quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

OAB-PE realiza ação voluntária para auxiliar solução de problema carcerário

A OAB-PE lançou, na noite da última segunda-feira (23), um curso voltado para advogados interessados em participar de ação voluntária para analisar prontuários de 200 detentas da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima. Com a análise, será verificada a possibilidade de benefícios como progressão de regime para contribuir com a situação carcerária atual.

O curso, que prepara 40 voluntários para o mutirão e acontece até o dia 26 de janeiro na Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA-PE), é ministrado e coordenado pelo professor Adeíldo Nunes, mestre e doutor em Direito e juiz aposentado. "Adeíldo é uma referência no tema, foi juiz de execuções penais por 15 anos e vai passar a visão prática nesse curso", diz o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte.

A coordenadora executiva do projeto, Fernanda Oriá, explica que, nos quatro encontros, será feita a distribuição dos prontuários entre os voluntários. "Depois da análise, se for verificado que há possibilidade de obtenção de algum benefício, como progressão de regime ou até mesmo liberdade, os advogados irão fazer pedidos, que serão apreciados pelo juiz de execuções penais", pontua. Na próxima segunda-feira (30), será feita uma visita à unidade prisional.

A OAB-PE já ajustou a ação com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e providenciou a digitalização, com colaboração da empresa Doc Brasil, dos prontuários das detentas que não estavam assistidas por advogados particulares. "É muito gratificante poder contar com mão de obra qualificada que se predispõe a frequentar este curso para ajudar o próximo", acrescenta o presidente Ronnie Duarte.

O lançamento da ação também contou com o vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly, o diretor geral da ESA-PE, Carlos Neves, e o secretário da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais, Márcio Tavares. Leonardo Accioly destacou a importância da ação que pretende contribuir para desafogar o sistema carcerário pernambucano. "A sociedade brasileira demora a despertar para o fato de que o caos no sistema prisional significa alimentar uma espiral de ódio que se volta contra a própria sociedade. Essa disposição dos voluntários de ajudar o próximo é de grande importância para todos nós", destaca.

A ação também é apoiada pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. "Vamos pleitear os direitos dos reeducandos, e os defensores vão dar continuidade ao trabalho inicializado. Essa ação não é paliativa, está sendo aplicada nos presídios, mas continua nas varas através de Defensoria”, diz o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo.

Representando o projeto Além das Grades, da Faculdade de Direito do Recife, o advogado Daniel Cezar reforça os benefícios da ação."Além do ganho profissional, quando ajudamos as pessoas em situação de vulnerabilidade social a ter acesso à justiça, há também um ganho humano muito grande quando podemos conhecer vidas tão diferentes das nossas", afirma.

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