segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

OAB-PE combate preconceito contra nordestinos

Henrique Mariano, presidente da OAB-PE
Blog do Magno Martins

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) ofereceu hoje (12), ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS), uma notícia-crime contra a estudante Sophia Fernandes em razão de a mesma ter postado em sua página do microblog Twitter, na última sexta-feira, mensagens caracterizadoras do crime de racismo contra o povo nordestino, violentando, inclusive, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Entre as mensagens postadas pela jovem no microbolog estão algumas como “o twitter ta virando vaso sanitário... muita merda twittando. (Oimacacos)-nordestinos-piauienses-cearenses..// “Sai do Twitter e vai cortar tua cana pra comprar teu arroz NORDESTINO”// “Tem que usar câmara de gás pra matar teu povo”// “O Nordestino é a própria sujeira”.

Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, tal conduta configura o crime de racismo, tipificado no caput e §2º, do art. 20, da Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989: “a pena a ser aplicada é de dois a cinco anos de reclusão e multa”. “O crime de racismo é imprescritível e inafiançável, nos termos o art. 5º, XLII, da Constituição Federal de 1988”, explica Mariano.

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