quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Por uma maior representatividade e controle popular na câmara dos vereadores de Garanhuns


Está em debate na câmara dos vereadores de Garanhuns uma discussão sobre uma maior, ou não, participação da sociedade nas decisões da casa e consequentemente na fiscalização do poder executivo municipal e do destino dos garanhuenses.

Tramita na casa Raimundo de Moraes um projeto de lei do vereador Alcindo Correa que amplia de 13 para 15 o número de vereadores em Garanhuns, quando de acordo com a constituição federal Garanhuns pode se ter até 19 representantes populares em nosso parlamento municipal.

O grande entrave a este projeto são as velhas raposas políticas que vem lutando para que tudo permaneça exatamente como está, sem um maior controle da sociedade nas decisões internas da casa. Decisões estas tomadas na maioria das vezes as escuras, sem a participação social.

Mas por que estas raposas não querem o aumento no numero de vagas para novos participantes nos processos decisórios de Garanhuns?

Por um simples motivo, hoje o presidente da câmara, o vereador Daniel da Silva, administra um orçamento mensal em torno de 800 mil reais, e já se achando eleito para a próxima legislatura, junto com algumas velhas figuras carimbadas e já muito conhecidas dos garanhuenses, os quais entra legislatura e sai legislatura e sempre estão de volta à câmara, já se reeleitos em 2020, sonhando em continuarem administrando sozinhos este montante de dinheiro em benefício próprio.

Temos de lembrar a população que independente do número de vereadores, sejam eles, 13, 15, 17 ou 19, o custo do nosso legislativo municipal permanece exatamente o mesmo, 6% da arrecadação municipal, percentual este pré-fixado na constituição federal da república, não aumentando assim um único centavo os custos para os contribuintes. Muito pelo contrário. Hoje os vereadores que tem, oficialmente, 4 assessores, digo oficialmente pois dependendo dos acordos feitos na calada da noite pela briga pela cadeira de presidente, podem chegar a terem até 6 ou mais cargos à disposição, e com a mudança ficariam com menos cargos, pois para não ultrapassar a lei de responsabilidade fiscal, onde limita os gastos com pessoal do legislativo em 70% do seu orçamento, teriam de remanejam os cargos dividindo com os novos representes. Por mais este motivo, que as velhas raposas não querem uma maior representatividade popular, para continuarem mamando sozinhos nas tetas do poder.


Uma outra força, que segundo fontes da própria câmara e que pedem reserva, é a mão pesada do poder executivo, diga-se o prefeito Izaías Régis, que ainda segundo estas fontes, controla a rédea curta o vereador Daniel, “que só faz o que Izaías quer e manda, comendo docilmente em sua mão”, dizem três vereadores em reserva.

O motivo ainda segundo estas fontes é que para Izaías, que já pensa que fará o seu sucessor, é mais fácil controlar uma câmara com 13 vereadores do que com 15, 17 ou 19. Além de tentar evitar a renovação dos seus quadros. Pois com o aumento do número de vagas a renovação e oxigenação dos debates da casa ocorreriam automaticamente.

Um outro fator muito importante é que com um maior número de representantes da sociedade sobra menos dinheiro para o presidente manobrar sozinho como bem queira. Até porque, se uma emenda do vereador Marinho das Estivas prosperar, que joga para 17 o número de vereadores para a próxima legislatura, o valor do subsidio pago ao próximo presidente irá diminuir. Hoje Daniel da Silva recebe 100% a mais dos seus rendimentos, se a emenda de Marinho for aprovada, o próximo presidente ficará só com 50% a mais dos seus rendimentos e não mais 100% como é hoje.

Seja como for, 15, 17 ou 19 o número de vereadores que venha a ser aprovado, temos de apoiar uma maior renovação e representatividade popular na casa do povo onde são feitos as nossas leis municipais e o controle do executivo, controle este que dá forma que está hoje não está acontecendo.

Paulo Câmara: “Vamos nos planejar para o futuro desafiador diante da crise do nosso País”


O governador Paulo Câmara promoveu um momento de diálogo com a população do Sertão do São Francisco, durante o Seminário Todos por Pernambuco, nesta quarta-feira (21.08). A segunda rodada da 4ª edição começou com participação popular e inauguração de obras. Entre elas, a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Maria Wilza Barros de Miranda, localizada no bairro João de Deus, inaugurada na manhã de hoje e que foi palco para o evento. A unidade, que atenderá 1,4 mil estudantes, recebeu investimentos na ordem de R$ 4,6 milhões.

O governador explicou a importância do Todos por Pernambuco como instrumento de construção coletiva e prioritária para o planejamento da gestão. “É um momento importante, este aqui em Petrolina, para discutir o futuro. Temos feito isso a cada primeiro ano da gestão. Fizemos em 2015 e estamos fazendo em 2019. É um planejamento que precisa ser feito em todas as áreas. Tudo isso vai ser discutido de acordo com as demandas da população e, ao mesmo tempo, vamos nos programar e nos planejar para o futuro, que é desafiador, diante da crise pela qual o País passa. Aqui em Pernambuco temos que trabalhar, como estamos fazendo, e avançar em todas as áreas”, assegurou o governador, anunciando que no primeiro balanço do seminário em Petrolina já haviam sido apresentadas 338 propostas e 89 vídeos.


Acompanhado de todo o seu secretariado e de deputados estaduais e federais, Paulo Câmara também discorreu sobre as ações realizadas em outras regiões do Estado, que precisam continuar. “Nós temos obras em estradas que já estamos fazendo, com o Caminhos por Pernambuco, e outras que ainda precisam ser iniciadas. Temos o objetivo de continuar fazendo da educação pública de Pernambuco uma referência no país, e também o de continuar diminuindo o número de homicídios, como já estamos fazendo em todo o Estado. E aqui em Petrolina não é diferente. Vamos melhorar os serviços básicos, seja de Saúde, seja na área rural. Essas ações precisam de um esforço coletivo”, afirmou.

Dando continuidade à série de ações desenvolvidas para a população desta região, Paulo Câmara autorizou a elaboração do projeto executivo de implantação da Rodovia PE-630, com uma extensão de 148 km. Essa estrada, com valor estimado em mais de R$ 5 milhões, vai contemplar os municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena e Trindade. Além disso, o governador autorizou também a contratação dos serviços de restauração da PE-635, no trecho entre Afrânio e Dormentes, uma extensão de 33 km, com investimento de R$ 30 milhões, e deu autorização para a elaboração do plano de execução de construção do Centro Comunitário da Paz (Compaz), na cidade de Petrolina.


Pouco antes da inauguração, o governador visitou a horta comunitária da escola. A implantação de hortas orgânicas nos espaços públicos do Estado tem o objetivo de contribuir para a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), além de trabalhar questões como a inclusão social, educação ambiental, resgate do saber popular e economia solidária. O Programa Horta em Todo Canto foi criado por Paulo Câmara em 2017, para estimular a implantação de hortas orgânicas.

TRABALHO CONJUNTO - O Seminário Todos por Pernambuco, criado em 2007, é realizado por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O secretário da pasta, Alexandre Rebêlo, apresentou aos presentes os resultados positivos do Governo Estadual em áreas prioritárias, como a segurança e a educação.

“O bom desempenho da nossa Educação, por exemplo, é fruto do trabalho do Governo do Estado, dos professores, dos estudantes, da comunidade escolar que, ao longo desses últimos 12 anos, construíram uma educação em tempo integral em todo o País. E isso é uma escolha. Nesse ambiente que a gente vive, é necessário fazer escolhas por aquilo que constrói o futuro. Quando a gente olha para os números, só aqui no sertão do São Francisco já são 18 escolas em tempo integral, mais da metade dos estudantes tem a oportunidade de escolher e de estudar no tempo integral. Então você tem que fazer a escolha, e o Governo de Pernambuco escolheu apoiar a educação”, observou Rebêlo.


Nesta 4ª edição do seminário, a grande novidade é a possibilidade da participação digital da população. O site www.participa.pe.gov.br está no ar desde julho. De qualquer lugar do Estado, os cidadãos podem enviar sua proposta ou apoiar alguma sugestão já cadastrada. Na ilha de propostas, montada no evento, Rafael Leal, de 23 anos, participou da iniciativa, deixando na plataforma digital a sua quinta proposta, segundo ele, a mais importante, sobre infraestrutura.

“Sou da área rural, do projeto Senador Nilo Coelho N8, e somos prejudicados pela área do asfalto da integração, porque é muito buraco e ocorrem muitos acidentes. Estou incentivando levar infraestrutura para a integração de todos os núcleos”, explicou o estudante, que participa do projeto Mais Educação, dando aulas de Educação Física em uma escola estadual, e sonha em fazer faculdade nessa área. O Todos por Pernambuco terá seminários em Araripina, Sertão do Araripe, na quinta (22), e em Salgueiro, no Sertão Central, na sexta (23).

sábado, 17 de agosto de 2019

Nota informativa — Vacinação contra o sarampo (Tríplice viral)


Diante dos quatro casos de sarampo confirmados ontem (15), em Pernambuco, provocados no contato com pacientes doentes de outro estado, a Secretaria Municipal de Saúde, e o Programa Nacional de Imunizações (PNI), vêm a público esclarecer que não há nenhum caso suspeito ou confirmado da doença em Garanhuns. A Secretaria reforça ainda as informações sobre a vacina tríplice viral — que além do sarampo, protege contra a rubéola e a caxumba, e está disponível de rotina nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do município.

A população até 49 anos, que não completou o esquema vacinal, deve comparecer até sua unidade de referência, munida do cartão de vacinação, para administração da tríplice viral.

De acordo com as recomendações da Secretaria Estadual de Saúde (SES), a imunização com a tríplice deve seguir o seguinte esquema:

- Indivíduos de 12 meses a 29 anos de idade: 2 doses de tríplice viral com intervalo mínimo de 30 dias entre elas;

- Indivíduos de 30 a 49 anos de idade não vacinados: 1 dose de tríplice viral;

- Profissionais de saúde não vacinados: 2 doses com a vacina tríplice viral independentemente da idade, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas.

No momento, ainda é indicada a vacinação de crianças de 6 meses a menores de 1 ano que vão se deslocar para municípios que apresentam surto ativo de sarampo. A imunização deve ser feita pelo menos 15 dias antes da viagem.

Em 2019, até 27 de julho, 85% das crianças com 1 ano fizeram a primeira dose da tríplice viral e 63% a segunda. A meta mínima é de 95% de cobertura. A SES-PE ainda reforça a importância dos municípios pernambucanos buscaram homogeneidade em suas coberturas para evitar o surgimento de casos.

Paulo Câmara: "Não há prioridade maior do que a educação"


Após vistoriar as obras do Hospital Geral do Sertão - Governador Eduardo Campos, o governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (16.08), o prédio definitivo do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), que formou esta semana a primeira turma de medicina. O governador, inclusive, prestigiou a colação de grau dos 20 formandos, na noite desta sexta. A nova estrutura da UPE - que contemplará 24 cidades pernambucanas, além de estudantes dos Estados do Ceará, Bahia e Sergipe - recebeu um investimento de R$ 5,2 milhões. Paulo Câmara assinou, ainda, ordens de serviço para a implantação de sistemas adutores no campus da UPE, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal Sertão de Pernambuco, beneficiando cerca de 14 mil alunos e funcionários.

“É importante destacar que, em meio a tantos desafios, estamos conseguindo avançar em sonhos antigos para a população de Pernambuco. Tomar a decisão de interiorizar o ensino superior e trazer cursos que exigem uma complexidade maior, como o de medicina, e esse sonho se tornar realidade depois de seis anos me deixa muito orgulhoso. Em breve, no início de 2020, o Hospital Geral do Sertão terá a primeira etapa entregue e será uma referência importante para o curso de medicina. Também vamos iniciar as residências medicas aqui em Serra Talhada e isso será importante para a fixação dos médicos no interior do Estado. Para mim, não há prioridade maior do que investir na educação”, afirmou Paulo Câmara.


O reitor da UPE, Pedro Falcão, registrou que o momento é de muita alegria e emoção com a interiorização da universidade. “Estamos dando a oportunidade de as pessoas do interior se formarem e se especializarem em suas cidades. O que era um sonho para muitos, hoje é realidade. Com certeza, nossa equipe vai trabalhar para trazer outros cursos superiores”, garantiu.

Atualmente, a unidade da instituição conta com 111 alunos matriculados e 21 docentes efetivos. A inauguração cria condições para a abertura de novos cursos, em especial na área de saúde, caminhando para transformar a região num polo médico. Com 3,3 mil metros quadrados, a nova unidade conta com biblioteca, auditório, área de convivência, almoxarifado, secretaria/escolaridade, laboratórios, salas de aula, salas de professores, sala de coordenação e sala de tutorias.


Entre os municípios beneficiados com a nova estrutura da UPE estão Arcoverde, Belém de São Francisco, Cabrobó, Carnaíba, Caruaru, Ibimirim, Lagoa Grande, Limoeiro, Petrolina, Recife, São José do Egito, Serra Talhada, Surubim, São Lourenço da Mata, Santa Terezinha, Princesa Izabel, além dos estados do Ceará, Bahia e Sergipe (alunos matriculados); São José do Belmonte, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Floresta, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Betânia (municípios circunvizinhos).

O secretário de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa, frisou a importância de um ambiente universitário no interior do Estado. “Trazer a UPE para Serra Talhada foi um enorme esforço do Governo de Pernambuco. O que estamos fazendo é levar vida a vida das pessoas. Com essa nova estrutura, grandes profissionais da medicina surgirão para melhorar a qualidade da saúde pública da região”, pontuou.




sexta-feira, 16 de agosto de 2019

ANÁLISE: Tudo caminha para Garanhuns ter o clássico dos clássicos na disputa pelo cargo de prefeito em 2020

Izaías Régis e Silvino Duarte

A julgar pelo cenário de hoje das ruas, do meio político e das bolsas de apostas, Garanhuns se prepara para ter o clássico dos clássicos na corrida eleitoral em 2020, quando os garanhunenses, junto com todos os municípios do brasil, irão escolher os próximos prefeitos e vereadores para administrarem as cidades pelos próximos quatro anos, no caso de Garanhuns, após o fim do reinado do prefeito Izaías Régis.

O clássico a que me refiro é que tudo caminha para a disputa ser entre o ex-prefeito Silvino Duarte e hoje deputado estadual Sivaldo Albino. Silvino representando todas as forças da atual administração municipal e de oposição ao governo do estado e Silvado apostando na ruptura da atual gestão, no legado do já falecido ex-governador Eduardo Campos, no apoio do governador Paulo Câmara e de todas as forças alinhas ao projeto do PSB, partido do qual Sivaldo é o líder na Assembleia Legislativa – Alepe.

Izaías Régis e Haroldo Vicente

Aí você neste momento deve estar se perguntando, mas e o vice-prefeito Haroldo Vicente que Izaías desde o começo do seu reinado, ainda na primeira gestão, vem dizendo que será o seu candidato a sua sucessão? A resposta é simples, não emplacou, não pegou, não colou, não empolga, e com Haroldo, Izaías, que não é menino, sabe que perde a eleição.

Agora, neste momento, você pode estar se fazendo outra pergunta: e Izaías confia em Silvino? A resposta mais uma vez é simples, Izaías não confia em ninguém. E quem conhece o prefeito de perto, ou mesmo nem tão de perto, sabe é que impossível conviver ao seu lado sem ser ferido, machucado, ou humilhado de alguma forma. Imagina o que Haroldo não vem aguentando durante todo este tempo ao lado do Rei?

Izaías Régis

Meu amigo, posso estar totalmente enganado, mas aposto todas as fichas que tanto Haroldo, quanto qualquer um que conviva com atual gestor municipal, que o pensamento de todos é um só todos os dias e noite ao colocar a cabeça no travesseiro, que chegue logo o dia 4 de outubro de 2020, dia da eleição, às 17 h, hora que as urnas são fechadas, para se libertaram de sua tirania. Disto não tenho dúvidas. E isso o Rei sabe, sente e vê todos os dias nos olhos das pessoas que o cercam.

Por isso, confiar ou não confiar não é o caso, mas sim ganhar a eleição e ser vitorioso. E se for por confiar, ainda pelos mesmos motivos já mencionados, é mais fácil o Rei confiar em Silvino, que não estar tão próximo para ser atingido pelos seus rompantes, do que nos que estão ao seu lado diariamente.

Paulo Câmara e Sivaldo Albino

Já do lado do governo do estado, da oposição a Izaías, ninguém tem duvida que o candidato será mesmo Sivaldo, pelo excelente momento que vem vivendo como deputado, muito bem avaliado, e pelo incentivo e apoio constante que o governador vem dando ao seu nome. Mais o apoio já declarado de muitos e do presidente da Alepe, o deputado Eriberto Medeiros.

Voltando a Silvino, este hoje conta também com o apoio irrestrito do deputado federal Fernando Rodolfo, que a partir do momento que abraçou o projeto do presidente estadual do Partido Liberal – PL, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, está mais do que certo em seguir o curso natural da sua legenda, que é apoiar aqui em Garanhuns um candidato que represente as forças de oposição ao governador Paulo Câmara e que, mais adiante, venha dar palanque a Anderson, que desde já pavimenta o caminho para disputar o cargo de governador em 2022.

Silvino Duarte e Fernando Rodolfo

Tentando representarem um possível terceira via, por fora temos correndo Alfredo Góes, Coronel Campos, Givaldo Calado, Luizinho Roldão e Zaqueu Naum Lins. Terceira via está que pode nem emplacar, com todos os seus postulantes aderindo a um dos lados da disputa. Ou como pode também pode vim a ter um dos seus representantes caindo na graça do povo, caso consigam criar um discurso que conquiste os corações e mentes dos eleitores garanhuenses.

Alfredo Góes, já se declara ex-correligionário de Fernando Rodolfo, que Ridolfo declarou que “Silvino é o melhor de todos estes pré-candidatos que estão aí”.

O Coronel Campos, por enquanto, ainda se declara correligionário de Fernando, afirmando que antes de tomar qualquer decisão sobre se continua ou não com o deputado tem de antes sentar com ele para, como também com Alfredo para conversar, disse Campos ao editor deste Blog ao telefone.

Givaldo Calado ninguém sabe. Pois mesmo com o apoio de Rodolfo a Silvino tendo se tornado público por vídeo que circula nas redes sociais e blogs, Givaldo ainda insiste em sonhar que será o candidato de Fernando Rodolfo.

Zaqueu Naum Lins e Izaías Régis

Zaqueu é outro que também ninguém sabe, pois passa a sensação que topa qualquer parada, desde que seja para garantir um lugar ao sol com um cargo público. Seja como candidato a prefeito, como vice de quem quer que seja, desde que acredite que tem chance de ganhar, ou como vereador. Mas a tendência mesmo é de ser o vice na chapa encabeçada por Silvino. Até porque Zaqueu hoje é da base do governo de Izaías e, segundo a percepção popular, não sabe viver sem o assistencialismo da prefeitura. Seja como for Zaqueu é sempre considerado um bom vice, mas o tempo de Zaqueu de largar o governo municipal e ser o vice de algum outro candidato que não seja Silvino está se encerrando. E quem é do ramo sabe que o time na política passa muito rápido.

Por fim temos Luizinho Roldão, que aposta em se apresentar como o novo, com o discurso que quebrar o atual ciclo de trinta anos dos mesmos nomes no poder. Garantindo ter o total apoio da vice-governadora Luciana Santos do Partido Comunista do Brasil – PC do B.

Luizinho Roldão e Luciana Santos

Luizinho garante que será candidato a prefeito de todo jeito, em qualquer que seja o cenário, mas muitos acreditam que por estar alinhado com Luciana, que faz parte das forças alinhadas com o PSB, afinal é a vice-governadora de Paulo Câmara, pode vim mais a frente compor com Sivaldo, podendo inclusive ser convidado para ser o candidato a vice na chapa do pessebista.

E os vereadores? Bem, isso já é assunto para uma outra análise. Mas por enquanto o que posso dizer é que, sem a menor sombra de dúvidas, e o que já não é mais segredo para ninguém em Garanhuns, a esmagadora maioria dos nossos parlamentares municipais vão para onde acharem que terão mais VANTAGENS.

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Paulo Câmara: "Vamos seguir juntos para fazer mais por Pernambuco"


Com o objetivo de dialogar com a população pernambucana, buscando ouvir propostas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, o governador Paulo Câmara iniciou, nesta quarta-feira (14.08), a 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco neste município, localizado no Sertão de Itaparica. A iniciativa, que acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual, é um momento de escuta popular e de construção coletiva, em que também são apresentadas as principais realizações da atual gestão e o planejamento para as regiões.

Durante o seminário, propostas em áreas como educação, segurança, saúde e infraestrutura foram colocadas ao governador por lideranças dos municípios da região, que contaram com o apoio de intérpretes de libras, de forma simultânea, para facilitar a comunicação durante o evento. O seminário, que passará por todas as regiões de desenvolvimento (RDs) do Estado até o final de setembro, conta com uma novidade: os cidadãos também podem colaborar enviando sugestões pelo site www.participa.pe.gov.br. Essa inovação proporcionará uma maior facilidade no armazenamento das informações que, mais na frente, serão utilizadas para o planejamento governamental.


“Viemos ao Sertão de Itaparica para ouvir a população e debater o futuro dos municípios. Sabemos da nossa responsabilidade em melhorar a vida do povo, então temos que pensar nas potencialidades de cada região e possibilitar que o Estado seja um facilitador para a consolidação do desenvolvimento de todas elas. E esse olhar está nas contribuições que estamos recebendo hoje no Todos por Pernambuco, que são fundamentais para que a gente possa caminhar ouvindo as pessoas e tirando do papel aquilo que vai fazer a vida dos pernambucanos melhorar. Vamos seguir juntos para fazer mais por Pernambuco”, afirmou o governador.

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, falou do papel do Todos por Pernambuco, de contribuir com o desenvolvimento de todo o Estado a partir do processo de escuta popular. “Quem ouve mais, acerta mais. E é indo até a população, em cada região e município, que vamos saber as reais necessidades do nosso povo”, destacou o secretário, que também apresentou ações realizadas pelo Governo do Estado até o momento.


Edilene Gonçalves, de 51 anos, liderança indígena Pankará do município de Carnaubeira da Penha e professora de arte indígena, experimentou a cabine digital instalada no local do evento para colher sugestões, e considerou fundamental a proposta de ouvir a população, sobretudo moradores de cidades do interior do Estado. “A gente precisa de oportunidades como essa. Não temos como ir ao Recife ou a Brasília para conseguir falar com os líderes do nosso Estado. Então, é bom quando o governador Paulo Câmara e os secretários vêm mais próximos das aldeias da gente, pois temos vários povos indígenas aqui”, pontuou.

Merendeira do município de Jatobá, Maria Marli Santos, 46, esteve na ilha de propostas, onde são disponibilizados vários computadores para que os cidadãos deixem suas sugestões. Para ela, o Todos por Pernambuco pode ser um diferencial na vida dos moradores da região. “O governador está aqui ouvindo as reivindicações do povo, seus anseios, o que está bom e o que está  ruim, para que possa melhorar. A gente sabe que o Brasil está em crise, mas nunca é tarde para sonhar e esperar que aconteça o melhor. E eu estou aqui para dar a minha contribuição para isso”, disse.


ABASTECIMENTO - Durante o Todos por Pernambuco em Floresta, o governador também assinou a autorização das obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Agrovilas nos municípios de Floresta e Petrolândia, e de uma estação de tratamento compacta. O investimento, de R$ 4 milhões, contemplará cerca de 1.200 moradores das duas cidades. A obra consiste na captação de água no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para consumo dos habitantes das Agrovilas 04 e 05 - em Petrolândia - e a Agrovila 06, Catende, Juazeiro, Mari, Pai João e Riacho Grande, em Floresta.

O governador Paulo Câmara esteve acompanhado da vice-governadora Luciana Santos; do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; dos deputados estaduais Fabrizio Ferraz e Professor Paulo Dutra; e de todos os secretários do governo.






terça-feira, 13 de agosto de 2019

Governador indica engenheira civil para a presidência da Compesa


O governador Paulo Câmara indicou, nesta segunda-feira (12/08),  a engenheira civil Manuela Marinho  para assumir a presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) com a missão de ampliar e consolidar o abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. Pós-graduada em Segurança do Trabalho, Manuela coordenou o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e foi secretária de Turismo e Lazer em 2018.

Atualmente, Manuela Marinho comanda a área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. A engenheira, que será a primeira mulher a presidir a Compesa, em 48 anos de existência da companhia, é também auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba.


A indicação do governador será submetida ao Conselho de Administração da Compesa, na próxima semana.

O administrador Roberto Tavares, atual presidente da Compesa, será nomeado assessor especial do Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. Roberto estava na Compesa desde 2007, quando se tornou diretor de gestão da companhia. Ele ocupava a presidência da entidade desde janeiro de 2011.

Priscila Krause aciona MP após manutenção de truque fiscal do Governo


O governo de Pernambuco ignorou mais uma vez as oscilações do preço da gasolina no estado e manteve para o período 16 a 31 de agosto a cobrança dos 29% do ICMS com base num preço médio fictício de R$ 4,60 conforme publicado no Ato Cotepe/ICMS nº 18, de 09 de agosto de 2019, registrado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12). Essa é a 16º quinzena consecutiva em que a gestão Paulo Câmara mantém congelado o valor que pauta a tributação estadual do combustível. Para as duas quinzenas do mês de agosto, apenas sete estados brasileiros não reduziram o valor de pauta do combustível: fora Pernambuco estão na lista Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Tocantins. Pernambuco e Ceará são os únicos entes federativos estaduais que não baixaram o valor de pauta durante todo o ano de 2019. Os outros 24 estados e o Distrito Federal acompanharam – pelo menos em parte - as reduções no preço do derivado de petróleo determinadas pela Petrobrás nas refinarias.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM), que subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) na semana passada para alertar a população sobre esse truque fiscal utilizado pela administração estadual, quando também informou que protocolou projeto de lei na Casa para impedir a prática, voltou à tribuna hoje para repercutir a publicação do novo ato. De acordo com Priscila, em comparação com a pesquisa de preços divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – que oficialmente, conforme o governo de Pernambuco, é a base do PMPF dos combustíveis -, os consumidores pernambucanos são obrigados a pagar um preço de pauta R$ 0,32 acima do comercializado no mercado: R$ 4,28 – pesquisa finalizada sábado (10). Nessa mesma ordem, a diferença em Pernambuco é semelhante à praticada no Amazonas e em Minas Gerais (R$ 0,33). Nos demais estados que não reduziram o valor de pauta, a diferença é menos significativa.

Priscila também informou que protocolou no início da tarde desta segunda-feira, no CAOP Defesa do Consumidor do Ministério Público de Pernambuco, representação encaminhada à promotora Liliane da Fonseca Lima Rocha, no sentido de que se tomem as medidas cabíveis em defesa do consumidor, que desde dezembro do ano passado está sendo lesado pela administração estadual ao pagar um valor de ICMS sobre a gasolina combustível acima do que determina as normas. Estimativa calculada pelo gabinete da deputada aponta que já foram arrecadados de dezembro a julho R$ 70,8 milhões a mais apenas com o artifício de manter elevada artificialmente o valor de pauta do combustível.

“Nós temos um documento da Gerência de Segmentos Econômicos da Sefaz registrando que o PMPF da gasolina é calculado a partir das pesquisas da ANP, enquanto na prática vemos que isso não acontece. Então além do projeto de lei que está em tramitação na Casa, decidimos representar no Ministério Público, na coordenadoria de Defesa do Consumidor, para que se tomem as medidas cabíveis. Não é possível que num universo de vinte e sete entes estaduais da federação, apenas dois não acompanhem o preço de mercado, no caso Pernambuco e Ceará, e o consumidor tenha que pagar por esse truque. Não é justo e por isso vamos seguir trabalhando para que se pague minimamente o tributo da forma mais justa possível”, explicou a parlamentar.

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Paranatama da exemplo no atendimento na rede de saúde pública do município


A prefeitura de Paranatama vem transformando, em todas as áreas, os serviços oferecidos pela rede pública do município a população, com uma atenção especial na área da saúde, cuidando tanto da atenção básica quanto da hospitalar, o que dá a cidade o título de ter o melhor e mais completo hospital público municipal do agreste meridional, sendo um dos primeiros em qualidade de atendimento de todo estado de Pernambuco.

A equipe de reportagem do Blog do Cisneiros esteve em Paranatama para conferir de perto como funciona o atendimento nos postos de saúde, onde pôde ouvir a população que lá estava sendo atendida, além do prefeito Valmir do Leito e o secretário de Saúde Nino Pimentel que nos acompanharam na visita.

Hoje todos os seus postos de saúde do município contam com atendimento de várias especialidades medicas, como dermatologista, nutricionista, psicologia, obstetrícia, pediatria, clínica geral, cirurgiões, dentistas, realização de ultrassonografias, exames laboratoriais e em breve cardiologistas. Veja o vídeo com a reportagem especial do Blog do Cisneiros.

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Priscila Krause apresenta projeto para impedir truque fiscal


Sem ajustar o valor do preço de pauta da gasolina desde dezembro de 2018 – congelado em R$ 4,60 desde então – a política fiscal do governo de Pernambuco tem pressionado contra a redução do preço do combustível nos postos em desacordo com as diminuições sucessivas do preço anunciadas pela Petrobrás desde o fim de maio. Enquanto no período a redução anunciada nacionalmente foi de R$ 0,34, em Pernambuco, na prática, a queda foi de R$ 0,22. Com o objetivo de impedir a prática de artificialização do preço médio executada pela gestão estadual, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa impedindo que o preço de pauta dos combustíveis seja determinado sem critérios técnicos.

O truque utilizado pela administração estadual acontece porque a tributação dos combustíveis ocorre antecipadamente, via substituição, a partir de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – que é o preço de pauta – determinado por cada governo estadual. Esse valor deveria ser definido quinzenalmente a partir de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A partir desse número, é aplicada a alíquota do ICMS e as distribuidoras repassam o montante à Secretaria da Fazenda. Na tentativa de incrementar - em desacordo com as normas - a arrecadação do tributo, no entanto, o governo de Pernambuco não está seguindo a flutuação dos preços de mercado, mantendo um valor constante há quatorze quinzenas consecutivas. Dos vinte e seis estados e Distrito Federal, apenas o Ceará também apresenta o mesmo comportamento.

De acordo com Priscila Krause, ao ignorar o sobe e desce dos preços da gasolina cobrados ao consumidor, a gestão do PSB em Pernambuco eleva indevidamente a alíquota e obriga o cidadão a pagar mais impostos do que o determinado na legislação tributária estadual. Estimativas do gabinete da parlamentar apontam que desde dezembro de 2018 o incremento real na arrecadação com a manutenção artificial do preço de pauta da gasolina alcançou R$ 70,8 milhões. “Atualmente o preço médio da gasolina em Pernambuco é quatro reais e trinta centavos o litro, o que levaria a um ICMS de um real e vinte e quatro, mas se paga um real e trinta e três simplesmente porque a gestão estadual não informa o valor verdadeiro ao Confaz. Se calcularmos rapidamente, em vez de 29%, o pernambucano está pagando 31% de ICMS. É uma desonestidade que não pode continuar”, registrou Priscila.

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Em documento enviado pela Secretaria da Fazenda ao gabinete da deputada estadual – em resposta a pedido de informações protocolado por ela no primeiro semestre -, a administração estadual registra que “adota a pesquisa da ANP” e que o “PMPF não é estipulado ao bel-prazer de qualquer autoridade fazendária”. Justifica a existência de delay de 7 a 10 dias por ocasião do intervalo entre a realização da pesquisa e a publicação do Ato Cotepe PMPF, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica no Diário Oficial da União os valores de pauta de cada estado. “É preciso que fique claro que o preço médio de quatro e sessenta é utilizado desde dezembro, é um atraso de pelo menos oito meses. Desde lá, a ANP já identificou preços médios significativamente inferiores e não houve qualquer modificação na decisão do governo estadual”, explicou Priscila. Em fevereiro chegou-se ao nível de maior diferença: enquanto o preço médio real era de R$ 4,13, a administração estadual lucrava com um ICMS incidente sobre um preço de R$ 4,60.

Em tramitação desde abril, o projeto de lei ordinária 174/2019, de autoria de Priscila Krause, prevê a inclusão na lei estadual que trata do ICMS de parágrafo que obriga a publicação quinzenal – via Diário Oficial do Estado ou sítio eletrônico da administração estadual – do resultado da pesquisa de preços utilizada para basear a definição do preço de pauta dos combustíveis derivados do petróleo e do álcool. A proposta amarra em legislação própria a necessidade de se respeitar critérios técnicos – sem a possibilidade de decisão discricionária – por parte do governo estadual.