quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Projeto que dá transparência a multas de trânsito é aprovado na Alepe

Deputada estadual Priscila Krause (DEM) é autora do projeto / Foto: Mariana Carvalho/Divulgação

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (13), uma proposta para dar transparência à arrecadação de multas de trânsito. O Projeto de Lei nº 2024/2018, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM), obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet a quantidade de sanções aplicadas por município, o valor arrecadado e as despesas realizadas com esses recursos.

Conforme registra a parlamentar na justificativa da matéria, essa divulgação foi estabelecida a partir de mudança feita em 2016 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto foi aprovado pelo colegiado com voto favorável do relator do projeto, deputado Aluísio Lessa (PSB). Ele apresentou, porém, uma emenda modificativa estabelecendo que a divulgação seja feita semestralmente, e não mensalmente, como propunha Priscila Krause.

“Já há a determinação do Código de Trânsito Brasileiro e a normatização regulamentada pela portaria do Denatran, mas uma lei estadual em prol da transparência desses recursos que cada vez mais incrementam os cofres públicos dá mais força, vem para somar, pela obrigatoriedade dos governos gastarem esse montante em benefício de ações como educação de trânsito. Sem a publicação desses dados, essa obrigatoriedade acaba correndo risco”, comentou Priscila Krause.

“O projeto é interessante, atende à questão da transparência, do zelo pela informação e da aplicação dos recursos públicos. A emenda foi necessária porque é muito difícil a disponibilização das multas mensalmente, inclusive por conta dos prazos para recursos e apresentação do condutor”, explicou Lessa.

Governo Municipal de Garanhuns prepara pacote de maldades para população


Já não bastasse os sucessivos escândalos em que o governo municipal está envolvido, como o mais recente dos crimes ambientas com o despejo em riachos e nascentes de esgotos da cidade, agora o atual gestor quer taxar até o ar que os garanhuenses respiram. Isso mesmo, parece mentira, mais só é o que falta acontecer, basta ver o projeto de reforma tributária que a prefeitura mandou para a câmara de vereadores para ser apreciado.

Caso os vereadores aprovem o projeto enviado pelo executivo, os setores produtivos, de serviços e o comércio em geral, irão pagar novas taxas e impostos por quase tudo que que tenham dentro e fora dos seus estabelecimentos.


Vamos usar o exemplo de uma padaria, imaginemos uma padaria com uma fachada de uns 10 metros quadrados na frente do estabelecimento, para está fachada continuar lá o dono da padaria terá de pagar uma taxa de 32 reais por metro quadrado, ou 320 reais por ano. Em alguns casos as novas taxas e tributos serão mensais.

Ainda tem mais, este mesmo dono desta padaria se quiser ter um forno para assar os pães, o que é obvio, terá também de pagar uma nova taxa por cada forno que tiver dentro do seu estabelecimento. É mole?

E não para por aí, estes são só alguns exemplos. Mas são páginas e páginas com novas taxas e tributos para penalizar uma classe que já vem sofrendo muito com tantos impostos e com a atual crise. O que o gestor municipal parece não se importar, é com o potencial de travamento da geração de emprego e renda na cidade, uma vez que contratações e novos investimentos podem ser inibidos com tal atitude da prefeitura e dos vereadores, caso aprovem o projeto.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Bolsonaro anuncia assessor de Toffoli para Ministério da Defesa


Folha.com

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (13), nas redes sociais, o general da reserva Fernando Azevedo e Silva como futuro ministro da Defesa. O militar, que ajudou na formulação de propostas para a campanha do capitão reformado, atualmente assessora o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Dias Toffoli.

Ex-chefe do Estado-Maior do Exército, ele esteve à frente da Autoridade Pública Olímpica durante o governo de Dilma Rousseff e era considerado próximo do então ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, do PT.

Neste ano, Azevedo e Silva deixou o Alto Comando do Exército para auxiliar a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), chefiada pelo ministro Dias Toffoli, por sugestão do comandante do Exército, general Villas Bôas. Além das funções no STF, o general também auxiliaria Toffoli no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em análises e políticas de segurança pública.

Segundo aliados do presidente eleito, a escolha de Azevedo e Silva faz parte também de uma tentativa de aproximação de Bolsonaro com Toffoli, após o filho do militar ter afirmado que bastava um cabo e um soldado para fechar o STF.

Azevedo e Silva é da turma anterior à de Bolsonaro na academia de formação de oficiais. Eles serviram juntos na Brigada Paraquedista.

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Claudiano Filho critica proposta de benefício fiscal do Governo à Nestlé


O deputado estadual Claudiano Martins Filho (PP) considera negativa proposta que visa conceder benefício fiscal à empresa Nestlé com um desconto de 90% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que a multinacional instale uma unidade de envasamento de leite em pó na fábrica que já funciona em Garanhuns (Agreste Meridional). Segundo o deputado está se trocando uma movimentação de R$1,19 bilhão ao ano e 100 mil empregos diretos por uma expectativa de arrecadação de R$ 2 milhões ao ano e 40 empregos diretos. “Essa conta já foi provada recentemente pela Federação de Agricultura de Pernambuco (Faepe) em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Casa, a qual presido”, alerta.

Segundo entidades representativas do setor como a Simproleite-PE, o problema da proposta é que ela não garante que o leite utilizado pela Nestlé seja comprado dos produtores locais. Elas acreditam que o excesso da produção do Sudeste será trazido para cá, o que vai acabar jogando os preços da produção local para baixo.

A proposta está sendo avaliada pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e deve seguir para aprovação do Governo.

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Câmara de vereadores faz homenagem aos 30 anos das lojas Sobral

José Antônio Sobrinho, Viviane Sobra, Carla de Zé de Vilaço, Maria Sobral Vaz, André Luiz, Adriana Sobral, Jony Sobral

Na manhã desta quarta-feira (07) a câmara de vereadores de Garanhuns fez uma homenagem as lojas Sobral pelos seus 30 anos.

Proposta pela vereadora e presidente da câmara Carla de Zé de Vilaço (PTB), a homenagem segundo Carla se dá pelos seus investimentos e geração de empregos na cidade, o que ainda segundo a vereadora mostra a crença dos seus proprietários na cidade das flores.

“Está homenagem, mais que merecida, se dá pelos investimentos e pela geração de empregos que o grupo Sobral realiza constantemente em nossa cidade, por este motivo resolvi propor está homenagem que foi acatada pelos colegas.” Disse Carla de Zé de Vilaço.

Estudo diz que 90% dos eleitores de Bolsonaro acreditaram em fake news



Estudo da organização Avaaz apontou que 98,21% dos eleitores do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foram expostos a uma ou mais notícias falsas durante a eleição, e 89,77% acreditaram que os fatos eram verdadeiros.

A pesquisa, realizada pela IDEA Big Data de 26 a 29 de outubro com 1.491 pessoas no país, analisou Facebook e Twitter.

"As fake news devem ter tido uma influência muito grande no resultado das eleições, porque as histórias tiveram alcance absurdo. A informação das fraudes em urnas eletrônicas com o intuito de contabilizar votos para Fernando Haddad, do PT, alcançou 16 milhões de pessoas nas redes sociais 48 horas após o primeiro turno e a notícia continuou viva no segundo turno", afirma o coordenador de campanhas da Avaaz, Diego Casaes.

De acordo com dados da pesquisa, 93,1% dos eleitores de Bolsonaro entrevistados viram as notícias sobre a fraude nas urnas eletrônicas e 74% afirmaram que acreditaram nelas.

"As pessoas conhecem o problema das fake news e têm clareza do impacto negativo que causam, mas as notícias falsas trazem elementos passíveis da verdade, como a montagem do vídeo no caso da informação sobre a fraude nas urnas, por exemplo", disse Casaes.

O estudo também revelou que 85,2% dos eleitores do Bolsonaro entrevistados leram a notícia que Fernando Haddad implementou o "kit gay" e 83,7% acreditaram na história. Dos eleitores de Haddad entrevistados, 61% viram a informação e 10,5% acreditaram nela.

CEO e fundador da Avaaz, Ricken Patel disse que a democracia brasileira está se afogando em notícias falsas. "Essas histórias foram armas tóxicas cuidadosamente fabricadas para destruir a elegibilidade de um candidato. E, com a ajuda do Facebook e WhatsApp."

A Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou que o fenômeno observado no Brasil de uso massivo de fake news para manipular o voto por meio de redes privadas "talvez não tenha precedentes." Diversas pesquisas conduzidas antes do segundo turno por outros institutos concluíram que a maioria das notícias falsas foi direcionada contra o Haddad e o PT.

Campanha contra a prática de fake news nas eleições A Avaaz recebeu mais de 100 denúncias de fake news desde o lançamento de uma campanha para coibir a prática, em 18 de outubro deste ano.

O objetivo é identificar casos intencionais de divulgação de notícias falsas que possam ter partido de um dos candidatos à Presidência.

A campanha premiará três pessoas com US$ 100 mil cada.

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Prefeito Expedito Nogueira busca recursos para construção de quadras poliesportivas em Calçado



Prefeito Expedito Nogueira (PP), de Calçado, esteve recentemente na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Caruaru, em busca de liberação de recursos para a construção da quadra esportiva da Escola Professor Sebastião de Oliveira, no Sítio Pitombeiras.

Ainda na CEF, Nogueira deve conseguir verba para reforma do Estádio Municipal Rafael Pastor dos Santos.

Também tramita na Caixa Econômica projeto que assegura recursos para construção de mais duas quadras poliesportivas: uma no Sítio Mocós e a outra no Povoado Riacho Dantas.

Assim que os recursos forem liberados, o prefeito de Calçado assinará a ordem de serviços para início das obras.

As quadras vão proporcionar lazer, atividades físicas e consequentemente mais saúde para jovens e adultos da terra do feijão.

AESGA abre inscrições para o Vestibular 2019.1


As Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA, que tem como Instituição mantenedora a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA iniciaram as inscrições para mais um Processo Seletivo.

Para o Vestibular 2019.1 da Instituição, estão disponíveis vagas para os cursos de Administração, Direito, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, tecnologia em Gestão Hospitalar e Secretariado Executivo Bilíngue.

O valor da inscrição para o Vestibular é de R$ 70,00 (setenta reais) e as inscrições seguem até o dia 22 de novembro. A Prova do Vestibular acontecerá no dia 29 de novembro.

Para este Processo, a AESGA disponibilizará 10% das vagas para as notas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Além do Vestibular, também estão abertas vagas para Portador de Diploma, Transferidos e Reintegrados. As inscrições devem ser feitas por meio do site: www.cespa.aesga.edu.br.

Assim como o Manual do Aluno, o Calendário e todas as normas para participação no Processo Seletivo da Autarquia, bem como os editais também estão disponíveis no site do CESPA.


O PROCESSO SELETIVO 2019.1

VESTIBULAR


Inscrições abertas até 22 de novembro

Provas: 29 de novembro


PORTADOR DE DIPLOMA E TRANSFERÊNCIA


Inscrições abertas até 20 de novembro

Provas: 22 de novembro


REINTEGRADO


Inscrições abertas até 1º de fevereiro de 2019


MUDANÇA DE TURNO


Inscrições abertas até 25 de novembro

SERVIÇOS: Mais informações poderão ser obtidas através dos sites www.aesga.edu.br ou www.cespa.aesga.edu.br ou ainda através dos telefones (87) 3763-8250 e (87) 3763-8266.

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Givaldo recebe Geovani

Givaldo Calado, Geovani Oliveira, Edney Solto e Kleber Cisneiros

O acadêmico e figura pública Givaldo Calado de Freitas recebeu em seu escritório, na tarde deste sábado (3), o prefeito de Itaquitinga Geovane Oliveira, que natural é natural de Garanhuns.

Na ocasião Geovani recordou diversas caminhadas vividas por ele e Givaldo em eleições passadas, repetindo diversas vezes que “é chegada a hora de Garanhuns ter um prefeito do potencial de Givaldo”.

Givaldo Calado e Geovani Oliveira

É chegada a hora de Garanhuns ter um prefeito do potencial de Givaldo que está mais que preparado para assumir a missão de governar nossa cidade. Givaldo é profundo conhecedor das dificuldades de Garanhuns, e eu até diria que ele é seu grande estudioso. A par disso ele gosta da cidade e nela vive, ajudando em seu desenvolvimento através dos seus mais diversos empreendimento”. Disse Geovani Oliveira.

Também estiveram presentes assessores do prefeito e o editor do Blog do Cisneiros, Kleber Cisneiros.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Não se pode tratar a imprensa como inimiga em hipótese alguma, diz Mourão

O vice-presidente eleito, general Mourão, criticou a comunicação do novo governo - Mauro Pimentel - 30.out.2018/AFP


Eleito vice de Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão afirma que a comunicação da equipe do futuro do governo é ruim e critica os que tratam a imprensa como inimiga.

"A comunicação nossa é ruim, né? Ruim é até um elogio", disse durante conversa com jornalistas nesta quarta-feira (31) no Clube Militar, no Rio de Janeiro.

Conhecido por dar declarações controversas que deixaram Bolsonaro em saia justa durante a campanha, Mourão se propõe a ajudar para a melhora do cenário.

"Eu vou arrumar alguém que faça uma comunicação decente, nós temos que arrumar alguém. Já falei várias vezes", afirmou.

"Em primeiro lugar: não se pode tratar a imprensa como inimiga em hipótese alguma."

Ele defendeu que o futuro governo encontre uma pessoa capaz de ter empatia, conhecimento e que "saiba transmitir aquilo que o governo quer transmitir".

Ao longo da campanha, as declarações de Mourão levaram o presidente eleito a pedir que ele deixasse de falar. Um dos episódios mais emblemáticos foram as críticas ao 13º salário, ainda antes da disputa do primeiro.

Em evento com empresários no Rio Grande do Sul, o general chamou o benefício de 'jabuticaba'. Além de desmentidos, Bolsonaro acabou anunciando que pagaria 13º para beneficiários do programa Bolsa Família, para compensar a fala desastrosa do vice.

"Eu dava aquelas minhas opiniões heterodoxas porque eu falo o que eu tenho que falar."

Ao contrário do futuro presidente, que disse que anunciará seus ministros por meio das redes sociais, Mourão diz ser 'analógico'. Ele não tem conta no Twitter, por exemplo, ferramenta usada exaustivamente por Bolsonaro para fazer anúncios, críticas e promessas.

Embora diga que a ideia de enxugar a estrutura da Esplanada dos Ministérios, prometida por aliados de Bolsonaro, não possa ser 'de terra arrasada', Mourão disse que acredita ser possível cortar pela metade o número de cargos aos quais terá direito como vice.

Para ele, o modelo adotado na gestão pública está errado, como o fato de o presidente da República ganhar R$ 27.841,33 mensais, e ter o restante das despesas pagas pelo Estado.

"O salário do presidente, para mim, é uma palhaçada. Quanto ganha o melhor executivo por aí? Ganha R$ 100 mil por mês? O presidente deveria ganhar R$ 100 mil por mês. Agora, banca tudo. O que acontece hoje é que ele não paga nada. Você vai ter que ir no mercado, fazer as compras da sua casa", defendeu.

Mourão nega que militares devam ocupar os comandos das estatais.

"Não, não não. Tira os militares daí, tira essas castanhas do fogo. Quem vai assumir as estatais, aquelas que ficarem, são quadros técnicos, o pessoal de mercado, gente competente e conhecedora do assunto."
O vice falou ainda sobre a importância da formação dos ministérios, que já está sendo discutida pelo núcleo-duro de Bolsonaro.

Ele defende que as fusões têm de ser muito bem pensadas para não se tornarem um Frankenstein.

Embora ainda não esteja fechada a estrutura da Esplanada dos Ministérios, o esboço reduz de 29 para pelo menos 15 pastas. A ideia é que não seja excedido um limite de 17 ministérios.

Das mudanças, o futuro governo estuda fazer fusões em pelo menos seis ministérios, entre eles, Economia, Agricultura, Justiça e Educação.

Mourão defende também a escolha de uma mulher para comandar a área social do governo. Segundo ele, o futuro governo estuda unir Desenvolvimento Social com Direitos Humanos.

Ele diz desconhecer a possibilidade de indicação do senador Magno Malta (PR-ES) para comandar a pasta, como vem sendo ventilado nos bastidores. Ele diz que Malta tornou-se um "elefante na sala" depois de ter rejeitado ser vice de Bolsonaro.

Na contramão do que aconteceu com a maioria dos parlamentares que foram às urnas declarando apoio ao capitão reformado, Malta não conseguiu se reeleger.

"Olha, eu não vi nada para o Magno Malta. Eu acho que ainda estão discutindo", afirmou.

"Tem que resolver esse caso. É aquela história, ele desistiu de ser vice do Bolsonaro para dizer que ia ganhar a eleição para senador lá no Espírito Santo. Agora ele é um elefante que está colocado no meio da sala e tem que arrumar, né? É um camelo, e tem que arrumar um deserto para esse camelo."

Mourão defendeu que Ciência e Tecnologia passe a cuidar, também, da parte de ensino superior. Segundo ele, isso aceleraria a produção de pesquisas e de registros de propriedade no Brasil.

"Nós estamos atrasados na produção de conhecimento, estamos atrasados em inovação porque a nossa universidade não está produzindo ou, quando produz, é perdido esse conhecimento."

Segundo ele, a equipe de Bolsonaro ainda não se definiu sobre a cobrança de mensalidades em universidades públicas, tema que já foi sugerido por parte dos seus apoiadores.

"Isso é uma questão que tem que ser debatida com a sociedade. Não pode ser imposta top down."


PREVIDÊNCIA


Mourão defendeu que se discuta a reforma da Previdência ainda este ano, mas reconhece que haverá dificuldade em se aprovar o projeto neste momento.

Ele definiu as mudanças nas regras de aposentadoria como 'necessárias' e usou uma metáfora do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, como exemplo.

"O Paulo Guedes faz uma imagem que eu considero muito pertinente. Ele diz que nós temos um avião que vai cair no nosso colo. Se a gente passar essa reforma, o avião vai voar mais lá para frente. E ai a gente tem tempo de trocar o motor com ele voando. Essa é a importância dela."

Apesar da defesa, o general diz que os militares não serão incluídos na reforma em um primeiro momento.

"Os militares não estão abrangidos nesta reforma. Eles não estão neste pacote. Esse pacote mantém como está. Não vai mexer nele. A posteriori, é isso que é, vamos ajustar o motor do avião com ele voando."