renovava ao longo dos anos. Sonho do passado que se realiza, pouco a pouco, ainda em nossos dias, com a criação de mais e mais cursos. Hoje, Garanhuns conta com inúmeros cursos superiores - administração, engenharia, direito..., estes criados pelo município. Medicina, filosofia, letras..., estes criados pelo estado. Veterinária, agronomia, zootecnia..., estes criados pela união. Por isso se dizer: hoje, Garanhuns conta, praticamente, com três Universidades. Colocando a disposição de sua juventude, além dos chamados cursos tradicionais - engenharia, medicina e direito - dezenas de outros cursos.                    

Outras empresas, no entanto, Garanhuns iria abraçar. E, nestas, a disputa ocorrera também com a cidade de Caruaru.  Aqui, era prefeito, Amílcar da Mota Valença. Em Caruaru, João Lyra Filho. Um, como outro, puxando por sua cidade. “Eu vou mostrar que Garanhuns pode mais do que Caruaru”. Teria dito Amílcar nessa disputa. E tudo levava a crer que Garanhuns podia mesmo.

Com efeito, ele fundou e construiu o Distrito Industrial de nossa cidade, que atrairia para aqui inúmeras fábricas. Estas gerando emprego e renda à nossa população. Fundou e construiu o Mercado 18 de agosto. Este, inspirado nos modernos Shoppings Center dos EUA. E, com ele, dava-se início à modernização da cidade. Criou e construiu a nossa Central de Abastecimento. Local que reuniria as riquezas dos campos do município e dos municípios vizinhos - verduras, frutas... E, com ela, se avançava, mais ainda, na modernização da cidade.   

Um Batalhão do Exército Brasileiro estaria sendo instalado no interior do estado. Caruaru e Petrolina eram cidades candidatas. Amílcar foi atrás. Brigou... E dessa brigou Garanhuns levou a melhor. Quem sabe? Na época, teria dito: não. Não! Tem que ser em Garanhuns. Até por questões estratégicas.

Penso que temos que voltar a brigar pela cidade, como brigamos no passando. Dizendo de seus encantos. De suas belezas. De suas potencialidades... E o fazendo com seriedade. Mas com paixão. Com autoridade. Mas com respeito. Contudo, sem embargo das necessárias postura e humildade, intrínsecas à liturgia do cargo.

Givaldo Calado de Freitas é Figura pública. Advogado de Empresas e Empresário.

Os laços da grande família jurídica do Brasil voltam à tona com a Lava Jato

Em foto de dezembro de 2009, o ministro Gilmar Mendes recebia os colegas que compunham a Corte do STF e ministros aposentados para almoço de confraternização. NELSON JR. (SCO/STF)

Por Rodolfo Borges


Uma pendenga entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes está na mesa da presidenta da Corte, Carmen Lúcia. No último dia 8, Janot entrou com um pedido para que Mendes seja impedido de julgar o caso no STF envolvendo o empresário Eike Batista no âmbito da Lava Jato. O procurador enxergou motivo para afastamento no caso do habeas corpus concedido por Gilmar para libertar o bilionário já que a mulher do juiz, Guiomar Mendes, trabalha no escritório que defende o empresário suspeito de pagar propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a filha de Janot advogar para a empreiteira OAS, uma das protagonistas da Lava Jato, comandada no STF pelo pai. “Se o argumento do crédito fosse levado à última instância, talvez a atuação do procurador-geral da República pudesse ser desafiada, visto que sua filha pode ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”, escreveu Mendes.


Se os laços familiares dos dois magistrados parecem comprometê-los, talvez todo o sistema jurídico nacional teria de ser visto com lupa. Na verdade, todas as famílias de juristas brasileiros se parecem e, por vezes, se entrelaçam. Mas cada uma delas enfrenta uma suspeita diferente de conflito de interesse. Neste novelo jurídico, sobra até para os procuradores de Curitiba. Os irmãos Diogo e Rodrigo Castor de Mattos também atuam em lados opostos da Lava Jato. O primeiro está sob o comando de Deltan Dallagnol, enquanto o segundo se juntou à defesa do marqueteiro João Santana. O Ministério Público Federal em Curitiba diz que o irmão procurador não atua nos casos de Santana e que, além do mais, o escritório do irmão advogado começou a atuar no caso após o fechamento do acordo de delação do marqueteiro.


Os juristas brasileiros parecem de fato tomar cuidado com seus laços de sangue — recentemente o ministro Luiz Fux ficou de fora da disputa entre Sport e Flamengo pelo título do Campeonato Brasileiro de 1987, porque seu filho é advogado do rubro-negro carioca —, mas as precauções não são o bastante para afastar as suspeitas de quem enxerga promiscuidade entre juízes e defensores, ainda mais quando as relações se repetem com tanta frequência.

No STF, sete dos 11 ministros têm parentes como donos, administradores ou funcionários de grandes escritórios de advocacia, aponta levantamento do site Poder360. Um oitavo, novamente o ministro Fux, tinha uma filha advogada que trabalhava em grande escritório até o ano passado, quando ela deixou o posto para virar desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro — sob questionamento formal de que não tinha qualificações para tanto e suspeitas de influência de seu pai na nomeação. Assim, esse tipo de suspeita está disseminada por praticamente todos os níveis do Judiciário nacional.

O cientista político Frederico de Almeida, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz que essa dinâmica tende a se repetir em todos os países, porque as faculdades de elite, que formam os maiores juristas, ajudam a criar e até reforçam redes que já existem em nível familiar. Mas esse fenômeno é mais intenso no Brasil. "No caso brasileiro, o mais peculiar talvez seja que, por sermos um país muito desigual, com uma elite muito restrita e que se reproduz há muito tempo e com pouca abertura para novos membros, essas redes sejam mais intensas e fechadas aqui, ainda mais nos níveis superiores", diz Almeida.

Em sua tese de doutorado, intitulada A nobreza togada, Almeida levantou registros que essa prática se repete desde os tempos de monarquia no Brasil, pela simples leitura das biografias dos magistrados. O currículo do ministro do STF Francisco de Paula Ferreira de Resende (1832-1893), por exemplo, destaca, com orgulho, o destino de seus rebentos na mesma seara. “Dois de seus filhos alcançaram altos cargos na administração e magistratura do Brasil: Francisco Barbosa de Resende, advogado e presidente do Conselho Nacional do Trabalho, e Flamínio Barbosa de Resende, desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal”.

Nada mais natural em uma área na qual as relações contam pontos no currículo. No século passado, valia também enaltecer a ‘network’ com referências às amizades de longa data, como no caso do ministro do STF João Martins de Carvalho Mourão (1872-1951): "Foi redator, com Edmundo Lins (mais tarde presidente do Supremo Tribunal Federal), Afonso de Carvalho (desembargador aposentado do Tribunal de Apelação de São Paulo, do qual foi presidente), Rodrigo Brêtas (peregrina inteligência, prematuramente falecido), Teodoro Machado (depois conceituado advogado nos auditórios do Distrito Federal) e Francisco Brant (depois diretor da Faculdade de Direito de Belo Horizonte), da Folha Acadêmica, jornal literário que fez na época da faculdade”.

Fabiano Engelmann, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), diz que o parentesco sempre foi um fator facilitador. “A ocupação de um cargo de assessor de desembargador, geralmente de algum parente, sempre foi uma espécie de antessala para muitos oriundos de famílias jurídicas que, posteriormente, seriam aprovados em concursos para a magistratura”, diz ele. “Quando não há possibilidade legal do nepotismo diretamente, ele ocorre de forma cruzada. Ou seja, um integrante da Justiça federal contrata o parente de um colega da Justiça estadual, e assim sucessivamente", diz. Engelmann lembra que há dezenas de outras formas em que as relações de parentesco atuam no meio judicial, como na ascensão mais rápida nas carreiras públicas de membros que são de 'famílias jurídicas'. “Obtém, assim, mais facilidade para ocupar cargos de direção ou ser convocados para funções mais prestigiadas em tribunais superiores”, completa.

Se as relações servem como referência e endosso — o que, é preciso ponderar, ocorre em quase todas as profissões —, como assegurar que os laços entre acusadores, defensores e juízes não interfiram em seus trabalhos? O problema pode ser atacado por pelo menos dois lados, dizem os especialistas. Já existem regras que impedem um mesmo escritório de advocacia de assessorar duas partes de um mesmo conflito.

Nos Estados Unidos, contudo, a rigidez das bancas jurídicas é bem maior do que no Brasil. Os norte-americanos criaram mecanismos internos de confidencialidade e de responsabilização civil para evitar suspeitas. A ideia é permitir que dentro de um grande escritório — composto às vezes por 300 advogados — os juristas possam trabalhar em casos sem que um de seus colegas, parente de um juiz ou procurador, por exemplo, sirva de motivo de questionamento para um processo em que nem sequer atua, como tem ocorrido no Brasil.

Outro caminho é aumentar a fiscalização. “O problema principal parece ser a inexistência de órgãos de controle efetivos, como existem para o Executivo”, diz Fabiano Engelmann. Segundo ele, tanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além das corregedorias dos tribunais estaduais, têm uma atuação muito tímida. “Seja por não disporem de recursos suficientes de investigação, seja por arbitrarem punições muito brandas. Parecem órgãos meramente formais, hoje capturados pelo corporativismo dessas instituições e suas associações.”

Para Engelmann, há carência também de transparência sobre os casos investigados e as punições impostas. Faltam, enfim, dados organizados e aprofundados que possam ser acessados pelo cidadão brasileiro. “Isso tudo pode contribuir para atenuar a ação do tráfico de influências familial e garantir a independência do Judiciário”, sugere. Sem isso, o orgulho do pai juiz que vê sua filha virar desembargadora ou sócia de um grande escritório de advocacia pode acabar corroído por suspeitas de que, ainda que não tenha ocorrido conflito de interesse, eles dificilmente conseguirão se defende. (Do El País)