terça-feira, 25 de abril de 2017

FARRA DOS SECRETÁRIOS ENCERRADA PELA JUSTIÇA EM GARANHUNS

O Prefeito Izaías Régis (PTB) com seu secretariado

Na noite desta segunda-feira (24), por volta das 19 h 20 min, horário este que começa o TV Jornal Noticias, com o apresentador e âncora, Fernando Rodolfo, na TV Jornal, a população de Garanhuns passou a ter conhecimento de que a justiça havia suspendido o aumento dos salários dos secretários municipais da cidade. Salários esses que haviam sido reajustados em 3 mil e 400 reais, algo próximo de 40% de reajuste salarial, desde o mês de janeiro deste ano.

Os salários passaram do valor de 9 mil reais, valor vigente até 31 de dezembro de 2016, para o valor de 12 mil e 400 reais, valor vigente desde o dia 1 de janeiro de 2017 até a tarde de ontem, 24 de Abril de 2017, quando foi suspenso pelo juiz Glacidelson Antônio da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Comarca Garanhuns, acolheu os argumentos do advogado André Tadeu, dizendo na decisão, que, ofereceu direito da câmara e da prefeitura se manifestarem, mas, nem a prefeitura, nem a câmara, deram resposta.

O advogado André Tadeu, o mesmo que entrou na justiça com ações semelhantes em Caruaru, São Caetano, Recife e Petrolina, foi o responsável por ter dado entrada com essa ação popular na comarca de Garanhuns. Ao perceber o erro com o reajuste dado aos secretários da cidade.

O motivo da suspensão do reajuste de quase 40% é que a prefeitura foi quem enviou o projeto de lei para ser votado na câmara para então haver o reajuste, quando na verdade a câmara é quem deveria ter criado ela própria o projeto e votado em plenário, caso aprovado, seria, aí sim, enviado para o prefeito sancionar.

A prefeitura pode até alegar erro técnico do procurador do município, o doutor João Antônio de Santana Pontes, 31 anos, formado em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), que preparou o projeto.

Tudo bem, sem problemas. O problema é que muitos servidores contratados e comissionados alegam que passaram “todos os 4 anos do primeiro mandato do prefeito Izaías Régis (PTB) sem aumento, e como prêmio pelos 4 anos trabalhados sem reajuste e por termos o ajudado a se reeleger, o prefeito nos deu de prêmio a redução do salário. Com exceção de alguns queridinhos do dele que passaram a ganhar quase o dobro”. Diz um contratado que pede reserva quanto ao seu nome com medo de perder o emprego, afirmando que mesmo com esta redução que teve no salario não tem condições de ficar desempregado agora.

O Prefeito Izaías Régis (PTB) com seu secretariado
“A forma que nos pagavam nosso salário sempre foi complementando com as gratificações. A prefeitura contratava o funcionário contratado ou comissionado em um cargo com o valor mais baixo e completava com as gratificações, que em alguns casos chegava até a 70%. Então, desde o dia primeiro de janeiro, pra quem conseguiu ficar depois de todo aquele terrorismo psicológico que o prefeito fez todos os nãos efetivos sofrerem, com a ameaça constante de demissão, parecia até que ele, o prefeito, se satisfazia com isso, os que conseguiram ficar, ou voltar, muitos ficaram fora em janeiro e até fevereiro, o prefeito vem e retira as nossas gratificações, afirmando de início que as ira incorporar aos salario, e de fato ele mandou projeto para câmara. Mas percebendo o montante que tinha dado de reajuste, recuou, deixando nos cargos comissionados, cargos de confiança (CC), só os seus chaleiras, os seus xeleleus, os que não trabalham, e os que realmente trabalham, foram contratados em contratos com valores, em muitos casos, menores do que ganhavam nos últimos 4 anos”. Diz um, hoje, contratado que também pede reserva quanto ao seu nome, também, com medo de perder o serviço e o pouco que ainda tem.

O fato é que a notícia chega num momento delicado, momento em que a prefeitura envia para a câmara uma proposta de reajuste para os servidores efetivos em tono de 5%, com este percentual, a maioria do servidos efetivos terão menos de 50 reais a mais no salario, pois ganham menos de 1.000 reais por mês. A prefeitura alega que o País esta em crise e que a prefeitura não tem como pagar um percentual maior. Enquanto que de uma só tacada, o prefeito Izaías quer dar um reajuste de aproximadamente 40%, 3 mil e 400 reais a mais em cima dos 9 mil reais que os secretários já tinham, além do aumento também elevado para os seu mais próximos.

Hoje um secretário do governo do estado ganha próximo a 10 mil reais, dar um salário de 12 mil e 400 reais pega muito mal para o executivo municipal, principalmente como já vimos, que para a maioria dos servidores o prefeito quer dar pouco mais de 5% de reajuste em cima de um salário já muito reduzido em sua maioria. Ainda mais no momento que o País realmente esta vivendo, como a própria prefeitura reconhece. Além de 9 mil já ser um valor muito alto para os padrões locais, aliais, até para os padrões nacionais, imagine 12 mil e 400 reais?

Pelo que nós do Blog do Cisneiros já andamos ouvindo agora pela manhã de alguns vereadores, não vai ser muito fácil este reajuste passar novamente, caso o poder executivo resolva pedir a câmara para fazer e votar um novo projeto. Principalmente depois dos desgastes que vem ocorrendo entre a câmara e prefeitura.

Dois vereadores já disseram ao Blog do Cisneiros que não concordam que um secretário ganhe igual um vereador aqui do município, que hoje ganha também 12 mil e 400 reais.

Veja a seguir matéria completa transmitida na noite de ontem (24) do TV Jornal Noticias transmitido pela TV Jornal, pelo apresentador e âncora Fernando Rodolfo:


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